Os 20 anos do bloco econômico Mercosul e Estados Associados serão debatidos durante a X Cúpula Social que começa nesta terça-feira (14/12), no interior da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A cidade situada na fronteira com Argentina e Paraguai se preaparou para receber cerca de 700 integrantes de movimentos sociais que participarão do fórum. O presidente Lula e outros chefes de estado e governo da América do Sul também participarão do evento.
A X Cúpula é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Além das plenárias dos movimentos sociais, serão realizados o Seminário “20 Anos do Mercosul”, a Mesa Redonda “Universidade e Integração”, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: A Turma da Mônica no Mercosul, e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.
De acordo com a agenda divulgada pela organização do evento, estão confirmadas as presenças de intelectuais, políticos e líderes sociais de destaque na América do Sul, como Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Marcos Costa Lima, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs); Jorge Brovetto, ex-ministro da Educação do Uruguai; José Graziano, representante da América Latina junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A participação do presidente Lula acontecerá no encerramento do congresso, quinta-feira (16), às 19 horas, no antigo Cine Barrageiro, situado no Parque Tecnológico Itaipu. Participam também outros chefes de Estado da região.
As Cúpulas Sociais tiveram início na presidência pro tempore brasileira do Mercosul, em 2006. Desde então, nove edições foram realizadas nos Estados-Partes e, em virtude de sua crescente representatividade, as Cúpulas Sociais foram reconhecidas como evento oficial do Mercosul. Elas constituem um espaço institucional de participação da sociedade civil e ocorrem duas vezes ao ano, sempre durante as reuniões presidenciais do Bloco.
Quando são realizadas no Brasil, as Cúpulas Sociais têm o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. As organizações sociais que integram o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo são responsáveis pelo programa e pela indicação das organizações sociais convidadas. Participam da X Cúpula Social do Mercosul redes e plataformas regionais de organizações sociais representativas do movimento sindical, trabalhadores rurais, juventude, mulheres, imigrantes, educação e academia, entre outros.
O problema do Brasil é estrutural. Precisamos de reformas estruturais profundas, que são necessárias. Isso no passado levava ao pânico: ‘Isso é blá blá blá marxista’. E hoje todo mundo sabe que é a pura verdade. Se você mantém a estrutura de poder, essa estrutura de poder exige uma distribuição de renda que concentra poder e concentra renda. E agora, para onde vamos? (Celso Furtado 1920-2004)
Se fosse vivo, o economista Celso Furtado teria a sua resposta: o Brasil hoje segue o caminho do desenvolvimento buscando o equilíbrio entre as regiões do País. Se antes o Norte e o Nordeste apresentavam sempre os piores índices de analfabetismo, mortalidade infantil, desnutrição e média salarial, e poucas ou nenhuma obra de porte para garantir emprego e renda à população, agora tem indicadores consistentes de que a realidade é bem outra. O desenvolvimento regional é uma realidade que veio para ficar e garantir um maior equilíbrio ao País. Se fosse vivo, Celso Furtado seria convidado a conhecer alguns dos projetos que tornaram as regiões Norte-Nordeste motores do desenvolvimento brasileiro, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (1/12) no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional -- Edição 2010: Homenagem a Celso Furtado. O Brasil está descentralizando investimentos e, com isso, descentralizando oportunidades, lembrou o presidente:
Nós estamos dizendo ao mundo este País não quer mais ser um País de terceiro mundo, este País não quer mais ser um país apenas em desenvolvimento, este País não quer mais ser chamado de emergente; este País quer ser desenvolvido e que todas as regiões tenham a mesma possibilidade.
O presidente lembrou aos presentes ao evento que os avanços das regiões mais pobres do Brasil só serão perceptíveis dentro de uns 10 anos, mas que alguns dados já podem ser observados. Por exemplo: se o Nordeste tinha menos de 3% de doutores e mestre, hoje já está com quase 10%. E o crescimento na região está acima da média nacional, graças a programas sociais como o Bolsa Família e a decisões políticas como a do reajuste do salário mínimo. “Se continuar nesse ritmo, dentro de 10 ou 15 anos nós teremos diminuído muito a desigualdade regional”, afirmou Lula. “Se nós não trabalharmos pelo desenvolvimento regional e não tornar o Brasil mais igual, mais justo e garantir mais oportunidades a todos os brasileiros, nós vamos ter um Brasil um pouco capenga.”
O Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional 2010 está na sua primeira edição e homenageou o economista Celso Furtado por sua contribuição ao estudo dos problemas de desenvolvimento econômico e regional no Brasil e pelos 50 anos do lançamento do seu livro Formação Econômica do Brasil. A iniciativa é do Ministério da Integração Nacional e visa promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.
O Prêmio foi dividido em três categorias, definidas com base nas estratégias e objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): Produção do Conhecimento Acadêmico, Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional e Projetos Inovadores para Implantação no Território. Cada categoria premia as duas melhores propostas -- o primeiro colocado recebe diploma de reconhecimento de mérito e a quantia de R$ 46 mil. O segundo recebe também o diploma e R$ 23,25 mil.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta quarta-feira (1/12), em Brasília. Agora pela manhã, participa de cerimônia de entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais; assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e anúncio de índices de desmatamento, no Salão Oeste, Palácio do Planalto.
Às 11h30, no Palácio Itamaraty, Lula comparece à solenidade pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids/HIV: Homenagem da Organização das Nações Unidas ao Presidente da República. Às 15h, mais uma cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto: outorga do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional – Edição 2010: Homenagem a Celso Furtado.
Já as 17h, Lula recebe em audiência o presidente do Banco do Central, Henrique Meirelles, e 30 minutos depois o ministro das Relações Exteriores,Celso Amorim.
Às 18h30, o presidente comparece à abertura da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Mais do que cumprir seu papel acadêmico, o que se espera da nova Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é que ela seja uma caixa de ressonância dos anseios dos povos da América Latina, sendo ouvida e respeitada como um centro avançado de referência da inteligência dos países da região, afirmou o presidente Lula durante a aula inaugural que deu na instituição, em Foz do Iguaçu (PR). Citando o economista Celso Furtado, Lula disse aos alunos da primeira turma da Unila que a integração regional tem que criar novas estruturas para funcionarem como alavancas de uma nova lógica de desenvolvimento. “Esse é o espírito que deve orientar a Unila”, afirmou Lula. “Esse é o protagonismo estratégico que esperamos dela, como caixa de ressonância de um novo e auspicioso capítulo da unidade regional.”
Na primeira parte de sua fala, o presidente Lula leu um discurso em que falou da importância de se desenvolver a tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, oferecendo crescimento econômico, empregos, educação, saúde, lazer e urbanismo, para garantir a segurança da região, porque toda fronteira é na verdade uma grande sala de visitas de um país para o outro. Não há segurança sem cidadania, frisou o presidente brasileiro.
“Quem acha possível haver segurança sem cidadania esquece que as fronteiras representam também o espaço onde começa um país. Ela forma de fato uma espécie de sala de visita da sociedade, a síntese daquilo que somos, daquilo que estamos construído, daquilo que queremos ser. (…) Para que as nossas fronteiras possam representar dignamente o país, com respeito a nossos vizinhos e a nós mesmos, estamos assinando hoje o decreto de criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração da Faixa da Fronteira.”
Reafirmou o compromisso brasileiro em promover a integração latino-americana em que todos os países tenham chances iguais de se desenvolver e em que a solidariedade fale mais alto do que as duras normas do comércio exterior. “Uma integração efetiva não se faz apenas com trocas comerciais”, observou.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
A segunda parte de sua apresentação foi dedicada às lembranças de sua trajetória política, os movimentos latino-americanos de esquerda e o longo caminho que percorreram até chegarem ao poder em diversos países da região. O presidente falou, por exemplo, sobre sua desilusão com a política após ter ficado em terceiro lugar nas eleições para governador de São Paulo, em 1982, e lembrou que foi o então presidente de Cuba, Fidel Castro, que o reanimou em 1985, ao perguntar: “Você conhece, na história da humanidade, algum operário que tenha recebido 1 milhão e 250 mil votos?”
Presidente Lula e o navio petroleiro João Cândido lançado no estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape (PE). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Quando o estaleiro Atlântico Sul, criado em 2005 e localizado no Porto de Suape, em Pernambuco, anunciou que iria construir um navio petroleiro, muitos duvidaram e disseram que a missão era impossível. A indústria naval brasileira estava ressurgindo após anos de abandono e a última embarcação do tipo havia sido entregue no País em 1997. Hoje, no entanto, o “impossível” se tornou realidade: o estaleiro pernambucano lançou o primeiro navio petroleiro do País em 13 anos em cerimônia realizada no Porto de Suape com a participação do presidente Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e autoridades locais. O navio fará parte da frota da Transpetro.
Lula afirmou estar orgulhoso por ver o projeto concluído e também por ver a cara de felicidade dos trabalhadores do estaleiro. Lembrou que ao ser eleito, afirmou que iria primeiro fazer o necessário, depois o possível e quando terminasse seu governo, o impossível.
E aconteceu exatamente isso: construir esse navio era tido por alguns especialistas do outro lado como impossível.
A entrega do navio petroleiro é uma coisa que tem que ser levada muito a sério, afirmou Lula, porque ela representa a recuperação da indústria naval, que volta a gerar empregos e renda no País, além de contribuir para a autoafirmação de um povo que durante muito tempo foi esquecido, o nordestino. Disse ainda estar feliz por homenagear o marinheiro João Cândido, um dos heróis brasileiros ainda pouco conhecido pela população, e revelou que o próximo navio a ser entregue no País será batizado em homenagem ao economista Celso Furtado.
Lula disse ainda que uma nação não se mede pelo tamanho do seu território, quantidade de árvores ou água, mas sim pela qualidade do povo e a autoestima que ele tem. E o Brasil está aprendendo isso, afirmou. Não há mais espaço no País para a turma que pensava ser o Brasil um país de segunda categoria, onde nada prestava e que estava satisfeita em vez o País exportando apenas café e minério de ferro, criticou o presidente.
O petroleiro João Cândido faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), um dos principais projetos estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros 48 navios petroleiros e gaseiros de grande porte serão construídos no Brasil nos próximos anos. Em junho deste ano será entregue o segundo navio do programa, desta vez no estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).
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