Presidente Lula ladeado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, na cerimônia de sanção do Estatuto do Torcedor. Foto Ricardo Stuckert/PR
Com o objetivo de melhorar o ambiente do futebol e focado na Copa do Mundo Fifa 2014, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (27/7) a lei que aperfeiçoa o Estatuto do Torcedor, legislação que entrou em vigor em 2003. Denominada Torcida Legal, a nova legislação prevê que o torcedor que praticar atos de violência ou vandalismo até num raio de cinco quilômetros dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, afastamento das arenas e até prisão de um a dois anos.
Além disso, aquele que for pego vendendo ingressos – cambismo – ou pessoas que fornecerem entradas para cambistas podem ser punidas com um a quatro anos de detenção. Os acusados de manipulação de resultados dos jogos têm pena prevista entre dois a seis anos de reclusão e multa.
Infográfico: Thiago Melo
O ministro do Esporte, Orlando Silva, explica que a lei foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional amplia os mecanismos do Estatuto do Torcedor que, por sua vez, “trata o torcedor de futebol como cliente, consumidor e reconhece seus direitos à segurança, ao conforto e a instalações adequadas”.
Pela norma, os associados ou membros das torcidas organizadas deverão ser cadastrados e as entidades passam a responder civilmente pelos danos causados por qualquer um dos seus associados no local das partidas, em suas imediações ou no trajeto. DE acordo com as novas regras, a torcida organizada que tumultuar o jogo será impedida de comparecer às disputas num prazo de até três anos.
A cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) contou com o ministro da Justiça, Luiz Barreto, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) -- autor do projeto -, bem como dirigentes de clubes de futebol e das torcidas organizadas.
O presidente Lula considerou “estranho” o fato de o estádio Morumbi, em São Paulo, ter sido excluído da Copa 2014 pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo Comitê Organizador da Copa 2014, conforme anúncio feito ontem (16/6) pelas duas entidades. “Acho estranho que um estádio em que já coube 100 mil pessoas, em que o Corinthians foi campeão paulista depois de 23 anos, em 1977, não sirva para a Copa do Mundo. Acho estranho”, afirmou Lula em entrevista à imprensa após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio Itamaraty, em Brasília. O presidente afirmou ainda que o prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra devem se manifestar a respeito.
“São Paulo é o estado mais importante do ponto de vista econômico no futebol brasileiro. É impossível imaginar que, por conta de um estádio, você não vá ter a Copa do Mundo em São Paulo”, disse o presidente. “Se for o caso, vamos oferecer à Fifa o (estádio) Primeiro de Maio, na Vila Euclides (em São Bernardo do Campo, SP), onde fizemos a greve de 1978, 79 be 80.”
Lula comentou ainda sobre o primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da África do Sul – vitória por 2 a 1 sobre a Coréia do Norte. Ele diz que o brasileiro se acostumou a ser muito exigente e que o time fez um jogo “que deveria ter feito”. O presidente reafirmou sua confiança no título brasileiro na competição. “Acho que o Brasil está aí para ser campeão.”
Presidente Lula cumprimenta o técnico da Seleção Brasileira de futebol, Dunga, durante visita da delegação brasileira no Palácio da Alvorada antes de viagem à África do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um multidão se juntou no estacionamento do Palácio da Alvorada no início da tarde desta quarta-feira (26/5) para receber a delegação da Seleção Brasileira de futebol que chegou à Brasília para se encontrar com o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia antes de viajar a África do Sul onde disputará a Copa do Mundo.
Jogadores e integrantes da comissão técnica seguiram de ônibus pelas largas avenidas de Brasília -- da Base Aérea até o Palácio da Alvorada -- acompanhados por apaixonados torcedores. No Palácio o presidente e a primeira-dama, além do ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, receberam cada um dos jogadores. No interior do Alvorada, pausa para um lanche rápido. Numa parte do salão, o presidente Lula, Andrés Sanchez (presidente do Corinthians e chefe da delegação brasileira), Ricardo Teixeira e Dunga trocaram algumas impressões sobre futebol. Numa outra extremidade que dá acesso à piscina, Kaká, Robinho e Elano conversavam com funcionários do governo brasileiro.
(Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
Depois de alguns minutos, o grupo se reuniu para ouvir o presidente Lula. Numa preleção, Lula contou da importância do momento para os jogadores e também destacou a expectativa dos torcedores com relação à conquista do hexacampeonato. O atacante Robinho -- um dos mais festejados pelos torcedores -- deixou um depoimento exclusivo ao Blog do Planalto. Segundo ele, após as palavras de incentivo recebidas do presidente Lula, o time tem todas as chances de levar a taça.
O presidente afirmou ainda que existem seleções de futebol que são apontadas como favoritas ao título mundial e citou como um dos exemplos a seleção da Espanha. Porém, como lembrou, o time espanhol não se saiu bem na Copa das Confederações, competição vencida pelo Brasil.
Na conversa, Lula lembrou que estará na África do Sul, no dia 9 de julho, quando realizará visita oficial àquele país. O presidente informou que estará no estádio para assistir à final da Copa do Mundo dois dias depois, quando receberá as chaves da competição, simbolicamente, pois o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014.
O presidente Lula, que chegou na madrugada desta quarta-feira (26/5), vindo de Buenos Aires, onde participou dos festejos do Bicentenário da Revolução de 25 de Maio de 1810, começa a agenda de trabalho em despacho com assessores no Palácio da Alvorada. Ao meio dia, já no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula participa de cerimônia de assinatura de atos referentes à Copa do Mundo 2014, que acontecerá no Brasil.
Do CCBB, o presidente retorna ao Palácio da Alvorada para receber a delegação da seleção brasileira de futebol que disputará a Copa do Mundo 2010 na África do Sul. Integrantes da comissão técnica, jogadores e dirigentes da CBF permanecerão cerca de uma hora na capital federal, antes do embarque para Johanesburgo.
Às 16h30, o presidente Lula retorna para o CCBB para encontro com Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Já às 17h30, audiência com os árbitros brasileiros que apitarão jogos na Copa da África do Sul.
A última etapa da agenda oficial será cumprida num hotel em Brasília com a abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação bem como a cerimônia de entrega das comendas da Ordem Nacional do Mérito Científico 2008/2009.
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