Os 37 ministros do governo estiveram na reunião convocada pelo presidente Lula no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os 37 ministros do governo foram incentivados pelo presidente Lula a aprofundar as ações em curso para colher o máximo de bons frutos no final do ano, principalmente das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos na época de colheita e ele (o presidente Lula) quer colher tudo que plantou”, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após a reunião ministerial desta terça-feira (10/8), em Brasília.
Segundo Padilha, os ministérios da Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia também daram maior ênfase às macro-propostas setoriais de suas respectivas áreas de atuação e serão preparados o novo marco regulatório de mineração e o novo código de telecomunicação e radiodifusão. O ministro frisou em diversos momentos durante sua entrevista com jornalistas que o presidente está satisfeito com os resultados obtidos até aqui, mas preocupado em não afrouxar as rédeas, para não atrasar os projetos que estão em andamento – Lula quer empenho de seus ministros até o último minuto do dia 31 de dezembro:
“O presidente não quer que o time relaxe por estar vencendo a partida por um a zero. Que o time não fique na retranca. Ele quer terminar o governo bem. Ninguém deve ficar contente com a popularidade atual do governo.”
Lula deu prazo até setembro para que alguns órgãos do governo apresentem estudos para ajustar procedimentos de licenças ambientais, disse Padilha, acrescentando que o presidente acompanhará todas as orientações, com avaliações periódicas de todos os empreendimentos do governo.
O presidente Lula pediu nesta segunda-feira (2/8), no programa de rádio Café com o Presidente, que os brasileiros recebam bem os pesquisadores do IBGE que começaram a fazer esta semana pelo País levantamento para o Censo 2010. “Se puder, ofereça até um cafezinho para o companheiro”, disse o presidente, que recebeu os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Planejamento) para a entrevista. Outro tema do programa foram os investimentos de R$ 41 bilhões em inovação tecnológica.
Lula afirmou que responderá ao Censo na tarde de hoje com a primeira-dama Marisa Letícia no Palácio da Alvorada, e reforçou a importância de se responder às questões com sinceridade:
Cada palavra sua é que vai dar o retrato fiel do que será o país daqui a uns dois anos, quando estiver tudo elaborado, tudo pronto e for divulgado.
Quer mais informações sobre o Censo 2010? Clique aqui e veja nosso infográfico.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o Censo é a única pesquisa realizada em todos os 5.565 municípios brasileiros, servindo para que os governos federal, estaduais e municipais façam o planejamento de suas políticas políticas.
O presidente Lula falou ainda sobre a medida provisória que reduz impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica. Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo país do mundo na promoção de incentivos fiscais ao setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A medida provisória permite que, mesmo que o produto desenvolvido no País custe um pouco mais caro, possa ganhar uma licitação, pois será desonerado de impostos. “Com isso, nós temos hoje no Brasil um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas, contudo, é muito importante que os empresários se arrisquem mais e façam da inovação parte do seu processo produtivo”, afirmou o ministro Rezende.
O presidente Lula, que chegou na madrugada desta quarta-feira (26/5), vindo de Buenos Aires, onde participou dos festejos do Bicentenário da Revolução de 25 de Maio de 1810, começa a agenda de trabalho em despacho com assessores no Palácio da Alvorada. Ao meio dia, já no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula participa de cerimônia de assinatura de atos referentes à Copa do Mundo 2014, que acontecerá no Brasil.
Do CCBB, o presidente retorna ao Palácio da Alvorada para receber a delegação da seleção brasileira de futebol que disputará a Copa do Mundo 2010 na África do Sul. Integrantes da comissão técnica, jogadores e dirigentes da CBF permanecerão cerca de uma hora na capital federal, antes do embarque para Johanesburgo.
Às 16h30, o presidente Lula retorna para o CCBB para encontro com Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Já às 17h30, audiência com os árbitros brasileiros que apitarão jogos na Copa da África do Sul.
A última etapa da agenda oficial será cumprida num hotel em Brasília com a abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação bem como a cerimônia de entrega das comendas da Ordem Nacional do Mérito Científico 2008/2009.
O eixo do mercado de trabalho no Brasil deu uma guinada e regiões mais carentes estão também contratando mão-de-obra. Isso ocorre graças aos investimentos que o governo vem fazendo em áreas mais pobres do País, afirmou o presidente Lula na coluna semanal O Presidente Responde desta terça-feira (13/4), em resposta à indagação do zelador de condomínio de São Paulo, José Zilmar Miranda: “Não está na hora de regionalizar a colocação de pessoas no mercado de trabalho?”:
Mais do que na hora, José. Mas isso já está acontecendo, graças aos investimentos que estamos fazendo nas regiões mais pobres, para equilibrar o desenvolvimento do país. Não apenas em grandes obras estruturantes, mas também em universidades, escolas técnicas e programas de qualificação profissional. Veja que de 2003 a 2009, os empregos com carteira assinada no Brasil cresceram 41%. E em praticamente todos os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o crescimento foi bem acima da média.
O pecuarista de Goiânia (GO) Luiz Humberto de Oliveira Guimarães quis saber o motivo de no Brasil o produtor rural ser, segundo ele, marginalizado. O presidente afirmou que isso não ocorre, embora admita a existência de preconceito por parte de alguns setores da sociedade.
Mas é uma visão equivocada, que precisa ser esclarecida. Nós, do governo, sabemos muito bem o quanto sua atividade é fundamental para a eliminação da fome, o aumento das exportações e para o desenvolvimento do nosso País.
A terceira questão da semana foi apresentada por Michel Augusto Siqueira, impressor de Franca (SP), sobre a diferença comparativamente entre Brasil e Índia, em números no orçamento de cada país em pesquisas cientificas. Lula afirmou que o assunto é tão importante que motivou o governo a lançar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010.
Os recursos federais para a execução do PACTI neste período são de R$ 41,2 bilhões, metade dos quais no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e suas agências. Destacam-se também recursos oriundos do BNDES e dos ministérios da Saúde, Educação, Minas e Energia e da Agricultura. Nos três primeiros anos, foram investidos cerca de R$ 30 bilhões, quase 70% do total. No campo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Brasil investiu 0,9% do PIB em 2004 e em 2008 já tinha aumentado para 1,09% do PIB. A Índia ficou abaixo do Brasil, investindo em P&D 0,89% do PIB em 2008. Os cálculos são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os nossos investimentos já estão rendendo frutos: em 2008, nós ultrapassamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. Precisamos continuar avançando para alcançar um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável e duradouro.
O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).
A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.
Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.
O ministro lembrou ainda que universidades públicas e instituições de nível superior receberam um novo impulso com a ampliação do programa de infraestrutura para pesquisa -- o Proinfra. O programa recebeu R$ 360 milhões em 2009, seis vezes o total investido em 2002.
Entre as principais ações desenvolvidas estão investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal, que contou com quase R$ 1,4 bilhão para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o financiamento de pesquisas na área de biocombustíveis e microeletrônica.
Rezende faz questão ainda de destacar o sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, criada há 5 anos e que hoje já é o maior evento do gênero do mundo -- este ano, teve a participação de 19 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o País.
O governo resolveu anunciar o quanto antes a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar o tempo necessário a prefeitos, governadores, ministérios e gestores públicos para que construam e preparem seus projetos e possam chegar embalados em 2011, data prevista para o início do programa. Segundo explicou o presidente Lula durante o lançamento do PAC 2 nesta segunda-feira (29/3) em Brasília, a construção da engenharia financeira e burocrática de um programa dessa magnitude leva tempo, daí a necessidade de dar tempo para que os projetos sejam debatidos adequadamente. Só entre abril e junho serão discutidos mais de 10 mil projetos, afirmou Lula.
Era necessário lançar o PAC 2 agora porque, até junho, o núcleo coordenador do PAC vai se reunir com prefeitos e governadores para que a gente comece a destrinchar cada coisa. Se não fizer isso agora, o próximo governo vai perder um ano para fazer.
Veja aqui o infográfico que preparamos com detalhes sobre o PAC 2.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:
A idéia, segundo o presidente, é que o País tenha uma carteira de obras para ir tocando e possa começar a pensar em outras coisas necessárias ao País, em áreas importantes como educação e ciência e tecnologia. É pensando quatro anos para frente é que a gente pode construir esse País mais rapidamente, afirmou Lula em seu discurso, lembrando que o último grande investimento planejado no Brasil em infraestrutura foi feito há mais de 20 anos, no governo Geisel. Só assim será possível para o Brasil entrar para o rol dos países desenvolvidos.
Estamos dando o fôlego para que esse País possa pensar no futuro. (…) Não queremos exportar apenas suco de laranja ou minério de ferro, mas também o conhecimento do brasileiro.
Lula afirmou que, ao contrário do que muitos pensam, o final do seu governo será de ainda mais trabalho para quem ficar até 31 de dezembro de 2010. O presidente afirmou não estar contente com o que foi feito até agora e que tem obrigação de fazer mais. “Temos competência para fazer mais e o povo pobre precisa que façamos mais”, disse.
Ao lembrar que muitos ministros deixarão o governo nos próximo dias, deu o recado: quem ficar vai trabalhar o dobro. Na segunda-feira após o feriado da Semana Santa Lula pretende se reunir com todos os minitros -- os novos e os que ficarem -- para discutir a agenda de trabalho até o fim do ano.
Ao final de seu discurso, agradeceu o empenho da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), bem como das assessoras Erenice Guerra e Miriam Belchior, na preparação do PAC 2.
A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) -- a “mãe do PAC”, segundo o presidente Lula -- se emocionou ao afirmar ter orgulho de fazer parte do governo Lula e lembrar que não há outro caminho hoje para o desenvolvimento brasileiro que não inclua a distribuição de renda.
Esse é o Brasil que o senhor recuperou e construiu para todos nós, e que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos. O Brasil cresceu com o PAC e continuará a crescer com o PAC 2.
Dilma afirmou que há muitos motivos para celebrar o PAC e que isso estava sendo feito hoje com o anúncio de mais trabalho. “Festejamos mostrando que o futuro é necessariamente momento de construção, trabalho e dedicação”, afirmou a ministra.
O PAC, disse ela, recuperou a capacidade do Estado brasileiro de planejar e investir, e assim mobilizou todos os ministérios num esforço coletivo sem precedentes, além de ter solidificado a parceria do setor público com o privado, além de revigorar o pacto federativo. O programa, afirmou Dilma, “incorpora a visão de estadista de nosso presidente, que enxerga o País muito além de seu governo”.
Eu acredito que o PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem suceder nosso governo, com planejamento, projetos, recursos.
O jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de domingo (21/3), com direito a manchete de capa, ampla reportagem sobre obras inauguradas pelo presidente Lula que não estariam em pleno funcionamento. O material, no entanto, foi produzido sem que as partes interessadas – no caso, os ministérios responsáveis pelas referidas obras – fossem ouvidas.
É impressionante a implicância de alguns com o PAC, desde que foi lançado. Primeiro diziam que o PAC era uma obra de ficção. Quando foram apresentados os projetos, disseram que o governo não conseguia tirar as obras do papel. Quando foram removidos os obstáculos, apontaram a baixa execução orçamentária. Quando os recursos foram liberados e os empregos na construção civil cresceram de forma impressionante, questionaram atrasos no cronograma. Quando as fases concluídas das obras são entregues para beneficiar a população com creches e escolas, casas e apartamentos, barragens e estações de tratamento de água, estradas e ferrovias, estações de metrô e centros esportivos, reclamam que ainda está faltando alguma coisa para terminar. E quando terminar outras estarão começando, porque o PAC é o motor do crescimento deste país e não pode parar.
O Blog do Planalto reúne neste post as respostas dos ministérios da Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Educação e Cidades, além da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, enviadas ao jornal nesta segunda-feira (22/3), explicando a real situação das obras citadas na reportagem.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A propósito de matéria publicada pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO na edição deste domingo, dia 21, LULA INAUGURA OBRAS QUE VOLTAM A SER CANTEIROS, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima esclarece o seguinte:
O senhor Presidente da República, a convite do Ministério da Integração Nacional, foi inaugurar e Setúbal, Minas Gerais, uma obra absolutamente concluída. O governo do estado de Minas Gerais ainda não pode emitir a documentação de operacionalização porque aguarda que o nível das águas do reservatório alcance a cota de operação.
Até os críticos mais ácidos admitem que o presidente Lula tem feito muito por este País, mas ainda não conseguiu fazer chover.
Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional
Para ler a nota técnica sobre a situação de execução da Barragem Setúbal (MG), clique aqui. A nota técnica sobre a Barragem Ribeirão João Leite (GO) pode ser lida aqui, aqui e aqui.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Brasília, 22 de março de 2010.
À seção Painel do Leitor:
Em relação à matéria Após inaugurações, obras de Lula voltam a ser canteiros (Brasil, 21/3), o ministério das Cidades informa que cada uma das intervenções de urbanização nos complexos do Alemão, de Manguinhos e do Cantagalo, assim como nas comunidades da Rocinha e Juliano Moreira compreende diferentes obras, com cronogramas diferenciados. À medida que são concluídas e podem trazer benefícios imediatos à população, essas obras são entregues aos beneficiários.
Em resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de ontem (21/03/2010): “Governo diz receber dado impreciso de obras”, a Assessoria de Comunicação do CEITEC S.A esclarece que, por ocasião de sua inauguração pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 05 de fevereiro deste ano a unidade fabril da CEITEC S.A. estava totalmente concluída e equipada. Construída de acordo os padrões internacionais, a fábrica da CEITEC já iniciou a produção de chips, se habilita para receber, em breve, todas as certificações obtidas pelas grande empresas mundiais nesse setor.
Sobre o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)
Em resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de ontem (21/03/2010): “Governo diz receber dado impreciso de obras”, a Assessoria de Comunicação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) esclarece que, ao ser inaugurado pelo presidente Luiz Inácio da Silva, em 22 de janeiro de 2010, o prédio do Laboratório Nacional estava concluído e equipado.
As dependências do Laboratório Nacional foram apresentadas à imprensa, inclusive com demonstrações de pesquisadores, durante coletiva realizada na véspera da inauguração (21/01) da qual a própria Folha de São Paulo participou, por meio do seu correspondente em Campinas.
Em fevereiro deste ano foram inaugurados dois prédios do Campus Mucuri, em Teófilo da Otoni (MG), que integra a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Os prédios do Campus de Teófilo Otoni ficaram prontos em agosto de 2009, ainda sem a totalidade das obras de infraestrurura prontas. Em janeiro de 2010 as obras foram terminadas e a inauguração foi feita em fevereiro de 2010.
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Com relação à matéria intitulada “Após inaugurações, obras de Dilma voltam a ser canteiros” (21,03/2010), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro esclarece que os três serviços do Complexo de Atendimento à Saúde da Rocinha – Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Clínica da Família e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) –, cuja gestão está sob sua responsabilidade, estão em funcionamento desde o dia de inauguração da unidade, em 8 de março. Dessa forma, não corresponde à verdade a informação constante da referida matéria, de que apenas a UPA está em operação.
Assessoria de comunicação
Secretaria Municipal de Saúde do RJ
O jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de domingo (21/3), com direito a manchete de capa, ampla reportagem sobre obras inauguradas pelo presidente Lula que não estariam em pleno funcionamento. O material, no entanto, foi produzido sem que as partes interessadas – no caso, os ministérios responsáveis pelas referidas obras – fossem ouvidas.
É impressionante a implicância de alguns com o PAC, desde que foi lançado. Primeiro diziam que o PAC era uma obra de ficção. Quando foram apresentados os projetos, disseram que o governo não conseguia tirar as obras do papel. Quando foram removidos os obstáculos, apontaram a baixa execução orçamentária. Quando os recursos foram liberados e os empregos na construção civil cresceram de forma impressionante, questionaram atrasos no cronograma. Quando as fases concluídas das obras são entregues para beneficiar a população com creches e escolas, casas e apartamentos, barragens e estações de tratamento de água, estradas e ferrovias, estações de metrô e centros esportivos, reclamam que ainda está faltando alguma coisa para terminar. E quando terminar outras estarão começando, porque o PAC é o motor do crescimento deste país e não pode parar.
O Blog do Planalto reúne neste post as respostas dos ministérios da Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Educação e Cidades, além da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, enviadas ao jornal nesta segunda-feira (22/3), explicando a real situação das obras citadas na reportagem.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A propósito de matéria publicada pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO na edição deste domingo, dia 21, LULA INAUGURA OBRAS QUE VOLTAM A SER CANTEIROS, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima esclarece o seguinte:
O senhor Presidente da República, a convite do Ministério da Integração Nacional, foi inaugurar e Setúbal, Minas Gerais, uma obra absolutamente concluída. O governo do estado de Minas Gerais ainda não pode emitir a documentação de operacionalização porque aguarda que o nível das águas do reservatório alcance a cota de operação.
Até os críticos mais ácidos admitem que o presidente Lula tem feito muito por este País, mas ainda não conseguiu fazer chover.
Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional
Para ler a nota técnica sobre a situação de execução da Barragem Setúbal (MG), clique aqui. A nota técnica sobre a Barragem Ribeirão João Leite (GO) pode ser lida aqui, aqui e aqui.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Brasília, 22 de março de 2010.
À seção Painel do Leitor:
Em relação à matéria Após inaugurações, obras de Lula voltam a ser canteiros (Brasil, 21/3), o ministério das Cidades informa que cada uma das intervenções de urbanização nos complexos do Alemão, de Manguinhos e do Cantagalo, assim como nas comunidades da Rocinha e Juliano Moreira compreende diferentes obras, com cronogramas diferenciados. À medida que são concluídas e podem trazer benefícios imediatos à população, essas obras são entregues aos beneficiários.
Em resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de ontem (21/03/2010): “Governo diz receber dado impreciso de obras”, a Assessoria de Comunicação do CEITEC S.A esclarece que, por ocasião de sua inauguração pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 05 de fevereiro deste ano a unidade fabril da CEITEC S.A. estava totalmente concluída e equipada. Construída de acordo os padrões internacionais, a fábrica da CEITEC já iniciou a produção de chips, se habilita para receber, em breve, todas as certificações obtidas pelas grande empresas mundiais nesse setor.
Sobre o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)
Em resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de ontem (21/03/2010): “Governo diz receber dado impreciso de obras”, a Assessoria de Comunicação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) esclarece que, ao ser inaugurado pelo presidente Luiz Inácio da Silva, em 22 de janeiro de 2010, o prédio do Laboratório Nacional estava concluído e equipado.
As dependências do Laboratório Nacional foram apresentadas à imprensa, inclusive com demonstrações de pesquisadores, durante coletiva realizada na véspera da inauguração (21/01) da qual a própria Folha de São Paulo participou, por meio do seu correspondente em Campinas.
Em fevereiro deste ano foram inaugurados dois prédios do Campus Mucuri, em Teófilo da Otoni (MG), que integra a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Os prédios do Campus de Teófilo Otoni ficaram prontos em agosto de 2009, ainda sem a totalidade das obras de infraestrurura prontas. Em janeiro de 2010 as obras foram terminadas e a inauguração foi feita em fevereiro de 2010.
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Com relação à matéria intitulada “Após inaugurações, obras de Dilma voltam a ser canteiros” (21,03/2010), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro esclarece que os três serviços do Complexo de Atendimento à Saúde da Rocinha – Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Clínica da Família e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) –, cuja gestão está sob sua responsabilidade, estão em funcionamento desde o dia de inauguração da unidade, em 8 de março. Dessa forma, não corresponde à verdade a informação constante da referida matéria, de que apenas a UPA está em operação.
Assessoria de comunicação
Secretaria Municipal de Saúde do RJ
A coluna semanal O Presidente Responde desta terça-feira (16/03) aborda temas referentes ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), à concessionária Águas do Amazonas e à remuneração das educadoras de creches. O primeiro assunto foi abordado pelo engenheiro de software de São Paulo (SP), Victor Cavalcanti Rodrigues, que questionou se o Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação.
“O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora”, destacou Lula.
Maria Dulcimar Silva, funcionária pública de Manaus (AM), perguntou “porque a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos e se existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?”.
Segundo o presidente, o serviço de água e esgoto na capital manauara foi privatizado em 2000 e o valor das tarifas é estabelecido pela empresa (neste caso, a Águas do Amazonas que arrematou a Manaus Saneamento) e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora.
“No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais”, explicou.
A remuneração das trabalhadoras das creches foi pautada por Ana Célia de Freitas, educadora de Franca (SP). O presidente respondeu que em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio, formando mais de 20 mil. “Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00”, explicou.
(Trecho em vídeo do programa de rádio Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
Os investimentos do governo federal em educação profissional e em tecnologia foram os destaques desta edição do programa Café com o Presidente. Lula reiteirou o seu compromisso de entregar 214 novas escolas técnicas no País até o final deste ano, “o que é ainda é muito pouco diante de nossa necessidade”, afirmou.
Segundo o presidente, o Brasil terá até o fim de 2010 mais de 500 mil jovens participandos das escolas técnicas.
Eu penso que o Brasil está precisando dessa cara nova que são os investimentos do governo federal em educação. Até porque estamos convencidos de que será através da educação que nós vamos fazer a mudança necessária e os avanços necessários para que o Brasil se transforme numa grande potência econômica, que gere mais empregos, que gere mais renda e que gere mais oportunidades para a juventude.
Lula falou também sobre o Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada inaugurado em Porto Alegre (RS), a primeira fábrica de chips da América Latina.
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