Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, falou com exclusividade com o Blog do Planalto antes da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que será realizada às 16 horas desta quarta-feira (2/6), com participação do presidente Lula, no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Representantes do setor elétrico do governo farão uma apresentação ao presidente sobre a usina de Belo Monte, que será construída no rio Xingu. Meira pretende dar boas notícias ao presidente Lula: “Muitos dos pleitos dos indígenas, feitos há 3 anos, foram alcançados -- outros estão em andamento”, destacou.
A maior parte das críticas que a usina Belo Monte recebe hoje estão baseadas no antigo projeto, ignorando-se os muitos avanços feitos para minimizar os impactos da sua construção no rio Xingu, no Pará. A avaliação é do presidente Lula, que explicou isso inclusive para as lideranças indígenas com as quais se reuniu na última segunda-feira (19/4) na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lula disse ainda que levaria o assunto para a reunião da Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI) que será realizada em maio em Brasília.
(vídeo institucional sobre a usina Belo Monte)
O grande problema, diz o presidente, é que muitos criticam Belo Monte baseando-se no projeto antigo, sem saber que há melhorias significativas, como a redução de 60% na área ocupada pelo reservatório da usina (o lago previsto hoje é de 516 quilômetros quadrados). Além da área a ser inundada ser bem menor, o novo projeto também prevê a preservação das terras indígenas Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam atingidas pela formação do lado da hidrelétrica. Há também a previsão de realocação de mais de 16 mil pessoas (4.362 famílias), que hoje vivem em palafitas nos igarapés de Altamira (PA). Outras 2.822 pessoas (824 famílias) serão reassentadas em área rural.
Após o leilão de terça-feira (20/4) da licença para a construção da usina Belo Monte, o ministro Marcio Zimmermann (Minas e Energia) concedeu entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde tirou algumas dúvidas sobre o assunto:
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