A Lei de Mudanças Climáticas, que institui no País a Política Nacional sobre Mudanças no Clima, com metas de redução na emissão de gases do efeito estufa (ver aqui), vai ser sancionada nesta segunda-feira (28/12), afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) após se reunir com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
ATUALIZAÇÃO: A sanção da lei pelo presidente Lula será feita nesta terça-feira, com publicação numa edição extra do Diário Oficial.
O presidente decidiu aceitar três dos dez vetos pedidos. Confira a explicação do ministro Minc:
“Com essa lei, o Brasil mostra que está realmente fazendo o seu dever de casa. Nós vamos cumprir as metas integralmente”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, lembrando que além de uma política forte de combate às mudanças climáticas, o País tem também o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que contará com cerca de R$ 800 milhões por ano para financiar projetos que contribuam para a redução nas emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
Clique aqui para baixar arquivo .pdf com a Política Nacional sobre Mudanças no Clima (PNMC).
O próximo passo, informou Minc, é a preparação do decreto presidencial para especificar as medidas a serem tomadas por cada setor para que as metas sejam atingidas. O presidente Lula, disse o ministro, já deu instruções para que a sociedade civil seja mobilizada para trabalhar com os ministérios responsáveis (Meio Ambiente, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia) no detalhamento dessas medidas.
Carlos Minc lembrou que o Brasil tem até o dia 31 de janeiro de 2010 para oficializar, na ONU, a meta brasileira de redução de emissões.
O mundo não chegará a um acordo climático com meias palavras e barganhas, com a assinatura de qualquer documento, sem um compromisso forte com metas de redução de emissões de CO2 e a garantia do direito das nações mais pobres de se desenvolverem. Ao ser chamado nesta sexta-feira (18/12) pela segunda vez para falar na sessão plenária final da 15ª Conferência da ONU sobre Clima (COP 15), em Copenhague (Dinamarca), o presidente Lula afirmou que, se necessário, o Brasil pode até fazer um sacrifício a mais e contribuir com o fundo para financiamento de países mais pobres, mas lembrou que dinheiro apenas não resolveu o problema no passado, não está resolvendo no presente, nem resolverá no futuro.
Em seu discurso na plenária da 15a. Conferência da ONU sobre Clima, em Copenhague, o presidente Lula fez veemente defesa do direito das nações mais pobres se desenvolverem e afirmou que o Brasil não veio ao encontro 'barganhar metas'. Foto: Ricardo Stuckert/PR
No discurso improvisado que fez, bastante aplaudido pelos chefes de Estado presentes à plenária, Lula lembrou de sua posse em 2003, quando assumiu o compromisso de garantir que cada brasileiro pudesse tomar café da manhã, almoçar e jantar. Algo que para o mundo desenvolvido é coisa do passado, mas para países africanos, latino-americanos e muitos asiáticos, ainda é coisa do futuro:
E isso está ligado à discussão que estamos fazendo aqui, porque não é discutir apenas a questão do clima. É discutir desenvolvimento e oportunidades para todos os países.
Veja trecho do discurso:
Para ver mais trechos do discurso, clique aqui. Para baixar um arquivo de vídeo, clique aqui.
Mais do que apenas dinheiro, disse o presidente, é preciso garantir o direito dos países mais pobres se desenvolverem e protegerem o meio ambiente e suas florestas. Disse ainda que o dinheiro colocado na mesa de negociações pelos países desenvolvidos não é favor nem esmola:
Os países pobres precisam de dinheiro para manter seu desenvolvimento. É importante que nós, os países em desenvolvimento e os países ricos, quando pensarmos em dinheiro, não pensemos que estamos fazendo um favor, dando uma esmola. O dinheiro que vai ser colocado na mesa é o pagamento pela emissão de gases de efeito estufa por quem teve por dois séculos o privilégio de se industrializar primeiro. Não é uma barganha de quem tem ou não dinheiro. É um compromisso mais sério (…) Quem tem mais recursos e mais possibilidades precisa garantir a contribuição para proteger os mais necessitados.
O presidente Lula afirmou estar um pouco frustrado com as negociações até aqui e cobrou respeito aos princípios do Protocolo de Kyoto e da Convenção do Clima. Lembrou que o Brasil apresentou uma proposta ousada de redução de emissões, baseada em ações na agricultura, siderurgia, aprimoramento da matriz energética e redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020, e que esse compromisso foi transformado em lei pelo Congresso Nacional. O Brasil, afirmou Lula, não veio a Copenhague barganhar suas metas:
O Brasil não veio barganhar. As nossas metas não precisam de dinheiro externo. Nós iremos fazer com os nossos recursos, mas estamos dispostos a dar um passo a mais se a gente conseguir resolver o problema que vai atender, primeiro, a manutenção do desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Nós passamos um século sem crescer, enquanto outros cresciam muito. Agora que nós começamos a crescer, não é justo que voltemos a fazer sacrifício.
Lula afirmou que, por ser religioso, acredita em milagre e que, em algum momento, “um anjo ou sábio vai colocar em nossa cabeça a inteligência que nos faltou até agora”. Segundo ele, é preciso sim preservar o futuro do planeta, mas isso não pode ser feito com o sacrifício de homens, mulheres e crianças.
A ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira na reunião da ONU sobre clima (COP 15), Dilma Rousseff, fez na tarde desta terça-feira (15/12) um balanço para a imprensa sul-africana, chinesa e indiana das ações do governo brasileiro para combater os efeitos das mudanças climáticas.
Dilma afirmou que o Brasil vai investir, somente na agricultura, até 2020, US$ 38 bilhões em práticas que levem em conta a necessidade de redução da emissão de CO2 na atmosfera.
“Estamos fazendo a nossa parte, mas esperamos que todos faça a sua. Temos compromisso com os países pobres e consciência da nossa imensa responsabilidade daqui para a frente”, afirmou a ministra brasileira, lembrando que o Brasil espera, como resultado de Copenhague, um compromisso obrigatório, concreto, ambicioso e mensurável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil reduziu cerca de 1 bilhão de toneladas de carbono de suas emissões nos últimos quatro anos, graças à diminuição no desmatamento da floresta amazônica, algo que nenhum outro país conseguiu no período, afirmou Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente para assuntos de floresta e clima que fez uma palestra hoje durante a Conferência da ONU sobre Clima, em Copenhague (Dinamarca) sobre o Fundo Amazônia.
“O Fundo Amazônia com certeza vai servir de exemplo de como se pode fazer em grande escala a redução de emissões e contar com contribuições em dinheiro de países desenvolvidos para fundos controlados soberanamente por países em desenvolvimento”, afirmou Tasso, que deu entrevista para o Blog do Planalto, confira:
O presidente Lula está em Manaus para participar da inauguração de um gasoduto e encontrar-se com representantes dos nove países que integram a região amazônica para discutir uma proposta comum sobre mudanças climáticas. Nos dois casos, o meio ambiente ganha.
O gasoduto Urucu-Coari-Manaus vai permitir o escoamento do gás natural produzido no Pólo de Urucu (Bacia de Solimões) até Manaus. A obra contribui com o meio ambiente porque evita a emissão de mais de 1 tonelada de CO2 por ano na atmosfera, segundo a Petrobras, já que sua produção de gás substituirá a energia gerada por termelétricas movidas a óleo combustível e diesel que abastece Manaus.
Após a inauguração do gasoduto, o presidente Lula almoça com os representantes da Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Suriname, Guiana, Guiana Francesa (território ultramarino francês na América do Sul) e França. Em seguida, todos seguem para a reunião de Cúpula dos Países Amazônicos e França sobre Mudança do Clima para unificar o discurso a ser levado para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15) que acontecem em dezembro em Copenhague.
À noite o presidente Lula terá ainda encontro reservado com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
Na coluna desta semana, a coluna do presidente Lula trouxe questões feitas por leitores de Pernambuco, Amazonas e São Paulo, referentes ao desmatamento na Amazônia, obras do PAC em estados distantes e a revisão do Código Penal.
Edmir Eduardo da Silva, eletricista de Recife (PE), perguntou sobre as ações do governo contra o desmatamento na Amazônia, ao que Lula respondeu com os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram uma drástica redução na destruição da floresta. Segundo os dados, nos últimos 12 meses encerrados em julho, o desmatamento foi de 7 mil quilômetros quadrados – a menor área nos últimos 21 anos.
Entre as iniciativas que permitiram essa redução impressionante, posso citar a Operação Arco Verde, que desenvolve ações nos 43 municípios que respondem por 55% de todo o desmatamento, por meio de regularização fundiária, regularização ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, apoio ao manejo florestal sustentável, educação ambiental, crédito do Banco do Brasil e Basa, apoio da Embrapa, etc.
Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.
A leitora Eudóxia Corrêa Nascimento, doméstica de Manaus (AM), quis saber sobre investimentos do PAC em seu estado. Lula respondeu que o programa está contemplando todos os estados do País:
Para o Amazonas, estão sendo destinados R$ 10,6 bilhões até 2010. Um dos empreendimentos é o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 km de extensão, e que vou inaugurar na quinta-feira. A energia consumida na capital, que era gerada por usinas termelétricas a óleo, agora passa a ser de gás natural, com ganhos econômicos e ambientais extraordinários. Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas. Só de saneamento, temos 186 obras em 56 municípios do Estado.
Maria Stela Simas, dona de casa de Diadema (SP), questiona o fato do Código Penal não ser revisto. O presidente informou que o governo está apoiando o Projeto de Lei 150/2006, que tramita no Congresso, prevendo a duplicação da pena para quem participa de organização criminosa, por exemplo. A pena pode aumentar entre 1/6 e 2/6 se o crime for praticado com armas de fogo ou com a participação de menores.
O Projeto fortalece o esquema de infiltração de agentes em organizações criminosas e a delação premiada. Mas não se combate a criminalidade somente com a edição de leis mais duras. Por isso, a Polícia Federal vem intensificando suas atuações: apenas este ano, já realizou 238 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.257 prisões. Em 2004, criamos a Força Nacional de Segurança, para atender às necessidades emergenciais dos Estados.
Sorte, todo mundo quer ter. Mas para descobrir o petróleo da camada Pré-sal, desenvolver o biodiesel e ver programas sociais como o Luz Para Todos obterem sucesso é preciso aliar sorte à competência e decisão política para fazer pesquisa e investimentos nos setores necessários, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (19/11) durante cerimônia de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré (RN).
“Não diga que foi sorte do Lula, foi incompetência deles”, disse o presidente, num recado direto aos adversários que menosprezam as conquistas do governo. Conquistas que transformam as regiões mais pobres do País. Lula destacou o programa Luz Para Todos, que atingiu este mês no Rio Grande do Norte 50 mil ligações elétricas.
Confira também a entrevista exclusiva concedida pelo presidente hoje de manhã à rádio Clube de Natal, na qual falou sobre as obras de ampliação da refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN) e sua importância para o País neste momento que se descobre novas reservas de petróleo, para que o Brasil possa exportar derivados de petróleo. Lula falou também sobre a segunda fase do PAC (2011-2015), os investimentos previstos para o Nordeste em 2010 (em educação, saúde, agricultura familiar), o interesse do mundo pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a vida como ex-presidente, as eleições em 2010 e até sobre futebol.
Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), presidente Lula e governadora Wilma de Faria com funcionários da refinaria Clara Camarão. Foto: Ricardo Stuckert/PR
No Brasil, o programa já beneficiou 10,7 milhões de brasileiros, que reconquistaram a dignidade e cidadania, e agora podem buscar um futuro melhor para suas famílias. Segundo pesquisa feita pelo Ministério de Minas e Energia, a primeira coisa que 83% dos beneficiados pelo Luz Para Todos fazem é comprar uma televisão -- e isso ajuda a dinamizar a economia local.
O presidente Lula falou também ao público que acompanhava a cerimônia sobre as escolas técnicas e universidades criadas durante o seu governo -- 214 escolas técnicas (sete delas no Rio Grande do Norte) e 14 universidades até 2010 -- e fez questão de frisar que todo o investimento feito na refinaria Clara Camarão não ignora a importância de se preservar o meio ambiente. Lembrou o compromisso assumido na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em setembro deste ano, quando anunciou que o Brasil reduziria o desmatamento em 80% na Amazônia até 2020.
Segundo Lula, a proposta que o Brasil levará para a reunião da ONU sobre clima, que acontece em dezembro em Copenhague (Dinamarca) é “a maior e melhor proposta apresentada por um país emergente” e que o Brasil mesmo não tendo obrigação de apresentar uma proposta, o fez para mostrar ao mundo que está preparado para discutir a questão seriamente, com números e metas ousadas.
Também discursaram o prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que reúne representantes de empresários, trabalhadores e movimentos sociais, sugeriram nesta segunda-feira (16/11), após reunião extraordinária realizada em Brasília, a criação de um grupo permanente no âmbito do CDES para o acompanhamento dos compromissos brasileiros de redução nas emissões de gases do efeito estufa que o País levará à conferência da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca), em dezembro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ao final da reunião -- convocada justamente para discutir o compromisso brasileiro a ser levado a Copenhague -- que os conselheiros aprovaram a posição brasileira e destacaram a ousadia da proposta apresentada na semana passada.
Também participaram da reunião os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente), o embaixador extraordinário para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra, e o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.
Os presidentes Lula e Sarkozy apresentaram hoje em Paris a "Bíblia climática" de Brasil e França para a reunião da ONU sobre clima que acontece em dezembro em Copenhague. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasil e França apresentaram neste sábado, em Paris, um documento conjunto em que se comprometem trabalhar para conseguir resultados ambiciosos na reunião da ONU sobre clima (COP 15) que acontece em dezembro, na capital dinamarquesa Copenhague. Além disso, os dois países vão pressionar Estados Unidos e China para que sejam mais ousados em suas propostas de redução de emissão de gases do efeito estufa.
Em declaração à imprensa feita hoje ao lado do presidente francês Nicolas Sarkozy, o presidente Lula afirmou que americanos e chineses não podem fazer um acordo bilateral – numa espécie de G2 – com base apenas nas realidades políticas e econômicas de seus países, “sem se importar com a responsabilidade que temos que ter com o conjunto da humanidade, pobres e ricos, norte e sul”.
O documento apresentado hoje em Paris foi chamado por Lula de “Bíblia climática” e, segundo o presidente brasileiro, pode servir de paradigma nas discussões climáticas em Copenhague nos próximos dias 16 e 17 de dezembro.
Ouça aqui a íntegra da declaração de Lula à imprensa:
Lula reafirmou que o Brasil não está brincando com o assunto, lembrando que o compromisso brasileiro de reduzir em quase 40% suas emissões até 2020 é dos mais ousados – só a diminuição em 20% das emissões relativas ao desmatamento na Amazônia equivale, lembrou o presidente brasileiro, à proposta que o presidente Barack Obama está enviando ao Congresso americano.
É importante ver que o Brasil não está brincando na questão do clima, estamos assumindo compromissos factíveis, verdadeiros, e achamos que pelas caracteristicas do Brasil podemos ajudar que o mundo reflita com mais seriedade e serenidade sobre os riscos que nós mesmos estamos causando à humanidade.
O página da Presidência da França na internet também publicou nota sobre a divulgação do documento climático pelos presidentes Lula e Sarkozy – aqui em francês e aqui em inglês.
O presidente Lula falou também sobre o julgamento do ex-militante italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF). Perguntado sobre a possibilidade de Battisti fazer greve de fome em protesto contra sua extradição para a Itália, Lula disse:
Se eu fosse o Battisti, eu não faria greve de fome. Eu fiz greve de fome, é ruim. Eu fiz seis dias, não aconselho ninguém a fazer. Eu acho que o presidente da República do Brasil pouco pode fazer quando o processo está na mão da instância superior da Justiça brasileira. O processo do Battisti está no STF e eu tenho que esperar a decisão da Suprema Corte para saber se sobra alguma coisa para a Presidência da Repúlica fazer.
Levando na bagagem o menor índice de desmatamento na Amazônia em 21 anos e uma proposta de redução de até 39% nas suas emissão de gases do efeito estufa, o Brasil chegará à reunião da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, com a mesma força com que foi à capital dinamarquesa em outubro disputar (e conquistar) a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A previsão foi feita pelo presidente Lula após participar em São Paulo da abertura do Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic) na manhã desta sexta-feira (13/11) e confirmada à tarde com o anúncio da proposta brasileira de redução de emissões.
A proposta voluntária brasileira anunciada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em São Paulo inclui a redução de emissões no uso da terra (20,9% vindos da redução do desmatamento da Amazônia e 3,9% do cerrado), no setor de energia (de 6,1% a 7,7%), agropecuária (de 4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,3% a 0,4%). O total então ficaria entre 36% e 38,9%, considerando um crescimento do PIB entre 3% e 4%.
“O Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”, afirmou a ministra da Casa Civil.
Para Luiz Alberto Figueiredo, negociador do Ministério das Relações Exteriores para a COP 15 que também participou da reunião em São Paulo, o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. “É a demonstração mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução”, afirmou.
Segundo Carlos Minc, os resultados da redução no desmatamento da floresta amazônica, divulgados ontem (12/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará com que o País atinja a meta proposta entre 2012 e 2013. O governo dará atenção também para o cerrado.
Outra questão a ser trabalhada para que o Brasil alcance as metas propostas é a fonte de financiamento. O presidente Lula determinou que seja realizado um levantamento para se obter os recursos. A ministra Dilma espera também a participação mais efetiva das indústrias (setor privado) e dos organismos internacionais e os governos estaduais. “Nesse sentido faremos um conjunto de reuniões para definir claramente as fontes de financiamentos e as datas em que essas ações serão executadas. Uma das questões mais importantes para o governo é que elas sejam factíveis também com os prazos e cronogramas”, frisou a ministra.
A reunião sob comando do presidente Lula também contou com a participação dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Antonio Patriota (interino das Relações Exteriores), além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.
O presidente Lula e a ministra Dilma embarcam esta noite para Paris (França), onde se encontrarão no sábado (14/11) com o presidente francês Nicolas Sarkozy, para quem apresentarão a proposta brasileira para a reunião da ONU em Copenhague.
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O mundo não chegará a um acordo climático com meias palavras e barganhas, com a assinatura de qualquer documento, sem um compromisso forte com metas de redução de emissões de CO2 e a garantia do direito das nações mais pobres de se desenvolverem. Ao ser chamado nesta sexta-feira (18/12) pela segunda vez para falar na sessão plenária final da 
