A partir de 1º de outubro, o acesso à internet começa a ser oferecido a R$ 35,00 por mês. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (12/9) falou sobre a política de expansão da rede de internet no país. Segundo a presidenta, há um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia para que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros, no máximo, até 2014.
Como alternativa para quem não pode pagar o acesso, a presidenta informou que há uma política de ampliação das opções de acesso à internet gratuita. Ela frisou que em mais de 59 mil escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio há conexão gratuita, além dos Telecentros, que estão localizados principalmente em comunidades pobres.
“A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos. É por isso que vamos facilitar o acesso a esta nova ferramenta de comunicação e de conhecimento a todas as pessoas.”
Durante o programa, a presidenta lembrou que para expandir a rede de internet no país é preciso que se invista em infraestrutura, razão pela qual o governo reativou a Telebrás. “Já estamos construindo as condições para que os 30 mil quilômetros de rede de fibra ótica funcionem, assegurando a transmissão de internet em alta velocidade para todas as regiões do Brasil”, informou. Ela lembrou ainda que essa infraestrutura ajudará na realização de grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A Telebrás já está autorizada a investir R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa.
“Nós queremos garantir que haja uma transmissão de voz e de imagens de alta qualidade do Brasil para o mundo. Outra coisa, Luciano [Seixas, apresentador]: vamos implantar no Brasil o celular de quarta geração, antes da Copa do Mundo. Significa que os brasileiros, e quem vier para o Brasil acompanhar os jogos, vão ter acesso à internet pelo celular com uma velocidade altíssima. Este é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, afirmou.
Outro ponto abordado pela presidenta Dilma foi a expansão da rede de telefonia e internet para o campo, nos moldes do programa Luz para Todos. Ela disse que o governo está preparando licitações para contratar a oferta de telefonia e de internet para as áreas rurais, de forma a alcançar a meta do governo de ter 70% das residências do país conectadas à internet.
“Se queremos fazer do Brasil um país rico, sem miséria e, principalmente, capaz de oferecer oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras, temos que garantir o mais amplo acesso à internet”, concluiu.
Ouça abaixo íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.
A partir de 1º de outubro, o acesso à internet começa a ser oferecido a R$ 35,00 por mês. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (12/9) falou sobre a política de expansão da rede de internet no país. Segundo a presidenta, há um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia para que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros, no máximo, até 2014.
Como alternativa para quem não pode pagar o acesso, a presidenta informou que há uma política de ampliação das opções de acesso à internet gratuita. Ela frisou que em mais de 59 mil escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio há conexão gratuita, além dos Telecentros, que estão localizados principalmente em comunidades pobres.
“A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos. É por isso que vamos facilitar o acesso a esta nova ferramenta de comunicação e de conhecimento a todas as pessoas.”
Durante o programa, a presidenta lembrou que para expandir a rede de internet no país é preciso que se invista em infraestrutura, razão pela qual o governo reativou a Telebrás. “Já estamos construindo as condições para que os 30 mil quilômetros de rede de fibra ótica funcionem, assegurando a transmissão de internet em alta velocidade para todas as regiões do Brasil”, informou. Ela lembrou ainda que essa infraestrutura ajudará na realização de grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A Telebrás já está autorizada a investir R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa.
“Nós queremos garantir que haja uma transmissão de voz e de imagens de alta qualidade do Brasil para o mundo. Outra coisa, Luciano [Seixas, apresentador]: vamos implantar no Brasil o celular de quarta geração, antes da Copa do Mundo. Significa que os brasileiros, e quem vier para o Brasil acompanhar os jogos, vão ter acesso à internet pelo celular com uma velocidade altíssima. Este é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, afirmou.
Outro ponto abordado pela presidenta Dilma foi a expansão da rede de telefonia e internet para o campo, nos moldes do programa Luz para Todos. Ela disse que o governo está preparando licitações para contratar a oferta de telefonia e de internet para as áreas rurais, de forma a alcançar a meta do governo de ter 70% das residências do país conectadas à internet.
“Se queremos fazer do Brasil um país rico, sem miséria e, principalmente, capaz de oferecer oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras, temos que garantir o mais amplo acesso à internet”, concluiu.
Ouça abaixo íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.
Após participar do sorteio preliminar da Copa do Mundo Fifa 2014, no dia 30 de julho, a presidenta Dilma Rousseff recebeu jogadores e ex-jogadores de futebol, além de artistas que participaram da cerimônia. O encontro aconteceu na Marina da Glória, Rio de Janeiro (RJ). Confira as imagens:
Neste sábado (30/6), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Rio de Janeiro (RJ), onde participará do sorteio preliminar da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. O evento acontece na Marina da Glória.
No fim da tarde, a presidenta retorna para a capital federal, com previsão de chegada na Base Aérea de Brasília para o início da noite.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala sobre as obras dos estádios e aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 após reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/ABr
O governo federal se articula para que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), embutido na Medida Provisória (MP) 527/2011, seja aprovado nesta terça-feira (28/6), na Câmara dos Deputados. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff comandou, hoje (27/6), no Palácio do Planalto, reunião de coordenação que teve foco neste tema. A informação foi transmitida pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, em entrevista coletiva que ocorreu após o encontro. Segundo Orlando Silva, a matéria está devidamente preparada para ser submetida ao crivo dos deputados e, em seguida, encaminhada ao Senado Federal.
“Há um ano o governo colocou o mesmo RDC numa MP que caducou. Agora, a nossa convicção é que o debate está maduro”, afirmou o ministro.
De acordo com Orlando Silva, a determinação da presidenta em trazer a questão para o grupo de coordenação mostra a prioridade que estabeleceu para o assunto. No encontro, conforme explicou, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo conta com apoio suficiente para aprovar o RDC. Ao mesmo tempo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avaliou que tão logo seja aprovado na Câmara, o texto terá tramitação célere no Senado.
“Ficou claro que as consultas feitas pelas lideranças resultaram num ambiente favorável e que dará mais eficácia”, disse Orlando Silva.
O ministro assegurou que o tema mais polêmico do RDC foi amplamente esclarecido. Segundo contou, ao evitar que grupos econômicos conheçam antecipadamente os preços mínimos de determinadas obras, o governo estará assegurando a redução das despesas. Porém, o ministro enfatizou que tão logo sejam conhecidos os vencedores, os preços serão de domínio público. Além disso, em qualquer etapa da licitação, os valores serão mostrados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais organismos de controle externo.
Orlando Silva explicou também que o mecanismo não é invenção do governo brasileiro. Ele contou que na Europa o modelo é utilizado. Trata-se, como informou, de instrumento do governo para combater a prática de cartelização. “O mercado por vezes se organiza desta maneira”, emendou.
A partir da reunião no Palácio do Planalto, segundo o ministro, serão colocadas à disposição dos parlamentares as informações necessárias para que prestar os esclarecimentos sobre o assunto. Orlando Silva disse que está disposto em manter conversas com deputados e senadores. O ministro acredita que até o dia 14 de julho a proposta seja votada pelo Congresso Nacional.
Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (14/6), publicada em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas de leitores sobre educação em tempo integral, obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016, além de mudanças no pagamento de impostos. O interesse pela educação em tempo integral veio do pequeno Bruno Henrique Santos, 9 anos, de Cidade Gaúcha (PR). Ele quis saber a opinião da presidenta em relação à permanência integral de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na escola e se o governo pretende implantar o programa em outros municípios.
“Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.”
A presidenta revelou que mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental no Brasil já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. O programa foi criado em 2007 e, desde então, cresce o número de escolas participantes. “Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares”, acrescentou.
Na resposta, a presidenta explicou que o Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Dilma Rousseff salientou que, por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas garantiu que será ampliado para mais localidades.
O estudante universitário Ricardo Lucas Hautequestt Filho, morador em Itapemirim (ES), perguntou à presidenta se as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíadas serão realizadas a tempo. “Sem dúvida, Ricardo”, respondeu Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando de mãos dadas com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos”, prosseguiu a presidenta.
“Já realizamos o primeiro encontro e vamos nos reunir a cada três meses para monitorar o cronograma das obras. Dos 12 estádios, 11 já realizaram licitações e, destes, 10 estão em obras. O 12º, de São Paulo, não terá licitação porque é privado. Ao mesmo tempo, a Infraero está em plena execução do seu programa de investimentos para ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar os serviços prestados. Serão investidos R$ 5,15 bilhões em recursos apenas do governo federal.”
A presidenta deixou claro que as obras para ampliar a capacidade de aeroportos seriam necessárias mesmo que não houvessem as competições esportivas, devido ao aumento no movimento, resultado da elevação da renda dos brasileiros. E listou as ações desempenhadas pelo governo.
“Decidimos também autorizar a concessão, em parcerias de empresas privadas com a Infraero, para cuidar das novas obras e da gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). E estamos estudando o modelo a ser adotado em relação a Confins (MG) e Galeão (RJ). Para coordenar todo esse trabalho, criamos a Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de ministério. Com estas e várias outras medidas, estou certa de que vamos realizar uma grande Copa e uma grande Olimpíada”.
Antenor Nogueira, professor e morador em Divinópolis (MG), quis saber da presidenta Dilma porque que os assalariados não podem fazer como as empresas, que pagam o imposto devido a cada mês, deduzindo todos os gastos. Com isso, segundo ele, não precisariam fazer a declaração de ajuste todo ano. Na resposta, a presidenta Dilma disse que entende a preocupação dele em querer facilitar a vida dos contribuintes, mas, explicou que, se fosse implantado o sistema de pagamento do imposto de forma definitiva, a cada mês, poderia resultar em transtornos para o trabalhador.
“Na prática, haveria 12 declarações de ajuste no ano. E se o contribuinte com renda variável tiver um pico de rendimento num mês, ele poderia pular para uma faixa com alíquota maior, e não teria como compensar nos meses em que houvesse queda no rendimento. Os contribuintes seriam obrigados também a encaminhar comprovantes de despesas de cada mês para a empresa, para ser feito o cálculo do imposto mensal. E nada disso evitaria o envio da declaração anual de ajuste, porque a Receita precisaria homologar os cálculos.”
Porém, a presidenta concordou com o interesse de Antenor de sugerir cada vez mais facilidades na declaração. E disse que o governo está atento a isso. “Já foram adotadas diversas medidas para ajudar o contribuinte, com facilidades não encontradas nem em muitos países desenvolvidos. A internet é a grande aliada, permitindo fazer e enviar a declaração, verificar se caiu na malha fina e corrigir pendências. E você ainda pode ser avisado pelo celular sobre a data em que a restituição estará no banco”, disse.
Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa 2014, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Os governos federal, estaduais e municipais devem trabalhar juntos para acelerar as obras para a Copa do Mundo 2014. Essa foi a principal conclusão da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do mundial de futebol, que ocorreu na tarde desta terça-feira (31/5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A afirmação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que concedeu, ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entrevista coletiva, onde informou as principais decisões da reunião. Entre os anúncios, está a definição, para dezembro de 2011, do prazo para lançamento dos editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF); o pedido para que o Congresso Nacional vote um regime especial de contratações e licitações; a estruturação de um novo marco legal para as desapropriações e a decisão de realizar reuniões a cada três meses para monitorar o cronograma das obras.
Durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff também comunicou que os projetos previstos no PAC Copa do Mundo que não tiverem início até o final de 2011 serão automaticamente direcionados ao PAC Mobilidade Urbana. O objetivo, segundo Eduardo Campos, é fazer com que os estados e municípios acelerem as obras, uma vez que, enquadrados na modalidade PAC Copa do Mundo, os projetos ganham mais celeridade.
“Isso com certeza vai acelerar as licitações e licenciamentos”, disse o governador.
Segundo Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff fez um pedido especial aos governadores e prefeitos: aproveitem a oportunidade da Copa do Mundo para deixar um legado às cidades, principalmente no setor de transportes e mobilidade urbana. Segundo orientação do governo federal, os estados e municípios devem concluir, até dezembro deste ano, editais para ofertar transporte público de qualidade à população.
“Estádios é um assunto equacionado; aeroporto, a Copa permitiu antecipar ajustes na gestão do sistema aeroportuário (…); portanto a Copa já está funcionando como um catalizador para investimentos, para a qualificação da gestão, esse é um ganho que o país tem. Não está no nosso horizonte a redução do número de cidades [sede]”, concluiu o ministro.
Márcio Lacerda frisou que desde meados do ano passado, o governo federal vem assinados contratos de licitação para adequação da mobilidade urbana, na ordem de R$ 7 bilhões, e que “de uma maneira geral, as obras estão em andamento”. São cerca de 50 intervenções – continuou o prefeito – que devem ser concluídas, quase em sua totalidade, até a Copa do Mundo de 2014.
“Achamos que estamos num bom caminho. A Presidenta Dilma disse que temos condições, nós e o povo brasileiro, de ter a melhor Copa do Mundo da história”, definiu o prefeito de Belo Horizonte.
Pistas e lagoas de captação do futuro aeroporto do Rio Grande do Norte. Foto: 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro
O governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá toda a região metropolitana de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União, aprovou os documentos pertinentes ao processo da licitação do aeroporto, como as minutas do edital, o contrato de concessão, além do relatório final dos estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental. A expectativa da Anac é que o edital de licitação seja publicado amanhã (10/5); já o leilão de concessão acontecerá no prazo de 60 dias após a publicação.
O lance mínimo, de acordo com a Anac, será de R$ 51,7 milhões. As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 13 km de Natal, deve receber 3 milhões de pessoas em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol. A previsão é que o movimento no aeroporto alcance, em 2020, 4,7 milhões de pessoas e, em 2030, 7,9 milhões. O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers, que são pontes para embarque.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais.
“É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou.
O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.
Histórico - O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto n.º 6.373/2008. A modelagem da concessão foi debatida pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois dos estudos de viabilidade realizados pelo BNDES.
A minuta de edital foi submetida pela Anac a duas audiências públicas presenciais. A primeira foi realizada em Brasília, dia 17 de setembro de 2010, e a segunda, no dia 24 do mesmo mês, em São Gonçalo do Amarante. Já a audiência pública pela internet foi aberta no dia 25 de agosto do ano passado e encerrada no dia 24 do mês subsequente para participação popular.
As contribuições encaminhadas por e-mail e as propostas apresentadas nas audiências públicas foram analisadas pela Agência. Os documentos resultantes foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devolvidos à Anac com sugestões que foram consideradas na reunião de diretoria colegiada da Anac, na última sexta-feira (6/5), quando foram aprovadas as regras de concessão do Aeroporto.
A presidenta Dilma Rousseff manifestou-se sobre a aposentadoria do jogador Ronaldo Fenômeno, anunciada nesta segunda-feira (14/2), em São Paulo. Segundo nota, trata-se de “um dos jogadores mais talentosos da história do futebol” que conquistou vitórias importantes com a Seleção Brasileira e “é, até hoje, o maior artilheiro de Copas do Mundo”.
Abaixo a íntegra a mensagem da presidenta Dilma Rousseff.
“Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião do anúncio do encerramento da carreira profissional do jogador Ronaldo
Neste momento de despedida, quero enviar minha saudação ao jogador Ronaldo Luís Nazário de Lima, um brasileiro que se tornou Fenômeno. Um dos jogadores mais talentosos da história do futebol, Ronaldo conquistou dois Mundiais com a Seleção Brasileira e é, até hoje, o maior artilheiro de Copas do Mundo. Em plena atividade, o jogador, que foi um exemplo de superação, já tinha se tornado uma verdadeira lenda. Todos nós, brasileiros, seremos eternamente gratos pelas alegrias que ele nos proporcionou e pelo que fez em prol do prestígio do Brasil no mundo dos esportes.
Ainda não refeito da derrota do Brasil para a Holanda, o presidente Lula afirmou ao chegar a Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai torcer para as seleções dos países do Mercosul. Além do Uruguai, que passou hoje por Gana, ainda estão no páreo Paraguai e Argentina.
O presidente brasileiro chegou a Cabo Verde para uma visita a seis países africanos. Na conversa com repórteres brasileiros Lula explicou que a agenda de compromissos será mantida.
Eu agora sou Mercosul.
Lula preferiu não fazer avaliação sobre o desempenho do time brasileiro que perdeu por 2 a 1 para a seleção da Holanda. Diante da insistência dos jornalistas sobre se iria torcer para a Argentina, ele afirmou que com a desclassificação da seleção brasileira irá à África do Sul na expectativa de que a Copa do Mundo 2010 seja de um país sul-americano.
O presidente brasileiro inicia um périplo pelo continente africano. Em uma semana, Lula visitará Cabo Verde, Guiné Equatorial, Tanzânia, Quênia, Zâmbia e África do Sul.
Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem a Cabo Verde.
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A partir de 1º de outubro, o acesso à internet começa a ser oferecido a R$ 35,00 por mês. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (12/9) falou sobre a política de expansão da rede de internet no país. Segundo a presidenta, há um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia para que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros, no máximo, até 2014.
