Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
Presidente Lula grafita Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, durante inauguração do monumento. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante cerimônia de abertura do seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar (Relaf), nesta quinta-feira (2/9), num hotel em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula destacou a importância de se fortalecer a família para assegurar o desenvolvimento das crianças. Segundo ele, famílias desestruturadas comprometem o futuro dos filhos. No discurso, o presidente lamentou o fato de muitos pais abandonarem os filhos, quando o mais correto seria dedicar tempo para uma conversa que resultasse na compreensão dos problemas enfrentados pelos menores. Lula lembrou também que o governo vem agindo no combate ao crack:
Buscamos uma forma de a gente combater o crack e não permitir que caia nas mãos de crianças mais vulneráveis. Acho que esse é o compromisso a ser tirado deste encontro. Uma campanha para acabar com o crack.
Lula informou que o governo federal destinou R$ 410 milhões para programa de combate à droga. Ele pediu que os governadores e os prefeitos sejam aliados nessa cruzada. O presidente iniciou o discurso com destaque ao “compromisso do governo brasileiro de garantir a proteção integral a essa parcela mais vulnerável da população, que são as crianças e os adolescentes”.
Todos aqui sabemos que a família é o ambiente mais favorável ao desenvolvimento completo de uma criança. E não há dúvida de que ela exerce influência decisiva na formação dos indivíduos. É por isso que temos defendido a necessidade de dar apoio cada vez maior às famílias, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 20 anos de existência em julho. A convivência familiar e comunitária deve ser articulada com outros direitos sociais, como saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outros.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
O presidente contou sua experiência familiar para ilustrar a importância do fortalecimento da família. Ele contou que dona Lindu, sua mãe, sempre procurou cuidar dos oito filhos. Ele disse que foi o único dos irmãos a ter uma formação profissional e, deste modo, teve a primeira geladeira, o primeiro aparelho de TV e casa própria.
Quando os direitos de meninos e meninas são violados – seja por agressão física ou psicológica, seja pela negação de suas necessidades básicas – o nosso próprio futuro fica comprometido. É necessário o empenho de toda a sociedade – governos, empresas, igrejas, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais – para defender com o máximo rigor os direitos das nossas crianças e adolescentes.
O levantamento nacional sobre uso de drogas por universitários, feito pelo governo federal, revelou que quase metade dos estudantes brasileiros já fez uso de alguma substância ilícita e que 80% dos entrevistados menores de 18 anos afirmaram já ter consumido algum tipo de bebida alcoólica. Os dados, afirmou o ministro durante a entrevista, são preocupantes e exigem ação coordenada dos governos federal, estaduais e municipais, além de toda a sociedade civil organizada.
Ouça a íntegra do programa com o ministro Jorge Felix:
O presidente Lula defendeu, nesta segunda-feira (21/6), uma mobilização nacional no combate às drogas. Ele participou de cerimônia, no auditório anexo ao Palácio do Planalto, da XII Semana Nacional sobre Drogas, quando destacou que o crack está se expandido no país e que, por este motivo, o governo esta investindo R$ 410 milhões em programa de conscientização contra a droga. Ele destacou que “estamos diante de um inimigo desconhecido”, cujo efeito é devastador e “não temos tempo de teorizar muito”.
“Precisamos travar uma guerra sem dó nem piedade contra o crack.”
Lula enfatizou que o fato de a droga ter chegado a parte mais pobre da população mostra a gravidade do problema. Ele lembrou que em visita recente a Aracaju (SE) avistou uma senhora que chorava copiosamente quando o governador Marcelo Deda fala sobre os efeitos do crack. A mulher perdeu um filho para a droga e outro seguia com o vício. Por isso, conforme explicou, o plano de ação deve tratar os viciados e seus familiares.
Na cerimônia, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas premiou trabalhos profissionais e amadores como desenhos, jingles e fotografias que serão utilizados nas campanhas do governo.
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (15/6) em diversos jornais do País abordou questões relativas a usuários de drogas, as obras de transposição do rio São Francisco e a valorização dos servidores públicos federais. As perguntas vieram de leitores de jornais de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
O professor aposentado Cláudio Lopes dos Santos, de Guariba (SP), pede ao presidente Lula que decrete uma lei para que usuários de drogas não sejam tratados como bandidos e sim como doentes. Lula lembrou ao leitor que essa lei já existe, tendo sido aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional. A Lei 11.343, afirma o presidente, não descriminaliza o tráfico, mas acaba com a pena de prisão para usuários.
Eles passaram a ser julgados pelos juizados especiais criminais, que preveem penas alternativas e medidas socioeducativas. Com isso, procura-se garantir a ressocialização do usuário ou dependente que, ao responder ao processo, será orientado por um juiz e uma equipe especializada e terá a oportunidade de ser encaminhado para tratamento. Recentemente, lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que cria as condições para atender o que determina essa lei. Entre várias outras medidas, o Plano prevê o apoio do governo federal aos municípios para a capacitação de profissionais voltados para o tratamento e a reinserção social. O apoio será também para aumentar o número de leitos nos hospitais gerais para o atendimento aos usuários.
O representante comercial Adelson Teixeira, de Arcoverde (PE), pede garantias ao governo de que as obras no rio São Francisco continuarão. Lula afirmou que a continuidade está garantida “porque já foram feitas as contratações de 12 dos 14 lotes da obra, que incluem canais, estações de bombeamento, túneis e aquedutos”.
São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.
O servidor público Pedro Carrancho, de Vitória (ES), pede mais valorização de sua categoria por parte do governo. Segundo o leitor, os servidores públicos federais do Poder Executivo foram menosprezados, “a ponto de um médico, após 35 anos de serviços prestados, se aposentar com apenas R$ 2.500″. O presidente Lula contestou a crítica, afirmando que o serviço público vem sendo valorizado. Ele lembrou que havia um déficit de pessoal e sucateamento das instituições que prestam assistência, “resultado da visão de que o Estado não tinha papel na sociedade”.
Com várias iniciativas, estamos qualificando o quadro de servidores e recuperando o nível dos salários. Para se ter uma idéia, na área da saúde, que você citou, não havia concurso público desde 1981. A partir de 2005, o Ministério da Saúde, por meio de vários concursos, abriu 15.573 novas vagas. Os reajustes salariais de todos os níveis e de todos os setores nunca ficaram abaixo da inflação e alguns ficaram muito acima. Os profissionais de nível superior, de maior experiência, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (PST), incluindo os médicos, recebiam R$ 1.961 em dezembro de 2002. A partir do dia 1º de julho, vão receber R$ 5.649, o que representa um aumento de 77,5% acima da inflação. No mesmo período, os de nível intermediário terão aumentos reais de 54% e os auxiliares, de 94,2%. Ainda há muita coisa a melhorar, mas já fizemos uma boa caminhada.
No início de seu discurso durante inauguração de conjuntos habitacionais hoje em Aracaju (SE), o presidente conversou com alguns manifestantes presentes no local. Primeiro se dirigiu a uma senhora que segurava um cartaz no meio da multidão pedindo ajuda para seu filho, viciado em crack. Ela chegou a pedir ajuda também ao presidente, que pediu a assessores que verificassem qual era o problema. Ele observou que ela começou a chorar quando o governador de Sergipe, Marcelo Deda, se referiu à droga em seu discurso. “Eu acho que estamos diante de um problema da maior importância -- e um problema que não existem ainda especialistas para cuidar, não se sabe ainda qual é o melhor tratamento para o crack”, observou Lula.
O presidente também conversou com representantes de 180 famílias que moram num manguezal próximo, que estão “numa situaçao de degradação”, como observou Lula, e lhes garantiu que será encontrada uma solução para o caso deles -- para isso pediu que o governador de Sergipe e o prefeito de Aracaju apresentem um projeto para viabilizar a construção de casas para as 180 famílias.
Por último, Lula elogiou a determinação de uma menina que exibia uma camisa de São Cristóvão, cidade histórica de Sergipe, pedindo que o governo federal defenda a cidade na Unesco para que ela se transforme em Patrimônio da Humanidade.
O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (1/6) contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que discutiu dois assuntos que estão hoje na pauta de prioridades do governo federal: o Plano Nacional de Banda Larga e o Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
A ministra assegurou que setores que criticam o fato de o governo se valer da estrutura da Telebrás para implantar o serviço o fazem por questões de concorrência neste mercado. Segundo Erenice, as críticas são precipitadas. Conforme destacou, no estudo feito pelo governo ficou evidente que a utilização da estrutura da estatal permitirá que o serviço chegue ao cidadão de forma mais rápida.
O plano foi lançado com horizonte até 2014. O alcance de 40 milhões de novos acessos em banda larga é para cinco anos. Temos meta para 2010 que é alcançar todos as capitais e trabalhar com 100 cidades eleitas para que sejam pilotos.
Ouça aqui a íntegra do programa:
De acordo com a ministra, o governo federal pretende massificar o acesso à internet rápida no país, a preço baixo (R$ 35 por mês) e com velocidade de 512 quilobits por segundo (Kbps). Deste modo, o acesso à banda larga no país deve passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões em 2014.
Ja o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado recentemente, integra as políticas interministeriais com atuação em quatro frentes: prevenção, reinserção social, tratamento aos dependentes e combate ao tráfico em parceria com estados, municípios e sociedade civil. Serão investidos R$ 410 milhões, ainda em 2010, em ações de saúde, assistência social e repressão ao tráfico.
Erenice explicou que o enfrentamento ao consumo de crack se dará “fundamentalmente em duas pontas”. Segundo ela acorrerão “ações de prevenções e a melhoria do sistema de tratamento”do dependente da droga. “Esta é uma droga que o tratamento exige internação. E, na sequência do período hospitalar, tem que haver um acompanhamento do paciente. O processo de recuperação é difícil”, afirmou.
A necessidade de ações preventivas e repressivas, bem como tratamento e ressocialização de viciados em drogas; a contrapartida do governo paraguaio no contrato da usina de Itaipu e a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo governo foram os temas abordados por cidadãos e respondidas na coluna semanal O Presidente Responde, publicada nesta terça-feira (25/5) em diversos jornais do País.
O primeiro assunto foi colocado por Jackson Arpíni, 45 anos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Erechim (RS). Segundo ele, “há um crescimento significativo da drogadição, em especial do crack”. Ele pediu a opinião do presidente Lula pois “o momento exige um enfrentamento efetivo, com ações conjugadas dos ministérios afins, governos estaduais, municipais e da própria sociedade para ações de prevenção, repressão, tratamento e ressocialização”.
A resposta do presidente:
Jackson, eu concordo plenamente com você. Tanto que há cerca de 30 dias convoquei uma reunião com as diversas áreas do governo envolvidas com o problema das drogas e cobrei uma integração das várias ações que vinham sendo feitas, para que tivéssemos mais efetividade nesse enfrentamento. O resultado é que, na semana passada, nós lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, composto de ações imediatas e estruturantes e que envolve a participação de 10 ministérios e órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Vamos investir, só este ano, R$ 410 milhões em ações de saúde, assistência e prevenção.
Já Fernando Esbroglio, 60 anos, comerciante de Porto Alegre (RS), indagou o motivo de o governo não ter exigido “uma contrapartida maior do Paraguai na flexibilização unilateral dos termos do contrato de Itaipu?”.
O presidente lembrou ao leitor que o Brasil tem todo interesse em ver os países vizinhos crescerem e se desenvolverem, para assim poder fortalecer o comércio inter-regional.
Diferentemente do que se costuma apregoar, não é preciso que um lado perca para que o outro possa ganhar. Recentemente, definimos os mecanismos para a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até a cidade de Villa Hayes, o que permitirá ao Paraguai utilizar a energia que lhe cabe e promover a industrialização do país.
De Brasília (DF), a aposentada Paulina Martins perguntou se o PAC terá prosseguimento no próximo governo. Lula afirmou que, se depender da sua vontade, o próximo presidente “vai conduzir esse bastão”, porque o programa é indispensável ao desenvolvimento do País. “No entanto, tudo o que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC, obviamente dará continuidade ao Programa”, respondeu.
(Trecho em vídeo do programa Café com o Presidente, em que Lula comemora os números de abril do Caged, que revelam a criação de 305 mil novos empregos no período. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
A negociação de um acordo de segurança nuclear com o Irã, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelam que o Brasil criou quase 1 milhão de empregos até 30 de abril deste ano, e o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas foram os temas abordados pelo presidente Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente, veiculado nesta segunda-feira (24/5) pela rádio Nacional.
Lula frisou que o Brasil não foi negociar um acordo nuclear com o Irã, mas sim tentar convencer o país asiático a aceitar uma proposta feita pela Turquia e pelo Brasil para sentar à mesa de negociações. “E isso nós conseguimos”, afirmou o presidente, lembrando que o Irã entregará hoje à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) uma carta explicando os termos da negociação feita.
A ONU queria fazer sanções exatamente porque o Irã não queria sentar para negociar. Então, o Irã vai sentar para negociar. Aliás, é extremamente importante porque exatamente hoje será entregue, em Viena, para o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a carta que o presidente do Irã se comprometeu a entregar. Então, tudo aquilo que foi acordado conosco está começando a ser cumprido agora. Depois da carta, vem as conversas com a Agência, vem o depósito do urânio na Turquia, e depois, aí, o prazo para que o Irã receba, já, o urânio enriquecido. Então, se isso acontecer, é o cumprimento da primeira parte do nosso acordo, e isso está tudo escrito lá. Obviamente que esse plano é a abertura para começar as negociações. Então, eu penso que foi dado um passo importante. Acho que nós precisamos falar mais em paz do que em desavenças, mais em paz do que em guerras. O dia em que nós, dirigentes políticos, compreendermos que existe 1 milhão de razões para a gente falar de paz e não existe nenhuma razão para a gente falar de guerra, a gente vai construir a paz.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O presidente Lula comemorou também os dados divulgados pelo Caged, que mostram que o Brasil criou 962 mil novos empregos no País até o dia 30 de abril. Foram 305 mil novos postos de trabalho somente em abril. O País deve fechar o ano de 2010 com 2 milhões de empregos criados, afirmou Lula.
Se o Brasil continuar assim, eu penso que nós daremos um salto de qualidade extraordinária para ser um dos países do mundo com o menor índice de desemprego. Todo mundo perdeu muito, muito posto de trabalho durante a crise, e nós, graças a Deus, aumentamos os postos de trabalho. Por isso eu estou feliz e vamos continuar trabalhando para a economia continuar crescendo, a inflação controlada, porque o Brasil não vai jogar fora as oportunidades do século XXI.
Outro assunto do programa Café com o Presidente desta segunda-feira foi a parceria firmada entre o governo federal e os governos estaduais e as prefeituras para o combate ao crack. Segundo Lula, a idéia é formar especialistas para aprender a lidar com o crack e encontrar soluções para o problema, com recursos da ordem de R$ 410 milhões. Mais do que simplesmente reprimir a venda e o consumo da droga, o plano tem como foco o tratamento dos usuários.
O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender, sobretudo os usuários e a família. Por isso que é importante trabalhar toda a rede pública municipal, estadual e federal, todas as polícias, para que a gente possa reprimir, mas, ao mesmo tempo, você ter como objetivo principal o tratamento de usuários. Além disso, vamos trabalhar com a reinserção social e ocupacional. Então, é um compromisso novo do governo, que nós vamos trabalhar com muita força para que isso dê certo.
O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado nesta quinta-feira (20/5) em Brasília pelo presidente Lula, vai dobrar a quantidade de leitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários da droga. Segundo informações divulgadas hoje pelo Ministério da Saúde, a quantidade de leitos vai passar de 2,5 mil para 5 mil em todo o País. A área de saúde vai contar com R$ 190 milhões do total de R$ 410 milhões destinados ao combate ao crack no Brasil (ver aqui), como forma de incentivo para a internação em leitos especializados.
Outras ações e programas estão disponíveis para auxiliar no combate o uso da droga, como os Consultórios de Rua, as Casas de Acolhimento, os Centros de Atenção Psicossocial e as equipes de Saúde da Família, que fazem um trabalho articulado de promoção, prevenção e acolhimento do usuário.
O principal foco do programa é atuar de maneira integrada, unindo governos, entidades de classe e sociedade civil no combate ao uso de drogas. Saúde, educação e policiamento das fronteiras trabalharão juntos no combate às drogas. Segundo Paulina Duarte, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o programa é estratégico porque intensifica e coordena os projetos já existentes no governo Lula, promovendo a interação dos ministérios. “O programa não é novo, são ações que já vêm sendo feitas sistematicamente pelos ministérios. O que houve foi a decisão do presidente Lula de integrar efetiva e sistematicamente todas as ações para que o impacto em relação às respostas seja maior”, explicou.
Dentro da lógica de trabalhar em rede, o programa prevê ainda a reinserção social dos dependentes químicos. Uma medida será a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final do ano. Os centros auxiliam o usuário a deixar o vício e voltarem ao convívio social. E está prevista ainda a destinação de R$ 13 milhões para a construção de Casas de Passagem, abrigos para usuários de drogas.
Outra medida adotada é o reforço do controle das fronteiras. Segundo o ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, a maior parte do crack consumido no Brasil é produzido nos países vizinhos. “Não existem grandes traficantes da droga no país, por isso as baixas apreensões. Por isso, faremos um controle mais efetivo das nossas fronteiras”, disse. Serão construídos 11 postos de fronteira que contarão com o trabalho de 900 policiais especializados em detectar contrabando de munição e armas e, especialmente, o tráfico de drogas.
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Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
