O presidente Lula quer que parte dos R$ 550 milhões liberados para Alagoas e Pernambuco seja utilizado para contratação de mão de obra nos municípios que sofrem com a tragédia das enchentes. A informação foi transmitida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião de coordenação política do governo desta segunda-feira (28/6) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Segundo Padilha, os governos estaduais e municipais podem empregar moradores das cidades nos mutirões de limpeza das ruas ou recuperação de prédios que foram destruídos pelas chuvas.
Padilha informou também que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, coordenador do Gabinete de Crise, seguirá amanhã (29/6) para os dois estados. Por orientação do presidente Lula, o ministro irá acompanhar os desdobramentos da ajuda aos moradores da região atingida pelas cheias – os governos estaduais irão definir também dois coordenadores locais que farão a interface com o governo federal.
Lula pediu ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que apresente uma proposta para liberação de pensões e demais benefícios previdenciários para aqueles moradores dos municípios prejudicados pela enchente. Segundo Padilha, a medida deve ser definida dentro das próximas horas. Equipes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste (BNB) também seguirão para as cidades cujas agências foram destruídas. A ideia é que as duas instituições financeiras possam liberar os recursos para empresas. O governo colocou à disposição R$ 1 bilhão para capital de giro e recuperação dos prédios, entre outras demandas.
O ministro de Relações Institucionais informou também que o governo colocará à disposição dos estados os recursos necessários para a reconstrução dos municípios devastados pelas enchentes. Porém, segundo Padilha, uma das exigências nesse processo é que as novas edificações sejam feitas fora das áreas de risco. O objetivo é evitar novas tragédias em futuras enchentes.
“Esse processo de reconstrução das cidades serve também para corrigir os erros do passado”, explicou o ministro ao garantir que não é correto “ficar procurando os culpados” pela tragédia.
Padilha também fez comentários sobre as expectativas do governo na aprovação de projetos no Congresso Nacional. Segundo ele, a semana será marcada pelas convenções regionais dos partidos que estão definindo seus candidatos às eleições de outubro de 2010. Padilha explicou que o fato mais importante ocorrerá na quarta-feira (30/6), quando a medida provisória que autoriza a capitalização da Petrobras será sancionada pelo presidente Lula. Na avaliação do governo, esse é um ponto importante para assegurar a participação da estatal na exploração do petróleo na camada do pré-sal. A partir daí, a empresa irá definir as regras da busca de recursos a serem investidos no País.
Presidente Lula durante discurso na abertura da Conferência Nacional das Cidades, em Brasília foto: Rucardo Stuckert/PR
O presidente Lula destacou a importância dos movimentos sociais durante discurso por ocasião a 4ª Conferência Nacional das Cidades, nesta segunda-feira (21/6), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Segundo ele, a mobilização popular se expandiu das metrópoles para diversos municípios brasileiros e a sua consagração pode ser comprovada na realização da conferência e na edição do decreto que regulamenta a Lei do Saneamento Básico.
“Vocês estão lembrados o que eu dizia, no mês de janeiro de 2003: nós vamos começar primeiro fazendo o necessário, depois a gente vai fazer o possível, e quando menos esperar a gente vai estar fazendo o impossível. E esta 4ª Conferência e a assinatura deste decreto é a consagração do trabalho que vocês fizeram.”
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula
Lula iniciou o discurso pedindo que o público fizesse um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. O presidente informou que o governo estava enviando um hospital de campanha para o município de Palmares (AL) e que toda assistência os moradores dos dois estados seria prestada com a maior rapidez possível. Ele explicou ainda que os procedimentos serão definidos em comum acordo com os governos estaduais.
Em seguida, o presidente disse que falava em tom de despedida, mas lembrou a importância da mobilização das diversas entidades para traçar as reivindicações que foram conseguidas nestes quase oito anos de governo. “Eu tenho a convicção, companheiros, que nessas quatro conferências nós avançamos muito. Mas eu também tenho consciência que, no movimento social, cada conquista que a gente obtém a gente aprende que é preciso conquistar uma nova conquista. E, assim, a sociedade vai evoluindo, a gente vai construindo a democracia e, cada vez mais, a gente vai criando as condições para que os governantes do futuro compreendam que é mais fácil a gente acertar ouvindo o povo do que a gente tentar acertar no silêncio dos nossos gabinetes”, disse.
Lula contou sobre o desafio quando determinou a elaboração de programa para construção habitacional. Por isso, até o fim do ano a Caixa Econômica Federal (CEF) atingirá a marca de um milhão de casas contratadas, meta do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, no começo do próximo ano, será iniciada a segunda etapa do programa que prevê mais dois milhões de moradias.
O presidente agradeceu aos líderes dos movimentos pela forma como se relacionaram durante os dois mandatos na Presidência da Republica. Conforme destacou foi “uma lealdade sem submissão” onde ocorreram cobranças “com muita dignidade” sempre compreendendo aquilo que era possível e aquilo que não era possível realizar.
“Eu acho que bem antes do que a gente imagina, nós iremos acabar com o déficit habitacional neste país. E acho que investimento em saneamento básico não será mais artigo de luxo para os bairros ricos das cidades, mas será para a periferia mais empobrecida do país.”