A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República divulgou nota neste sábado (4/9) em resposta à matéria “Campanha nas Asas do Planalto, publicada na edição deste domingo (5/9) do jornal O Globo. Segundo a nota, apesar de insinuar irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre Padilha e seus assessores, a matéria não aponta nenhum descumprimento da legislação ou das recomendações da Advocacia Geral da União.
Além disso, a participação da SRI nas agendas institucionais citadas em estados e municípios reafirma o caráter republicano e não-discriminatório deste governo, como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de partidos da oposição – aspecto omitido na reportagem.
A assessoria da Secretaria reafirma na nota que o exercício da missão institucional do ministro Padilha, de articulação com o Congresso Nacional e os entes federados e de promoção do diálogo social por meio do CDES, “não será interrompido em função do calendário eleitoral”.
A Secretaria enumera dados equivocados apresentados na matéria, apesar das informações corretas terem sido repassadas aos jornalistas. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em vista da matéria “Campanha nas Asas do Planalto”, publicada na edição do jornal “O Globo” deste domingo (5 de setembro), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirma que, a apesar de insinuar, a reportagem não aponta nenhuma irregularidade ou descumprimento da legislação ou das recomendações da Advocacia Geral da União por parte do ministro Alexandre Padilha ou de nenhum de seus assessores. Além disso, a participação da SRI nas agendas institucionais citadas em estados e municípios reafirma o caráter republicano e não-discriminatório deste governo, como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de partidos da oposição – aspecto omitido na reportagem. Tendo em vista dados equivocados apresentados na matéria, a despeito das informações corretas terem sido previamente repassadas à reportagem, a SRI esclarece que:
1. A comparação de valores de gastos com diárias entre 2009 e 2010 não considera o reajuste na tabela de diárias dos servidores federais concedido em julho de 2009.
2. A comparação entre os valores de diárias recebidas pelo ministro Alexandre Padilha no período de janeiro a julho de 2009 contra o mesmo período de 2010 não leva em conta o fato de que, nesses dois intervalos, o mesmo ocupava cargos diferentes. Em 2009, ele era Subchefe de Assuntos Federativos, logo tinha atribuições mais restritas que as atuais. Ao assumir, no fim de setembro de 2009, o posto de ministro-chefe da SRI, passou a acumular, além do relacionamento federativo, a responsabilidade pela relação com o Congresso Nacional e com os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES). Além disso, o valor individual da diária paga a um subchefe é inferior ao pago a um ministro de Estado.
3. A comparação entre os valores de diárias recebidas pelo Subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, no período de janeiro a julho de 2009 contra o mesmo período de 2010 não leva em conta o fato de que, nesses dois intervalos, o mesmo ocupava cargos diferentes. Em 2009, Olavo Noleto era Subchefe-adjunto de Assuntos Federativos, com demandas de representação menos frequentes que as atuais. Além disso, o valor individual da diária paga a um subchefe-adjunto (DAS 5) é inferior ao pago a um subchefe (Cargo de Natureza Especial).
4. Em relação aos valores de diárias recebidos pelo Assessor-chefe da SRI, Mozart Sales, a comparação é feita com períodos de tempo distintos – apenas três meses em 2009, contra sete meses em 2010. Além disso, o servidor foi nomeado como assessor-chefe (DAS 6) em janeiro de 2010, tendo, portanto, valor individual de diárias superior ao de chefe-de-gabinete (DAS 5), cargo que ocupou desde seu ingresso na secretaria, em outubro de 2009.
5. O quadro-resumo de datas apresentado na capa do jornal induz o leitor a uma interpretação equivocada, que deve ser retificada nos seguintes pontos, conforme previamente informado à reportagem:
a) A agenda oficial – reuniões do CDES e visitas às obras do PAC no Rio de Janeiro – ocorreu nos dias 22 e 23. A presença do ministro no Rio de Janeiro no dia 24 não gerou pagamento de diárias e nenhuma outra espécie de gasto público. O texto da matéria a que a chamada faz referência contradiz a informação da capa.
b) A agenda oficial do ministro não durou de 19 a 24, pois nos dias 21 e 22 ele estava em São Paulo, sua residência permanente, sem compromissos oficiais e, consequentemente, sem receber diárias.
c) O ministro não cumpriu agenda oficial em Recife no dia 27. Naquele dia, seu único compromisso institucional foi realizado em Salvador, de onde deslocou-se para Recife, conforme esclarece a própria reportagem, sem uso de recursos públicos.
6. A comparação entre o número de servidores da SRI no começo do governo Lula e o momento atual é improcedente, pois o ministério inexistia em 2003. A SRI só foi criada em 2005, a partir da junção do então Ministério da Coordenação Política com o ministério responsável pelo CDES.
Por fim, a SRI não admite qualquer tipo de cerceamento ao direito constitucional de livre manifestação política de qualquer servidor público, na sua condição de cidadão, sem prejuízo a sua missão institucional e cumprindo rigorosamente a legislação.
Reitera ainda que o exercício de sua missão institucional, de articulação com o Congresso Nacional e os entes federados e de promoção do diálogo social por meio do CDES, não será interrompido em função do calendário eleitoral.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Com uma defesa macroecômica muito bem postada, um ataque social forte, com o Bolsa Família, e tendo na nova classe média o seu Pelé, o Brasil chegará a 2014 com um grande time, tendo incorporado mais do que uma ‘França’ de cidadãos às classes A, B e C -- 68 milhões de pessoas. Nos últimos oito anos, o Brasil incluiu 32 milhões de pessoas. O panorama foi dado nesta quinta-feira (17/6) pelo economista Marcelo Cortes Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada em Brasília.
Segundo dados apresentados por Neri, a renda do brasileiro vem crescendo 5,3% ao ano e houve uma queda de 43% do total de miseráveis do País num período de cinco anos -- entre 19 e 20 milhões de brasileiros.
Fizemos muito em pouco tempo e acho que essa agenda procura elencar um conjunto de políticas. Nossa defesa macroeconômica está muito bem postada e nosso ataque social está muito forte, que é o Bolsa Família. O nosso Pelé é a nova classe média. Estamos falando de uma França a ser incorporada ao mercado e à cidadania. Isso é possível. Ou seja, crescimento com redução de desigualdade.
Para que os bons resultados obtidos no País até aqui sejam confirmados, é preciso que o Brasil invista em educação -- um dos principais pontos da agenda proposta pelo Conselho.
Se no passado o Brasil era o mais ‘envergonhado’ dos Bric (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China), agora estamos no mesmo nível, afirma Neri. E para que esse processo tenha sustentabilidade, é preciso investir em educação, reiteirou o economista.
A agenda de futuro é econômica, é social. O Brasil não é um país previsível. Temos revoluções acontecendo que só de vez enquanto nos damos conta. A dificuldade brasileira é jogar junto. E esse Conselho está conseguindo fazer que todos atuem juntos.
Para promover as mudanças que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos sete anos, o governo fortaleceu o diálogo e a parceria com a iniciativa privada, a sociedade civil e os governantes que representam o povo, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/2). Os dois primeiros programas foram gravados com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Em seus 7 anos de funcionamento, (o CDES) tem contribuído para a elaboração de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento brasileiro. (…) As principais medidas desse governo foram desenhadas e implementadas com intensa participação dos conselheiros do CDES. Eles representam os olhares da iniciativa privada, dos trabalhadores, movimentos sociais e universidade.
O ministro também destacou a relação do governo com o Congresso Nacional, que é baseada no diálogo franco “para o aprimoramento do projeto de País que estamos consolidando”. Foi essa coalizão, afirmou, que permitiu a transformação de iniciativas do governo em realidade -- como no caso do Bolsa Família e do ProUni.
A Presidência da República divulgou nesta quarta-feira (13/1) uma nota de pesar pela tragédia ocorida no Haiti, transmitindo pesar e solidariedade ao povo haitiano e à família de brasileiros, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de pesar do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do terremoto no Haiti
Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da Força de Paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e minha total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, civis e militares, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Que Deus dê conforto a todos nesse momento doloroso.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
ATUALIZAÇÃO: O presidente Lula acaba de assinar decreto no qual fixa três dias de luto no País pelos brasileiros mortos no Haiti, vitimas de terremoto que atingiu 7.0 graus na escala Richter e devastou o país na terça-feira (12/1).
O IBGE acaba de divulgar, no Rio de Janeiro, o crescimento do PIB em 1,3% no terceiro trimestre de 2009 em relação ao segundo trimestre deste ano. A indústria (2,9%) e o setor de serviços (1,6%) foram responsáveis diretos por este resultado – clique aqui para ver mais detalhes.
Ontem (9/12), em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, traçou um perfil promissor com relação ao desempenho do PIB para os próximos anos. De acordo com o ministro, o conjunto de riquezas do País deve apresentar uma taxa de 5% já no próximo ano. Para isso, Mantega anunciou um conjunto de medidas para alavancar a economia nacional.
Na cerimônia Lula lembrou que no final do ano passado o governo tomou medidas para incentivar o consumo. Ele mesmo chegou a pedir para que a população comprasse como forma de manter a economia aquecida e diminuir o impacto da perda de postos de trabalho. Agora, as boas notícias apresentadas pela área econômica do governo, permitem direcionar o discurso para os investimentos em taxas mais elevadas de crescimento sem inflação.
Veja aqui a apresentação feita pelo ministro Mantega durante a reunião do CDES.
A primeira delas diz respeito a linha de crédito repassada pelo BNDES no montante de R$ 80 bilhões. O dinheiro servirá para empréstimos ao setor produtivo com taxas de juro mais atrativas. O presidente Lula, que participou da reunião, afirmou que sentia-se “emocionado” com os resultados apresentados no balanço da economia brasileira. A indústria naval também será beneficiada com novo empréstimo de R$ 15 bilhões, recursos que seguirão para o Fundo da Marinha Mercante (FMM), para construção de navios e plataformas no Brasil.
Para que os bancos privados fiquem mais competitivos em empréstimos de longo prazo com os bancos públicos, o governo cria a Letra Financeira, para captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel, segundo o governo, será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além disso, Mantega anunciou medidas como novos novos incentivos fiscais para a indústria, como por exemplo, a prorrogação para até 30 de junho de 2010 a desoneração do IPI incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro. Foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014, a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação.
A crise econômica que atingiu os mercados internacionais no final de 2008 foi necessária para que setores da sociedade brasileira entendessem que não era “uma questão de sorte” o bom andamento da economia do País. Segundo afirmou o presidente Lula durante a 32ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta quarta-feira (9/12) no Palácio Itamaraty, em Brasília, o Brasil estava preparado antes da crise e saiu dela forte o suficiente para manter o crescimento e desenvolvimento do País. Para manter o ritmo em 2010, será preciso ainda mais trabalho, afirmou:
Eu quero fazer como eu faria, se eu fosse técnico: no ano que vem, Guido, nós vamos ter que trabalhar muito mais, porque antes a gente não tinha nada e a gente não tinha com que se preocupar muito. Hoje nós já temos um patrimônio. E assegurar que esse patrimônio seja mantido vai exigir de nós mais trabalho do que nós tivemos este ano e no ano passado.
Confira aqui a íntegra do discurso:
Lula contou que os técnicos brasileiros, em outras ocasiões, quando negociavam com funcionários do FMI, sequer eram recebidos pelos diretores da entidade. O tratamento, segundo relato, colocava o País num grau inferior de importância. Na atualidade, a situação se inverteu -- o Brasil já emprestou US$ 14 bilhões ao FMI e hoje tem poder de veto na instituição.
O presidente informou também as projeções do Ministério do Trabalho sobre criação de empregos este ano. Segundo Lula, em 2009 serão criados 1,3 milhões de postos e trabalho, mesmo após a crise econômica mundial. Enquanto isso, lembrou o presidente, os Estados Unidos comemoram redução na taxa de desemprego.
Para um público seleto, composto por ministros, empresários, representantes de entidades civis e jornalistas, o presidente Lula confessou ter ficado entusiasmado com os relatos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante a 32ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Mantega e Coutinho mostraram durante suas respectivas apresentações que a economia brasileira está de vento em popa e há boas projeções de crescimento para os próximos anos. Para Lula, é o momento ideal para se fazer a “equalização social deste País”.
Veja trecho do seu discurso:
Confira aqui a íntegra do discurso do presidente na reunião do CDES:
A agenda do presidente Lula desta quarta-feira (9/12) se iniciou às 9 horas no Brasília Alvora Hotel, com cerimônia pelo Dia Internacional Contra a Corrupção. Depois, ele se desloca para o Palácio do Itamaraty para participar da 32ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A agenda segue com a participação do presidente na entrega do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009, que está em sua sexta edição. A solenidade ocorrerá no Brasil 21, Salão Brasil, no Eixo Monumental.
À tarde, Lula concede audiência no gabinete provisório da Presidência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Estão agendadas reuniões com os ministros Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de direitos Humanos), Luiz Dulci (Secretário-geral da Presidência da República) e Carlos Minc (Meio Ambiente). Às 19 horas, o presidente estará na cerimônia de entrega do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2009/2010, na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília.
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que reúne representantes de empresários, trabalhadores e movimentos sociais, sugeriram nesta segunda-feira (16/11), após reunião extraordinária realizada em Brasília, a criação de um grupo permanente no âmbito do CDES para o acompanhamento dos compromissos brasileiros de redução nas emissões de gases do efeito estufa que o País levará à conferência da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca), em dezembro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ao final da reunião -- convocada justamente para discutir o compromisso brasileiro a ser levado a Copenhague -- que os conselheiros aprovaram a posição brasileira e destacaram a ousadia da proposta apresentada na semana passada.
Também participaram da reunião os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente), o embaixador extraordinário para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra, e o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.
Durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) hoje no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o clima entre os conselheiros com relação às propostas do governo federal para o Pré-sal era de aprovação, apesar de muitos terem demandas específicas para os setores que representam. Os interessados tiveram a chance de se inscrever para expor seus pontos por três minutos.
O Blog do Planalto traz aqui a posição de representantes de três importantes setores da sociedade civil -- indústria, trabalhadores e estudantes -- acerca dos investimentos que serão feitos com os recursos obtidos com a exploração do Pré-sal.
Representando o empresariado, o primeiro conselheiro a falar foi o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (ABDIB), Paulo Godoy, que elogiou a proposta do governo, especialmente a criação do Fundo Social. Ele está otimista com os avanços que as novas reservas devem trazer para a indústria naval e petrolífera brasileira, e acredita que é quase unânime na sociedade brasileira o entendimento de que o Estado precisa assumir o controle da riqueza do Pré-sal para dar a ela um destino ordenado.
Mas, segundo Godoy, é preciso muita preparação e investimentos até que os diferentes setores possam colher os frutos. Ele defendeu o estabelecimento de mecanismos claros de fiscalização para os contratos a serem firmados entre empresas e governo. Para Godoy, a exploração da camada Pré-sal trará grandes investidores para o País e é preciso definir regras claras para o que o setor não sofra com paralizações por parte dos órgãos de fiscalização.
Confira trecho da intervenção de Paulo Godoy durante a reunião do Conselhão:
Em seguida foi a vez do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, que disse achar excelente a ideia de criação do Fundo Social, mas defende que os recursos também sejam destinados aos temas reforma agrária e seguridade social. Ouça trecho de entrevista com Artur:
O Blog do Planalto conversou também com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que contou que os integrantes do movimento estudantil vem estudando muito o tema. Ele fez uma avaliação da reunião e falou das demandas para a área da Educação. Assista:
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