Blog do Planalto

Ao relembrar emocionado as dificuldades vivenciadas no passado, como por exemplo quando morava na Vila Carioca, em São Paulo, na década de 1950, em uma casa que sofria constantes enchentes, o presidente Lula deu uma mensagem de otimismo e esperança às 208 famílias que receberam nesta quarta-feira (8/9) apartamentos do PAC Urbanização na cidade de Contagem (MG), região metropolitana da Belo Horizonte.

O que aconteceu comigo acontece com muita gente pobre neste país. Mas o que eu estou vendo aqui hoje é um processo extraordinário de reparação das condições de vida da sociedade brasileira. A gente só vence se a gente não se desesperar, se a gente não desacreditar, se a gente acreditar que é possível vencer as barreiras.

Lula reafirmou o compromisso do seu governo em investir em infraestrutura, saneamento básico, tratamento de água e esgoto e sustentabilidade ambiental. “É este país que nós precisamos construir para não permitir que o país continue a ser o que era há algum tempo”, disse ele durante o discurso. O presidente afirmou ainda estar feliz com o anúncio da Caixa Econômica Federal de já ter contratado 625 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse programa é um milagre. A gente não tinha hábito de fazer casas no Brasil, e com o Minha Casa, Minha Vida assumimos o compromisso de fazer 1 milhão. Se Deus quiser, até o fim do ano vamos contratar 1 milhão de casas, o que é algo inédito neste país e, a partir do ano que vem quem estiver governando o Brasil vai contratar 2 milhões de casas para as pessoas mais pobres”, previu.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Os 208 apartamentos entregues em Contagem fazem parte do projeto de intervenção para requalificação urbana e ambiental no vale do Ribeirão Arrudas. As unidades são de dois e três quartos, com piso em cerâmica e pintura em látex. Neste empreendimento, serão construídos 42 blocos de 16 apartamentos, sendo 38 blocos do PAC Urbanização, no valor de R$ 29 milhões, e quatro blocos pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com valor de R$ 3 milhões. O vale do Ribeirão Arrudas terá ainda contenções, retificações e interceptor de esgoto, com redes de drenagem, abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário.

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O presidente Lula tem hoje dois importantes compromissos em sua agenda em Brasília: a sanção do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu (PR) e a cerimônia de assinatura de protocolos do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que contará com a participação de prefeitos das cidades beneficiadas.

Das propostas selecionadas dessa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS. Os recursos provenientes do orçamento da União (R$ 1 bilhão) para o programa foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.

Os 54 projetos selecionados do Pró-Moradia beneficiarão 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados da Federação. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e beneficiando 110.443 famílias. Há ainda 7 projetos de produção de conjuntos habitacionais, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias; e 4 projetos de desenvolvimento institucional em municípios, totalizando R$ 12,4 milhões.

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Ao investir em moradias para pessoas mais pobres, o governo está fazendo uma “reparação” ao descaso de governos anteriores que permitiram a favelização de muitas cidades brasileiras. A avaliação foi feita hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, para comemorar a escolha de mais 109 projetos na área de habitação (ver aqui a lista) que receberão recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O evento contou com a participação de inúmeros prefeitos e governadores de todo o País:

Lula destacou a mudança de tratamento que governos estaduais e municipais recebem de Brasília hoje em relação a governos passados. Segundo o presidente, política tem que ser feita ao vivo, e não há outra maneira de conhecer as principais demandas da sociedade brasileira que não seja ouvindo às reivindicações locais.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Lula cedeu parte de seu tempo para que um dos idealizadores do FNHIS, Saulo Manoel da Silveira, hoje conselheiro do Fundo, pudesse lembrar ao público presente a luta dos movimentos sociais para aprovar a lei n° 11.124/05 que criou o Fundo e também instituiu o seu Conselho Gestor:

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento desde 2007 e foi criado em 2005 e tem como objetivo implementar políticas e programas que promovam acesso a moradias para a população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.

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