Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.
Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.
Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.
Leia aqui a íntegra da entrevista.
O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).
Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.
Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.
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A coluna semanal O Presidente Responde aborda temas referentes à compra dos super caças pelo governo brasileiro, rodovias e desenvolvimento de esportes nas escolas. O motorista carioca Osvaldo Nascimento Silva abordou o primeiro tema: Por que o senhor ainda não autorizou a compra dos super caças? Não há potência econômica sem poder militar e os riscos à nossa soberania são evidentes”, indagou.
“Ainda não tomamos uma decisão a respeito justamente pela importância que a escolha terá sobre a capacidade de defesa e sobre o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. Temos que ser muito cautelosos. A FAB já fez sua análise e pré-selecionou três modelos que atendem às suas necessidades técnicas. Agora é a hora de o governo fazer a análise estratégica, política e econômica para apontar qual proposta trará mais benefícios para a sociedade. Posso adiantar que a empresa a ser escolhida, seja qual for, terá que se comprometer com a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta”, afirmou o presidente Lula.
Leia a íntegra da coluna aqui.
Adair Syrio Júnior, comerciante de Caeté (MG), questionou sobre as condições a BR-381. Segundo o presidente, tanto esta rodovia quanto a BR 262, alternativa para chegar a Vitória e o norte do Espírito Santo vão ser incluídas no PAC 2, que será lançado até o fim do mês. “Na semana passada, concluímos que o melhor é realizar as obras através do DNIT. Decidimos então cancelar a concessão e incluir essas obras no PAC-2, para que a duplicação seja efetuada com recursos da União. Também vou colocar no PAC-2 obras que vão melhorar significativamente a BR-262, de BH até Vitória, com duplicação nos trechos de maior movimento. Com estas medidas, espero que possamos garantir o máximo de segurança para os usuários”, explicou.
A questão do desenvolvimento dos esportes nas escolas com foco na Copa do Mundo 2014 e nas Olimpíadas 2016 foi levantada pelo contador gaúcho Carlos Alberto F. de Azevedo. “O empenho para o Brasil sediar os dois eventos teve o objetivo, entre outros, de promover uma grande mudança na cultura esportiva do país. Pelo programa Mais Educação, do MEC, os alunos participam, nos turnos vagos, de várias atividades, incluindo natação, basquete, vôlei, futebol, handebol e judô”, disse o presidente.
O leitor Itamar Vaz da Silva escreveu ao Blog do Planalto perguntando quando o governo começaria a duplicação da rodovia BR-381 (Fernão Dias) no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. Segundo ele, é uma das piores estradas do País e isso atrapalha o desenvolvimento da região. Enviamos a mensagem de Itamar para o Ministério dos Transportes, que a respondeu aos questionamentos do leitor, confira:
Prezado Itamar,
O governo federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, está tomando as iniciativas necessárias à duplicação da BR-381 no estado de Minas Gerais. É uma das rodovias mais importantes da região, cujos problemas apontados em sua mensagem têm merecido toda a atenção e prioridade. O Ministério dos Transportes trabalha em duas direções para recuperar esta rodovia, especialmente no trecho citado na sua correspondência.
Atendendo a uma visão estratégica de manutenção e adequação de rodovias, o governo decidiu incluir a BR-381 entre as rodovias que farão parte da terceira etapa do programa de concessões, por intermédio do qual será transferida à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão e manutenção de algumas rodovias. O modelo adotado pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva tem conciliado a garantia dos investimentos necessários à modicidade tarifária, oferecendo ao usuário conforto e segurança com pedágio mais barato. Neste momento, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União, sobre os estudos econômicos que sustentam a decisão de concedera BR-381.
É uma etapa incontornável do lançamento de projetos de infra-estrutura, especialmente no modelo de concessão. Conquistada a aprovação do tribunal, o governo federal fica autorizado a realizar o leilão e transferir os trechos. A expectativa do Ministério dos Transportes é que tal procedimento seja realizado em abril de 2010.
O governo está se preparando para a eventualidade de não ser possível realizar a nova etapa do programa de concessões: o DNIT já contratou e o projeto executivo dessa obra está em fase de elaboração, para oito dos dez trechos a serem executados. A expectativa é que esses estudos estejam concluídos no segundo semestre do próximo ano. Os outros dois lotes também serão trabalhados e terão seus projetos concluídos em até um ano. Aqui cabe te explicar que a produção dos estudos e projetos de engenharia associados à uma obra desta envergadura exigem um pouco mais de tempo para serem produzidos. Dentro da praxe, o cronograma para os estudos dos trechos da BR-381 estão dentro do previsto. Cabe comentar, que a adoção de qualquer das duas possibilidades depende do atendimento dos ritos e prazos legais e da formulação de projetos, o que exigirá algum tempo.
Para minimizar os índices de acidentes na região, o DNIT está contratando, em caráter emergencial, a implantação de 22 radares eletrônicos e redutores de velocidade nos trechos mais perigosos da BR-381, além de outras quatro rodovias federais nas proximidades do perímetro urbano de Belo Horizonte. Na próxima semana, serão executados os primeiros testes para a implantação do sistema, a ser concluída ainda neste mês.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Gabinete do Ministro
Ministério dos Transportes