Trecho da ferrovia Norte-Sul no município de Colinas (TO) visitado pelo presidente Lula este ano. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes
Na semana passada, durante cerimônia de encerramento da 36ª Reunião Ordinário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, Lula comemorou o fato de o Brasil ter hoje três das principais obras no mundo em ferrovias -- Norte-Sul, Oeste-Leste e Transnordestina. O orgulho não é para menos. Os três projetos representam milhares de quilômetros de desenvolvimento e integração para o País, além de emprego e renda para milhares de trabalhadores, e terão continuidade no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, por representarem novos tempos para o Brasil em termos de transporte de carga, facilitando e barateando o seu custo.
Nesta segunda parte de nossa série especial sobre ferrovias, falaremos sobre essas três grandes obras ferroviárias que formam, nas palavras de Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), uma ‘espinha dorsal de peixe’ pelo País. Confira a segunda parte da entrevista com Figueiredo, em que detalha os três projetos.
Com extensão de 2.254 quilômetros -- ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao município de Estrela d’Oeste, em São Paulo -- a ferrovia Norte-Sul se destaca no plano nacional de expansão da malha férrea nacional. Seu traçado foi retomado pelo governo do presidente Lula como prioridade no incremento do transporte nacional. Agora em dezembro será entregue o trecho até Anápolis (GO) e dado o início das obras entre a cidade goiana e Estrela d’Oeste (SP). Obra do PAC, a ferrovia teve R$ 5,02 bilhões em investimentos até o final deste ano e terá mais R$ 1,5 bilhão a partir de 2011 para entrar em operação em 2012.
Outro projeto considerado essencial para dar uma nova cara à malha ferroviária brasileira é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que começa a sair do papel ainda este mês. Para tanto o presidente Lula reservou em sua agenda uma data para participar da cerimônia de início das obras dos 1.490 quilômetros da linha férrea que ligará o porto privado de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). As obras da Oeste-Leste já deveriam estar sendo tocadas há meses, mas a falta de licença ambiental para as obras no porto de Ilhéus atrasaram os planos.
Já a Transnordestina, sempre muito citada pelo presidente Lula em seus discursos, não só por sua importância estratégica no modal viário do País mas também como geradora de empregos e renda no Nordeste, terá um total de 1.728 quilômetros de extensão, cortando os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O investimento total previsto no projeto é de R$ 4,45 bilhões.
Na próxima quarta-feira (15/12), o Blog do Planalto traz o terceiro post da série sobre Ferrovias, com mais uma parte da entrevista com Bernardo Figueiredo, da ANTT, sobre os estudos da Valec para viabilizar o trem de passageiros entre Brasília e Goiânia, um sonho antigo na região Centro-Oeste. Figueiredo explica também os motivos que levaram o governo a adiar para abril de 2011 o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Presidente Lula discursa em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.
Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:
Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.
O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.
Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.
(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.
Ouça aqui o discurso do presidente na reunião do CDES:
O presidente Lula voltou a lembrar que deixará para a presidente eleita Dilma Rousseff uma herança de muitas conquistas. Além do constante diálogo do governo com setores da sociedade, há também inúmeras obras importantes – hidrelétricas, ferrovias, estaleiros, refinarias -, seriedade e previsibilidade na condução da economia do País e um desenvolvimento regional consolidado. “Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja”, disse Lula, convicto de que o País está no caminho certo.
Na escada da democracia, a gente não pode descartar nenhum dos degraus que nós já ultrapassamos. Cada degrau é uma conquista que tem que ser soldada, carimbada, para que faça parte da história, porque tudo que a gente abandona, não valoriza nas nossas conquistas, termina voltando contra nós.
(…) Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja.
Presidente Lula discursa em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.
Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:
Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.
O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.
Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.
(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.
Ouça aqui o discurso do presidente na reunião do CDES:
O presidente Lula voltou a lembrar que deixará para a presidente eleita Dilma Rousseff uma herança de muitas conquistas. Além do constante diálogo do governo com setores da sociedade, há também inúmeras obras importantes – hidrelétricas, ferrovias, estaleiros, refinarias -, seriedade e previsibilidade na condução da economia do País e um desenvolvimento regional consolidado. “Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja”, disse Lula, convicto de que o País está no caminho certo.
Na escada da democracia, a gente não pode descartar nenhum dos degraus que nós já ultrapassamos. Cada degrau é uma conquista que tem que ser soldada, carimbada, para que faça parte da história, porque tudo que a gente abandona, não valoriza nas nossas conquistas, termina voltando contra nós.
(…) Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja.
Educação, sustentabilidade econômica e ambiental, fortalecimento da indústria, comércio e agricultura, melhoria da infraestrutura e políticas sociais são temas importantes para garantir uma governança global, justa e sustentável, com participação efetiva da sociedade. Esse que é hoje o grande desafio da humanidade será destaque de seminário internacional promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a ser realizado nesta quinta-feira (16/9) em Brasília (DF).
O presidente Lula tem apontado, em seus discursos, a importância da governança global “para o fortalecimento e desenvolvimento das nações mais pobres” e defendido que ela seja mais representativa e transparente, para revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais:
O mundo está carente de governança global. O mundo não aceita a supremacia de uma nação sobre a outra. O mundo quer e exige instituições multilaterais que decidam e cumpram.
O foco do seminário sobre governança global promovido pelo CDES é discutir a inserção da sociedade civil nos organismos multilaterais e propor a reforma de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (Bird), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros, explica a secretária do CDES, Esther Albuquerque:
É consenso mundial que esses organismos internacionais multilaterais precisam sofrer uma reforma estrutural, ampliando a participação dos países em desenvolvimento e permitindo a participação efetiva da sociedade civil.
O Seminário Internacional sobre Governança Global terá dois dias de duração e resultará em um documento que será subsídio para uma proposta de reforma dos organismos internacionais.
Com uma defesa macroecômica muito bem postada, um ataque social forte, com o Bolsa Família, e tendo na nova classe média o seu Pelé, o Brasil chegará a 2014 com um grande time, tendo incorporado mais do que uma ‘França’ de cidadãos às classes A, B e C -- 68 milhões de pessoas. Nos últimos oito anos, o Brasil incluiu 32 milhões de pessoas. O panorama foi dado nesta quinta-feira (17/6) pelo economista Marcelo Cortes Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada em Brasília.
Segundo dados apresentados por Neri, a renda do brasileiro vem crescendo 5,3% ao ano e houve uma queda de 43% do total de miseráveis do País num período de cinco anos -- entre 19 e 20 milhões de brasileiros.
Fizemos muito em pouco tempo e acho que essa agenda procura elencar um conjunto de políticas. Nossa defesa macroeconômica está muito bem postada e nosso ataque social está muito forte, que é o Bolsa Família. O nosso Pelé é a nova classe média. Estamos falando de uma França a ser incorporada ao mercado e à cidadania. Isso é possível. Ou seja, crescimento com redução de desigualdade.
Para que os bons resultados obtidos no País até aqui sejam confirmados, é preciso que o Brasil invista em educação -- um dos principais pontos da agenda proposta pelo Conselho.
Se no passado o Brasil era o mais ‘envergonhado’ dos Bric (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China), agora estamos no mesmo nível, afirma Neri. E para que esse processo tenha sustentabilidade, é preciso investir em educação, reiteirou o economista.
A agenda de futuro é econômica, é social. O Brasil não é um país previsível. Temos revoluções acontecendo que só de vez enquanto nos damos conta. A dificuldade brasileira é jogar junto. E esse Conselho está conseguindo fazer que todos atuem juntos.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, aposta que a reforma tributária -- assim como a reforma da previdência social -- deve entrar na pauta de matérias do Congresso Nacional a ser tratada pelo sucessor do presidente Lula no Palácio do Planalto. Simão avaliou como sendo necessária a mudança na estrutura tributária brasileira ao analisar exposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty.
Simão conversou com exclusividade com o Blog do Planalto e respondeu ao desafio do presidente Lula que, na tarde da última quarta-feira (16/6), em Manaus, lançou proposta ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, da construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida com melhor qualidade.
As ações do governo para oferecer mais crédito ao cidadão ajudaram a impulsionar a economia brasileira, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (17/6) no encerramento da 34ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio Itamaraty em Brasília. Apesar de não aparecer muito na imprensa ou mesmo em discussões de acadêmicos, a microeconomia nacional tem demonstrado um vigor impressionante, resultado em boa parte do sucesso das políticas públicas brasileiras.
O presidente citou, por exemplo, os dados do Banco do Nordeste (BNB), que emprestou R$ 22 bilhões em 2009 – antes do governo Lula, o banco havia emprestado apenas R$ 262 milhões. Outro dado interessante, afirmou Lula, é que a taxa de inadimplência, que era de 37,5%, caiu para pouco mais de 3%. Lula citou também como exemplo a atuação do BNDES na oferta de crédito a catadores de papel. Agrupados em cooperativas, receberam R$ 220 milhões do banco.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente comentou ainda que quando foi eleito, o volume de crédito à disposição no Brasil era de aproximadamente R$ 380 bilhões e que em seu governo esse volume subiu para R$ 1,5 trilhão. Lula explicou que vem repetindo os números desta expansão para mostrar à população aquilo que realizou ao longo destes quase oito anos de governo.
Ele vibrou também com a proposta do CDES de o governo ter como prioridade a educação. Este foi um dos nove eixos do documento “Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento Brasileiro” apresentada durante a reunião. Segundo Lula, apesar de não ter passado pelos bancos escolares, encerrará o mandato como o presidente que mais atuou na oferta de cursos universitários e técnicos no país. Ainda no discurso, Lula destacou programas como Luz para Todos, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Ele comemorou os números apresentados pelo conselheiro Marcelo Néri que, entre outras questões, assegurou que em oito anos uma população do tamanho da França sairá da linha de pobreza no Brasil.
Antes do discurso do presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição sobre o desenvolvimento da economia e a reação do mercado interno na superação da crise financeira global que atuou sobre os mais diversos mercados internacionais a partir de outubro de 2008.
Para promover as mudanças que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos sete anos, o governo fortaleceu o diálogo e a parceria com a iniciativa privada, a sociedade civil e os governantes que representam o povo, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/2). Os dois primeiros programas foram gravados com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Em seus 7 anos de funcionamento, (o CDES) tem contribuído para a elaboração de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento brasileiro. (…) As principais medidas desse governo foram desenhadas e implementadas com intensa participação dos conselheiros do CDES. Eles representam os olhares da iniciativa privada, dos trabalhadores, movimentos sociais e universidade.
O ministro também destacou a relação do governo com o Congresso Nacional, que é baseada no diálogo franco “para o aprimoramento do projeto de País que estamos consolidando”. Foi essa coalizão, afirmou, que permitiu a transformação de iniciativas do governo em realidade -- como no caso do Bolsa Família e do ProUni.
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