Presidenta Dilma Rousseff reuniu integrantes de comunidades terapêuticas no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Roussef determinou a constituição de um grupo de trabalho sob liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para preparar legislação que permita a inclusão de comunidades terapêuticas no atendimento aos cidadãos dependentes de substâncias químicas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/6), durante reunião com representantes destas entidades ocorrida no Palácio do Planalto. De acordo com pastor Wellington Vieira, que preside a Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), existem no país cerca de 3 mil comunidades que cuidam de aproximadamente 60 mil dependentes químicos.

“Estas entidades atendem atualmente cerca de 80% das pessoas que estão em tratamento”, disse o pastor Vieira.

A titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Paulina Duarte, informou que a reunião atende pedido da presidenta Dilma com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelas comunidades. A partir deste momento será estabelecido programa que vai incluir as entidades na rede pública para tratamento de dependentes químicos. Assim estas comunidades passam a receber recursos públicos para prestar o serviço.

Numa outra frente, segundo a secretária, o grupo de trabalho vai reformular uma resolução da Anvisa, editada em 2002, para incluir mecanismos permitindo esta participação das comunidades terapêuticas. “A resolução será revista e revisada integralmente”, disse Paulina.

Experiência pioneira – Integrante do grupo de representantes de comunidades terapêuticas recebido pela presidenta Dilma Rousseff, o prefeito de Cachoeirinha (RS), Vicente da Cunha, classificou como “muito elogiável” a iniciativa da presidenta de convocar a reunião. Ex-dependente químico e há 15 anos de “cara limpa”, como define, Vicente acredita que o interesse da presidenta em incluir as comunidades terapêuticas em um programa nacional de saúde que será lançado em breve demonstra que o governo federal “chama para si” a responsabilidade pelo tratamento das pessoas dependentes de drogas.

Cachoeirinha, integrante da região metropolitana de Porto Alegre (RS), é o primeiro município a contar com uma comunidade terapêutica pública (CTP), a Reviver. Administrada pela prefeitura da cidade, a CTP começou a funcionar em abril deste ano e atende 30 homens dependentes de drogas.

“A iniciativa da presidente é muito elogiável ao ponto de que chama para si a responsabilidade, para o governo federal, na sua presença, com os ministros da Casa Civil, da Saúde e da Justiça (…), de combater essa grande chaga social, que é o álcool e as drogas.”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nessa segunda-feira (21/2), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a luta contra o crack é prioridade do seu governo, corresponsável – junto com os pais e a sociedade – pelo futuro da juventude, “que é a maior vítima das drogas”. A presidenta citou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas, anunciada na semana passada, como estratégia para prevenir e reduzir o consumo e tratar os usuários e suas famílias.

Dilma Rousseff explicou que os centros regionais funcionarão em universidades federais, “justamente para formar profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento que os dependentes precisam”. Segundo ela, a partir de agora médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais irão receber capacitação para atender, de forma eficaz, os dependentes de crack e seus familiares. Nos centros, completou a presidenta, serão oferecidos quatro cursos: um para médicos que atendem nas unidades básicas de saúde; outro para profissionais que vão receber pacientes para
desintoxicação nos hospitais ou clínicas; um terceiro para agentes comunitários de saúde e profissionais que atendem as pessoas nas ruas; e o último para os profissionais da assistência social.

“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e, também, as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, Luciano, ao trabalho e aos estudos. Vão também pesquisar sobre a doença, entendê-la melhor para combatê-la melhor. Já estamos fazendo 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais”, frisou.

Leia aqui a íntegra do programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (21/2).

Ouça abaixo a íntegra do programa “Café com a Presidenta”.

Durante a entrevista, a presidenta disse que seu governo fará com que as universidades públicas, além de educar brasileiros e brasileiras, respondam às necessidades dos que mais precisam. “É o melhor jeito de devolver aos brasileiros um investimento que eles fizeram ao pagar, com seus impostos, a criação das universidades públicas – federais, estaduais e municipais”.

Diante da afirmação do apresentador Luciano Seixas, de que “é preciso cercar as drogas por todos os lados”, a presidenta afirmou:

“É, Luciano. E usando ainda todos os recursos disponíveis. Eu quero dizer a você que o nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas, lançado no ano passado pelo presidente Lula e que eu estou aprofundando, cerca o problema por todos os lados. São três pontas interligadas, Luciano: a primeira é a prevenção, feita na escola e nas famílias; a outra é o tratamento, que estende as mãos às vítimas do crack (…). [A terceira] é o combate ao tráfico. Nosso plano prevê ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras. Veja, vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico, aquele que muitas vezes rouba a infância, usando nossas crianças e adolescentes como chamados ‘aviões’”.

A presidenta concluiu afirmando que a sociedade não pode tolerar o tráfico de entorpecentes, já que as drogas são capazes de destruir famílias inteiras e que o jovem brasileiro tem “o mundo de possibilidades que vão além das promessas falsas de dinheiro fácil e do prazer imediato que as drogas podem dar. Com a sua inteligência e sua criatividade, o jovem encontra muitas maneiras de se realizar: pode praticar esporte, pode ter um bom emprego, pode conviver com sua família, ir a festas, namorar, e o crack tira tudo isso dele. É justamente isto que não podemos, nem iremos deixar acontecer”, lembrou.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.

No próximo mês de dezembro serão realizadas reuniões entre equipes brasileiras e bolivianas para a apresentação do Vant, veículo aéreo não-tripulado que o Brasil comprou para fazer a vigilância de suas fronteiras, principalmente na região amazônica, e também discutir um plano conjunto de segurança da fronteira. Na pauta de cooperação também está o combate à lavagem de dinheiro, em que o Brasil vem obtendo sucesso – a ideia é passar à Bolívia os mecanismos e instrumentos usados para o combate financeiro a organizações criminosas, afirmou Barreto.

O ministro da Justiça brasileiro reafirmou que a fronteira do Brasil com a Bolívia – bem como com os demais países da América do Sul – se caracteriza por ser uma fronteira de integração, onde as pessoas têm o direito de ir e vir, “mas não podemos permitir que essa integração também facilite o trânsito da atividade criminosa transnacional”.

O governo, disse o ministro, poderá editar uma medida provisória para liberar recursos ao Rio de Janeiro, a serem usados no combate à violência. O valor ainda será definido.

Durante a visita do presidente Lula nesta sexta-feira (1/10) a São Bernardo do Campo (SP), onde inaugurou uma república terapêutica e um consultório de rua para dependentes químicos, conhecemos Flavio Falconi, psiquiatra, bailarino e palhaço que desenvolve um interessante projeto com dependentes químicos. Iniciado há dois anos, o projeto vem conquistando uma adesão recorde entre as pessoas que procuram ajuda para se livrar das drogas.

“Eu acredito que a raiz do problema é a falta de amor”, diz Flavio, que batizou seu projeto de Amar Gene, por ver nele um meio para se achar o gen do amor nas pessoas.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:

O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.

Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.

Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:

O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.

Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.

Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:

O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.

Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.

Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:

O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.

Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.

Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.

A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.

O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.

Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

Leia aqui a íntegra da coluna.

O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:

O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.

O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.

O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.

Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.