Em discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da oferta do microcrédito para a população brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O lançamento do “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito”, nesta quarta-feira (24/8), pelo governo federal representa “um grande incentivo à democratização do crédito”. A avaliação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo Dilma Rousseff, as conquistas que a população obteve nos oito anos do governo do presidente Lula e no programa que está sendo proposto para os próximos anos pela presidenta Dilma significa que “estamos avançando de forma significativa o acesso ao crédito”.
“E queremos dar essas condições para que possam abrir e expandir seus negócios, e gerar riquezas para o Brasil. Inclusão produtiva para milhões de brasileiros… [O programa] abrange uma faixa muito maior que o Brasil sem Miséria. Será um instrumento importante já que permitirá a quem tem em seu próprio negócio condições de sair da pobreza.”
A presidenta Dilma começou a nominata do discurso cumprimentando “minha colega Isabel Cândido, empresária beneficiada pelo programa de microcrédito”. Em depoimento emocionado, dona Isabel contou sua experiência com microcrédito em Fortaleza (CE), oportunidade em que iniciou um pequeno negócio com R$ 250 e hoje tem na conta R$ 25 mil.
No discurso, a presidenta Dilma lembrou que nos últimos anos a população aumentou a renda e, por este motivo, aqueceu o mercado doméstico. Assim, o cidadão conseguiu comprar, por exemplo, eletrodoméstico, computador, carro e até mesmo viajar de avião. Numa outra frente, como explicou a Presidenta, o governo colocou recursos para a agricultura familiar e expandiu a oferta do crédito imobiliário.
“Hoje estamos aqui ampliando a escala do microcrédito. Transformando o microcrédito num instrumento que vai ser de fato uma alavanca no crescimento econômico. Esse programa Crescer é um nome significativo. É isso que nós queremos que as pessoas tenham condição de fazer: crescer. É um passo na democratização do crédito.”
A presidenta Dilma explicou também que com o programa de microcrédito, cada vez mais cidadãos que estão na informalidade tenham acesso aos recursos com juros ainda mais reduzidos. A presidenta explicou também que o programa se encaixa no modelo da economia solidária. Deste modo, os ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego)e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) passam a ter participação importante no programa.
“Na verdade acredito que temos três aspectos desses dois programas: menos impostos, desoneração do MEI (empreendedor individual) de 11% para 5% e a elevação da faixa de renda até R$ 60 mil. São muito importantes. Mais desoneração, mais crédito e mais assistência técnica. Mais crédito com menor taxa de juros só também não resolveria o problema. O aspecto da orientação é essencial…”
No discurso, a presidenta enfatizou também o fato de que “até 2013 vamos quadruplicar o número de clientes”. Por isso, naquele ano o programa vai passar por revisão, inclusive com clara possibilidade de ele ser expandido. “É importante que lembremos que queremos crédito para capital de giro. Isso vai levar a uma forma virtuosa aumento da demanda, mais renda e mais consumo para a população”, disse.
Dilma Rousseff mencionou o programa “Crédiamigo” do Banco do Nordeste como sendo uma experiência bem-sucedida. Ela revelou que um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que 60% dos beneficiários do crédito deste banco público deixaram situação de extrema pobreza em 12 meses. A presidenta disse ter certeza que os quatro bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia (Basa)) “vão dar esse exemplo” e espera que mais adiante os bancos privados também possam aderir ao programa de microcrédito.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.
Vídeo institucional do programa Crescer
Microcrédito -- O governo federal vai expandir, de acordo com informações do Ministério da Fazenda, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, o PNMPO. Agora denominado “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito”, ele terá novas condições de financiamento, que incluem taxas de juros menores e metas de empréstimos a serem atingidas pelos bancos públicos, mantendo a principal característica do programa: orientação do crédito ao cliente.
O programa continua direcionado a empreendedores informais (Pessoas Físicas), empreendedores individuais (EI), e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.
A principal mudança será a redução da taxa de juros, que cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também sofreu redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
Ao reduzir os juros do programa, o governo pretende melhorar a sustentabilidade das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos microempreendedores, gerando mais emprego e renda.
O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
Mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o Programa até o final de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa).
O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.
Presidente Lula durante discurso na abertura da Conferência Nacional das Cidades, em Brasília foto: Rucardo Stuckert/PR
O presidente Lula destacou a importância dos movimentos sociais durante discurso por ocasião a 4ª Conferência Nacional das Cidades, nesta segunda-feira (21/6), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Segundo ele, a mobilização popular se expandiu das metrópoles para diversos municípios brasileiros e a sua consagração pode ser comprovada na realização da conferência e na edição do decreto que regulamenta a Lei do Saneamento Básico.
“Vocês estão lembrados o que eu dizia, no mês de janeiro de 2003: nós vamos começar primeiro fazendo o necessário, depois a gente vai fazer o possível, e quando menos esperar a gente vai estar fazendo o impossível. E esta 4ª Conferência e a assinatura deste decreto é a consagração do trabalho que vocês fizeram.”
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula
Lula iniciou o discurso pedindo que o público fizesse um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. O presidente informou que o governo estava enviando um hospital de campanha para o município de Palmares (AL) e que toda assistência os moradores dos dois estados seria prestada com a maior rapidez possível. Ele explicou ainda que os procedimentos serão definidos em comum acordo com os governos estaduais.
Em seguida, o presidente disse que falava em tom de despedida, mas lembrou a importância da mobilização das diversas entidades para traçar as reivindicações que foram conseguidas nestes quase oito anos de governo. “Eu tenho a convicção, companheiros, que nessas quatro conferências nós avançamos muito. Mas eu também tenho consciência que, no movimento social, cada conquista que a gente obtém a gente aprende que é preciso conquistar uma nova conquista. E, assim, a sociedade vai evoluindo, a gente vai construindo a democracia e, cada vez mais, a gente vai criando as condições para que os governantes do futuro compreendam que é mais fácil a gente acertar ouvindo o povo do que a gente tentar acertar no silêncio dos nossos gabinetes”, disse.
Lula contou sobre o desafio quando determinou a elaboração de programa para construção habitacional. Por isso, até o fim do ano a Caixa Econômica Federal (CEF) atingirá a marca de um milhão de casas contratadas, meta do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, no começo do próximo ano, será iniciada a segunda etapa do programa que prevê mais dois milhões de moradias.
O presidente agradeceu aos líderes dos movimentos pela forma como se relacionaram durante os dois mandatos na Presidência da Republica. Conforme destacou foi “uma lealdade sem submissão” onde ocorreram cobranças “com muita dignidade” sempre compreendendo aquilo que era possível e aquilo que não era possível realizar.
“Eu acho que bem antes do que a gente imagina, nós iremos acabar com o déficit habitacional neste país. E acho que investimento em saneamento básico não será mais artigo de luxo para os bairros ricos das cidades, mas será para a periferia mais empobrecida do país.”
Presidente Lula discursa durante Fórum Empresarial Brasil-Rússia (Moscou, Rússia, 14/05/2010) Foto: Ricardo Stuckert/PR
O uso das moedas brasileiras e russas no comércio entre os dois países consiste num importante desafio do século 21. A posição foi apresentada pelo presidente Lula durante discurso de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia. Para uma plateia de cerca de 300 empresários, Lula explicou que tal proposta se faz necessária para que “não estejamos tão vulneráveis”. Ele enfatizou que a recente crise financeira na Grécia mostrou que as medidas adotadas pelas grandes potências não foram suficientes para impedir que outros países ainda sejam afetados.
Além disso, o presidente brasileiro defendeu que Brasil e Rússia, seja em qualquer fórum mundial -- como exemplo G-20 ou Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) -, façam prevalecer o setor produtivo em relação ao setor financeiro. Explicou também que o setor financeiro deve ter por função destinar recursos ao segmento produtivo. Lula contou a experiência do Brasil, onde os bancos públicos tiveram papel fundamental no momento da crise econômica mundial que se alastrou no último trimestre de 2008.
“No Brasil, se não fossem os bancos públicos BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal teríamos dificuldades para enfrentar a crise”, explicou. Ele enfatizou que “no Brasil não teve mágina na economia”, mas o que prevaleceu foi a seriedade das autoridades locais no enfrentamento do problema.
Outro desafio lançado pelo presidente Lula foi exatamente a operação aérea direta Brasil-Rússia. Segundo explicou, a inexistência de voo ligando Moscou a outra capital brasileira é algo inexplicável para os dois países que desejam ampliar as relações comerciais. Lula destacou também as oportunidades que estão sendo apresentadas pelo Brasil. Conforme explicou, o momento brasileiro, que se prepara para a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016, permite que os investidores russos se voltem para o mercado nacional.
Ao propor um fluxo comercial de US$ 10 bilhões ainda este ano, Lula lembrou que no passado o Brasil dava prioridade aos blocos econômicos da Europa e do Estados Unidos. No entanto, em sua gestão, passou a valorizar o comércio com países das Américas do Sul e Latina, com o continente africano, além do fortalecimento das relações com os países árabes e asiáticos.
Antes de participar do fórum empresarial, Lula compareceu à cerimônia de deposição de oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido da II Guerra Mundial. À tarde, o presidente reúne-se com o presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, e com o primeiro-ministro, Vladimir Putin. Em seguida, Lula embarca para Doha (Catar), o segundo país a ser visitado no périplo internacional. Até a próxima semana, ele passará por Teerã (Irã), Madri (Espanha) e Lisboa (Portugal).
Infográfico: Thiago Melo
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