A pesquisa apontou que, em Brasília, entre a segunda semana de maio e a primeira, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram bastante expressivas, com quedas de 13,1% para o etanol e de 1,92% para a gasolina.

Na cidade de São Paulo, a queda dos preços médios de revenda foi de 5,58% para o etanol. Para a gasolina, a queda do preço médio foi de 0,53%.

Entre os estados do Nordeste, pode-se destacar a redução dos preços médios de revenda ocorrida no Rio Grande do Norte, de quase 1% para o etanol e de 0,77% para a gasolina.

Na região Sul, a queda do preço médio ao consumidor final foi de 1,44% para a gasolina e de 3,57% para o etanol hidratado.

A tendência para as próximas semanas deve ser de queda nos preços, tanto para a gasolina, quanto para o etanol hidratado, considerando o início da safra da cana de açúcar e a diminuição do volume de estoque antigo adquirido a preços mais elevados.

O Levantamento de Preços da ANP é realizado, semanalmente, em mais de 8 mil postos revendedores em todo o país. Essa pesquisa é divulgada toda semana e tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra de combustíveis.

O Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis orienta a ANP na identificação de indícios de infrações à ordem econômica, tais como alinhamento de preços e formação de cartel. Em cumprimento ao Art. 10 da Lei nº 9.478/1997, caso detecte algum indício de infração, a Agência deve comunicar o fato à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O CADE e a SDE são órgãos do Ministério da Justiça, integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e responsáveis pela instauração e instrução dos processos e pela aplicação das penalidades previstas em lei para esses tipos de infrações.

ICMS – Enquanto isso, nesta segunda-feira entra em vigor ato do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – que fixa o preço médio ponderado dos combustíveis a título de cobrança do ICMS. O chefe da Representação do DF na Comissão Técnica do ICMS, Carlos Henrqiue de Azevedo, explicou ao Blog do Planalto que o valor fixado no início do mês ficou acima do praticado pelas revendas. Mesmo assim, os distribuidores e postos de combusiveis vão recolher o tributo com base naquilo que foi fixado na tabela.

Deste modo, as empresas estarão recolhendo mais do que o tributo incidiria se fosse com base no preço de bomba. Carlos Henrique assegurou que a medida não chega ao bolso do consumidor e, para as empresas, o acerto ocorre ao longo do tempo, visto que em outras situações houve o iverso, ou seja, o recolhimento do ICMS com base em tabela divulgada com preço inferior ao praticado nas bombas.

Presidente Lula (de macacão laranja) acompanha o trabalho de solda que deu início às obras do alcoolduto São Sebastião/Paulínia/Ribeirão Preto/Uberaba no terminal terrestre da Transpetro. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula criticou nesta terça-feira (23/11), em Ribeirão Preto (SP), a sobretaxa que alguns países criam para o etanol brasileiro e o recuo destes nos seus respectivos programas de mistura do etanol no combustível. Segundo Lula, os países desenvolvidos demonstram incoerência entre discurso e ações. “Não é possível falar em livre comércio e criar sobretaxa para o etanol brasileiro quando não se cria sobretaxa para outros produtos”, afirmou o presidente, que participou da cerimônia de início das obras do alcoolduto São Sebastião/Paulínia/Ribeirão Preto/Uberaba no terminal terrestre da Transpetro e, em seguida, conferiu os resultados das ações governamentais para o setor sucroenergético (período 2003-2010), em solenidade realizada no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

A disputa no setor, afirmou o presidente, está ficando mais concreta e o Brasil precisa se preparar para competir nesse cenário mais agressivo. Daí a importância dos investimentos da Petrobras no setor.

Em entrevista concedida aos jornalistas após os eventos em Ribeirão Preto (SP), Lula afirmou que é preciso tornar o etanol brasileiro cada vez mais competitivo e, para isso, é fundamental que seu preço não fique acima de 70% do preço da gasolina:

Quando o preço do etanol ultrapassa 70% do preço da gasolina, fica mais econômico usar a gasolina, e todo mundo sabe disso. Então, é importante que a gente crie condições do etanol ficar competitivo, porque é combustível limpo, gerador de empregos e o Brasil precisa mostrar ao mundo que é imbatível na produção desse combustível renovável.

Também falou sobre o conflito armado entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, ocorrido nesta terça-feira, afirmando que condena qualquer tentativa de ataque por parte dos norte-coreanos, mas frisou que havia desencontro de informações, porque a Coreia do Norte alegava ter sido atacada primeiro. Por isso, disse que precisava se informar melhor sobre o caso.

Olhe, por enquanto, por enquanto, a minha palavra é de condenação a qualquer tentativa de ataque da Coreia do Norte à Coreia do Sul. A Coreia do Norte está dizendo que foi atacada primeiro, provocada primeiro. Eu estou há quatro horas sem informações, porque estava ali ouvindo discursos, vocês ouviram bem quantos discursos eu ouvi hoje, mas eu vou me informar agora com o Itamaraty. Mas, de qualquer forma, a posição do Brasil é ser contra qualquer ataque a um outro país. Nós temos que respeitar a soberania de cada país e não permitiremos, em hipótese alguma, que haja qualquer tentativa de transgredir a soberania de outro país.

O presidente creditou o bom momento que o País vive à ação conjunta de governo, empresários e trabalhadores nos diversos setores da economia, que vem beneficiando a sociedade como um todo.

O Brasil entra naquele momento de conquistar o século 21 para ser o século do Brasil. Eu dizia no começo do meu mandato: o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos – e uma parte da China -, e o século 21 pode ser da China, pode ser da Índia, mas será também do Brasil.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Ribeirão Preto:

Para ouvir a íntegra da entrevista concedida após os eventos, clique aqui:

Na entrevista aos jornalistas, Lula falou também sobre a formação da equipe ministerial da presidente eleita Dilma Roussef, reafirmando que não está defendendo o nome de ninguém para o novo governo:

“Eu defendo o seguinte: quem está comigo tem garantia de ficar até o dia 31 de dezembro de 2010. A partir daí, a bola está com a nossa presidente Dilma. Ela indica quem ela quiser, pro cargo que ela bem entender. Então, não cabe a um ex-presidente ficar defendendo quem vai ficar no governo. Ela conhece todo mundo, ela conhece porque ela está junto comigo há oito anos, ela conhece todo mundo.

Ela vai escolher livremente quem ela quiser, vocês sabem da minha tese: a minha tese é que a Dilma tem que montar o governo que seja a cara e a semelhança dela. Porque você só pode indicar para ministro ou para um cargo de uma empresa pública, quem você pode tirar. Se você indicar alguém porque é amigo do ex-presidente e depois você fica preocupado em mexer porque foi o ex-presidente quem indicou, vai criar dificuldade para quem governa. Então, da minha parte, a companheira Dilma sabia disso antes da campanha, sabe agora, de que ela está livre para montar o governo e eu apoiarei qualquer que seja a decisão dela.

O presidente afirmou ainda que ao deixar a presidência pretende ‘desencarnar’ do cargo para ser ‘um cidadão brasileiro’. “Não tem nada pior do que um jogador de bola parar de jogar e pensar que ainda está jogando”, disse Lula, afirmando que vai surpreender muita gente porque pretende andar muito pelo País.

O meu papel vai ser de um cidadão comum, mas eu quero desencarnar do cargo, quero fazer uma limpeza do cargo para voltar a agir dentro da mais primorosa normalidade de um ser humano. Apenas isso. Aí depois que eu desencarnar da presidência é que eu vou pensar no que vou fazer. Também não quero ficar tomando medidas precipitadas e me arrepender… não, vamos parar. Ficar em casa tranquilo e depois pensar no que fazer.

A produção de combustível a partir do hidrocarboneto de óleo vegetal utilizando o carboneto de molibdênio suportado; conversor estático de baixo custo e alto rendimento para sistemas eólicos de pequeno porte; e filtro positivo separador de poluentes são os trabalhos vencedores da 24ª edição do Prêmio Jovem Cientista. Os vencedores receberam troféus e cheques em cerimônia realizada nesta quinta-feira (18/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Saiba aqui como concorrer ao prêmio.

O Blog do Planalto mostra o vídeo institucional que apresenta os trabalhos vitoriosos nas categorias Graduado, Ensino Superior e Ensino Médio. Na categoria Mérito Institucional venceu a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os segundos e terceiros lugares em cada categoria também receberam troféus.

No ano em que comemora três décadas de fundação, a Refinaria Henrique Lage (Revap), situada às margens da rodovia Presidente Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, na região Sudeste, dá passo significativo rumo à ampliação de sua planta de refino de derivados de petróleo. Na segunda-feira (18/10), com a participação do presidente Lula, serão inauguradas as unidades de Coque (subproduto do petróleo utilizado para combustível em metalurgia e indústria de cerâmica) e Hidrocarboneto de Diesel (combustível com menos poluente).

O Blog do Planalto acompanhou nesta sexta-feira (15/10) os preparativos para a visita do presidente Lula. No intervalo das reuniões, o gerente-geral da Revap, Cláudio Romeno Schlosser, explicou a importância das obras que vão assegurar à refinaria uma produção de diesel combustível de melhor qualidade. Isso terá impacto importante na balança comercial já que o Brasil é importador deste combustível. Com o aumento da oferta no mercado interno, o País deixa de comprar o produto no mercado internacional.

“Teremos impacto importante também para o meio ambiente. Isso porque o diesel produzido é menos poluente”, contou o gerente-geral da Revap.

Este ano, a Revap comemorou o início da operação das unidades de Tratamento de Hidrocarboneto Leve de Refinaria (UTHLR), responsável pelo envio do gás como insumo para Petroquímica Quattor (antiga PQU), Unidades de Hidrotratamento de Diesel e Nafta de Coque, Unidade de Coque que converte o óleo combustível em gás de cozinha (GLP), mafta, gasolina, diesel e produz o chamado coque de petróleo também com baixo teor de enxofre.

Os investimentos da Petrobras na Revap são significativos. Por meio do Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo e Gás (PROMINP), foram treinadas 7.191 pessoas da região nas áreas de construção civil e montagem indústrial. Atualmente oito mil pessoas trabalham na refinaria, sendo que no pico das obras a unidade contou com 15 mil operários.

A área da refinaria representa 10,3 quilômetros quadrados. O faturamento em 2008 foi de R$ 10,6 bilhões e, neste mesmo ano, apenas em IPTU foram recolhidos R$ 3,7 milhões aos cofres municipais. Já o estado de São Paulo arrecadou da Revap, em 2009, R$ 684 milhões a título de ICMS. A Revap tem capacidade de refino de 252 mil barris por dia. A unidade corresponde por 14% do processamento de derivados de petróleo no País.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:

Lula comentou os argumentos que têm circulado para justificar a diminuição na produção e aumento de preço do etanol no Brasil -- excesso de chuva e grandes compras de açúcar pela Índia -- e disse que se o Brasil passar a idéia ao mundo de que não dá conta sequer de suprir seu mercado interno com etanol, por causa do aumento de preço do açúcar, o País não conseguirá levar o etanol para o mundo. E todo o trabalho que vem sendo feito pelo governo para que outros países introduzam etanol em sua gasolina vai ruir se desconfiarem que o Brasil não dá conta de atender ao mercado.

O presidente deixou claro aos empresários do setor presentes ao evento em Campinas que não dá par ser empresário energético quando o etanol está com um bom preço e ser empresário da agricultura quando o preço do açúcar estiver melhor, lembrando que a indústria do álcool quase acabou no País justamente porque não havia seriedade e comprometimento, nem ajuste de conduta, entre empresários, produtores, governo e indústria automobilística.

Lula disse que, durante a 15a. Conferência da ONU sobre Clima, realizada em dezembro em Copenhague (Dinamarca), teve a certeza de que o etanol vai se transformar num dos principais itens da matriz energética mundial e que o Brasil tem papel fundamental no setor, porque tem estrutura, disposição e cientistas preparados para fazer a competição com igualdade de condições com qualquer país do mundo.

Lula falou ainda sobre a importância de se investir em educação e centros de pesquisa como o da CTBE inaugurado em Campinas, lembrando que muitas instituições financeiras e de fomento estão apontando o Brasil como a quinta economia do mundo em 2016. O País, afirmou, precisa estar preparado para isso para ganhar importância no mundo.

Lula destacou ainda que o Brasil tem condições de ampliar a geração de energia com esse tipo de equipamento inovador e convencer os Estados Unidos a entrar no projeto. Terra no Brasil para se plantar cana-de-açúcar não falta e a produção de etanol a partir da cana é muito mais atraente e eficiente do que a partir do milho, base da produção nos Estados Unidos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na cerimônia em Juiz de Fora (MG):

A iniciativa, segundo o presidente, tem um reflexo importante no clima mundial, já que contribui para a redução de emissão na geração de energia. Lula lembrou do empenho do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que aconteceu em Copenhague (Dinamarca) em dezembro passado. Frisou que o Brasil apresentou uma proposta bastante ousada de redução da emissão dos gases do efeito estufa durante o encontro na Dinamarca e defendeu que as nações mais industrializadas, ou aquelas que se industrializaram há mais tempo, tenham uma postura de vanguarda, contribuindo mais com a proteção do clima no planeta.

O presidente citou ainda, durante seu discurso, outra inovação que está sendo preparada no País para a geração limpa de energia: a hidrelétrica-plataforma. Veja:

Lobão explicou ainda sobre a portaria interministerial assinada nesta segunda-feira que reduz de 25% para 20% a adição do álcool anidro no gasolina -- ver aqui. Segundo o ministro, a medida irá reduzir o consumo de etanol no País em 100 milhões de litros por mês. Ele explicou que a decisão somente entrará em vigor no início de fevereiro para que a Petrobras possa se preparar para o cumprimento da portaria.

Num primeiro momento, a medida vigorará pelo período de três meses, mas pode ter uma abrangência superior. Tudo vai depender do comportamento do preço do açúcar e do álcool no mercado. “A medida tem por objetivo inicial manter o abastecimento e permitir em determinado espaço de tempo que o preço do álcool cai para o consumidor”, explicou.

Lobão informou também que a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) acompanhará o comportamento das cadeias distribuidora e comercializadora do produto.

A redução vale até 1º de maio, quando o percentual obrigatório de adição de etanol combustível à gasolina retornará ao patamar anterior, de 25%.

Sorte, todo mundo quer ter. Mas para descobrir o petróleo da camada Pré-sal, desenvolver o biodiesel e ver programas sociais como o Luz Para Todos obterem sucesso é preciso aliar sorte à competência e decisão política para fazer pesquisa e investimentos nos setores necessários, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (19/11) durante cerimônia de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré (RN).

“Não diga que foi sorte do Lula, foi incompetência deles”, disse o presidente, num recado direto aos adversários que menosprezam as conq‭uistas do governo. Conquistas que transformam as regiões mais pobres do País. Lula destacou o programa Luz Para Todos, que atingiu este mês no Rio Grande do Norte 50 mil ligações elétricas.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Confira também a entrevista exclusiva concedida pelo presidente hoje de manhã à rádio Clube de Natal, na qual falou sobre as obras de ampliação da refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN) e sua importância para o País neste momento que se descobre novas reservas de petróleo, para que o Brasil possa exportar derivados de petróleo. Lula falou também sobre a segunda fase do PAC (2011-2015), os investimentos previstos para o Nordeste em 2010 (em educação, saúde, agricultura familiar), o interesse do mundo pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a vida como ex-presidente, as eleições em 2010 e até sobre futebol.

Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), presidente Lula e governadora Wilma de Faria com funcionários da refinaria Clara Camarão. Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Brasil, o programa já beneficiou 10,7 milhões de brasileiros, que reconquistaram a dignidade e cidadania, e agora podem buscar um futuro melhor para suas famílias. Segundo pesquisa feita pelo Ministério de Minas e Energia, a primeira coisa que 83% dos beneficiados pelo Luz Para Todos fazem é comprar uma televisão -- e isso ajuda a dinamizar a economia local.

O presidente Lula falou também ao público que acompanhava a cerimônia sobre as escolas técnicas e universidades criadas durante o seu governo -- 214 escolas técnicas (sete delas no Rio Grande do Norte) e 14 universidades até 2010 -- e fez questão de frisar que todo o investimento feito na refinaria Clara Camarão não ignora a importância de se preservar o meio ambiente. Lembrou o compromisso assumido na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em setembro deste ano, quando anunciou que o Brasil reduziria o desmatamento em 80% na Amazônia até 2020.

Segundo Lula, a proposta que o Brasil levará para a reunião da ONU sobre clima, que acontece em dezembro em Copenhague (Dinamarca) é “a maior e melhor proposta apresentada por um país emergente” e que o Brasil mesmo não tendo obrigação de apresentar uma proposta, o fez para mostrar ao mundo que está preparado para discutir a questão seriamente, com números e metas ousadas.

Também discursaram o prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

A refinaria, batizada em homenagem à índia brasileira que liderou um batalhão de nativas contra os invasores holandeses na região no século 17, vai passar a produzir gasolina e nafta petroquímica a partir de 2010, além do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e querosene de aviação (QAV) que já oferece.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com investimento de US$ 215 milhões, segundo a Petrobras. A Refinaria Potiguar Clara Camarão é uma das cinco unidades de refino projetadas pela Petrobras para elevar sua capacidade de refino em 1,2 milhão de barris/dia, totalizando 3,1 milhões. Assim, a empresa terá capacidade excedente de derivados para exportação.