Presidente Lula, abraçado a um menino, na cerimônia de entrega de casas em São Leopoldo (RS) (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Durante cerimônia de entrega de 605 unidades habitacionais e de inauguração do sistema de saneamento de esgotos no município de São Leopoldo (RS), o presidente Lula enfatizou que, nos últimos anos, houve uma mudança de reconhecimento do Brasil como sendo o país das obras inacabadas para o “Brasil das obras concluídas”. Lula disse que essa inversão de cenário deveu-se a três mulheres: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; a secretária excutiva da Casa Civil, Erenice Guerra; e a subchefe de Articulação e Monitoramento, Miríam Belchior.
Lula enfatizou que dificilmente um governante se interessaria por obras de saneamento básico por considerar que o empreendimento não aparece. Porém, segundo ele, investir na rede de água e esgostos significa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Por tal motivo, lembrou, o município de São Leopoldo transformou-se na cidade com a melhor estrutura de saneamento do estado do Rio Grande do Sul.
O presidente disse também que sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre para vistoriar algumas obras que estão planejadas. Porém, lamentou o fato de entraves que atrapalham o desenvolvimento dos projetos e, deste modo, os prazos ficam mais longos. Então, Lula reclamou o fato de que tem mais gente que atua para impedir o curso normal das obras em comparação com a quantidade de pessoas que defendem as obras do governo que darão melhores condições ao cidadão.
A inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e a entrega de 605 unidades habitacionais a moradores de cinco bairros desta cidade é parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Ministerio das Cidades, o investimento previsto no conjunto de obras é de R$ 104,67 milhões. Já ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Feitoria e Campestre receberam investimentos R$ 7,9 milhões, sendo R$ 5,2 milhões de financiamento do Programa Saneamento Para Todos/FGTS e R$ 2,6 milhões de contrapartida da prefeitura municipal. Serão beneficiados diretamente 50 mil habitantes.
O resultado final das exportações brasileiras em dezembro do ano passado sofreu um acréscimo de US$ 758 milhões em função da venda de energia elétrica que passou a ser contabilizada como mercadoria. Antes, a eletricidade era tratada como serviços e, deste modo, não aparecia nas contas e comércio exterior brasileiro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/1), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O secretário Welber Barral, durante entrevista concedida no início da semana, alertou para a possibilidade do ajuste em função de 11 operações de venda de energia detectada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Deste modo, as exportações no mês passado passaram de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões. Ao mesmo tempo, segundo a Secex, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O resultado final apontou para as exportações totais US$ 152,995 bilhões em 2009.
Na outra ponta, houve também ajuste no valor total das importações de 2009: passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Isso elevou o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.
Nessa sexta-feira (8/1), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, divulgou informações sobre as exportações de produtos agropecuários: US$ 64,7 bilhões. Isso representou uma redução de 9,8% em relação ao resultado de 2008. “O Brasil procura se preparar em termos de competitividade e eficiência e o governo tem procurado ajudar na resolução das questões sanitárias e no fechamento de acordos com esses países”, disse Stephanes em matéria ao site do Ministério. Ele citou o trabalho que vem realizando para que, este ano, todo o País seja declarado livre da febre aftosa com vacinação, medida que poderá abrir novos mercados para a carne bovina.
O resultado final das exportações brasileiras em dezembro do ano passado sofreu um acréscimo de US$ 758 milhões em função da venda de energia elétrica que passou a ser contabilizada como mercadoria. Antes, a eletricidade era tratada como serviços e, deste modo, não aparecia nas contas e comércio exterior brasileiro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/1), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O secretário Welber Barral, durante entrevista concedida no início da semana, alertou para a possibilidade do ajuste em função de 11 operações de venda de energia detectada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Deste modo, as exportações no mês passado passaram de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões. Ao mesmo tempo, segundo a Secex, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O resultado final apontou para as exportações totais US$ 152,995 bilhões em 2009.
Na outra ponta, houve também ajuste no valor total das importações de 2009: passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Isso elevou o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.
Nessa sexta-feira (8/1), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, divulgou informações sobre as exportações de produtos agropecuários: US$ 64,7 bilhões. Isso representou uma redução de 9,8% em relação ao resultado de 2008. “O Brasil procura se preparar em termos de competitividade e eficiência e o governo tem procurado ajudar na resolução das questões sanitárias e no fechamento de acordos com esses países”, disse Stephanes em matéria ao site do Ministério. Ele citou o trabalho que vem realizando para que, este ano, todo o País seja declarado livre da febre aftosa com vacinação, medida que poderá abrir novos mercados para a carne bovina.
O governo federal lançou uma campanha para parabenizar os brasileiros por terem confiado no Brasil nos momentos difícieis que se passaram permitindo ao País avançar. Foram as medidas tomadas pelo governo somadas à confiança da população que fizeram o Brasil superar a crise econômica mundial e garantir a sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, entre muitos outros avanços.
Vale a pena assistir o vídeo abaixo, que diz o que é ser brasileiro:
No site Confiança no Brasil você encontra um diagnóstico do Brasil hoje, com retrato econômico e social do País. Também pode pesquisar quais os programas do governo estão em andamento por temas.
Sob o título “Compromisso com o futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo publica, em sua edição deste domingo (13/12), artigo exclusivo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual aborda a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que acontece em Copenhague (Dinamarca). A ministra – que lidera a delegação brasileira naquele país – avalia a COP15 como sendo “daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo”.
Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.
A seguir a íntegra do artigo:
Compromisso com o futuro Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.
Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.
Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável. Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.
Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.
Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.
O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.
O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.
O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:
. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)
A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.
É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.
O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
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Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Em sua declaração conjunta e entrevista coletiva após o encontro com o presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, o presidente Lula destacou que além das oportunidades comerciais, é importante que Brasil e Ucrânia explorem suas posições convergentes sobre temas de interesse global. Para ele o momento exige firmeza e coerência dos líderes mundiais para enfrentar os desafios desse início de século, agora que os fatos mostram que o mundo não pode ser regido por um grupo de 7 ou 8 países ricos sem levar em conta mais da metade da humanidade.
Lula acredita ser imperativo que os paradigmas da governança mundial mudem, especialmente depois que a última crise econômica provou que estavam errados:
“A crise é resultante da hegemonia de paradigmas econômicos e políticos profundamente equivocados que encobriam desenfreada especulação. Dominavam teses sobre as excelências do Estado mínimo, sobre as vantagem das privatizações de empresas publicas, sobre a crítica forte à presença reguladora do Estado… Tudo isso conduziu a economia global a beira do abismo. Mas a crise é também uma oportunidade para a construção de uma nova ordem e governança internacionais.”
Para o presidente é preciso reformar as Nações Unidas com a inclusão de novos membros para que enfim a instituição responsável pela paz mundial possa avançar em legitimidade e eficácia. Para ele as organizações políticas e econômicas multilaterais já não podem prescindir da legitimidade dos países em desenvolvimento para a tomada de decisões. Não faz sentido que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, por exemplo, continuem a operar nos moldes tradicionias depois de o Brasil – e vários outros países em desenvolvimento – emprestar US$ 14 milhões para o Fundo.
Cooperação Brasil – Ucrânia
Depois de duas décadas de relações diplomáticas, Ucrânia e Brasil já se ajudam em muitas áreas. Por exemplo, têm acordo de cooperação espacial e buscam se tornar atores relevantes no uso pacífico do espaço. Juntos esperam realizar o primeiro voo de qualificação do veículo de lançamento do satélite Cyclone-4 ainda em 2010. Lula destacou que a produção de satélites e de veículos lançadores é componente essencial do projeto de defesa do território brasileiro, e terá efeitos multiplicadores em atividades de sensoriamento remoto, serviços meteorológicos e controle do espaço aéreo nacional. Na área da defesa, pretendem explorar a complementariedade industrial para produzir juntos equipamentos de defesa.
Outro campo de cooperação é no esporte. Técnicos ucranianos elevaram a ginástica artística brasileira a outro patamar, formando inclusive campeões mundiais. Em sua fala agradeceu ao voto da Ucrânia no Rio de Janeiro como sede das olimpíadas de 2016 e disse que a ajuda do país na preparação de atletas brasileiros será fundamental.
A agenda de trabalho do presidente Lula, nesta segunda-feira (23/11), prevê participação, às 15h, no encerramento do III Encontro Empresarial Brasil-Irã, no Palácio do Itamaraty. Antes, Lula se encontra com o presidente do Irã, que visita oficialmente o Brasil. Pela manhã, o presidente assina mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional da Lei Orgânica da Polícia Federal.
Às 16H15, no gabinete provisório no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula assina promoções de oficiais-generais. Às 19h30, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, o presidente comparece à cerimônia de abertura do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.
Lula e o Mahmoud Abbas, no Museu da Misericórdia, em Salvador Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das mais fortes características culturais do Brasil é a mistura, a miscigenação do povo. Historicamente gente dos quatro cantos do mundo convive bem aqui no País. Agora, aproveitando essa qualidade, o Brasil vai ajudar a construir pontes entre os povos do Oriente Médio, derrubando os muros existentes.
Em declaração conjunta nesta sexta-feira (20/11) após encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, no Museu da Misericórdia, em Salvador, Lula defendeu que a paz entre palestinos e israelenses depende da criação de um Estado Palestino forte e sem restrições. Ele está certo de que o entendimento não virá com exclusão e isolamento, como acontece hoje, e afirmou que o Brasil sempre estará ao lado de quem quer dialogar em busca de soluções.
Para Lula, a paz no Oriente Médio interessa a todos, e é uma minoria radical, baseada em dogmas seculares, quem fomenta os desentendimentos entre os povos do Oriente Médio. Não é preciso encontrar soluções mágicas para resolver o conflito. Segundo o presidente brasileiro, o caminho já é conhecido: contra o radicalismo é preciso investir no desenvolvimento da região. Lula lembrou que o Brasil sempre apostou nisso e tem feito esforços para investir mais na região e levar outros países a fazerem o mesmo, lembrando a Cúpula da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), criada em 2005.
Lula reafirmou que o governo brasileiro defende a interrupção imediata de qualquer novo assentamento por parte de Israel no território palestino. Sobre o tema, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, explicou que há uma série de resoluções da ONU que rege essa questão, mas lamentou o desrespeito por parte de Israel. Abbas tratou também para que a facção Hamas assine o acordo proposto pelo Egito.
O presidente Lula também destacou o simbolismo da recepção de Mahmoud Abbas, defensor dos direitos palestinos, acontecer no Dia Nacional da Consciência Negra, que também celebra a tolerância. Lembrou que a relação entre árabes e brasileiros é de longa data, sustentada por vínculos humanos, traços afetivos de cooperação e amizade. Durante o encontro foi assinado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Palestina.
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