Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:

Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários -- R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.

A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.

Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!

O desmatamento na Amazônia sofreu mais um golpe forte das políticas públicas implementadas nos últimos anos na região. Segundo dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução foi de 14% entre outubro de 2010 e outubro de 2009, o menor índice em 22 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1/12) em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento marcou também a assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e a entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com os números divulgados hoje, o Brasil “antecipa em cinco anos” a redução do desmatamento, uma vez que atingiu os índices previstos para o ano de 2015. Para a ministra, a redução histórica é resultado de políticas públicas eficientes, que levaram em conta a expansão da atividade econômica conjuntamente com a sustentabilidade do meio ambiente. Teixeira disse, ainda, que o Brasil já pode afirmar que “está controlada a tendência para grandes desmatamentos”. O foco agora, disse, é conter os desmatamentos inferiores a 50 hectares.

Com o avanço da redução do desmatamento, o Brasil cumpre “com folga” o compromisso assumido pelo presidente Lula na Conferência da ONU sobre mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague em dezembro de 2009, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, explicou Gilberto Câmara, diretor do Prodes e responsável por apresentar os dados.

O presidente ano passado teve coragem de ir a Copenhague e anunciar o compromisso do governo brasileiro de que haverá uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2015. Estamos cumprindo um pouco mais do que aquilo que o presidente Lula corajosamente apresentou em Copenhague.

Câmara explicou que desde a criação do Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento, em 2005, há uma constante redução nos índices de devastação da floresta, “fruto de ações coordenadas de governo que aconteceram nos dois mandatos do presidente Lula”. Na opinião do cientista, a redução só foi possível porque o governo federal instituiu uma série de políticas públicas que combinam educação, fiscalização, punição e sustentabilidade econômica da população local.

Nós verificamos que essa redução é consistente e nós temos um quadro muito positivo para apresentar à sociedade. Certamente será levado a Cancun um Brasil consistente em direção à economia verde e a ser um potência ambiental.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas -- na prática, e não só no discurso -- do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.

A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.

Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:

Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.

O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.

Trabalho de divulgação das propostas defendidas pelo governo na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, deu à área internacional da Secom o prêmio na categoria Relações com a Mídia.

A Secom contou com o apoio da CDN (Companhia de Notícias) para a interface com a mídia nacional e internacional. Foi criado um hotsite com as informações sobre a posição brasileira defendida na conferência de Copenhague – ver aqui.

O blog criado pela Petrobras também foi premiado. A página foi criada para a defesa da empresa no período em que se articulou, no Congresso Nacional, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).

A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em 5 e novembro, em Istambul, Turquia.

O Brasil, afirmou Lula, não é mais coadjuvante nas decisões globais, o País cresceu e ganhou importância no cenário internacional, o que pode ser comprovado pela atuação brasileira em grandes eventos como as reuniões do G8, G20 e COP 15, entre outras. O presidente brasileiro fez questão de elogiar muito o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), “o melhor diplomata em ação que conheço”.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Lula reafirmou a importância da diversificação da relação do Brasil com outros países e disse que se o País é mais respeitado hoje é porque “está colocando o pé em espaços que outrora não colocava” e porque tem políticas importantes. Aconselhou aos formandos do Itamaraty que mantenham em alta não só a excelência da diplomacia brasileira mais também a sua autoestima perante os negociadores dos países europeus e americanos. “Eles podem ser mais ricos do que a gente, mas a nossa terra é tão importante quanto a deles.”

Para ilustrar o novo comportamento do Brasil no exterior, o presidente Lula contou algumas histórias aos novos diplomatas, como as da reunião do G8 realizada em Evian, na Suíça, em 2003, quando acabara de assumir o cargo no Brasil, e da reunião da ONU em Copenhague (COP 15), em dezembro de 2009, mostrando que o Brasil não precisa e não pode mais baixar a cabeça -- e justamente por adotar essa nova postura, vem sendo mais respeitado no mundo. Lula falou também das críticas que o País sofreu por preferir negociar com seus vizinhos em questões delicadas, como o gás natural da Bolívia ou o pagamento ao Paraguai pela energia de Itaipu, do que impor decisões à força.

“O Brasil precisa ser mais generoso, que estende a mão, que ajuda”, disse Lula. “Temos que tratar melhor os nossos vizinhos. O nosso crescimento tem que servir para eles crescerem também.”

Presidente Lula em reunião com o rei Carl Gustaf e delegação de empresários suecos realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com iniciativas inovadoras em energia renovável, como o acordo de cooperação em bioenergia assinado nesta quarta-feira (24/3) em Brasília, Brasil e Suécia podem ter um papel fundamental na próxima reunião da ONU sobre clima (COP 16), que será realizada no final deste ano na Cidade do México, afirmou o presidente Lula em discurso durante encontro com o rei Carl Gustaf, da Suécia, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Segundo Lula, ficou claro na última conferência, realizada em Copenhague (dezembro de 2009), que “a comunidade internacional está longe de um consenso para responder ao desafio da mudança do clima”.

Estou convencido de que Suécia e Brasil têm um papel decisivo a desempenhar na COP 16 no México, ainda este ano. Com iniciativas inovadoras em energia renovável, limpa e eficiente, estamos apontando a direção a seguir. Assim como o Brasil, a Suécia está adotando medidas concretas para reduzir de forma drástica e sustentável sua dependência dos combustíveis fósseis.

Não temos tempo a perder.  Nosso acordo sobre cooperação em bioenergia abre caminho para ações de grande impacto. Contamos com a Suécia como nosso maior aliado para liberalizar o mercado de etanol da União Européia e ajudar a criar trabalho, renda e oportunidades para países na África, América Latina e Caribe.

Lula recebe a visita do rei Carl Gustaf e da rainha Silvia, além de empresários suecos, num momento em que o Brasil se prepara para decidir sobre a aquisição de caças para as Forças Armadas. Aliás, o tema esteve na pauta da reunião entre as autoridades brasileiras e suecas antes do almoço no Palácio Itamaraty.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

Não foi à toa que o Brasil ganhou o respeito do mundo e a dianteira nas discussões sobre combate às mudanças climáticas durante a Conferência da ONU realizada em dezembro de 2009 em Copenhague (COP 15). Nos últimos anos o País promoveu ações que reduzir significativamente o desmatamento na Amazônia, puniu desmatadores, ofereceu um modelo sustentável de desenvolvimento na região e vem conseguindo manter limpa a sua geração de energia. “O mundo viu que o Brasil tinha uma posição corajosa”, afirmou o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, no décimo programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quinta-feira (11/3).

Minc lembra algumas das grandes vitórias obtidas em favor do meio ambiente, como a redução recorde do desmatamento na Amazônia em 2009, de 18 mil quilômetros quadrados para 7 mil. “Salvamos 700 mil árvores. Mas ainda é muito, inaceitável. Por isso, em 2010, vamos reforçar ações com Ibama, Polícia Federal, Rodoviária, as polícias estaduais e a Força Nacional”, afirmou o ministro, que está confiante em ver a redução inicialmente planejada de 80% para 2020 ser superada.

O ministro também falou sobre o trabalho feito para garantir alternativas sustentáveis para os trabalhadores que vivem na região amazônica, para que possam conseguir seu sustento com a floresta em pé.

Por isso o governo criou a operação Arco Verde, que atende a mais de 200 mil pessoas nos 43 municípios que mais desmatavam na Amazônia. Catorze ministérios, vários órgãos, levaram a essa região cidadania, respeito à floresta, atividades sustentáveis que impediam a destruição.

Em Copenhague, durante a COP 15, o Brasil apresentou metas ousadas de redução de emissões de CO2 (até 39% até 2020) e transformou o compromisso em lei, que está sendo regulamentada setor por setor e contará com recursos do Fundo de Mudanças Climáticas para se tornar realidade.

Para que a economia entre no clima, vários mecanismos economicos tem que ser postos em marcha. O Brasil é um pais que tem um potencial enorme para a energia eolica, para a energia solar, a biomassa. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo -- a maior parte de nossa energia vem da água, das hidrelétricas. Temos que ampliar a participação das fontes limpas nessa matriz. Vamos ampliar o biocombustível, o etanol, nós podemos dar uma contribuicao para o mundo gerando empregos verdes e ajudando a salvar o planeta.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.

Lula recebeu troféu pelo empenho dedicado à campanha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos. Bastante a vontade, o presidente contou os momentos que antecederam o anúncio, em Copenhague (Dinamarca), da vitória carioca. Ele explicou que foi para a capital dinamarquesa com um pouco de receio, pois até aquele momento o Brasil tinha se candidatado em duas outras oportunidades, mas não conseguiu a vitória junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Nos meses que antecederam a cerimônia de anúncio da sede, ainda de acordo com Lula, foram feitas diversas reuniões com chefes de Estado ou de governo, sempre em favor da candidatura do Rio.

“Quando cheguei lá, estava visivelmente emocionado. Tínhamos que convencer um grupo de cem pessoas que o Brasil e o Rio tinham condições. Foi uma sensação muito estranha. Mas, estava confiante, pois havíamos feito a melhor apresentação”, contou.

E o presidente entremeou o pronunciamento com a revelação de alguns casos. Fatos de bastidores, como o estado emocional do governador Sérgio Cabral. Lula contou que pediu ao médico que o acompanhava na comitiva que cuidasse do governador do Rio, Sergio Cabral, pois tinha receio “dele ter um piripaque”. Causopu risos na platéia quando dise que não se incomodava com os discursos em língua estrangeira ou com os atletas e demais integrantes da comissão brasileira discursando em inglês e se bobeasse falavam até em mandarim.

Agora, segundo Lula, após a vitória, é preciso mais investimentos na formação de futuros atletas. À platéia, o presidente afirmou estar disposto a buscar recursos para a formação de atletas. Ele lembrou que concluirá o mandato em 31 de dezembro de 2010, mas engrossará fileiras com os governantes locais para ajudar o Rio a fazer bonito.

“Nunca antes na história das olimpíadas um país venceu com mais de 40 votos de diferença. Nós ganhamos e agora precisamos começar a prestar contas dos compromissos que assumimos. O Brasil só vai se transformar numa potência olímpica se trabalhar com o mesmo desepenho que fez para conquistar a indicação para sediar os jogos”, enfatizou.

Após a cerimônia de premiação, Lula participou de jantar oferecido pela Apex-Brasil a empresários do setor de comércio exterior em Copacabana, Zona Sul do Rio.