Presidenta Dilma Rousseff apresenta o cartão do Bolsa Família Renda Melhor durante cerimônia de lançamento do Plano Brasil sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
É imprescindível incorporar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza ao novo Brasil, e o caminho, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (2/6), é a parceria entre os entes federados e a sociedade civil. Em discurso durante o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta Dilma trouxe para o Estado a obrigação de erradicar a miséria, mas pediu apoio e empenho dos governadores e prefeitos, do Legislativo e Judiciário e de todos “os brasileiros e brasileiras deste país”.
A presidenta defendeu que o Plano tem a função social de “gritar” que ainda existe miséria no Brasil e que essa população não pode ser tratada como mera estatística. Dilma Rousseff criticou a visão “fatalista de que a pobreza deva existir” e foi enfática: “não é realismo, é cinismo”.
Ela informou, ainda, que o governo atuará de forma diferente nas cidades e no campo, onde a pobreza extrema está mais concentrada, e frisou que o governo investirá cada vez mais na educação, a principal ferramenta para que as famílias saiam da pobreza e deixem mais rapidamente programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
“Dela [da miséria] não podemos nos esquecer um só minuto. Devemos fazer todo esforço para superá-la. A luta contra a miséria é antes de tudo dever do Estado, mas uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no lançamento do plano Brasil sem Miséria.
Em seu discurso, a presidenta foi dura ao rebater teorias que reforçam preconceitos e esteriótipos de que os pobres são os próprios causadores dessa condição ou de que já nascem “condenados” à ser miseráveis pelo fato de a economia mundial não poder incorporá-los. “O pobre no Brasil foi sempre o grande invisível, o grande desnecessário, o jamais incluído. A população pobre raramente foi vista da maneira como deveria ser enxergada. Ela tem que ser enxergada como construtora de futuro (…), como sendo capaz de construir sua própria riqueza, sua própria dignidade”, afirmou.
Porém – continuou – “seria terrivelmente injusto não mencionar que houve brasileiros brilhantes, destemidos e corajosos que remaram contra essa maré de insensibilidade e indiferença”. Ela dedicou o ideal de combate à miséria aos abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais, escritores modernistas, pensadores sociais, intelectuais contemporâneos, políticos transformadores e às lideranças socialmente comprometidas. “Muitos deles contribuíram para que nós chegássemos até aqui”, reconheceu.
“O Plano Brasil sem Miséria ecoa um pouco… e ecoa muito a voz dessas pessoas. Ecoa a voz de Nabuco, de Gilberto Freyre, de Manoel Bonfim, de Sérgio Buarque de Holanda, de Josué de Castro, de Anísio Teixeira, de Paulo Freire, de Caio Prado Júnior, de Florestan Fernandes, de Darcy Ribeiro (…). Reflete também as cores e a pintura de Portinari (…). Ecoa também a voz suave do nosso Betinho (…) e ecoa a voz, o trabalho e empenho do presidente Lula”, defendeu.
A presidenta lembrou que o Plano Brasil sem Miséria é “um braço essencial de seu governo”, mas não é o único. Ela reafirmou seu “compromisso profundo” com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e programas de Saúde e Educação que, “alimentados por uma política econômica de equilíbrio fiscal, controle da inflação e geração de empregos” permitirão ao Brasil continuar crescendo ao mesmo tempo em que promove a inclusão social.
“Quero renovar nosso compromisso de estar juntos com vocês na erradicação da miséria”, finalizou.
A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”.
“Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.”
Leia aqui a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff.
E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento.
A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.”
No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior.
“É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.”
Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que, entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni. Estamos também acelerando, segundo afirmou, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet como, também, para que, no médio e longo prazos, a população pobre possa ter internet em sua casa ou no seu pequeno negócio a preço compatível com sua renda.
Ao mesmo tempo, conforme explicou, o governo está tomando medidas para corrigir e evitar falhas no Enem e no Sisu. Ela disse que “é fundamental aperfeiçoar e aumentar a credibilidade destes instrumentos, que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola e, portanto, na melhoria da qualidade do ensino”.
Ao concluir o pronunciamento, a presidenta explicou a “que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Isso significa, pontuou, fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país, igualmente, poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para o emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento.
Ela explicou também o novo slogan de seu governo: “País rico é país sem pobreza. Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria.”
“Sem dúvida, essa é uma tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho. Muito obrigada e boa noite.”
Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.
Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.
Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.
Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).
O Brasil se tornou o primeiro país em desenvolvimento a oferecer tratamento universal e igualitário aos portadores do vírus HIV, oferecendo gratuitamente a cerca de 200 mil pessoas o coquetel antirretroviral, e está disposto a colaborar para que todos os países, em especial os do continente africano, tenham acesso a medicamentos e ao treinamento necessário para derrotar a doença, afirmou o presidente Lula em homenagem recebida hoje no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, o combate à doença é, juntamente com o combate à pobreza e à fome, o primeiro passo para o surgimento de uma nova África. “E com esse novo continente nascerá também um novo mundo, cada vez mais justo e igualitário”, disse o presidente na cerimônia que marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids/HIV. Lula foi homenageado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por sua liderança na formulação de políticas públicas de prevenção e tratamento ao HIV.
Ao agradecer a escolha do Brasil como o primeiro país das Américas a sediar as atividades relativas ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, Lula lembrou que o sucesso das políticas se deve “a atuação incansável dos profissionais e gestores da saúde e à militância dos inúmeros grupos da sociedade civil que defendem os direitos dos portadores de HIV”.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
O presidente afirmou, ainda, que tem feito e continuará fazendo tudo o que puder contra o preconceito, que definiu como “a mais danosa das doenças da humanidade”, e que está certo de que essa será também uma luta da presidenta eleita, Dilma Rousseff, que aprimorará, cada vez mais, as políticas públicas para a área.
O sucesso das iniciativas e esse conhecimento acumulado devem ser difundidos de todas as formas possíveis e contribuir para que mais pessoas fiquem livres do estigma em torno da Aids. Precisamos, urgentemente, derrubar os obstáculos que impedem o acesso de várias nações do mundo ao tratamento e à prevenção da doença… Tenho certeza de que a companheira Dilma fará mais e melhor.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi criado pela Assembleia Mundial de Saúde, com o apoio da Organização das Nações Unidas, para marcar uma ação global contra a doença. No Brasil, a data foi instituída em 1988, como forma de despertar a consciência da necessidade da prevenção, aumentar a compreensão sobre a pandemia, e promover a solidariedade pelas pessoas que vivem com Aids.
Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que existam cerca de 630 mil pessoas com Aids atualmente no Brasil. Desse total, 225 mil são portadoras e desconhecem sua condição sorológica. São aproximadamente 33 mil casos a cada ano, em média, mas houve uma redução de 8,6% do número de casos, entre 2003 e 2007.
Presidente Lula cumprimenta alguns dos convidados presentes ao 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra a produção de uma média de 160 mil agricultores familiares em 2.300 municípios do País, já garantiu ao programa “um capítulo especial na história dos esforços de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente Lula no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado nesta quinta-feira (25/11) em Brasília (DF). Segundo ele, o PAA e outras políticas públicas do governo (como o Fome Zero e o Luz para Todos) são resultado do acúmulo de uma longa caminhada que já dura cerca de três décadas.
O que estamos fazendo agora é o acúmulo desse aprendizado nosso que não estava em nenhum livro, mas estava na nossa caminhada. Tem gente aqui que eu olho e está há 30 anos nessa caminhada junto comigo. O que nós estamos fazendo é consolidando uma rede de trabalho que muita gente ainda não conhece.
O presidente comemorou o fato de hoje termos mais pessoas do campo vivendo dignamente, vendendo sua produção a um preço justo. E com mais confiança na sua capacidade de tirar da terra “não apenas o seu sustento, mas também o horizonte de um futuro melhor para si e sua família”. Lembrou também que parte dessa produção serve para dar segurança alimentar a milhões de brasileiros, por meio de uma rede de cidadania que envolve 25 mil instituições, entre escolas públicas, hospitais, creches, asilos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:
O Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu, disse Lula, promover e diversificar a produção de alimentos no País, fortalecer a organização da agricultura brasileira e garantir a segurança alimentar dos grupos mais vulneráveis da populaçao, como os povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aconteceu, frisou, porque o País assumiu a tarefa de comandar o seu destino.
Está chegando o momento de nós começarmos a fazer um balanço das coisas que aconteceram em oito anos, não para que a gente chegue a conclusao que nós conquistamos tudo, mas para que vejamos que ainda falta muito para conquistar aquilo que entendemos que pode saciar uma vontade histórica do povo brasileiro. E concluir com a certeza de que quanto mais a gente conquistar, mais a gente vai reivindicar, e quanto mais conquista vier, mais a gente vai querer conquistar. Essa é a base fundamental da evolução da espécie humana, da consolidação da democracia e das conquistas sociais de um povo.
O presidente lembrou ainda o quanto José Graziano, representante da América Latina e Caribe na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi criticado quando lançou o programa Fome Zero, acusado de ser assistencialista, demagógico e proselitista – inclusive por setores da esquerda, do tipo que pede a Deus para não chegar ao governo, “porque aí vai ter que colocar suas teorias em prática”.
Lula comemorou também a divulgação pelo IBGE o índice de desemprego, que em outubro ficou em 6,1% – o menor patamar desde o início da série histórica do instituto, em 2002:
Eu fui o mais importante dirigente sindical deste País na década de 1970 até o começo da década de 1980. A gente vivia era com desemprego de 12%, de 15%… A gente ficava com inveja quando dizia nos jornais ‘A Europa tem desemprego de 6,2%, os EUA tem de 5%…’, isso era considerado pleno emprego. Hoje a Europa tem 10% de desemprego, os Estados Unidos tem 10% de desemprego, a Espanha tem 20% de desemprego, e o nosso País tem 6,1% de desemprego!
Com um discurso simples e objetivo, a agricultura Hilda Maria de Rezenda Santos emocionou a todos hoje durante 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizado em Brasília (DF). No palco, Lula tentava em vão conter as lágrimas, que também escorriam pelas faces da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e outros convidados. No púlpito, que ocupou após quebrar o protocolo e pedir a Lula para falar, Hilda explicou ao presidente e à plateia de mais de 800 pessoas o que representava o programa de aquisição de alimentos do governo para os pequenos agricultores do município de Custódia, sertão de Penambuco.
“As minhas palavras são de agradecimento. Falo em nome de um povo sofrido. Se não fosse este programa, as crianças não teriam um litro de leite para tomar. E se hoje elas vão bem na escola é porque tomam leite todo dia. Então, Pernambuco agradece ao presidente Lula. E mais: estou certa que a presidente Dilma [Rousseff] irá continuar o programa. Ela é uma mulher correta. Vi isso nas entrevista que deu durante a eleição”, contou Hilda ao Blog do Planalto.
Presidente da Associação Comunitária Rural de Custódia, Hilda Santos chegou a um hotel em Brasília como muitas outras mulheres e homens. Do Recife para Brasília, conforme revelou, os momentos foram de apreensão: “Andei de avião pela primeira vez. Foi muito bom.” Junto com outros agricultores, ela recebeu a missão de entregar uma cesta com produtos da lavoura dos pequenos agricultores ao presidente, mas acabou se empolgando e pedindo para falar no evento.
Ela contou ainda que as 200 famílias de agricultores de Custódia sobreviviam da venda de carvão. A renda familiar varia entre R$ 100 a R$ 150 a cada mês. Porém, com o programa de aquisição de alimentos, o agricultor passou a um orçamento mensal entre R$ 700 a R$ 800. Este programa começou a ser implantado há seis meses naquele município pernambucano.
Você nem imagina a cara de felicidade da pessoa que chega na nossa associação para receber este dinheiro. Isso melhorou muito a vida das pessoas.
O Brasil perdeu o medo de emprestar dinheiro e constatou que a micro economia tem sido fundamental para garantir o crescimento do País e para ajudar no combate à pobreza. E engana-se quem pensa que emprestar aos pequenos é mais arriscado. Pelo contrário. Os pequenos honram seus compromissos e, com a ajuda de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aproveitam bem as oportunidades geradas, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (24/11) na inauguração da nova sede oficial da entidade em Brasília (DF). “Haverá um dia em que todos entenderão que se tem um segmento da sociedade que toma dinheiro emprestado e paga, é exatamente o pequeno, porque ele só tem a cara e seu nome como patrimônio”, disse o presidente em discurso.
Além do apoio de instituições como o Sebrae, a micro economia brasileira precisa é de crédito – e uma forma diferenciada de governar, que ajude a desenvolver justamente os mais necessitados. E o presidente está convicto de que conseguir provar, à sociedade brasileira e ao mundo, que é possível governar dando atenção tanto à macro economia quanto à micro economia. E afirmou aos presentes que ninguém ali tem a dimensão do que está acontecendo com o micro crédito no Brasil hoje, que vem impulsionando diversas cooperativas e pequenos negócios em todas as regiões brasileiras.
Nós precisamos crias as nossas coisas, inventar as nossas coisas e criar as nossas oportunidades. E eu acho que o que está acontecendo de milagre neste País é que as pessoas estão tendo oportunidades. E quando as pessoas têm oportunidades, pegam com as duas mãos, a cabeça e os pés, e vão embora – e vencem e conseguem fazer o milagre que está acontecendo no Brasil hoje.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O Sebrae, afirmou Lula, tem responsabilidade em boa parte desse milagre que o País vive atualmente em combinar desenvolvimento com redução de desigualdades – algo que muitos duvidavam ser possível tempos atrás -, ajudando pequenos empreendedores a se formalizarem e, assim, terem mais acesso a financiamentos e capacitação. “O Sebrae tem sido, durante 38 anos, uma unanimidade nacional. E eu acho que não é pela beleza dos seus dirigentes, mas pela competência do seu corpo de funcionários”, disse.
Em qualquer grande economia do mundo os micro e pequenos empreendimentos garantem a capilaridade de um setor empresarial que chega a cidades de todos os portes e atua nos mais diferentes setores econômicos – e aqui no Brasil não poderia ser diferente. As 5,8 milhões empresas de micro e pequeno porte no Brasil empregam 13 milhões de pessoas com carteira assinada e são fundamentais para manter a roda da economia em movimento, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.
Lula lembrou ainda que em 2006 foi sancionada, com forte atuação do Sebrae, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que atendeu antigas reivindicações do setor. E com ela foi reduzida a burocracia e simplificada a tributação dos pequenos empreendedores. Previu, ainda, tempos ainda melhores pela frente:
Nosso mercado interno está fortalecido, e nunca tantos brasileiros puderam consumir bens e serviços dos mais diferentes tipos. O PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida são fortes demandantes de serviços e materiais em todo o Brasil, e a eles se somam empreendimentos que garantirão trabalho e renda ao longo desta década (como por exemplo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016).
O Brasil perdeu o medo de emprestar dinheiro e constatou que a micro economia tem sido fundamental para garantir o crescimento do País e para ajudar no combate à pobreza. E engana-se quem pensa que emprestar aos pequenos é mais arriscado. Pelo contrário. Os pequenos honram seus compromissos e, com a ajuda de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aproveitam bem as oportunidades geradas, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (24/11) na inauguração da nova sede oficial da entidade em Brasília (DF). “Haverá um dia em que todos entenderão que se tem um segmento da sociedade que toma dinheiro emprestado e paga, é exatamente o pequeno, porque ele só tem a cara e seu nome como patrimônio”, disse o presidente em discurso.
Além do apoio de instituições como o Sebrae, a micro economia brasileira precisa é de crédito – e uma forma diferenciada de governar, que ajude a desenvolver justamente os mais necessitados. E o presidente está convicto de que conseguir provar, à sociedade brasileira e ao mundo, que é possível governar dando atenção tanto à macro economia quanto à micro economia. E afirmou aos presentes que ninguém ali tem a dimensão do que está acontecendo com o micro crédito no Brasil hoje, que vem impulsionando diversas cooperativas e pequenos negócios em todas as regiões brasileiras.
Nós precisamos crias as nossas coisas, inventar as nossas coisas e criar as nossas oportunidades. E eu acho que o que está acontecendo de milagre neste País é que as pessoas estão tendo oportunidades. E quando as pessoas têm oportunidades, pegam com as duas mãos, a cabeça e os pés, e vão embora – e vencem e conseguem fazer o milagre que está acontecendo no Brasil hoje.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O Sebrae, afirmou Lula, tem responsabilidade em boa parte desse milagre que o País vive atualmente em combinar desenvolvimento com redução de desigualdades – algo que muitos duvidavam ser possível tempos atrás -, ajudando pequenos empreendedores a se formalizarem e, assim, terem mais acesso a financiamentos e capacitação. “O Sebrae tem sido, durante 38 anos, uma unanimidade nacional. E eu acho que não é pela beleza dos seus dirigentes, mas pela competência do seu corpo de funcionários”, disse.
Em qualquer grande economia do mundo os micro e pequenos empreendimentos garantem a capilaridade de um setor empresarial que chega a cidades de todos os portes e atua nos mais diferentes setores econômicos – e aqui no Brasil não poderia ser diferente. As 5,8 milhões empresas de micro e pequeno porte no Brasil empregam 13 milhões de pessoas com carteira assinada e são fundamentais para manter a roda da economia em movimento, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.
Lula lembrou ainda que em 2006 foi sancionada, com forte atuação do Sebrae, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que atendeu antigas reivindicações do setor. E com ela foi reduzida a burocracia e simplificada a tributação dos pequenos empreendedores. Previu, ainda, tempos ainda melhores pela frente:
Nosso mercado interno está fortalecido, e nunca tantos brasileiros puderam consumir bens e serviços dos mais diferentes tipos. O PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida são fortes demandantes de serviços e materiais em todo o Brasil, e a eles se somam empreendimentos que garantirão trabalho e renda ao longo desta década (como por exemplo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016).
Emprestar dinheiro aos cidadãos mais carente é uma forma de ampliar a política de distribuição de renda e o Brasil precisa disso para reduzir ainda mais o total de pessoas que estão na linha de pobreza. E engana-se quem se preocupa com a inadimplência dos mais pobres: são justamente eles os que menos dão calote. “A palavra-chave é essa: coloque ‘prata’ na mão dos pequenos. Dê oportunidade para que os pequenos tenham as coisas”, disse o presidente Lula a Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, durante o II Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira realizado em Brasília (DF) nesta quarta-feira (17/11).
Lula aproveitou o evento para divulgar os dados do relatório preparado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, sobre os resultados da política de microcrédito e inclusão financeira do governo -- veja nosso post sobre esse balanço.
A promoção, pelo governo, de um fórum para discutir a inclusão financeira de famílias de baixa renda pode soar estranho para executivos do sistema financeiro mundial, observou o presidente, mas o fato é que o Brasil está provando que segue no rumo certo.
É uma coisa inusitada. Nós aqui estamos exercitando uma coisa simples. A gente está provando que pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda. E muito dinheiro nas mãos de poucos significa concentração de renda.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que falou pouco antes de Lula, enfatizou a importância da política adotada pelo governo. Explicou que o BC tem atuado em duas frentes: controle da inflação, que possiblita o pleno funcionamento dos chamados bancos comunitários, e politica de inclusão financeira.
O sucesso da política de inclusão financeira das famílias de baixa renda no Brasil apenas comprova, afirmou o presidente, que tudo fica mais fácil quando se faz o óbvio. Ele lembrou que na década de 1990 esteve em contato com o banco comunitário Palmas, de Fortaleza. Naquela ocasião, recebeu crédito de R$ 20. O que para alguns pode ser apenas uma ‘gorjeta’, para o pobre é dinheiro para “entrar numa bodega e fazer uma festa pelos próximos dez dias”.
O presidente Lula aproveitou ainda para citar dois exemplos claros de como pequenos empréstimos podem promover grandes mudanças na vida das pessoas: um caso de Petrolina (PE), onde se encontrou com um jovem que cursava engenharia na universidade local e era beneficiário do Bolsa Família, e outro também no interior de Pernambuco, onde conheceu a história de uma mulher que pegou R$ 50 emprestados e investiu na produção de alimentos para operários da obra do canal do Rio São Francisco. Em poucos meses, o dinheiro se multiplicou e ela já estava ampliando o negócio: uma cozinha industrial para produzir alimentos para 400 operários. Veja aqui.
Sandra Magalhães, representante do Banco Palma, de Fortaleza (CE), narrou a experiência de um banco comunitário. Fruto de uma experiência na capital cearense, o modelo já é adotado em nove estados brasileiros. Estes bancos são geridos por comunidades, por exemplo, de quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores. A meta é atingir dois mil bancos até o ano de 2014. Para isso, as entidades contam com a política efetiva do governo federal.
Para o Brasil se tornar um país mais desenvolvido e com baixos índices de pobreza e desemprego será preciso praticar outras modalidades de economia, como a solidária, disse Joana Mota, representante dos trabalhadores da economia solidária, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) realizada em Brasília (DF) em que o presidente Lula assinou decretos instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas e o Sistema de Comércio Justo e Solidário.
Aqui está a economia solidária lutando por um mundo mais consciente e um mundo melhor para todos. E eu agradeço muito ao nosso movimento, a esse governo, que também deu oportunidade para chegar aonde nós chegamos. Agradecemos todos e todas que acreditam na economia solidária e que nós possamos, juntos, vencer mais obstáculos e que o Brasil realmente se empenhe em praticar um outro tipo de economia.
Joana quer agora que a presidente eleita, Dilma Rousseff, crie um ministério ou secretaria nacional dedicada exclusivamente à economia solidária. Disse, ainda, que os trabalhadores continuarão a participar do governo e a propor a consolidação de novas políticas de inclusão.
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É imprescindível incorporar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza ao novo Brasil, e o caminho, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (2/6), é a parceria entre os entes federados e a sociedade civil. Em discurso durante o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta Dilma trouxe para o Estado a obrigação de erradicar a miséria, mas pediu apoio e empenho dos governadores e prefeitos, do Legislativo e Judiciário e de todos “os brasileiros e brasileiras deste país”.
