Numa rápida entrevista coletiva concedida após a cerimônia de lançamento do programa de produção do óleo de palma, o presidente Lula defendeu a mobilização nacional para industrializar o Pará. Segundo Lula, a proposta passa pelo processo inverso daquele ocorrido nas últimas décadas do século 20, quando ocorreu a exploração desordenada da madeira e do minério de ferro.
Lula explicou que a construção da usina hidrelétrica Belo Monte é um processo sem volta. O presidente acredita que a população paraense deseja o empreendimento. Explicou também que uma das questões consideradas polêmicas sobre o tamanho do lago de Belo Monte já foi esclarecida. Ou seja, o lago ocupará espaço menor do que o previsto no projeto original. Além disso, acrescentou que o governo promoveu todas as audiências com as entidades e populares envolvidas para esclarecer o empreendimento. Saiba mais sobre o projeto de Belo Monte aqui.
“Estou convencido que a maioria do povo do Pará quer a hidrelétrica”, afirmou.
O presidente foi indagado pelos jornalistas sobre as alianças partidárias para as eleições deste ano. Segundo ele, o ideal é que os partidos que integram a base do governo tenham candidatos únicos à Presidência da República e aos governos estaduais. Porém, ele acredita que em alguns estados, como por exemplo, Pernambuco, tal situação não será possível. “Temos estados em que o PMDB é radicalmente contra. Espero que situação seja resolvida mais adiante”, explicou.
Durante quase duas horas em que permaneceu no município de Tomé-Açu, distante 193 quilômetros de Belém (PA), Lula manteve contatos com as lideranças locais. Na companhia da governadora Ana Julia Carepa, o presidente fez questão de enfatizar, em diversas oportunidades, o programa de extrativismo do óleo de palma e o emprego na produção de biodiesel. A Petrobras Biocombustível irá investir R$ 330 milhões em dois empreendimentos na região. O presidente destacou a importância da parceria com a empresa portuguesa Galp Energia.
“Quando é, prefeito Carlos Vinicios, que o município de Tomé-Açu teria estes investimentos? Serão gerados aqui na cidade dois mil novos postos de trabalho”, afirmou numa conversa com políticos.
De Tomé-Açu, o presidente seguiu para Belém. Ele terá um almoço privado com a governadora seguido de audiência a lideranças políticas. Ainda hoje, a comitiva segue para o Recife. Amanhã (7/5), entre as atividades previstas, tem a entrega do navio João Cândido no estaleiro Atlântico Sul. A embarcação integrará a frota da Transpetro, braço da Petrobras.
Não adianta ficar apenas criticando e perseguindo quem desmata a floresta amazônica com madeireiras clandestinas, é preciso oferecer oportunidades de trabalho em outras áreas para a população local, e esse é um dos principais trunfos do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma lançado nesta quinta-feira em Tomé-Açu, no Pará, afirmou o presidente Lula, que participou da cerimônia. Lula fez questão de frisar que o projeto vai “oferecer oportunidade de trabalho para que o povo não aceite trabalhar em madeireiras clandestinas” e promover a recuperação de áreas já desmatadas da região. “Vocês vão perceber que vai ser proibido cortar uma árvore sequer para plantar a palma”, disse Lula. Segundo o presidente, a palma será plantada apenas em áreas já desmatadas e trará desenvolvimento para o Pará.
A grande procura pelo óleo de palma no mundo tem gerado preocupação em diversos países, porque em alguns deles a plantação da oleaginosa provocou desmatamentos de florestas. No caso brasileiro, o Zoneamento Agroecológico da palma só permite a plantação em áreas que já foram desmatadas antes de 2008, afirmou Lula em seu discurso. Mas o Brasil está preparado para conciliar o desenvolvimento proposto pelo programa de produção de óleo de palma com a proteção ambiental, disse o presidente.
Vamos evitar que sequer um hectare de mata nativa da Amazônia, ou de qualquer outro bioma, seja derrubado para dar lugar à palma. Da mesma forma, não terão licenciamento ambiental nem crédito oficial qualquer indústria que utilize óleo de palma produzido fora dos padrões definidos pelo governo. Além disso, como o cultivo da palma pode ser muito rentável, ele dá viabilidade econômica à recuperação, com vegetação nativa, das áreas de reserva legal. Ou seja, além de não derrubar a floresta, a palma será um instrumento para que áreas há muito tempo já transformadas em pasto voltem a ter suas características originais.
Além da recuperação das áreas degradadas da região, o plantio da palma também contribuirá na redução de emissão de gases do efeito estufa -- cada hectare da cultura de palma, quando as árvores já estão adultas, seqüestra mais de 26 toneladas de carbono.
Além da sua sustentabilidade ambiental e poder de geração de emprego e renda, o programa de produção de óleo de palma lançado hoje no Pará também tem muita força comercial, porque o óleo de palma é hoje uma das ‘commodities’ mais valorizadas no mundo. Segundo o presidente Lula, seu consumo mundial passou de 21 para 45 milhões de toneladas na última década, representando hoje um terço do mercado mundial de óleos vegetais. O Brasil, no entanto, ainda tem uma produção incipiente no setor: apenas 67 mil hectares cultivados, respondendo a apenas 0,5% da produção mundial.
Isso faz com que hoje precisemos importar metade de tudo o que consumimos (450 mil toneladas em 2009), apesar de sermos um dos países com melhores solo e clima para a plantação do dendê. Não há justificativas para que continuemos produzindo tão pouco.
Outro ponto importante destacado pelo presidente em seu discurso foi os benefícios que o programa lançado trará aos agricultores familiares do Pará. Lula frisou que a palma produz o ano inteiro e pode gerar uma renda mensal de até R$ 2 mil para as famílias produtoras -- hoje, na Amazônia, a média de renda é de R$ 415 reais. Além disso, as plantações de palma geram, em média, 1 emprego a cada 10 hectares – uma média 3 vezes superior à encontrada geralmente no campo.
Entre as ações do programa que já estão em andamento, com investimentos garantidos, Lula destacou a parceria da Petrobras com o grupo português Galp Energia, em um projeto de mais de R$ 500 milhões que vai gerar cinco mil empregos diretos. Esse projeto envolverá agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel -- plantação de 50 mil hectares de palma, produção de 300 mil toneladas anuais de óleo de palma e sua exportação para Portugal, onde será transformado em biodiesel em usina que tem a Petrobras como sócia.
Os agricultores familiares interessados em ingressar na cadeia produtiva poderão se beneficiar do Pronaf Eco, que permite empréstimos de até R$ 65 mil reais, com juros anuais de 2 por cento, carência de 6 anos e prazo de pagamento de 14 anos. O diferencial desta linha é que, durante o prazo em que o agricultor familiar espera a palma produzir – o que pode durar até 5 anos – ele conta com a remuneração pela sua mão-de-obra. O crédito só será fornecido aos produtores que já tiverem firmado contrato com empresas processadoras de óleo de palma.
Estou certo de que este conjunto de ações que anunciamos hoje é um grande passo para continuarmos garantindo um futuro sustentável. E para cumprirmos o nosso compromisso maior, que é seguir protegendo a Amazônia e combatendo o desmatamento. Ao garantir renda, recuperar áreas degradadas e ordenar de forma cada vez mais racional a ocupação do solo, este programa contribui para transformar o que um dia foi chamado de Arco do Desmatamento em um verdadeiro Cinturão de Proteção da Amazônia. E este é um dos maiores legados que podemos deixar para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos.
A produção de biodiesel no Pará a partir da palma (também conhecida como dendê) ganha força nesta quinta-feira (6/5) com a participação do presidente Lula nesta quinta-feira (6/5) de uma grande festa no município de Tomé-Açu, a 193 quilômetros de Belém (PA), para o lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma acontece no Parque de Exposição da Associação Agropecuária do Vale do Acará (AAVA).
Tomé-Açu recebeu em 1945, durante o governo Getúlio Vargas, migrantes japoneses vindos do Sudeste brasileiro, é atualmente o maior pólo de cultura da palma.
Em meios aos preparativos para o evento, o secretário de Extrativismo Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou ao Blog do Planalto que “o óleo de palma teve um crescimento vertiginoso nos últimos 12 anos, com sua produção triplicando no período. Krakhecke explica a vantagem do modelo brasileiro em relação ao desenvolvido na Malásia e Tailândia, por sua sustentabilidade em termos econômicos e ambientais.
Segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Pará, Marcílio Monteiro, o projeto será realizado no Pará “porque o estado construiu uma base sólida para isso”. Segundo Monteiro, na cerimônia desta quinta-feira, a governadora Ana Júlia Carepa vai entregar mil certificados a pequenos produtores rurais da região. A estimativa do governo paraense é de efetivar 30 mil certificados num período de três meses.
Na mesma oportunidade, a Petrobras lança dois projetos de produção de biodiesel a partir do óleo de palma. Uma usina de biodiesel -- projeto Biodiesel Pará -- e a produção de biodiesel em Portugal, sendo em parceria com o grupo português Galp Energia -- o projeto Belém. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, explicou que o Biodiesel Pará prevê implantação de usina biodiesel com capacidade de produção de 120 milhões de litros de biodiesel por ano. Serão investidos R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial.
“O projeto contempla ainda a instalação de dois complexos industriais de extração do óleo de palma, incluíndo, esmagadoras e unidade de cogeração de energia elétrica”, explicou Rosseto.
O governo brasileiro se baseou em três premissas -- segurança energética, universalização do acesso à energia e cobrança justa de tarifa energética -- para tomar ações importantes nos setores energético e de mineração e assim garantir o crescimento sustentável do País nos próximos anos, afirmou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) no décimo quarto programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (22/3). Assim o Brasil poderá, por exemplo, aumentar em 120% sua produção de etanol nos próximos 10 anos, de 27 milhões de litros em 2009 para 60 milhões de litros em 2018, afirma Lobão.
O ministro destaca a construção de hidrelétricas, como as de Santo Antônio e Girau, no rio Madeira em Rondônia, e o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu, como importantes marcos para garantir a segurança no abastecimento de energia no País, bem como a contratação de 8,8 mil megawatts de energia de fontes alternativas como a eólica (ventos), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa.
Para que toda essa energia chegue à população, o governo investiu pesado em linhas de transmissão, construindo “30% de tudo que havia sido feito no Brasil até 2002, lembra Lobão. Segundo o ministro, outro ponto de destaque da atuação do governo no setor energético brasileiro foi a instituição do programa Luz para Todos em novembro de 2003, que já levou energia elétrica para 11 milhões de pessoas em todo o País.
O ministro Lobão fez questão de lembrar ainda que o Brasil conquistou sua autosuficiência na produção de petróleo, passando de 1,55 milhão de barris diários em 2003 para 2 milhões de barris em 2009, antes da descoberta da camada Pré-sal, que “pode significar um salto sem precedentes para a economia do País e uma oportunidade única de promoção do desenvolvimento nacional”.
Foram sete anos de grandes avanços e conquistas nos setores energético e de mineração, os quais contribuíram para a construção de um novo tempo que o nosso País está vivendo.
Sorte, todo mundo quer ter. Mas para descobrir o petróleo da camada Pré-sal, desenvolver o biodiesel e ver programas sociais como o Luz Para Todos obterem sucesso é preciso aliar sorte à competência e decisão política para fazer pesquisa e investimentos nos setores necessários, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (19/11) durante cerimônia de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré (RN).
“Não diga que foi sorte do Lula, foi incompetência deles”, disse o presidente, num recado direto aos adversários que menosprezam as conquistas do governo. Conquistas que transformam as regiões mais pobres do País. Lula destacou o programa Luz Para Todos, que atingiu este mês no Rio Grande do Norte 50 mil ligações elétricas.
Confira também a entrevista exclusiva concedida pelo presidente hoje de manhã à rádio Clube de Natal, na qual falou sobre as obras de ampliação da refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN) e sua importância para o País neste momento que se descobre novas reservas de petróleo, para que o Brasil possa exportar derivados de petróleo. Lula falou também sobre a segunda fase do PAC (2011-2015), os investimentos previstos para o Nordeste em 2010 (em educação, saúde, agricultura familiar), o interesse do mundo pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a vida como ex-presidente, as eleições em 2010 e até sobre futebol.
Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), presidente Lula e governadora Wilma de Faria com funcionários da refinaria Clara Camarão. Foto: Ricardo Stuckert/PR
No Brasil, o programa já beneficiou 10,7 milhões de brasileiros, que reconquistaram a dignidade e cidadania, e agora podem buscar um futuro melhor para suas famílias. Segundo pesquisa feita pelo Ministério de Minas e Energia, a primeira coisa que 83% dos beneficiados pelo Luz Para Todos fazem é comprar uma televisão -- e isso ajuda a dinamizar a economia local.
O presidente Lula falou também ao público que acompanhava a cerimônia sobre as escolas técnicas e universidades criadas durante o seu governo -- 214 escolas técnicas (sete delas no Rio Grande do Norte) e 14 universidades até 2010 -- e fez questão de frisar que todo o investimento feito na refinaria Clara Camarão não ignora a importância de se preservar o meio ambiente. Lembrou o compromisso assumido na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em setembro deste ano, quando anunciou que o Brasil reduziria o desmatamento em 80% na Amazônia até 2020.
Segundo Lula, a proposta que o Brasil levará para a reunião da ONU sobre clima, que acontece em dezembro em Copenhague (Dinamarca) é “a maior e melhor proposta apresentada por um país emergente” e que o Brasil mesmo não tendo obrigação de apresentar uma proposta, o fez para mostrar ao mundo que está preparado para discutir a questão seriamente, com números e metas ousadas.
Também discursaram o prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
O tema principal do encontro entre o presidente Lula e o primeiro-ministro britânico Gordon Brown foi a questão climática e a reunião da ONU sobre clima que acontece em Copenhague em dezembro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em conversa com jornalistas ontem à noite (4/11), na chegada ao hotel Dorchester, em Londres, após o encontro que teve com o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o presidente Lula afirmou que o Brasil vai ‘afinado’ para a reunião da ONU sobre clima (COP 15), marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), com todos os representantes do seu governo “falando a mesma língua”. Lula destacou ainda o firme propósito brasileiro de ajudar na construção de um número que seja factível em relação à redução das emissões globais de gases do efeito estufa. A idéia, disse Lula, é construir uma proposta conjunta de todos os países:
O que pode acontecer de pior em Copenhague é a sociedade mundial perceber que os líderes não estão assumindo a responsabilidade pela gravidade do problemas que o mundo criou nestes últimos anos.
Lula disse que pretende ir à reunião de Copenhague caso todos os líderes mundiais também decidam ir – Gordon Brown e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já confirmaram presença.
A conversa com os jornalistas também tratou da manutenção da paz entre os países da América do Sul e a violência no Rio de Janeiro.
O presidente Lula afirmou que representantes de seu governo “vão ter que falar a mesma língua e os mesmos números” em relação à proposta brasileira em Copenhague, porque se trata de proposta de governo. Ele frisou que o compromisso assumido por ele em setembro, durante a Assembléia Geral da ONU, de redução interna de 20% da emissão de gases do efeito estufa até 2020, será mantido.
Lula fez questão de destacar que o Brasil levará “os números do Brasil para consigo mesmo” e que assumirá o compromisso de não impor esses números para a comunidade internacional. A idéia é apresentar em Copenhague os compromissos que o Brasil está assumindo – em relação ao desmatamento da Amazônia, o zoneamento agroecológico, o biodiesel – e construir então uma proposta conjunta, global, para a questão do clima.
Na reunião com o primeiro-ministro Gordon Brown, Lula pediu que fosse indicado o interlocutor britânico para fazer a interface com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o tema das mudanças climáticas. Ficou acertado também, segundo o presidente brasileiro, contatos telefônicos com outros líderes mundiais num processo de mobilização para fechar um acordo em Copenhague.
(Trecho do programa Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula discutiu no programa desta semana a adição de 5% de biodiesel no diesel de petróleo vendido no Brasil, o manifesto pró-inovação entregue por empresários e os dados do IBGE sobre desemprego, que mostram estabilidade no País. Não à toa, Lula é categórico: estamos no caminho certo. Veja trecho do programa no vídeo acima, no qual o presidente fala sobre os números do IBGE.
O aumento do biodiesel no diesel brasileiro foi antecipado em quatro anos porque o produto tem alta qualidade e o País já atingiu uma boa capacidade de produção. E segundo Lula, não vai parar por aí:
Já têm empresas de ônibus testando o B20 para que a gente possa, nesse momento em que estamos discutindo a questão do clima, despoluir o planeta Terra, e o Brasil pode dar uma contribuição de forma excepcional, aumentando mais o etanol e aumentando mais o biodiesel. O mais importante é que praticamente 85% das empresas que produzem o biodiesel são empresas que têm o selo social. Portanto, são empresas que têm uma vinculação muito grande com a agricultura familiar e atendem o princípio da lei, aquilo que nós queríamos na lei, fazer com que a produção do biodiesel pudesse gerar emprego, ajudando a agricultura familiar.
Lula falou também sobre o manifesto sobre inovação tecnológica que empresários entregaram. O presidente afirmou que o governo está pronto para ajudar:
É importante que os empresários saibam que nós temos, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nós temos recursos para que a gente possa ajudar na inovação. Inclusive o Sebrae vai participar de forma ativa, ensinando as pessoas o que é inovação, como é que as pessoas têm que procurar os recursos para conseguir inovar. Se nós conseguirmos convencer a sociedade empresarial de que ela deve participar, sobretudo, micro e pequena empresa que é o setor que mais precisa, que mais tem necessidade de competir, que mais tem necessidade de crescer, nós vamos ter um avanço extraordinário.
Para dar solidez ao seu programa de biodiesel, o Brasil não pode ficar dependente apenas de uma fonte, como está sendo hoje da soja. É preciso pesquisar novas oleaginosas para diversificar, produzindo biodiesel de mamona, girassol e dendê, entre outras. “Não temos o direito de ficar dependente só da soja”, afirmou o presidente na cerimônia de anúncio da obrigatoriedade de mistura de 5% de biodiesel ao diesel de petróleo, realizada hoje em Brasília lembrando que a soja é um alimento importante e que o mundo tem hoje 1 bilhão de pessoas passando fome.
“Minha preocupação é que se amanhã o preço da soja subir muito, e a China quiser comprar muito mais, nós poderemos começar a ter problemas. E vocês sabem que o mundo vai cada vez mais precisar de alimento, a África está crescendo economicamente, e as pessoas quando vão ficando bem de vida, a primeira coisa que querem não é carro, é comer.”
Confira trecho do discurso do presidente durante a cerimônia:
A adição de 5% de biodiesel ao diesel foi antecipada em três anos. O chamado B5, que estava previsto em lei para começar a vigorar em 2013, será obrigatório a partir de janeiro de 2010 em todo o País. A expectativa é de que o B5 aumente a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros em 2010, fortalecendo a posição do Brasil na liderança mundial de energias renováveis em escala comercial. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a nova mistura também ajudará o País a reduzir a importação de diesel.
A ampliação do uso do biodiesel deve aumentar a geração de emprego e renda, fortalecendo a inclusão da agricultura familiar. Dos 2,4 bilhões de litros que serão demandados com o B5, 80% serão fornecidos por unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social, que é o instrumento usado pelo governo federal para possibilitar a participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel.
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