Em discurso pelos 60 anos da Capes, presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da educação. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A construção de uma sociedade mais justa passa pela oferta de uma educação de qualidade, com a valorização de alunos e educadores, defendeu a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (11/7), durante cerimônia entrega do Prêmio Anísio Teixeira, por ocasião do 60º aniversário da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no Palácio do Planalto. No discurso, a presidenta Dilma deu ênfase à educação pública como principal instrumento de criação da democracia.
Na cerimônia, a presidenta Dilma destacou também o programa Ciência sem Fronteiras, que tem por objetivo a formação no exterior de 75 mil bolsistas patrocinados pelo governo federal e outros 25 mil estudantes custeados pela iniciativa privada. Dilma Rousseff disse da importância da participação dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia no sentido de “fomentar a produção do conhecimento”.
Ainda no discurso, a presidenta falou da “herança bendita” que recebeu do governo do ex-presidente Lula. E, conforme salientou, seguirá no compromisso de “aprofundar as conquistas que o país teve ao longo dos anos” e de certa forma mais acelerada a partir do ano de 2003. Dilma Rousseff mencionou o educador Anísio Teixeira, fundador da Capes, quando dizia que “só existirá democracia no Brasil, no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública”.
“Sem sombra de dúvida que a valorização da educação é de extrema importância. A Capes tem contribuído para esse objetivo. Fico orgulhosa porque herdei uma herança… Estamos preparados para o desafio da sociedade do conhecimento. Ao lado de um programa efetivo da distribuição de renda e combate à miséria lutar por um processo sofisticado. Sem dúvida que a escola pública é fundamental nessa estratégia. Eu concordo integralmente com um grande dirigente da Capes, Anísio Teixeira, que dizia que só existirá democracia no Brasil no dia que se montar a maquina que produz democracia e essa máquina é a escola pública.”
A presidenta lembrou que recentemente lançou o Pronatec que dá ênfase ao ensino técnico. Isso, segundo afirmou, colocará o Brasil num patamar mais elevado e, por este motivo, até 2014 vai buscar implantar, pelo menos um instituto federal, em mais da metade dos municípios brasileiros.
Vídeo com a íntegra da cerimônia
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.
Seis décadas da Capes -- Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.
Prêmio — O Prêmio Anísio Teixeira foi instituído pelo Ministério da Educação em 1981, nas comemorações dos 30 anos de criação da Capes. A cada cinco anos, são homenageadas personalidades brasileiras com relevante contribuição para o desenvolvimento da pesquisa da pós-graduação no país. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.
Os homenageados
Álvaro Toubes Prata — Reitor e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi coordenador de área de engenharias III na Capes. Atua como pesquisador nível 1A no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordena, na UFSC, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica. Recebeu a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, classe Grã-Cruz, destinada a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Natural de Uberaba, Minas Gerais.
Fernando Galembeck — Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vinculado ao Instituto de Química, orientou 80 teses, três delas premiadas. Atua na área de novos materiais e já licenciou sete patentes. Participou da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), que revolucionou a química brasileira. Recebeu prêmios no Brasil e no exterior, entre os quais os da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), da Sociedade Brasileira de Química e o Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, em 2007. Natural de São Paulo.
João Fernando Gomes de Oliveira — Professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Tem pós-doutorado pela Universidade da Califórnia – Berkeley. Foi coordenador da área de engenharias III da Capes. Reúne 200 trabalhos publicados em periódicos, congressos, revistas e jornais e cinco patentes. Foi condecorado com a comenda e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Recebeu o prêmio da Fundação Conrado Wessel e o SAP Américas Innovation Award. Natural de São Paulo.
Luiz Bevilacqua — Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, diretor das unidades de pesquisa do CNPq, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro, presidente da Agência Espacial Brasileira, vice-reitor acadêmico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ e reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Participou da criação do programa de engenharia civil da UFRJ. Natural do Rio de Janeiro.
Nelson Maculan Filho — Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ultrapassou a centena de trabalhos publicados, formou 150 mestres e 60 doutores e ocupou cargos de destaque na administração acadêmica, entre eles, os de reitor da UFRJ e de secretário de educação superior do Ministério da Educação. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Paris 13 e a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Natural de Londrina, Paraná.
Na manhã desta segunda-feira (11/7), de acordo com alteração na agenda de trabalho, a presidenta Dilma Rousseff participa de reunião de coordenação no Palácio do Planalto.
À tarde, a presidenta Dilma participa da cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira a professores e pesquisadores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil.
Patrono da educação brasileira, Anísio Teixeira (1900-1971) dirigiu a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/MEC de 1951, ano de criação do órgão, até 1963. A solenidade, que também comemora os 60 anos da Capes, está prevista para as 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (21/3) a criação de bolsas de mestrado à distância para professores da educação básica por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A condição para aquisição do benefício será a permanência de, no mínimo, cinco anos na rede pública de ensino. O anúncio foi feito na cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito a 11 educadoras brasileiras, no Palácio do Planalto.
O ministro informou que os cursos deverão ser nas áreas de disciplinas aplicadas na educação, como matemática e biologia, por exemplo, e que além de garantir a melhoria da educação por meio do aperfeiçoamento dos professores, a medida visa incentivar o aumento da oferta dos cursos de mestrado para educadores. Haddad disse que a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos.
“Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização. Seguindo a experiência dos países desenvolvidos do ponto de vista educacional, nós vamos estender as bolsas de mestrado para os profissionais da escola pública que tenham interesse neste diploma ”, explicou o ministro.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado. O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos.
Fernando Haddad frisou, ainda, que será permitido aos professores acumular o salário e o valor da bolsa, uma vez que o mestrado não exigirá dedicação exclusiva. A medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22/3).
Obama no Brasil – Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação afirmou que, em conversa com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que esteve em Brasília no último sábado (19/3), surgiu a proposta de ampliar o intercâmbio de estudantes e docentes entre Brasil e EUA. A meta “para ser alcançada em alguns anos”, informou Haddad, é atingir a marca de 100 mil intercambistas.
“Foi uma visita muito bem recebida tanto lá [nos Estados Unidos] quanto cá [no Brasil]. No que diz respeito à área da educação, eu tive a oportunidade de conversar com o presidente Obama, no Palácio da Alvorada, e ele reiterou o interesse dele ampliar em o intercâmbio de estudantes e docentes entre os dois países”, informou.
Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).
A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.
Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.
O ministro lembrou ainda que universidades públicas e instituições de nível superior receberam um novo impulso com a ampliação do programa de infraestrutura para pesquisa -- o Proinfra. O programa recebeu R$ 360 milhões em 2009, seis vezes o total investido em 2002.
Entre as principais ações desenvolvidas estão investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal, que contou com quase R$ 1,4 bilhão para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o financiamento de pesquisas na área de biocombustíveis e microeletrônica.
Rezende faz questão ainda de destacar o sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, criada há 5 anos e que hoje já é o maior evento do gênero do mundo -- este ano, teve a participação de 19 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o País.
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