Se o Brasil quer ser referência mundial na produção de etanol e ter o combustível com relevância na matriz energética nacional e internacional, é preciso haver seriedade e comprometimento de produtores, empresários e governo para garantir o fornecimento do produto a um preço competitivo, afirmou nesta sexta-feira (22/1) o presidente Lula durante inauguração do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) em Campinas (SP).
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
Lula comentou os argumentos que têm circulado para justificar a diminuição na produção e aumento de preço do etanol no Brasil -- excesso de chuva e grandes compras de açúcar pela Índia -- e disse que se o Brasil passar a idéia ao mundo de que não dá conta sequer de suprir seu mercado interno com etanol, por causa do aumento de preço do açúcar, o País não conseguirá levar o etanol para o mundo. E todo o trabalho que vem sendo feito pelo governo para que outros países introduzam etanol em sua gasolina vai ruir se desconfiarem que o Brasil não dá conta de atender ao mercado.
O presidente deixou claro aos empresários do setor presentes ao evento em Campinas que não dá par ser empresário energético quando o etanol está com um bom preço e ser empresário da agricultura quando o preço do açúcar estiver melhor, lembrando que a indústria do álcool quase acabou no País justamente porque não havia seriedade e comprometimento, nem ajuste de conduta, entre empresários, produtores, governo e indústria automobilística.
Lula disse que, durante a 15a. Conferência da ONU sobre Clima, realizada em dezembro em Copenhague (Dinamarca), teve a certeza de que o etanol vai se transformar num dos principais itens da matriz energética mundial e que o Brasil tem papel fundamental no setor, porque tem estrutura, disposição e cientistas preparados para fazer a competição com igualdade de condições com qualquer país do mundo.
Lula falou ainda sobre a importância de se investir em educação e centros de pesquisa como o da CTBE inaugurado em Campinas, lembrando que muitas instituições financeiras e de fomento estão apontando o Brasil como a quinta economia do mundo em 2016. O País, afirmou, precisa estar preparado para isso para ganhar importância no mundo.
O presidente Lula comemorou, nesta terça-feira (19/1) em Juiz de Fora (MG), o lançamento da primeira usina termelétrica do mundo a funcionar com etanol. Por meio de parceria inédita entre a Petrobras e a GE, a usina de Juiz de Fora representará “uma revolução”, afirmou o presidente, já que produzirá energia a partir de gás natural e também etanol.
Lula destacou ainda que o Brasil tem condições de ampliar a geração de energia com esse tipo de equipamento inovador e convencer os Estados Unidos a entrar no projeto. Terra no Brasil para se plantar cana-de-açúcar não falta e a produção de etanol a partir da cana é muito mais atraente e eficiente do que a partir do milho, base da produção nos Estados Unidos.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na cerimônia em Juiz de Fora (MG):
A iniciativa, segundo o presidente, tem um reflexo importante no clima mundial, já que contribui para a redução de emissão na geração de energia. Lula lembrou do empenho do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que aconteceu em Copenhague (Dinamarca) em dezembro passado. Frisou que o Brasil apresentou uma proposta bastante ousada de redução da emissão dos gases do efeito estufa durante o encontro na Dinamarca e defendeu que as nações mais industrializadas, ou aquelas que se industrializaram há mais tempo, tenham uma postura de vanguarda, contribuindo mais com a proteção do clima no planeta.
O presidente citou ainda, durante seu discurso, outra inovação que está sendo preparada no País para a geração limpa de energia: a hidrelétrica-plataforma. Veja:
Um milhão de residências ganharão energia elétrica até o final de 2010, afirmou nesta segunda-feira (11/1) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após audiência com o presidente Lula no Centro Culturual Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Lobão informou que a reunião teve por objetivo apresentar o balanço do programa Luz para Todos que, até o final de 2009, levou eletricidade para dois milhões de residências, beneficiando 10 milhões de pessoas. Também participaram da reunião dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Lobão explicou ainda sobre a portaria interministerial assinada nesta segunda-feira que reduz de 25% para 20% a adição do álcool anidro no gasolina -- ver aqui. Segundo o ministro, a medida irá reduzir o consumo de etanol no País em 100 milhões de litros por mês. Ele explicou que a decisão somente entrará em vigor no início de fevereiro para que a Petrobras possa se preparar para o cumprimento da portaria.
Num primeiro momento, a medida vigorará pelo período de três meses, mas pode ter uma abrangência superior. Tudo vai depender do comportamento do preço do açúcar e do álcool no mercado. “A medida tem por objetivo inicial manter o abastecimento e permitir em determinado espaço de tempo que o preço do álcool cai para o consumidor”, explicou.
Lobão informou também que a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) acompanhará o comportamento das cadeias distribuidora e comercializadora do produto.
A gasolina brasileira terá 20% de etanol anidro combustível durante 90 dias a partir de 1º de fevereiro de 2010, segundo determinação de portaria assinada nesta segunda-feira (11/1) pelos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Edison Lobão (Minas e Energia), Nelson Machado (interino da Fazenda) e Ivan Ramalho (interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
A redução vale até 1º de maio, quando o percentual obrigatório de adição de etanol combustível à gasolina retornará ao patamar anterior, de 25%.
Sorte, todo mundo quer ter. Mas para descobrir o petróleo da camada Pré-sal, desenvolver o biodiesel e ver programas sociais como o Luz Para Todos obterem sucesso é preciso aliar sorte à competência e decisão política para fazer pesquisa e investimentos nos setores necessários, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (19/11) durante cerimônia de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré (RN).
“Não diga que foi sorte do Lula, foi incompetência deles”, disse o presidente, num recado direto aos adversários que menosprezam as conquistas do governo. Conquistas que transformam as regiões mais pobres do País. Lula destacou o programa Luz Para Todos, que atingiu este mês no Rio Grande do Norte 50 mil ligações elétricas.
Confira também a entrevista exclusiva concedida pelo presidente hoje de manhã à rádio Clube de Natal, na qual falou sobre as obras de ampliação da refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN) e sua importância para o País neste momento que se descobre novas reservas de petróleo, para que o Brasil possa exportar derivados de petróleo. Lula falou também sobre a segunda fase do PAC (2011-2015), os investimentos previstos para o Nordeste em 2010 (em educação, saúde, agricultura familiar), o interesse do mundo pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a vida como ex-presidente, as eleições em 2010 e até sobre futebol.
Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), presidente Lula e governadora Wilma de Faria com funcionários da refinaria Clara Camarão. Foto: Ricardo Stuckert/PR
No Brasil, o programa já beneficiou 10,7 milhões de brasileiros, que reconquistaram a dignidade e cidadania, e agora podem buscar um futuro melhor para suas famílias. Segundo pesquisa feita pelo Ministério de Minas e Energia, a primeira coisa que 83% dos beneficiados pelo Luz Para Todos fazem é comprar uma televisão -- e isso ajuda a dinamizar a economia local.
O presidente Lula falou também ao público que acompanhava a cerimônia sobre as escolas técnicas e universidades criadas durante o seu governo -- 214 escolas técnicas (sete delas no Rio Grande do Norte) e 14 universidades até 2010 -- e fez questão de frisar que todo o investimento feito na refinaria Clara Camarão não ignora a importância de se preservar o meio ambiente. Lembrou o compromisso assumido na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em setembro deste ano, quando anunciou que o Brasil reduziria o desmatamento em 80% na Amazônia até 2020.
Segundo Lula, a proposta que o Brasil levará para a reunião da ONU sobre clima, que acontece em dezembro em Copenhague (Dinamarca) é “a maior e melhor proposta apresentada por um país emergente” e que o Brasil mesmo não tendo obrigação de apresentar uma proposta, o fez para mostrar ao mundo que está preparado para discutir a questão seriamente, com números e metas ousadas.
Também discursaram o prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Com o início da ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré, a partir da assinatura do termo de compromisso entre a Petrobras e o governo estadual nesta quinta-feira (19/11), o Rio Grande do Norte será em breve o único estado do Brasil autossuficiente na produção de todos os tipos de combustíveis derivados do petróleo. O presidente Lula participará da solenidade a partir das 15h30.
A refinaria, batizada em homenagem à índia brasileira que liderou um batalhão de nativas contra os invasores holandeses na região no século 17, vai passar a produzir gasolina e nafta petroquímica a partir de 2010, além do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e querosene de aviação (QAV) que já oferece.
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com investimento de US$ 215 milhões, segundo a Petrobras. A Refinaria Potiguar Clara Camarão é uma das cinco unidades de refino projetadas pela Petrobras para elevar sua capacidade de refino em 1,2 milhão de barris/dia, totalizando 3,1 milhões. Assim, a empresa terá capacidade excedente de derivados para exportação.
O governo articula a aprovação dos quatro projetos do Pré-sal nas comissões especiais da Câmara dos Deputados já a partir da próxima semana. A avaliação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3/11) revelou que houve acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com lideranças dos partidos da base de sustentação do governo federal. Padilha aposta no entendimento para aprovar os projetos: “Acreditamos que comece pelos projetos que tenham menos polêmica”, assegurou.
O ministro explicou que o teor principal dos quatro projetos foi mantido pelos relatores. “Primeiro, não teve questionamento do modelo de partilha. Não teve questionamento da Petrobras como operadora única e, dentro do projeto de capitalização da Petrobras, não foi apresentada a ideia de uso do FGTS para compra de ações. Isso foi excluído do relatório. Não tem pulverização dos recursos. No geral, o governo está feliz com os relatórios e trabalho junto com sua base para aprovação daquilo que é essencial nas comissões especiais”, enfatizou.
Padilha acredita ser fundamental, neste instante, que não se traga ao debate o modelo federativo de partilha dos royalties do petróleo. Segundo o ministro, a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que trata dos royalties, contempla a preocupação dos Estados produtores e também a distribuição dos Estados não produtores.
(Trecho do programa Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula discutiu no programa desta semana a adição de 5% de biodiesel no diesel de petróleo vendido no Brasil, o manifesto pró-inovação entregue por empresários e os dados do IBGE sobre desemprego, que mostram estabilidade no País. Não à toa, Lula é categórico: estamos no caminho certo. Veja trecho do programa no vídeo acima, no qual o presidente fala sobre os números do IBGE.
O aumento do biodiesel no diesel brasileiro foi antecipado em quatro anos porque o produto tem alta qualidade e o País já atingiu uma boa capacidade de produção. E segundo Lula, não vai parar por aí:
Já têm empresas de ônibus testando o B20 para que a gente possa, nesse momento em que estamos discutindo a questão do clima, despoluir o planeta Terra, e o Brasil pode dar uma contribuição de forma excepcional, aumentando mais o etanol e aumentando mais o biodiesel. O mais importante é que praticamente 85% das empresas que produzem o biodiesel são empresas que têm o selo social. Portanto, são empresas que têm uma vinculação muito grande com a agricultura familiar e atendem o princípio da lei, aquilo que nós queríamos na lei, fazer com que a produção do biodiesel pudesse gerar emprego, ajudando a agricultura familiar.
Lula falou também sobre o manifesto sobre inovação tecnológica que empresários entregaram. O presidente afirmou que o governo está pronto para ajudar:
É importante que os empresários saibam que nós temos, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nós temos recursos para que a gente possa ajudar na inovação. Inclusive o Sebrae vai participar de forma ativa, ensinando as pessoas o que é inovação, como é que as pessoas têm que procurar os recursos para conseguir inovar. Se nós conseguirmos convencer a sociedade empresarial de que ela deve participar, sobretudo, micro e pequena empresa que é o setor que mais precisa, que mais tem necessidade de competir, que mais tem necessidade de crescer, nós vamos ter um avanço extraordinário.
Para dar solidez ao seu programa de biodiesel, o Brasil não pode ficar dependente apenas de uma fonte, como está sendo hoje da soja. É preciso pesquisar novas oleaginosas para diversificar, produzindo biodiesel de mamona, girassol e dendê, entre outras. “Não temos o direito de ficar dependente só da soja”, afirmou o presidente na cerimônia de anúncio da obrigatoriedade de mistura de 5% de biodiesel ao diesel de petróleo, realizada hoje em Brasília lembrando que a soja é um alimento importante e que o mundo tem hoje 1 bilhão de pessoas passando fome.
“Minha preocupação é que se amanhã o preço da soja subir muito, e a China quiser comprar muito mais, nós poderemos começar a ter problemas. E vocês sabem que o mundo vai cada vez mais precisar de alimento, a África está crescendo economicamente, e as pessoas quando vão ficando bem de vida, a primeira coisa que querem não é carro, é comer.”
Confira trecho do discurso do presidente durante a cerimônia:
A adição de 5% de biodiesel ao diesel foi antecipada em três anos. O chamado B5, que estava previsto em lei para começar a vigorar em 2013, será obrigatório a partir de janeiro de 2010 em todo o País. A expectativa é de que o B5 aumente a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros em 2010, fortalecendo a posição do Brasil na liderança mundial de energias renováveis em escala comercial. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a nova mistura também ajudará o País a reduzir a importação de diesel.
A ampliação do uso do biodiesel deve aumentar a geração de emprego e renda, fortalecendo a inclusão da agricultura familiar. Dos 2,4 bilhões de litros que serão demandados com o B5, 80% serão fornecidos por unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social, que é o instrumento usado pelo governo federal para possibilitar a participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel.
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