Ao lado do governador Eduardo Campos, presidenta Dilma visita as obras de integração do Rio São Francisco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na primeira etapa da visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que vai cobrar o cumprimento dos prazos e metas para execução da obra. Segundo ela, superada a fase de renegociação de contratos, o governo agora quer resultados.

“O ministro [Fernando Bezerra] negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade. Essa obra é estratégica para o país. Ela é também uma obra desafiadora, prioritária para o governo e para o Brasil. É uma obra que nós daremos integral apoio e agora nós queremos resultado. E isso será cobrado”, disse a presidenta em entrevista coletiva.

Ela disse ainda que pretende “olhar detalhadamente os prazos” para cobrar as metas de execução da obra de integração do Rio São Francisco. Segundo a presidenta, o governo pretende “tirar o investimento público do papel” para garantir o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população.

“Nós vamos tirar o investimento público do papel. Daqui para frente, não há justificativa nenhuma para que esses investimentos não saiam. Para o país crescer, para melhorar as condições de vida população, tem certas obras que são estruturantes, são prioritárias. Esse é uma obra estruturante e prioritária para o Nordeste.”

Às 10h30 no horário de Pernambuco (11h30 em Brasília), a presidenta participa de apresentação sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setetrional, na cidade de Floresta (PE). Em seguida, às 11h10 (12h10 em Brasília), a presidenta faz visita às obras do lote 13 e do canal de aproximação e, às 11h35 (12h35 em Brasília), às obras da barragem de Areias.

Segundo a agenda, a presidenta Dilma desembarcará às 13h15 (14h15 no horário de Brasília) em Juazeiro do Norte (CE), de onde irá para Mauriti (CE), para visita às obras de concretagem do canal de aproximação às 15h40 (16h40 em Brasília).

Às 17h (18h em Brasília), Dilma Rousseff fará um sobrevoo a outras obras do lote 6. Em seguida, às 17h50, terá reunião de encaminhamento com representantes dos consórcios envolvidos nas obras do Programa de Integração do Rio São Francisco, em Juazeiro do Norte (CE).

Antes, porém, a presidenta Dilma fará à Alemanha. Entre os dias 5 e 6 de março, em Hannover, ela participará da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, que presta homenagem ao Brasil. Há ainda a previsão de um encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Entre os dias 28 e 30 de março, a presidenta participa, em Nova Delhi, da reunião dos Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Estão em andamento diversos projetos de pesquisas, a maior parte desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Praticamente todos os grandes fornecedores internacionais da indústria de óleo e gás estão abrindo centros de tecnologia no Brasil. Destaco também que o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, foi duplicado em 2010, tornando-se o maior centro de pesquisas aplicadas do hemisfério sul e um dos maiores do mundo. Todas essas iniciativas estão transformando o Brasil num dos mais importantes polos de desenvolvimento tecnológico nessa área.”

A presidenta Dilma também reiterou, em resposta ao tecnólogo Ricardo Victor Gonçalves, de São Paulo (SP), que o governo vai criar 201 escolas técnicas, quatro novas universidades federais e 47 campi universitários, especialmente no interior do país, até 2014.

“Estamos ampliando de 120 para 515 os municípios atendidos pela educação profissional e tecnológica e de 114 para 275 os municípios atendidos pelo ensino superior federal. Temos também o Prouni e o FIES, que continuarão democratizando o acesso ao ensino superior.”

Dilma Rousseff também comentou a criação do piso salarial nacional do magistério que visa a valorização dos professores. Ela lembrou que esta era uma reivindicação antiga dos docentes da educação básica e que o projeto de lei que cria o Plano Nacional da Educação, em tramitação no Congresso, prevê a elaboração de planos de carreira para o magistério. Além disso, de acordo com a presidenta Dilma, o Ministério da Educação está investindo na capacitação por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

“Em 2007, 600 mil professores não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil deles cursam a primeira ou a segunda graduação. O sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece educação a distância para professores, em 2011 registrou 204 mil alunos matriculados e 629 polos de apoio presencial em todo o país.”.

À vendedora Carolina Junqueira, de Londrina (PR), que questiona a falta de saúde dentária para a população de baixa renda, a presidenta Dilma esclareceu que o programa Brasil Sorridente incluiu, em 2011, as especialidades de ortodontia e implantodontia. Alem disso, informou a presidenta, 970 novas equipes do programa foram criadas em 53 municípios. Segundo ela, ao todo são 21.394 equipes, presentes em 87% das cidades brasileiras.

“Os nove anos do Brasil Sorridente estão mudando a realidade da saúde bucal no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2003, éramos um país com média prevalência de cárie e, hoje, somos um país com baixo índice de cárie.”

A presidenta Dilma acrescentou que, em 2010, 185 novos laboratórios regionais de prótese dentária foram credenciados e essenciais para o país atingir o recorde de 290 mil próteses distribuídas.

“Estamos também realizando doações de Unidades Odontológicas Móveis visando ampliar a cobertura de saúde bucal em localidades de difícil acesso e para populações menos favorecidas. São 150 unidades doadas até agora, com capacidade para 350 atendimentos por mês, cada uma”, concluiu.

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na cerimônia de posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o governo pretende aumentar o investimento público para garantir o crescimento sustentável da economia. Segundo a presidenta, o Ministério das Cidades é estratégico para o governo, porque concentra políticas públicas decisivas para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento.

“A atuação do Ministério das Cidades será decisiva para o investimento público no sentido de garantir o crescimento sustentável para o nosso país e melhores condições de vida para sua população. Essa é uma tarefa que estamos executando. Muda o comando, mas a tarefa persiste. É parte intrínseca do modelo de desenvolvimento que estamos consolidando no Brasil”, disse a presidenta na cerimônia.

Ela destacou o caráter federativo do Ministério das Cidades uma vez que a execução dos projetos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana depende das parcerias com estados e municípios.

“O Ministério das Cidades é um dos ministérios mais federativos. A federação se faz nesta pasta de forma presente, contínua, sistemática. Sem respeitar a federação, não é possível executar os programas no Ministério das Cidades. A atividade exige parceria e isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana.”

No primeiro discurso como ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro assumiu o compromisso de “destravar as engrenagens” para garantir a execução dos projetos, de fiscalizar para garantir o cumprimento das metas, e ter como maior “missão” o foco na gestão.

“É possível gerenciar, pensar grande na hora de conceber e agir no detalhe na hora de executar. Isso, ao meu ver, é o que significa modernidade na hora de fazer política. É romper o falso dilema entre política e gestão. A boa gestão na vida pública tem que ser política no seu sentido mais amplo. A boa política nos dias de hoje tem que estar baseada na gestão, nos resultados concretos, na realização, no alcance de metas, na eficiência, na busca permanente por avanços”, disse o ministro.

Na sua despedida, o ex-ministro Mário Negromonte lembrou as realizações de sua gestão a frente do Ministério das Cidades e assegurou o apoio ao governo na volta à Câmara dos Deputados.

“Atuamos diuturnamente para cumprir as metas estabelecidas pelo governo. Procuramos e conseguimos imprimir uma gestão transparente e colaborativa. Priorizamos ações de maior repercussão social. Asseguro e reitero que sempre contará com o nosso apoio”, disse Negromonte.

“O Brasil é um país em que os investimentos são seguros e rentáveis. Os 11 consórcios que se habilitaram foram assertivos nas suas propostas, o que demonstra coragem”, avaliou o ministro.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.

Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com um ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.

Já o aeroporto de Viracopos foi concedido, por um prazo de 30 anos, por R$ 3,8 bilhões, o que representa um ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.

Segundo a Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”. A Anac continuará responsável pela fiscalização dos aeroportos concedidos.

A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.

Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros.

“O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.

A Anac esclareceu ainda que a concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. Para o Aeroporto de Brasília, estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano.

Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.

“Ganhar o leilão é bom, mas é importante e fundamental a entrega, não só das obras para a Copa, mas para atender o dia a dia da aviação brasileira, e também que a gestão dos aeroportos e dos serviços prestados sejam de qualidade, que os aeroportos operem em níveis e condições internacionais. Isso está regulado no contrato”, explicou Bittencourt.

A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.