Os carros do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terão chapa única. A decisão foi aprovada na 40ª Cúpula de Presidente dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados, hoje (16/12), em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio coube ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista coletiva que teve por objetivo divulgar os mais importantes resultados da conferência. A placa 001 será de um ônibus híbrido – que funciona com etanol e eletricidade – que será apresentado aos chefes de Governo e de Estado, além de autoridades dos governos, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), após término da 10ª Cúpula Social do Mercosul.
Amorim informou que numa primeira etapa do processo, as placas dos carros que circulam nas cidades da tríplice fronteira – Foz do Iguaçu, Puerto Iguassu (Argentina) e Cidad de Leste (Paraguai) – terão as idenficações únicas. Depois, o processo será ampliado para a frota dos carros dos quatro países membros do Mercosul. Na avaliação do ministro brasileiro, trata-se de um avanço no que diz respeito à integração regional.
Durante a entrevista, o chanceler destacou a importância da aproximação dos povos destas nações por meio do programa de cidadania do Mercosul. A reunião de Foz do Iguaçu aprovou também de um alto representante para o bloco econômico. Porém, o ministro foi enfático ao descartar que tal decisão daria o posto ao presidente Lula. “Ele é muito maior que isso”, explicou Amorim deixando claro tratar-se de um conceito pessoal.
Outro ponto levantado pelos jornalistas foi a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à cúpula e se isso poderia ser um indicativo da contrariedade do venezuelano diante da demora do parlamento paraguaio em aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. Amorim respondeu negativamente e atribuiu a ausência de Chávez à necessidade dele ter que permanecer em seu país vítima de enchentes.
A cúpula de Foz do Iguaçu abriu caminho para a retomada de parceria comercial com Cuba, fato considerado importante pelo chanceler, bem com produziu acordos quadros com Síria e Palestina que, no futuro serão acordos de livrre comércio e com os Emirados Árabes se retomou o acordo quadro com os Emirados Árabes.
“Estamos fazendo avanços importantes no Mercosul”, disse.
O chanceler destacou também outras três importantes decisões da 40ª Cúpula: conograma para eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC); a aprofundamento dos acordos de serviços e o programa de cidadania do Mercosul. Segundo Amorim, as decisões tomadas ao longo desta quinta-feira vão ser submetidas aos presidentes das nações do bloco econômico, mas dificilmente haverá algo contrário. O ministro destacou a importância da consolidação do Mercosul como principal articulador regional com outros blocos mundiais.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quinta-feira (30/9) nota à imprensa sobre a situação crítica que vive o Equador no momento. Segundo a nota, o ministro Celso Amorim tomou conhecimento das manifestações em Quito e entrou em contato com o embaixador brasileiro na capital equatoriana para saber um pouco mais sobre a situação no país vizinho.
O Ministro tem mantido o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do MERCOSUL, da UNASUL e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.
Leia a íntegra da nota:
O Ministro Celso Amorim tomou conhecimento, com preocupação, das manifestações no Equador, envolvendo militares e policiais daquele país.
De Porto Príncipe, onde realiza visita oficial desde ontem, o Ministro entrou em contato com o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, que atua como Ministro interino, e com o Embaixador do Brasil em Quito. Além disso, comunicou-se com o Subsecretário-Geral para a América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que participa de reunião do MERCOSUL em Manaus, e com o Representante Permanente do Brasil junto à OEA.
Em contato telefônico com o Chanceler do Equador, Ricardo Patiño, o Ministro Celso Amorim expressou o total apoio e solidariedade do Brasil ao Presidente Rafael Correa e às instituições democráticas equatorianas.
O Ministro tem mantido o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do MERCOSUL, da UNASUL e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.
Ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e o ex-presidente americano Bill Clinton durante sessão especial da Comissão Interina para a Recuperação do Haiti. Foto: Adriana Grooisman
A participação do Brasil no processo de reconstrução do Haiti, assolado por terremoto no início deste ano, foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em discurso na Comissão Interina para a Recuperação do Haiti. A reunião, ocorrida em um hotel de Nova York, é parte da agenda do ministro brasileiro que representa o presidente Lula na 65ª Assembleia Geral da ONU, de 20 a 29 de setembro, nos Estados Unidos.
“O Brasil foi o primeiro e ainda é até hoje o maior contribuinte para o Fundo de Reconstrução do Haiti. Naturalmente, nós estaríamos muito contente de ser superada em breve. A esta luz, nós estamos prontos para desempenhar um papel mais importante na Secretaria da Comissão”, afirmou Amorim, que participa nesta terça-feira (21/9) de reunião ministerial do grupo BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). À tarde, Amorim tem encontro com o ministro de Negócios Estrangeiros da Itália.
A agenda de trabalho prevê também reuniões com ministro de Negócios Estrangeiros da Austrália;com o Secetário Geral da Liga dos Estados Árabes; com a Ministra de Negócios Estrangeiros da África do Sul; e com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Geórgia. Depois, o chanceler brasileiro participa de reunião ministerial da Unasul.
A participação de Amorim nas atividades da Assembleia da ONU contempla diversas reuniões bilaterais com ministros do Japão, Sérvia, Belarus, Índia, África do Sul, Indonésia e Palestina. Na quinta-feira (23/9), ele profere discurso de abertura do Debate Geral da Assembléia Geral das Nações Unidas. Em seguida, mantém a agenda de rueniões com os ministros dos Emirados Árabes Unidos, Serra Leoa, Vietnã e Alemanha. À tarde, participa da reunião de cúpula do CSNU – “Ensuring the SC’s effective role in maintaining international peace and security”.
Confira aqui a íntegra da agenda do ministro Celso Amorim em Nova York.
O presidente Lula assinou decreto, nesta terça-feira (10/8), “internalizando” as sanções impostas ao Irã pelo Conselho de Segurança da ONU, mas o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, frisou que o governo brasileiro é contrário às medidas e que elas não trarão qualquer prejuízo às relações comerciais entre Brasil e o país persa. Segundo o ministro, o decreto envolve apenas as diretrizes da ONU e não as sanções unilaterais adotadas pelos Estados Unidos ou União Européia.
Amorim disse que a decisão do governo brasileiro refere-se apenas às determinações da resolução número 1929 que se relaciona ao comércio de armamentos pesados ou equipamento para produção de energia nuclear. Os acordos no setor de agroindústria, por exemplo, não serão prejudicados. O chanceler brasileiro fez questão de explicar qure as indústrias brasileiras com negócios no Irã têm liberdade de decidirem pela manutenção ou não de seus respectivos negócios. De parte do governo, nenhuma decisão impedirá a continuidade do comércio bilateral.
Isso não afetará profundamente as relações com o Brasil. Peço que prestem atenção na resposta. O Brasil, embora sem concordar com elas e sem concordar com o método neste momento em que o Irã fez uma abertura, está internalizando as sanções adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. As sanções unilaterais, do ponto de vista legal nosso, não nos concernem. Agora não posso dizer que uma empresa que tenha negócio com o Estados Unidos e que prefira não se arrriscar. Isso é um problema da empresa. Não será uma disposição legal brasileira. Não aceitamos as sançoes unilaterais. Nós somos respeitadores das leis internacionais ao contrário de outros que muitas vezes praticam ações unilaterais, que frequentemente criticam o direitos humanos de um lado e financiam governos que violam direitos humanos de outro. Nós seguimos a lei internacional e a lei internacional manda que nós façamos isso.
Na entrevista, Amorim voltou a relatar sobre os procedimentos do governo brasileiro em favor de Sakineh Mohammadi Ashtiani condenada pelo govereno iraniano a morte por apedrejamento. O chanceler contou também que Colômbia e Venezuela estão em processo de entedimento para o pronto restabelecimento da paz. Além disso, confirmou que um avião da FAB [Força Aérea Brasileira] foi colocado à disposição do presidente do Paraguai, Fernando lugo, para que venha ao Brasil onde se submeterá a tratamento médico para câncer.
O fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul foi classificado pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) como grande avanço e uma das decisões mais importantes já tomadas pela entidade. A partir de janeiro de 2012, o comércio de produtos acabados – aqueles que não receberam qualquer outro componente – será tributado apenas na origem. Hoje, ele é tarifado no momento da exportação e no momento da venda no país de destino. É o que acontece no caso da exportação e venda de veículos, por exemplo.
¨Esta é uma das decisões mais importantes. Era uma das propostas defendidas pelo Brasil¨, disse o ministro brasileiro ao Blog do Planalto. Segundo Amorim, a eliminação da bi-tributação será gradativa até 2019. O mais importante, disse, é que nenhum país do bloco econômico será prejudicado.
Foi aprovada também a destinação de US$ 794 milhões para nove projetos regionais, entre obras de infraestrutura, saneamento, e geração e transmissão de energia elétrica.
Celso Amorim afirmou ainda que os chanceleres dos países do Mercosul, reunidos em San Juan, na Argentina, aprovaram acordo econômico com o Egito, para onde o Brasil hoje vende US$ 1,5 bilhão por ano e compra apenas US$ 30 milhões. O governo brasileiro quer assegurar maior equilíbrio nesse comércio bilateral. Os chanceleres também reconheceram, durante a reunião, a importância dos recursos hídricos na fronteira de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O presidente Lula viajou na tarde desta segunda-feira (2/8) para o país vizinho, onde participará da XXXIX Cúmbre do Mercosul juntamente com Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai), Fernando Lugo (Paraguai), Sebastian Piñera (Chile), Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela).
Após reunião do Mercosul, Lula e Cristina Kirchner se encontram numa reunião bilateral na Casa de Governo de San Juan. O ministro Amorim informou que um dos temas do encontro é o projeto de construção de dois reatores nucleares. Segundo o ministro, ¨o desenho¨ dessas usinas seria feito em comum acordo por Brasil e Argentina.
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A partir do próximo dia 1º de agosto, os brasileiros que residem no exterior poderão sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como resultado do convênio assinado entre o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho. A data marca o “Dia dos Brasileiros no Japão”.
Para ter os recursos da conta é preciso que o brasileiro se enquadre nas regras estabelecidas para saques do FGTS. A solicitação pode ser feita numa representação consular do Brasil que, neste primeiro momento, está restrita apenas para os residentes no Japão, mas que será ampliada a outros países.
O convênio será lançado oficialmente pelo Itamaraty e CEF em Nagóia (Japão) como parte dos eventos programados para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. As pessoas interessadas em mais detalhes podem consultar o portal da Caixa ou os consulados do Brasil no Japão.
Além dessa novidade, o governo brasileiro elaborou um programa especial para comemorar as duas décadas da presença de brasileiros naquele país. Foi o advento da lei de imigração japonesa, que entrou em vigor em 1990, o caminho para a entrada de cidadãos nacionais no Japão, assegurando os direitos trabalhistas aos descendentes de emigrantes nipônicos.
De acordo com o Itamaraty, as comemorações terão início no dia 29 de julho com a assinatura, em Tóquio, do acordo previdenciário Brasil–Japão, sendo pelo lado brasileiro a partipação do ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social). No dia seguinte, a realização de seminário sobre emigração brasileira para o Japão, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. Em 3 de julho, será inaugurado o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão, em Hamamatsu.
Uma grande festa popular acontecerá, em Nagóia, no dia 1º de agosto, em comemoração ao “Dia dos Brasileiros no Japão”. O governo brasileiro realizará também a Semana do Trabalhador Brasileiro no Japão, durante a qual serão organizados consulados itinerantes para orientação trabalhista em várias cidades japonesas.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota nesta segunda-feira (31/5) condenando o ataque israelense a um dos barcos da flotilha que levava ajuda humanitária internacional à Gaza, que acabou resultando na morte de mais de uma dezena de pessoas – muitos outros ficaram feridos. Informa ainda que a representante brasileira na ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU para discutir a operação militar israelense. O Brasil, segundo a nota, defende que a ação seja “objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo”.
O embaixador de Israel no Brasil foi chamado ao Itamaraty para “que seja manifestada a indignação do governo brasileiro com o incidente e a preocupação do País com a situação da cidadã brasileira Iara Lee, que está numa das embarcações da flotilha.
Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região.
No voo de volta ao Brasil, conversamos com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o acordo firmado na segunda-feira (17/5) entre Irã, Brasil e Turquia para o enriquecimento do urânio iraniano com fins pacíficos. O ministro está convicto de que o acordo dá as condições necessárias para se evitar novas sanções ao Irã e comemorou a vitória da diplomacia sobre a pressão. “Capacidade de persuasão do Brasil e da Turquia foi mais eficiente do que a linguagem da pressão”, disse Amorim.
Para o chanceler brasileiro, os parágrafos do acordo que dizem respeito à troca do urânio iraniano -- depósito de 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido na Turquia e recebimento, até um ano depois, de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% -- são os mais importantes, por ser “um instrumento fundamental para a criação de confiança e abrir o diálogo”.
Celso Amorim frisou ainda que o acordo prevê a continuação das negociações e faz questão de destacar que é a primeira vez que o Irã aceita depositar seu urânio num terceiro país (no caso, a Turquia) e assumir por escrito seus compromissos com a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA).
Eu acho que não há fundamento algum para novas sanções à luz do acordo. Não sou dono da cabeça de ninguém, mas eu acho que estão dadas as condições para a solução do caso do programa nuclear iraniano.
Deixar a Presidência da República e continuar morando no mesmo apartamento que tinha antes, em São Bernardo do Campo (SP), à mesma distância do sindicato que o projetou na política e das empresas em que trabalhou e liderou greves é motivo de orgulho, afirmou o presidente Lula neste sábado (1/5) durante comemoração do Dia do Trabalhador promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Memorial da América Latina, na capital paulista. Chorando muito, disse que vai poder encontrar um trabalhador na rua e dizer: “Bom dia, companheiro! Porque eu fui leal àquilo que fizemos nesse País.”
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula aproveitou a festa para fazer um balanço das políticas de seu governo, destacando o fortalecimento do Mercosul e das relações estabelecidas com países da América Latina e Africa.
O fato de a CUT ter marcado este ato como latinoamericano me obriga a dizer para vocês que quando tomamos posse em 2003 eu fui ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e de lá saí para Davos. Já naquela época eu era o único presidente que podia participar do Fórum Econômico em Davos e do Fórum Social, no Brasil. Eu disse a Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores), na viagem (a Davos), que nós tínhamos que mudar a geografia mundial. Não é possível que o comércio mundial coloque todos os países subordinados a América do Norte e Europa. É preciso que tenhamos uma outra lógica na nossa relação comercial.
O presidente brasileiro reafirmou que o Brasil tem uma dívida com a África e que ela deve ser paga com solidariedade e amizade. Por isso, disse, o governo levou a Embrapa para lá, para transferir tecnologia e dar aos africanos o mesmo desenvolvimento agrícola que temos no Brasil. Lula criticou autoridades que sempre demonstraram “vergonha da nossa origem (africana) e se esqueciam que a beleza do povo brasileiro é a mistura de índio, de negro e de europeu. É essa salada de fruta de raças que produziu esse povo maravilhoso, que joga, dança e ri como ninguém”.
Ao anunciar nesta quinta-feira (22/4) que o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) viaja hoje a Teerã para preparar sua visita ao Irã em maio, o presidente Lula afirmou que está confiante num acordo do país persa com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e que dirá ao mundo e ao Irã que “o limite é manter a paz. Queremos ter um só discurso, uma só voz e uma só paz”.
“O Brasil defende a tese que o Irã pode produzir energia nuclear para fins pacíficos. O Brasil defende para o Irã o mesmo que está na sua Constituição”, assegurou o presidente durante entrevista à imprensa após almoço com o presidente do Líbano, Michel Sleiman, no Palácio Itamaraty. Ao ser perguntado se sua biografia poderia ficar manchada devido à posição adotada em relação ao Irã, Lula rebateu: “O risco maior seria eu me omitir.”
Ouça a íntegra da entrevista:
Sobre as garantias que o Irã oferece ao mundo de que não usará a energia nuclear para outros fins que não os pacíficos, o presidente Lula afirmou que isso estaria firmado em documento, lembrando ainda que outras potências, como China, Estados Unidos e Rússia, também produzem energia nuclear mas não asseguram seu uso exclusivo para fins pacíficos.
“É por isso que estamos fazendo esforço para tentar uma saída negociada entre o Irã e a Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse.
Lula também falou sobre o leilão da usina Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará:
Eu esses dias fiquei analisando as notícias sobre Belo Monte. Às vezes compreendia e às vezes não compreendia. Faz 30 anos que se critica todos os governos por não fazer Belo Monte. Todos os governos que vieram antes de mim foram criticados porque não fizeram a usina. Nós conseguimos no maior processo de democratização possível, derrotamos liminares, e agora, o argumento dos contra é dizer que o preço foi barato. Achei fantástico. De repente a menor oferta ganha e estão dizendo que foi empresa pequena. Há um imenso equívoco. É preciso que as pessoas conheçam o projeto.
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