O Blog do Planalto agradece à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, a observação pertinente que fez na coluna Panorama Econômico de hoje (22/12) em relação aos exaustivos esclarecimentos e contestações do governo às análises contidas no caderno A Era Lula, publicado no domingo passado.
De fato, como é de conhecimento amplo, não existem 51 países com PIB superior ao do Brasil. Por um lapso de digitação e revisão, foi omitida a palavra “per capita” da frase “na lista dos 52 países que estão à nossa frente [no PISA], apenas um tem PIB [per capita] inferior ao do Brasil”.
Pela omissão, o Blog do Planalto pede desculpas aos seus leitores, que não precisam ter conhecimento dessas sutilezas, ao contrário dos especialistas em economia. Erros são humanos e, se todos os meios de comunicação admitissem seus erros, haveria menos cidadãos desinformados no mundo.
Agora: dizer que os argumentos foram toscos e óbvios? Peraí dona Miriam. Capriche mais na contestação da contestação. O que há de contraditório entre o Ministério da Educação enaltecer o fim da desvinculação de suas receitas e o Ministério da Fazenda lembrar que a DRU foi prorrogada no âmbito de uma proposta mais ampla de reforma tributária, quando as contas públicas estavam mais apertadas?
E de onde a senhora tirou a informação de que o Presidente Lula inaugurou trecho de 16 km da Ferrovia Oeste-Leste? Veja na cópia da agenda oficial abaixo que ele foi dar ordem de início de obras e não inaugurar:
Agenda do Presidente da República do dia 10 de dezembro de 2010
Esse é o olho torto que entorta a vista. Parte do ponto de vista de que tudo que o governo constrói ou tenta construir é errado. Focaliza a árvore torta ou tombada e não enxerga a floresta crescendo vigorosa ao redor.
Abaixo, carta do MEC ao Globo.
Senhor editor
A necessidade de reafirmar uma análise às vezes torna difícil a compreensão de coisas simples. A dúvida da colunista Miriam Leitão, expressa em sua coluna de O Globo do dia 22 de dezembro, tem uma resposta muito simples. O Brasil de fato é a oitava economia do mundo, mas existem 51 países cuja divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes apresenta uma fração melhor do que a brasileira. É o que os economistas chamam de PIB per capita. Não é um argumento tosco, ainda que tenha a obviedade que ela mesma denuncia.
Nunzio Briguglio
Ass. Com. Social do MEC
Tags: Blog do Planalto, Brasil, contas públicas, dru, economia, ferrovia Oeste-Leste, Geral, governo, imprensa, Lula, Ministério da Educação, Ministério da Fazenda, Miriam Leitão, O Globo, PIB, política, políticas públicas, presidente, reforma tributária
O próximo presidente da República encontrará um Brasil mais sólido, justo e democrático do que o País era no dia 1º de janeiro de 2003, afirmou Lula em entrevista aos jornais Brasil Econômico e O Dia, publicada nas edições desta sexta-feira (23/7). “O Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade”, disse o presidente, acrescentando que o País ganhou mais respeitabilidade internacional e autoestima interna. Esse é o seu maior legado para o próximo governo.
O maior desafio do Brasil para o futuro, afirmou Lula, é recuperar o tempo perdido na educação e em investimentos em pesquisa e tecnologia, e para isso espera que o Congresso Nacional tenha bom senso na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal. Disse ainda que o próximo presidente brasileiro vai encontrar um País mais exigente, “porque o povo aprendeu a reivindicar”:
“Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais.”
Lula revelou que a sua maior frustração foi não ter conseguido fazer as reformas tributária e política no País. O presidente conversou também sobre seu futuro como ex-presidente, a nova politica externa adotada pelo Brasil, dando mais ênfase a países da América Latina e África, a paz no Oriente Médio, as contas públicas e segurança pública.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.
Legado para o próximo presidente
Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar um Brasil, no dia 1º de janeiro, infinitamente mais sólido, infinitamente mais justo, mais democrático, do que o país que eu recebi no dia 1º de janeiro de 2003. Do ponto de vista econômico, a situação está infinitamente melhor, o Brasil está estável, a economia está crescendo, nós temos reservas suficientes para enfrentar qualquer crise, tipo crise russa, tipo crise da Malásia, tipo crise do México, e mesmo a crise do subprime nós tivemos solidez para suportar essa crise. Os salários dos trabalhadores estão crescendo, ou seja, nesses oito anos de governo, todos os acordos salariais de 90% das categorias tiveram ganhos reais de aumento de salário. As classes D e E deram um salto de qualidade, cresceu muito a classe C no Brasil. A educação tem melhorado substancialmente, sobretudo…
A pobreza tem diminuído muito no Brasil. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade internacional e ganhou muita autoestima interna. Então, o Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. A minha tese é que se o Brasil continuar no ritmo em que ele está nos próximos seis ou oito anos, o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo, já em 2016, por conta das Olimpíadas.
Brasil mais exigente
Quem chegar aqui, depois de mim, vai pegar um país com mais tranquilidade. Agora, vai pegar um país mais exigente, porque o povo aprendeu a reivindicar. Ontem, eu fiz uma reunião, ontem, eu fiz uma reunião… Vocês sabem que neste país presidente da República, nem ministro da Educação, nunca se reuniram com os reitores, nunca. De medo, porque eles imaginavam que os reitores vinham aqui para reivindicar, para pedir a autonomia das universidades. Eu, faz oito anos que presido o Brasil, e todo ano eu me reúno com todos os reitores do Brasil. Ontem, eu fiz a última reunião do ano para dar a autonomia universitária, que era o último compromisso que eu tinha com eles. Dei a autonomia universitária. Quando eu pensei que não ia ter mais reivindicação para apresentar, eles me apresentaram uma nova pauta de reivindicações. Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais. E vocês percebem isso no jornal de vocês. Vocês dão aumento de salário, vocês acham que o cara que pegou o aumento está feliz? Ele está feliz no primeiro mês, no segundo mês; no terceiro mês, ele já acha que aquilo já acabou, ele quer mais.
Desafios para o futuro
Veja, nós temos muitos problemas porque nós temos um século de atraso, na questão da educação. Por isso é que no Pré-sal a minha primeira proposta foi criar um Fundo para que a gente invista na educação, para que a gente aproveite o Pré-sal e a gente recupere o atraso do Brasil na área educacional e, sobretudo, na área de investimento em pesquisa e tecnologia. Ou seja, ciência e tecnologia, para nós, é condição sine qua non para o Brasil dar o salto de qualidade que nós precisamos.
Vida de ex-presidente
O Felipe González conta uma história que eu acho fantástica… ele acha que quando você é presidente, você é que nem vaso chinês: você coloca sempre no lugar mais bonito, para todo mundo ver. Quando você vira ex-presidente, você não sabe o que fazer com um vaso chinês. Ninguém sabe o que fazer com um ex-presidente, ninguém sabe. Ele pode virar um incômodo, ele pode virar um chato, ele pode virar um cara que lamenta a vida, ele pode ficar magoado, rançoso, pode ficar… Eu trabalho com a minha cabeça que eu quero ser o melhor ex-presidente do mundo. Eu não quero dar palpite em quem estiver governando, eu acho que é responsabilidade de quem governar pelos seus erros e pelos seus acertos. E aí, quando eu estiver na minha reflexão, certamente eu vou descobrir muita coisa que eu deveria ter feito e não fiz. Muita coisa.
Frustrações
Por exemplo, eu não consegui fazer a reforma tributária, e mandei dois projetos para o Congresso Nacional. Eu mandei… tem um inimigo oculto da reforma tributária dentro do Congresso Nacional, porque a primeira reforma tributária que eu mandei, eu mandei junto com 27 governadores de estado, foi no mês de abril de 2003. Eu fui ao Congresso Nacional entregar, junto com os 27 governadores. A última, que o ministro Guido Mantega foi entregar, tinha a concordância dos empresários, a concordância das lideranças políticas, a concordância do movimento sindical, a concordância dos empresários. Eu pensei que ia chegar lá e que ia ser votada em três meses. Até hoje não foi votada, porque deve ter um milhão de modelos de política tributária na cabeça de cada pessoa. Então, eu tenho essa frustração de não ter votado a política tributária, e também de não ter conseguido votar a reforma política. Eu sei que não era uma coisa do Poder Executivo, mas eu tenho um compromisso com a minha consciência.
A partir de 1º de janeiro eu não serei mais presidente da República, serei um militante do meu partido, e eu vou trabalhar muito neste país, junto aos partidos, para que a gente possa fazer uma reforma política necessária para fortalecer os partidos políticos, para acabar com a corrupção eleitoral, para evitar caixa-dois, para evitar, sabe…? Que as coisas sejam transparentes, que o Estado… que o financiamento da campanha seja público, transparente, que se decida quanto vale cada voto: é um real, são dois reais, são três reais, e cada partido vai receber proporcionalmente ao que teve e vai ter controle para fiscalizar isso. Então, eu tenho essa frustração de não ter conseguido, apesar de ter mandado também duas propostas para o Congresso Nacional, que não foram apreciadas, que não foram votadas. Então, essas são duas frustrações que eu tenho. Eu posso ter muitas outras e que eu vou… com o tempo é que a gente vai descobrindo as frustrações, das coisas que a gente não fez.
Nova política externa
Nós não podemos virar as costas para esses países e ficar olhando para a Europa, sem enxergar a África; ficar olhando para os Estados Unidos, sem enxergar o Oriente Médio, ou sem enxergar a América Central. Vamos estabelecer uma outra política. E aí, eu tenho orgulho de que eu fui o primeiro presidente a visitar quase todos os países árabes; o primeiro presidente, depois de dom Pedro, a visitar vários países, como o Líbano. Eu já visitei… é a oitava viagem minha à África. Nós saímos de 5 bilhões de balança comercial para 26 bilhões de balança comercial com a África. Isso porque o Brasil ainda tem uma política tacanha. O Brasil pode ser mais ousado com a África e, não o sendo, a China será, e não o sendo, a China será. E o Brasil tem facilidade, o Brasil tem mais carinho, tem mais apego, tem mais semelhança, tem… falamos a mesma língua em muitos países africanos.
Portanto, o Brasil tem que aproveitar esse potencial extraordinário de um continente que tem 800 milhões, e que estão aprendendo a viver na democracia, e que tem países crescendo a 7%, a 19%, a 8%. Ou seja, em vez de ficarmos preocupados com aquele que ainda está em guerra, vamos nos preocupar em consolidar aqueles que já estão construindo a democracia. Depois eu visitei… acho que eu sou o único presidente brasileiro que visitou todos os países da América Central, todos, sem distinção.
Oriente Médio
Quem é que disse que o Oriente Médio é um problema para os americanos cuidarem? Onde é que está escrito? Está na Bíblia? Está na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem algum documento da ONU que diz que são os americanos que têm que cuidar do Oriente Médio? Não. É preciso construir um grupo de países que tenham a confiança de todos os que estão envolvidos na guerra, porque o problema não é o presidente Abbas e o Primeiro-Ministro de Israel, esses são duas personalidades. Mas quem vai cuidar do Hamas? Quem vai cuidar do Rezbollah? Quem vai conversar com a Síria? Quem vai conversar com o Ahmadinejad? Quem vai conversar com o Emir do Catar que, de um lado, é parceiro americano – tem até base americana lá – e, de outro lado, é aliado do Hamas? Quem é que vai colocar toda essa gente à mesa para tentar, a partir daí, encontrar a solução? Não é uma relação de um clube de amigos, em que o Presidente americano se reúne com o Primeiro-Ministro de Israel, e se reúne com o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, e está resolvido o problema. Não está, porque para ser resolvido o problema é preciso saber se o Hamas concorda com um acordo de paz.
Liberdade democrática no Brasil
Quem é que pode se queixar que no Brasil não tem liberdade democrática? Quem é que pode? Vocês conhecem o mundo, vocês… Eu duvido que tenha lugar do mundo que a imprensa é mais livre do que no Brasil, duvido. Entretanto, nós fizemos uma conferência de comunicação, e grande parte da imprensa não compareceu porque achou que era uma coisa autoritária que o governo queria se meter. Quando um dirigente faz crítica a um jornal, é censura, não é crítica. É como se fosse o cidadão da imprensa o único que não pudesse receber nenhuma crítica no mundo porque são perfeitos. Tem até uma coisa engraçada. Nesses dias, um cidadão de uma instituição estrangeira aí (SIP) me fez uma crítica, ele tinha acabado de mandar uma carta para mim, para me homenagear, como o “democrata das Américas”. Ele deve ter esquecido que mandou a carta.
Conferências nacionais
O Brasil está tranquilo com relação à democracia. Já está provado, por atos e coisas, que este Estado é altamente democrático, e isso é um bem para o Brasil. Eu acho que esse é outro legado importante. Veja, eu fiz 70 conferências nacionais, eu fiz 70 conferências nacionais. Eu fiz conferência de segurança pública, eu fiz conferência de imprensa, eu fiz conferência de portadores de deficiência, eu fiz conferência de catadores de papel, eu fiz conferência de moradores de rua, eu fiz conferência de criança e adolescente, eu fiz conferência de aposentado, eu fiz conferência de índio, eu fiz conferência de negro, eu fiz conferência de mulher, eu fiz conferência do GLTB. Não tem um segmento da sociedade que eu não fiz conferência, para que a gente pudesse expressar o ponto de vista e dar subsídio para a construção das políticas públicas do nosso governo.
Microeconomia
Nós falamos muito de macroeconomia, não é? Quando a gente discute, quando o Guido Mantega vai a Nova Iorque, ou quando o Guido Mantega… o Meirelles vai a Basiléia, ou quando… Todos nós falamos da macroeconomia, da macroeconomia, mas no Brasil nós criamos uma coisa que caminha paralela à macroeconomia, chamada microeconomia, que é o que toca uma parte das coisas no Brasil, que muitas vezes, não aparecem nos meios de comunicação. Por exemplo, quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos R$ 380 bilhões de crédito para o Brasil inteiro – isso em 2003 – R$ 380 bilhões de crédito. Hoje nós temos R$ 1,5 trilhão de crédito. Nós criamos o crédito consignado que ninguém acreditava. Eu nunca tinha visto um economista falar em crédito consignado. Nós criamos o crédito consignado dando como garantia para o banco a folha de pagamento do trabalhador.
Contas públicas
Tem duas coisas que eu queria que vocês soubessem que eu levo muito a sério, muito a sério: primeiro, as contas públicas. Eu sou casado há 36 anos e eu nunca fiz uma dívida na minha vida que eu não pudesse pagar. Eu, muitas vezes, eu fui acho que um dos últimos brasileiros modernos a ter uma televisão em cores, porque eu só comprei quando eu pude comprar e pagar. Eu só pude ter o meu carro quando eu tinha consciência de que eu não ia me apertar para pagar. E isso, assim, eu faço com o Brasil, Ricardo. Eu digo sempre para os meus amigos: eu não quero governar o Brasil, eu quero cuidar do Brasil. Cuidar, cuidar como eu cuido da minha família, cuidar como eu cuido do meu filho, não deixar a coisa desandar. Se, de vez em quando, você precisar apertar em um lugar, você aperta; mas se for preciso você desapertar em outro, você desaperta.
O Guido Mantega tem feito um trabalho extraordinário, o Meirelles tem feito um trabalho extraordinário. Eu tenho dito para eles: Não tem mágica na economia, e não tem política na economia. Não adianta, porque tem eleição: “Ah, não vai aumentar juros porque tem eleição, ou não vai fazer tal coisa porque tem eleição”. A eleição, para mim, é uma coisa muito passageira. Este país é eterno. E eu sei o que custa um país arrumado, porque eu estava dentro de uma fábrica quando este país estava desarrumado e eu tinha a inflação a 80% ao mês. Então, eu sei o que isso pesava no meu salário.
Segurança pública
Se tudo fosse resolvido criando um ministério, nós não teríamos problemas no Brasil. Os tucanos têm experiência de governar vários estados importantes e pouca experiência de cuidar de segurança, pouca experiência. Então, acho muito pobre que um candidato diga “eu vou criar um ministério”. Segundo, é importante – e eu não tenho os números aqui – mas o Franklin pode arrumar para vocês… a Maya pode arrumar para vocês, o que nós fizemos no Ministério da Justiça, o que significam as políticas que nós adotamos nos últimos três anos para ajudar os estados a reduzir o problema da crise com a segurança pública. Posso te dizer, sem ver… a Maya pode te dar. Não tem momento na história em que o governo federal colocou a quantidade de dinheiro que colocou nos estados para ajudar a segurança pública.
Pronasci e UPPs
Quando nós criamos o Pronasci, a gente fez uma revolução no conceito de segurança pública; quando a gente instituiu as Mães da Paz a gente criou uma outra revolução, que é fazer com que nas comunidades… Eu vou dar um exemplo: no bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, que era o bairro mais violento, a violência diminuiu 70%. Porque o que é o Pronasci? O Pronasci, você chega lá, com as Mães da Paz, que são mulheres da própria comunidade, que vão tentar trabalhar os meninos que estão em área de risco. Você tem praça de esportes, você tem biblioteca, você tem, às vezes tem até 19 ações do governo federal em um único bairro. Você tem a polícia comunitária, que tem ajudado muito, mas muito a resolver o problema da segurança; e temos feito convênios com todos os estados. E esses dados, depois a Maya ou Franklin pode dar para vocês.
A segunda coisa que eu acho é que as UPP’s do Sérgio Cabral têm dado certo e é um modelo importante, é um modelo importante. Da mesma forma que é importante a chamada… Eu não sei como é o nome, mas, por exemplo, no Ceará também tinha uma ajuda do governo federal, aquela polícia comunitária que toma conta de um bairro.
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A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6/7) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40.
A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano.
Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.
Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.
A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.
Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. Lula afirmou que há projetos de lei tramitando no Senado propondo incentivos fiscais nesses casos, mas que há riscos – empresas poderão demitir empregados com filhos pequenos para contratar trabalhadores nas faixas que preveem incentivos.
“De nada adianta despir um santo para vestir outro”, afirma Lula, para quem a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos.
Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.