Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA
Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.
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No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.
Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.
Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.
E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…
Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.
A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.
Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!
O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.
“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”
Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.
Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.
Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”
Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.
É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.
O desmatamento na Amazônia sofreu mais um golpe forte das políticas públicas implementadas nos últimos anos na região. Segundo dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução foi de 14% entre outubro de 2010 e outubro de 2009, o menor índice em 22 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1/12) em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento marcou também a assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e a entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com os números divulgados hoje, o Brasil “antecipa em cinco anos” a redução do desmatamento, uma vez que atingiu os índices previstos para o ano de 2015. Para a ministra, a redução histórica é resultado de políticas públicas eficientes, que levaram em conta a expansão da atividade econômica conjuntamente com a sustentabilidade do meio ambiente. Teixeira disse, ainda, que o Brasil já pode afirmar que “está controlada a tendência para grandes desmatamentos”. O foco agora, disse, é conter os desmatamentos inferiores a 50 hectares.
Com o avanço da redução do desmatamento, o Brasil cumpre “com folga” o compromisso assumido pelo presidente Lula na Conferência da ONU sobre mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague em dezembro de 2009, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, explicou Gilberto Câmara, diretor do Prodes e responsável por apresentar os dados.
O presidente ano passado teve coragem de ir a Copenhague e anunciar o compromisso do governo brasileiro de que haverá uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2015. Estamos cumprindo um pouco mais do que aquilo que o presidente Lula corajosamente apresentou em Copenhague.
Câmara explicou que desde a criação do Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento, em 2005, há uma constante redução nos índices de devastação da floresta, “fruto de ações coordenadas de governo que aconteceram nos dois mandatos do presidente Lula”. Na opinião do cientista, a redução só foi possível porque o governo federal instituiu uma série de políticas públicas que combinam educação, fiscalização, punição e sustentabilidade econômica da população local.
Nós verificamos que essa redução é consistente e nós temos um quadro muito positivo para apresentar à sociedade. Certamente será levado a Cancun um Brasil consistente em direção à economia verde e a ser um potência ambiental.
Hoje durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversamos com duas pessoas que participaram do evento para contarem um pouco sobre o teor do encontro e suas expectativas em relação ao posicionamento brasileiro no cenário internacional em relação ao combate às mudanças climáticas. Pelo que se viu na reunião, o Brasil está bem na fita, com previsão de antecipar em quatro anos as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estabelecidas em 2009.
Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas -- na prática, e não só no discurso -- do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.
Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.
Presidente Lula discursa na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu /PR
Os esforços do Brasil para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas estão sendo amplamente recompensados. Graças às políticas de monitoramento e políticas públicas implementadas nos últimos anos, o Brasil deverá antecipar em quatro anos as metas de redução de desmatamento na Amazônia (de 80%) e emissão de gases de efeito estufa (entre 36,1% e 38,9%), previstas inicialmente para 2020, conforme proposta apresentada em dezembro de 2009 na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) realizada em Copenhague (Dinamarca). “Podemos afirmar que nossos compromissos de reduzir emissões provocadas pelo desmatamento e pela agricultura estão sendo cumpridos, e as metas amplamente superadas”, afirmou o presidente Lula durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas realizada nesta terça-feira (26/10) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Uma estimativa das emissões brasileiras em 2009, apresentada pelo ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) durante o encontro, mostra que o País emitiu 33% a menos do que em 2005. Lula comemorou os dados lembrando que o Brasil está provando ser possível crescer economicamente e ainda assim respeitar o meio ambiente, conseguindo por exemplo o menor índice de desmatamento em 21 anos:
Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em 4 anos – teremos reduzido em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020, como nós estávamos prevendo. Nenhum país reduziu tão rapidamente suas emissões de gases do efeito estufa como o Brasil e nenhum país vai dar tamanha contribuição ao planeta como o Brasil. Essa expressiva queda no desmatamento e por consequencia das emissões, só está sendo possível porque investimos em métodos avançados de monitoramento, fortalecemos os órgãos de controle ambiental e fomos duros contra a corrupção e aqueles que eram coniventes com o desmatamento ilegal.
Ouça a íntegra do discurso:
O Brasil, disse o presidente, pode se orgulhar de suas políticas ambientais, construídas em parcerias com amplos setores da sociedade, que vão desde a redução forte do desmatamento até a opção por uma agricultura de baixo carbono, passando pelo fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável.
Assumimos compromissos sem abdicar do direito de crescer economicamente e promover a inclusão social da grande maioria do nosso povo. O combate ao aquecimento global é compatível com o crescimento econômico sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade.
Vencemos uma etapa importante na discussão sobre o clima, afirmou Lula, porque há uma parceria cada vez maior entre governo, empresários, trabalhadores e ambientalistas para colocar o Brasil na vanguarda do debate. E temos hoje todas as condições para chegar à próxima Conferência da ONU sobre Clima (COP 16), marcada para dezembro próximo em Cancún, no México, com a cabeça erguida, porque somos um dos poucos países que tem o que apresentar e vem cumprindo os compromissos assumidos na reunião anterior, em Copenhague – com folga, até. Lula não acredita que os líderes dos principais países do mundo comparecerão à reunião “porque como não tem acordo, possivelmente ninguém queira se expor”, mas adiantou que o Brasil estará presente com suas propostas:
Porque embora a gente não possa conquistar [o acordo] em Cancún, vai ficando para a história a construção da política climática que o Brasil está desafiando o mundo a fazer.
O Brasil chegará à Conferência da ONU sobre Clima em Cancún com propostas concretas, afirmou o presidente, e decidido não só a agir, mas também a cobrar contribuições efetivas dos demais países. “Estamos todos no mesmo barco e apenas a solidariedade e a cooperação internacional nos permitirão vencer esses desafios”, afirmou.
O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.
A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.
Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:
Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.
O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.
Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.
O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.
Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.
A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.
Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.
Presidente Lula em reunião com o rei Carl Gustaf e delegação de empresários suecos realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Com iniciativas inovadoras em energia renovável, como o acordo de cooperação em bioenergia assinado nesta quarta-feira (24/3) em Brasília, Brasil e Suécia podem ter um papel fundamental na próxima reunião da ONU sobre clima (COP 16), que será realizada no final deste ano na Cidade do México, afirmou o presidente Lula em discurso durante encontro com o rei Carl Gustaf, da Suécia, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Segundo Lula, ficou claro na última conferência, realizada em Copenhague (dezembro de 2009), que “a comunidade internacional está longe de um consenso para responder ao desafio da mudança do clima”.
Estou convencido de que Suécia e Brasil têm um papel decisivo a desempenhar na COP 16 no México, ainda este ano. Com iniciativas inovadoras em energia renovável, limpa e eficiente, estamos apontando a direção a seguir. Assim como o Brasil, a Suécia está adotando medidas concretas para reduzir de forma drástica e sustentável sua dependência dos combustíveis fósseis.
Não temos tempo a perder. Nosso acordo sobre cooperação em bioenergia abre caminho para ações de grande impacto. Contamos com a Suécia como nosso maior aliado para liberalizar o mercado de etanol da União Européia e ajudar a criar trabalho, renda e oportunidades para países na África, América Latina e Caribe.
Lula recebe a visita do rei Carl Gustaf e da rainha Silvia, além de empresários suecos, num momento em que o Brasil se prepara para decidir sobre a aquisição de caças para as Forças Armadas. Aliás, o tema esteve na pauta da reunião entre as autoridades brasileiras e suecas antes do almoço no Palácio Itamaraty.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
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