Na coluna semanal O Presidente Responde publicada em jornais brasileiros, o presidente Lula trata da malha ferroviária, dos incentivos do governo às escolas que obtiveram desempenhos elevados na Prova Brasil e o Prominp [Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural]. A primeira questão foi apresentada pelo ferroviário Nílson Roberto Marques, 53, do município de Bofete (SP). Marques indagou sobre a necessidade do Brasil ter uma malha ferroviária compatível às dimensões continentais.
“Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras”, disse Lula.
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
Já Ruthnéia Vieira L. Costa, 43, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI), perguntou: Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?
“Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola”, explicou.
O técnico em segurança do trabalho Alexandre Lourenço Monteiro, 35, de Vitória (ES), quis saber se há necessidade de reformular o Prominp que, segundo ele, não estaria cumprindo a finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país.
“Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada”, informou.
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Leitores do Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco questionaram esta semana na coluna O Presidente Responde sobre a Lei de passagens gratuitas para idosos, a prioridade a idosos na tramitação de processos judiciais e a possibilidade de se criar um programa de subsídios para comprar máquinas para desassoreamento de leitos de rios.
Leia aqui a coluna na íntegra.
Elzinha Freitas, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), perguntou por que a lei de passagens gratuitas só atende às linhas interestaduais e não as estaduais, e defendeu que a idade limite deveria ser de 60 anos e não 65. O presidente Lula lembrou que a Constituição federal estabelece que à União compete tratar do transporte rodoviário interestadual e internacional. Por isso, quem pode estender esse benefício de ter vagas em linhas estaduais de ônibus são as assembléias legislativas.
Silvio Jorge Monteiro Conde, de Maceió (AL), elogiou a assinatura pelo presidente da Lei 12.008/2009, que garante prioridade aos idosos na tramitação de processos judiciais, mas questionou a demora na votação da PEC 36/2008 no senado, segundo ele por uma ação dos líderes governistas. Lula explicou:
“A PEC 36/2008, a que você se refere, estabelece paridade dos reajustes das pensões com os reajustes dos proventos dos servidores da ativa. Mas, a Lei 11.784, originada de Medida Provisória, resolveu a questão relativa à falta de um índice de reajustamento das pensões mandando aplicar o mesmo percentual concedido aos benefícios do regime geral de Previdência Social (ou seja, o INPC) e na mesma época. Isso significa que a situação pode ser mais vantajosa do que equiparar com os servidores da ativa. A demora na tramitação da PEC no Congresso deve ser atribuída à apresentação de um substitutivo que acrescentou outras matérias, o que exige mais estudos e discussão.”
Preocupado com a saúde dos rios brasileiros, Péricles Ferreira Nunes, de Petrolina (PE), sugeriu o incentivo a empresários para que eles comprem máquinas que limpem os leitos dos rios e vendam a areia. O presidente gostou a proposta e afirmou que a encaminhará ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e também ao BNDES, para ser estudada.
Lula lembrou a Péricles que o assunto vem merecendo atenção especial do governo, que criou programas como o de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, que terá para isso investimentos de R$ 100 milhões (juntamente com o rio Parnaíba). Outros R$ 387,8 milhões foram destinados, afirmou Lula, ao plano de Recuperação e Controle de Processos Erosivos de vários rios, que já teve quatro empreendimentos concluídos, como a recuperação da Barragem de Cacimba Velha da sua cidade, Petrolina (PE).
A coluna O Presidente Responde desta semana traz respostas do presidente Lula a três leitoras, que questionaram sobre a fiscalização do Bolsa Família, o controle na venda de remédios e o modelo de licitação do setor elétrico.
Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR), pergunta por que o Governo aumentou a fiscalização sobre o Bolsa Família. De acordo com o presidente, a idéia é garantir que o programa atenda apenas as pessoas que necessitam do benefício, ou seja, aquelas famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa. “Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam”.
Lula explicou que o Governo tem verificado, de tempos em tempos, os dados referentes às famílias atendidas pelo programa. Ele cita o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, que “visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados”.
A farmacêutica gaúcha Débora Cristina Maciel, 28 anos, de Carazinho (RS), também quis saber mais sobre a fiscalização do governo, desta vez, na venda de medicamentos sob controle especial sem receita.
O presidente respondeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está implantando, desde 2007, um sistema de controle das vendas desses medicamentos. A partir deste sistema, vendedores de mais de 36 mil farmácias em todo País devem enviar, semanalmente, pela internet, informações sobre a entrada e saída de remédios controlados. Lula citou, ainda, mais uma medida para combater o problema:
“No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos”.
Do Rio de Janeiro, a professora de música Rose França, de 63 anos, questionou o modelo de licitação do setor elétrico e a construção de térmicas no Brasil.
O presidente reafirmou que o País possui uma das mais limpas energias elétricas do mundo, já que, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas.
Ele diz que o número de usinas térmicas aumentou entre 2001 e 2007 devido à falta de planejamento e investimentos de governos anteriores no setor hidrelétrico e à necessidade de se garantir eletricidade quando o nível das águas não é suficiente.
Lula comemorou o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o avanço do processo em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O presidente lembrou também da criação da Empresa de Pesquisa Energética,da elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017, além da realização de leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa.
“O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia”.
Leia aqui, na íntegra, a coluna O Presidente Responde na íntegra, conforme publicada em 145 jornais regionais do país.