Presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), participa de reunião com representantes de agricultores familiares no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural. Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidenta Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18/5), em Brasília.
“Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Com o exemplar do “Caderno de Respostas -- Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.
Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.
“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.
Vídeo abaixo com trechos da reunião e entrevistas do presidente da Contag e ministro Florence
Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.
Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.
“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.
Na reunião, a presidenta Dilma -- segundo Broch -- anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.
Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.
Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão -- renda per capta mensal de até R$ 70,00 -- no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.
“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.
Presidenta Dilma Rousseff ouve atentamente as reivindicações do presidente da Contag, Alberto Broch, hoje, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, nesta sexta-feira (1/4), à presidenta Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) durante encontro no Palácio do Planalto. Entre os tópicos considerados importantes pela entidade estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.
A reunião contou com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Alfredo Florence (Desenvolvimento Agrário), principais interlocutores do governo no encaminhamento das reivindicações dos trabalhadores rurais. Após encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidenta Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.
“Esperamos, por exemplo, que o Código Florestal esteja resolvido antes do “Grito da Terra”. Há necessidade de adequar o Código e, para isso, apresentamos 18 emendas ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma das principais questões é que não podemos tratar como o mesmo peso iguais e desiguais. Deve existir o equilíbrio”, explicou.
O ministro Florence, que também participou da entrevista com os dirigentes da Contag, disse que a presidenta Dilma mostrou-se sensível aos pedidos dos trabalhadores rurais. Ela destacou a importância das cooperativas neste setor e assegurou que o governo apoio a agricultura familiar. Florence e Broch disseram que Dilma Rousseff determinou que cada ministério envolvido na pauta da Contag receba cópia do documento para que possa manifestar-se sobre os pedidos.
Dois outros pontos mereceram destaque na opinião de Broch. Um deles é a melhoria do setor educacional para as famílias dos agricultores que permite crianças, jovens e adultos do campo receberem um ensino de qualidade. O outro está relacionado à construção de creches nas áreas rurais. As lideranças da Contag informaram que a expectativa é enorme em relação ao atendimento da maioria dos itens da pauta de reivindicação.
“Esperamos que durante o “Grito da Terra” já tenhamos soluções para muito daquilo que pedimos hoje à presidenta Dilma”, conclui Broch.
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff desta sexta-feira (1/4) tem início com despacho interno com assessores em seu gabinete.
A presidenta recebe ainda no período da manhã o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, e em seguida o ministro dos Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha, Peter Ramsauer.
À tarde, será concedida audiência a representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), conforme agenda divulgada.
Nas comemorações dos 150 dos Ministérios dos Transportes e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, presidente Lula destaca os avanços conseguidos em seu governo. Foto Ricardo Stuckert/PR
Ao relatar os avanços que o Brasil tem conquistado nos últimos anos, o presidente Lula destacou o setor de construção naval e mostrou-se bastante ousado ao explicar que a indústria nacional não deve apenas exportar equipamentos para o exterior, mas que Singapura – um dos países com maior destaque neste segmento – encomende navios e plataformas de petróleo nos estaleiros brasileiros. Ele afirmou que, no início de seu mandato, deparou com resistência quanto ao processo de recuperação desta indústria, mas com o passar do tempo o cenário se inverteu. Lula contou da satisfação quando lançou o navio petroleiro João Cândido, no Estaleiro Atlântico Sul, no estado de Pernambuco, e tomou conhecimento que parte da mão de obra tinha procedência nos canaviais daquele estado.
O presidente informou que o país também alavancou o setor portuário como o de Rio Grande (RS) e assegurou que vem se pautando por meio da descentralização dos empreendimentos, sejam eles da indústria naval ou portos. Ainda no discurso, mostrou que tem conseguido transitar por vários setores da economia e entidades de classe nacionais. Lula citou como exemplo os usineiros que, no passado, conversavam com os governantes às escondidas. Da mesma forma, segundo explicou, em seu governo participou das marchas dos prefeitos, dialogou com entidades das mais diversas, como o MST e a Contag.
Quando você age desta forma ganha uma coisa chamada respeito. E é assim que a gente conquista a credibilidade.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula.
Lula participou, na tarde desta quarta-feira (28/7), de cerimônia comemorativa dos 150 anos dos Ministérios dos Transportes e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocorrida no Clube do Exército, em Brasília. Ele iniciou o discurso explicando que parte do sucesso do governo se deve ao fato de que “fazemos o óbio”. Segundo ele, o país poderia estar bem melhor se os antecessores tivessem feito “apenas o óbvio”. Para o presidente, os excelentes resultados que obtidos nos setores de transporte e agropecuária e abastecimento decorrem de “colhermos aquilo que plantamos”.
O presidente explicou que o Brasil permaneceu mais de duas décadas sem receber investimentos em infraestrutra, fato que atrasou o desenvolvimento e fez surgir enormes gargalos em diversos setores. Segundo ele, o sistema de transporte nacional encontrava-se atrofiado. Lula explicou que há 15 anos a indústria não produzia um metro de trilho, mas agora começa a dar sinais de recuperação com a produção de locamotivas e a expandir o transporte por meio de ferrovias.
Agora, até fábrica de turbinas vai ser montada no Brasil.
No entanto, Lula defendeu que o Estado venha a exercer o papel de indutor e regulador da economia. Porém, o presidente explicou que o Estado não pode ser empresário: “Dizer que o mercado resolveria as questões sozinho é uma falácia. Não queremos o Estado empresário, mas não queremos o Estado medíocre”, enfatizou.
O presidente contou da reunião que participou com empresários, em Brasília, na última terça-feira (27/7), quando assinou medida provisória que cria incentivos para a inovação tecnológica no país. Ele disse ao ex-ministro da Agricultura, Roberto Macedo, que a decisão do governo é importante para todos o segmentos, inclusive o agronegócio. Segundo ele, a expansão da malha ferroviária nacional permitirá ao ex-auxiliar – um dos maiores produtores de soja do país – escoar a produção de Balsas (MA) até o porto de Santos (SP).
Na cerimônia, os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Paulo Sérgio passos (Transportes) divulgaram balanço das respectivas pastas. No mesmo evento foi lançado selo comemorativo dos 150 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Com o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, repleto de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, trabalhadores e autoridades públicas debaterão políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais no II Salão de Territórios Rurais.
Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), em dois anos, o programa Territórios da Cidadania trabalhou com 120 territórios, executando mais de 5 mil obras e serviços, o que representa R$ 32 bilhões investidos. Para 2010, serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões, que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
A jovem Maria Alves, do Quilombo Santa cruz, localizado em Ouro Verde de Minas, (MG), é integrante do Território Vale do Mucuri. Para ela, o Território da Cidadania não mudou apenas sua vida individualmente, mas de toda a sua comunidade “que agora tem acesso a merenda escolar, às casas digitais, ao Pronaf Jovem e ao Mais Alimentos, enfim, temos cultura e qualidade de vida”, destacou.
A publicação da portaria de atualização dos índices de produtividade rural, a aprovação de uma legislação ambiental específica para os agricultores e agricultoras familiares e a transformação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em lei são alguns dos principais pontos da pauta.
Para o ministro Cassel, do MDA, “a pauta da confederação é sempre importante pra quem faz reforma agrária e agricultura familiar porque pressiona, positivamente, o governo e tem auxiliado na qualificação de nossas políticas públicas”.
O ministro adiantou ainda que em 2010 “o principal compromisso do ministério é fazer que até o dia 12 de maio – quando ocorre o Grito da Terra Brasil – um conjunto de reuniões de trabalho, entre governo e movimento sindical, sejam realizadas para que seja dada uma resposta afirmativa aos 260 pontos de pauta que a Contag apresenta”.
Conforme o presidente da entidade, Alberto Broch, “a pauta é ampla, mas o tema central é o aumento da renda do agricultor familiar e a melhoria das políticas públicas”.
O Grito da Terra Brasil pretende reunir, em Brasília, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País.
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