Para promover as mudanças que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos sete anos, o governo fortaleceu o diálogo e a parceria com a iniciativa privada, a sociedade civil e os governantes que representam o povo, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/2). Os dois primeiros programas foram gravados com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Em seus 7 anos de funcionamento, (o CDES) tem contribuído para a elaboração de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento brasileiro. (…) As principais medidas desse governo foram desenhadas e implementadas com intensa participação dos conselheiros do CDES. Eles representam os olhares da iniciativa privada, dos trabalhadores, movimentos sociais e universidade.
O ministro também destacou a relação do governo com o Congresso Nacional, que é baseada no diálogo franco “para o aprimoramento do projeto de País que estamos consolidando”. Foi essa coalizão, afirmou, que permitiu a transformação de iniciativas do governo em realidade -- como no caso do Bolsa Família e do ProUni.
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se esta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil com o presidente Lula e falou das prioridades desta semana para o governo federal no Congresso Nacional. Os projetos que compõem o marco regulatório do Pré-sal, especialmente o modelo de partilha, são o principal foco do governo. Na semana passada, a Câmara aprovou a criação da Petro-sal e esta semana é a vez do Senado votar o projeto que cria uma empresa pública para defender os interesses do Brasil. “Pretendemos cumprir o calendário e aprovar um projeto por semana”, afirmou Padilha. Há espectativa também de que o Senado vote ainda esta semana a entrada da Venezuela no Mercosul.
O governo federal vai dar prioridade total à aprovação do novo marco regulatório do Pré-sal no Congresso e para isso contará com a união de toda a base aliada na Câmara dos Deputados para garantir o calendário de votação no regime de urgência dos quatro projetos apresentados aos parlamentares. Segundo Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais que esteve reunido na tarde desta quinta-feira em Brasília com o presidente Lula e os líderes de todos os partidos da base aliada, a expectativa é que haja uma votação por semana de cada um dos projetos, para que todos estejam aprovados no início de dezembro. Os quatro projetos de lei que tramitam no Congresso referem-se à criação da nova empresa pública do Pré-sal, o fundo social, o sistema de partilha e a capitalização da Petrobras.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que, em até três semanas, os quatro projetos deverão ser enviados ao Senado. “Na semana que vem, já queremos votar os projetos do Fundo Social e da Petro-Sal”, disse Fontana, que também garantiu que o conteúdo dos projetos está sendo bem aceito na casa, inclusive pela oposição.
A liberdade do uso da internet no Brasil durante as eleições foi um dos temas da entrevista concedida pelo presidente Lula nesta segunda-feira a rádios de Roraima. Ao responder uma pergunta sobre o debate que vem acontecendo no Congresso sobre o uso da internet em campanhas eleitorais, Lula afirmou:
O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de utilização da internet.
Segundo Lula, é impossível imaginar o controle total da internet, que hoje “é uma coisa que fugiu ao controle do seu criador”. Em vez de proibir, diz Lula, o que deve ser feito é responsabilizar quem usa a internet de maneira indevida.
Tentar proibir isso, eu acho que é uma loucura, e eu acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo em algumas pessoas, que queiram proibir. Nós brigamos a vida inteira por liberdade política, liberdade de organização partidária, liberdade de expressão, liberdade de comunicação, você começa a trancar isso. Eu já fui muito vítima disso, e eu acho que tem que ser livre mesmo porque é importante as pessoas saberem quem é candidato, que a vida das pessoas seja cutucada na internet também, porque tem coisa boa e coisa ruim. Vamos dar aos internautas o direito de viajar e descobrir mais coisas.
Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula às rádios de Roraima:
Trecho do programa Café com o Presidente desta segunda-feira, dedicado às discussões no Congresso sobre o novo marco regulatório do Pré-sal e ao programa Próximo Passo. Ouça aqui a íntegra do programa:
Mais do que os 81 senadores e 513 deputados, a discussão sobre o novo marco regulatório do pré-sal tem que contar com a participação de toda a sociedade brasileira -- sindicatos, instituições intelectuais, estudantes, donas de casa, trabalhadores. Segundo o presidente Lula afirmou durante o programa Café com o Presidente desta semana, o debate é muito rico:
Na verdade estamos debatendo o futuro desse país, ou seja, nós estamos debatendo aquilo que vai acontecer daqui a 10 anos, daqui a 15 anos, daqui a 20 anos. É uma discussão que eu acho que depois da Constituinte, possivelmente, seja a discussão mais importante que nós vamos fazer no Congresso Nacional. Eu estou convencido que o Congresso Nacional deverá aprimorar o marco regulatório que nós mandamos para o Congresso Nacional e eu estou convencido que a sociedade brasileira vai ganhar participando desse debate. O que é importante é que todas as pessoas debatam, todas as pessoas digam como é que deve gerenciar, administrar essa riqueza incomensurável que a Petrobras encontra no fundo do mar. É uma oportunidade única que esse país tem para discutir o seu futuro e garantir ao povo uma melhor qualidade de vida para as próximas décadas.
O presidente Lula falou também sobre o programa Próximo Passo, de qualificação profissional de pessoas que recebem o Bolsa-Família, que é feito em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Trabalho, Ministério do Turismo e empresas. Lula afirmou estar impressionado com a quantidade de mulheres que participam do programa:
Elas vêem nesse curso a possibilidade delas conquistarem a sua independência, ou seja, eu fui ao Rio de Janeiro entregar o diploma de mais de duas mil pessoas que se formaram e no ato os empresários assinaram algumas carteiras. Então você imagina que alguma pessoa que vivia com R$ 90, R$ 85 ou R$ 100 do bolsa família, de repente ela tem uma certeira profissional assinada e passa a ganhar R$ 1000 por mês, passa a ganhar R$ 700 por mês, a camareira passou a ganhar R$ 1200 por mês, ou seja, isso é uma alegria extraordinária e é uma conquista muito forte para as mulheres e para os homens também porque eu tenho dito que a profissão é metade da garantia de que as pessoas vão ter uma vida melhor.
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
