Ao lado do presidente Barack Obama e dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega, entre outras autoridades, presidenta Dilma participa do lançamento da Parceria para Governo Aberto, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (20/9), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social. A presidenta Dilma Rousseff participou do evento, ao lado do presidente Barack Obama, além dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega. Esses oito países integram o Comitê Diretor da OGP, juntamente com nove organizações não governamentais, entre elas o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasil e EUA copresidem a Parceria.

Durante o lançamento, os membros do Comitê Diretor endossaram uma Declaração de Princípios e apresentaram os Planos de Ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o aumento da integridade pública, a gestão mais efetiva dos recursos e dos serviços públicos, a criação de comunidades mais seguras e o aumento da integridade no setor privado. A ideia de criação da OGP foi lançada pelo presidente Obama em setembro de 2010, na 65ª Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi o primeiro país a ser convidado para a parceria e, em seguida, os outros seis países do grupo inicial.

Com base em critérios objetivos, o grupo convidou cerca de 70 países e mais de 40 organizações não governamentais para participar do evento de apresentação da OGP em julho deste ano, em Washington, DC. Até o momento, cerca de 30 novos países já formalizaram sua intenção de aderir à OGP. Eles deverão adotar as medidas necessárias para o atendimento dos requisitos mínimos e se comprometer a avançar na transparência governamental, na luta contra a corrupção e no engajamento da sociedade civil. Devem, ainda, endossar a Declaração de Princípios e apresentar seus Planos de Ação nacionais em outro evento, que dessa vez será no Brasil, em março de 2012. A lista completa dos países pode ser acessada no site da OGP.

Brasil – O Plano de Ação brasileiro para implementação no primeiro ano de funcionamento da OGP inclui a adequação do Portal da Transparência ao padrão de “dados abertos”; a implementação do Sistema Federal de Acesso à Informação; e a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos; a disponibilização de dados do Sistema de Convênios (Siconv) em formato “dados abertos”; e a construção da “Plataforma Aquarius (de gestão de informações estratégicas em Ciência e Tecnologia). As informações são da Controladoria-Geral da República (CGU).

Participaram da elaboração do plano brasileiro, além da CGU, o Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; e da Educação; além da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, dentre outros órgãos. Foram também ouvidas organizações da sociedade civil.

A presidenta Dilma Rousseff deverá cumprir agenda de trabalho em Nova York, Estados Unidos, nos próximos dias. Prevista para ocorrer entre 17 e 23 de setembro, a missão presidencial tem como objetivo a participação de Dilma Rousseff no debate geral da 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU – onde será a primeira mulher a abrir o debate, tarefa que cabe tradicionalmente ao Brasil. Ainda nos EUA, a presidenta participará de eventos promovidos pelas Nações Unidas e instituições privadas e de encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing concedido à imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (15/9). De acordo com Baena, a partida da comitiva presidencial em direção a Nova York deve ocorrer no próximo sábado (17/9), com chegada prevista para o domingo (18/9).

O primeiro evento de que Dilma Rousseff participa, na segunda-feira (19/9), é a abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. Segundo Baena, a reunião pretende tratar da prevenção e do controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo, em especial dos países em desenvolvimento. Ainda na segunda, a presidenta marca presença no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Na terça-feira, a presidenta Dilma mantém encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos da América, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. No mesmo dia, participa do lançamento da Parceria para o Governo Aberto, iniciativa multilateral que visa a assegurar os compromissos dos governos junto aos cidadãos. O último compromisso do dia é um jantar em que a presidenta recebe o Prêmio por Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. A premiação é concedida a líderes que tenham trabalhado em prol do aprimoramento da qualidade de vida em seus países e fora deles.

O dia seguinte começa com audiência concedida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e com a abertura do Debate Geral da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas. Na parte da tarde, a presidenta participa de outros dois encontros bilaterais, com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

A missão presidencial termina com a participação de Dilma Rousseff em duas Reuniões de Alto Nível, no dia 22. A primeira é sobre Segurança Nuclear e tem como pano de fundo o acidente de Fukushima. O evento será voltado para discussões sobre como elevar o comprometimento político com o aprimoramento da segurança nuclear e sobre preparação contra desastres nucleares. A segunda reunião é sobre Diplomacia Preventiva. À noite, a comitiva presidencial parte para Brasília, com previsão de chegada para a manhã de sexta-feira (23/9).

Veja abaixo íntegra da nota:

Senhor Presidente,

Em nome do povo e do governo do Brasil, expresso nossa solidariedade e pesar à nação norte-americana, no dia em que se completam dez anos dos atentados terroristas de 11 de setembro.

Creio que a maior homenagem que podemos prestar aos mais de três mil inocentes que pereceram naquela data é, tendo por inspiração a coragem exibida pelo povo dos EUA em face da tragédia, continuar a trabalhar, incessantemente, por um mundo de paz e desenvolvimento.

Nesse assunto, partilho plenamente a visão de Vossa Excelência, expressa em discurso na cidade do Cairo, de que o extremismo violento deve ser combatido em todas as suas formas, inclusive por meio da reconciliação entre o ocidente e o mundo árabe, pela eliminação do armamentismo nuclear, pela afirmação da democracia, pelo respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos e da mulher, pela promoção do desenvolvimento econômico e a criação de oportunidades para todos em um mundo de paz e cooperação. Conte com o Brasil na construção dessa ordem internacional mais pacífica e mais justa.

Mais alta consideração,

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Professor Marco Aurélio Garcia destacou a importância da visita do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ao Brasil. Foto: Rafael Alencar/PR

A visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Brasília, nesta terça-feira (10/5), é observada como sendo o momento de reafirmação da parceria comercial e política. A avaliação foi feita pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia, em entrevista ao Blog do Planalto, à Agência Brasil e à NBRTV. De acordo com o professor Marco Aurélio, o encontro entre Chávez e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, retoma a rotina de reuniões bilaterais iniciadas no governo do ex-presidente Lula.

Marco Aurélio frisou que depois da Argentina, a Venezuela representa o segundo mercado comercial brasileiro na América do Sul. Além dos investimentos aqui no Brasil, segundo informou, existem negócios de empresas brasileiras naquele país de cerca de US$ 20 bilhões. São obras nos setores energético, construção civil, petroquímico e rodoviário.

Assista a íntegra da entrevista do assessor Marco Aurélio Garcia

No campo político, segundo o assessor, há o propósito da consolidação da Unasul -- União de Nações Sul-Americanas -- bem como assegurar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Marco Aurélio informou também que em julho a presidenta Dilma Rousseff retribuirá a visita de Chávez ao participar, em Caracas, da Cúpula da América Latina e Caribe (Calc).

Na conversa, Marco Aurélio avaliou também a viagem da presidenta Dilma, no próximo domingo, ao Paraguai, quando participa das comemorações do bicentenário daquele país. Para o assessor especial da Presidência da República, “será a oportunidade para a presidenta encontrar os colegas” dos demais países sul-americanos.

No dia 23 de maio, a presidenta irá ao Uruguai, concluindo desta forma o “circulo Mercosul”. Em Montevidéu, conforme destacou, serão tratados temas de cooperação de fronteira e tecnológicos.

Marco Aurélio também destacou três importante momentos na agenda internacional da presidenta Dilma Rousseff nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo ele, a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em março; o périplo da presidenta brasileira à China no mês passado e a recente missão da Alemanha liderada pelo presidente Christian Wulff, na semana passada, ao Brasil, mostram a reafirmação do fortalecimento da parceria com os principais países que mantêm corrente comercial.

O assessor contou também sobre os projetos de cooperação científica e tecnológica da presidenta Dilma Rouseff, bem como da meta de oferta de bolsas de estudo no exterior que beneficiariam 100 mil estudantes em cursos de graduação.

Durante a entrevista, Marco Aurélio disse também que o Brasil poderá retomar a relação com Honduras. Isso porque há um cenário que permitirá essa posição. O assessor disse que o Brasil aguardava um gesto daquele país e que tal fato aconteceu, mas explicou que ainda existem algumas questões que necessitam ser melhor debatidas. Ele reconheceu também como importantes as participações dos presidentes Chávez (Venezuela) e Juan Manuel Santos (Colômbia) no que diz respeito aos avanços em Honduras.

Marco Aurélio foi indagado também sobre a vaga do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a morte do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden. Marco Aurélio explicou que a ONU deve compreender que o referido conselho deve contar com a participação de países que venham a representar todos os continentes.

Enquanto isso, ele mostrou-se mais prudente ao tratar do tema Bin Laden. Segundo ele, o governo brasileiro não irá opinar sobre o assunto. “Não queremos ser uma agência de certificação internacional”, concluiu.

Ouça abaixo trecho da entrevista concedida a Miguel Souza Tavares.

A seguir transcrição do trecho em que a presidenta Dilma Rousseff faz avaliação da visita do presidente Barack Obama.

Jornalista: Senhora Presidenta, muita gente espera também mudanças na política externa em relação ao governo anterior, nomeadamente, nas relações com os Estados Unidos. Parece-me, deu-me a ideia, que a visita do presidente Obama não correu tão bem do ponto de vista do Brasil como estavam à espera… Por exemplo, ficou melindrada que ele tivesse feito uma declaração de guerra à Líbia em território brasileiro.

Presidenta: Veja bem, em qualquer território, eu prefiro que não haja declarações de guerra. Agora, eu não considero que a visita não foi bem sucedida, depende do que se esperava da visita. O que nós esperávamos era que, nesse início do meu governo e na metade do governo dele, o Brasil e os Estados Unidos reconhecessem que ao estarem localizados no mesmo hemisfério e terem uma relação histórica, têm de reconhecer que é importante articular, estruturar, uma relação entre iguais. O Brasil, hoje, é uma nação que, pela sua própria situação no mundo e pelo que atingiu, tem todas as condições de pleitear, por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU. O Brasil e os Estados Unidos têm relações comerciais e de investimento de parte a parte, hoje, que são de absoluto interesse do Brasil e dos Estados Unidos. E parcerias a serem feitas na área de Ciência e Tecnologia, na área educacional, como eu estava dizendo.

Jornalista: Mas as vossas exportações esbarram com as barreiras alfandegárias americanas, não é?

Presidenta: É verdade, e aí, há uma questão que tem de ser muito bem olhada pelas duas partes porque, enquanto diminui a presença nessa relação comercial dos Estados Unidos, uma vez que obviamente eles hoje não são mais o nosso principal parceiro comercial…

Jornalista: … aumenta com a China.

Presidenta: … e sim, é a China, uma das formas de você chegar nos Estados Unidos, ela pode ser mais longa. Você pode exportar para a China e a China exportar para os Estados Unidos, mas, de qualquer jeito, este é o mundo globalizado. Então, quando você escolhe parceiros comerciais, você tem de escolher em uma ótica em que o país tem de olhar o que lhe é melhor, não só do ponto de vista imediato de superação de uma crise, mas do ponto de vista estratégico das suas relações internacionais. Nós somos um país que defende relações multilaterais. Achamos que se justifica o bilateralismo, mas nós não excluímos, nós não temos, hoje, nenhuma preferência por nenhum país. Nós temos uma política de valorização dos nossos parceiros, na medida em que eles nos valorizam.

Após a cerimônia oficial no Palácio do Planalto, as atenções do mundo se voltam para o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. No prédio, a presidenta Dilma Rousseff oferece almoço ao presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle.

Além disso, participam integrantes da delegação do presidente americano e empresários do Brasil e dos Estados Unidos. A cerimônia é transmitida ao vivo para emissoras brasileiras e estrangeiras.

Nove câmeras posicionadas estrategicamente no prédio do Palácio do Planalto. Outros seis equipamentos no Itamaraty. Mais quatro no Centro de Convenções Brasil 21. Este é o núcleo principal da transmissão ao vivo da visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, amanhã (19/3), em Brasília. Sob comando do diretor de Suporte e Operações da EBC -- Empresa Brasil de Comunicação -, Roberto Gontijo, 45 profissionais vão produzir em detalhes as cerca de dez horas de permanência do líder americano em solo candango.

“O mundo estará de olho na nossa cobertura. Aqui no Brasil, estaremos mandando imagens para pelo menos 10 redes de televisão. O sinal internacional será distribuído pela Embratel para os Estados Unidos e o mundo. Além disso, atenderemos agências de notícias. Já temos solicitação inclusive da Al Jazeera”, antecipou Gontijo.

E todos os detalhes são feitos com esmero. O Blog do Planalto acompanhou, nesta sexta-feira (18/3), os preparativos dos técnicos na montagem do ambiente onde a presidenta Dilma Rousseff receberá Barack Obama. No terceiro piso do Planalto, próximo aos elevadores, montou-se uma central de controle das câmeras. De lá as imagens captada pelas câmeras vão ser selecionadas e envidas por satélites.

Além da televisão, há cobertura multimídia. O Blog do Planalto terá os eventos ao vivo numa configuração do stream da NBRTV -- a TV do governo federal. Abaixo do quadro da imagem, outros blogueiros poderão copiar o link e reproduzi-los nas respectivas páginas à rede mundial de computadores. Isso permitirá a multiplicação desta audiência. Após cada cerimônia, a entrada ao vivo será substituída por um VT.

Experiente nestas coberturas, Gontijo revelou ao Blog que a visita do presidente Obama só perde em expectativa da mídia para a posse do presidente Lula em 2003 e da presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que as emissoras de TV dos Estados Unidos montaram um pool. Os equipamentos foram instalados num hotel na capital federal. As imagens chegarão até lá por cabo de fibra óptica e, em seguida, serão encaminhadas para o território americano.

No exterior, as emissoras receberão áudio com tradução em inglês para o caso da presidenta Dilma Rousseff, que fará todos os pronunciamentos previstos em português. O objetivo é o maior aproveitamento do material gerado pela equipe brasileira.

O vídeo acima mostra imagens dos preparativos da transmissão no Palácio do Planalto

Ministro Gilberto Carvalho conversou com jornalistas no Palácio do Planalto sobre reunião da presidenta Dilma com centrais sindicais. Foto: Antonio Cruz/ABr

O governo estuda criar outras faixas para a tabela do Imposto de Renda (IR), mas respeitando o teto de 27,5%, informou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em entrevista no Palácio do Planalto. A definição desta inclusão dependerá de reunião da presidenta Dilma Rousseff com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os detalhes devem ser divulgados dentro dos próximos dias. Carvalho contou também que a tabela do IR terá reajuste de 4,5% e, além disso, será estabelecida política de realinhamento para os próximos quatro anos. Uma medida provisória será editada e envida ao Congresso Nacional.

A entrevista de Gilberto Carvalho teve por finalidade apresentar a avaliação do governo sobre a reunião com lideranças de seis centrais sindicais de trabalhadores ocorrida na manhã desta sexta-feira (11/3), no Palácio do Planalto. Segundo Carvalho, o encontro entre os sindicalistas e a presidenta Dilma é parte da diretriz do governo em manter canal de conversa com a sociedade. No caso dos sindicalistas, o ministro explicou que sempre que houver qualquer assunto de interesse dos trabalhadores levará ao conhecimento das centrais.

“Todo mês as centrais sindicais estarão aqui nesta casa [Palácio do Planalto]. Por meu intermédio debaterão questões pertinentes com os ministros das áreas respectivas. Na reunião de hoje eles apresentaram uma extensa pauta que passa pela terceirização, acidente de trabalho, reajuste da tabela do IR. A presidenta Dilma acolheu o conjunto de assuntos para que sejam temas da pauta permanente”, disse Carvalho.

O ministro informou que a reunião transcorreu de forma descontraída. A aproximação com as lideranças dos trabalhadores vem sendo alinhavada desde o período de discussão do reajuste do salário mínimo e do estabelecimento da política de ajuste do mínimo até o ano de 2015. Ele aproveitou para informar que a questão do fator previdenciário e imposto sindical serão temas a serem abordados numa próxima reunião.

Durante o encontro, a presidenta convidou os líderes sindicais para participarem do almoço, no sábado (19/3), no Itamaraty, oferecido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

“A presidenta achou importante convidá-los”, disse.

Ainda na entrevista, Carvalho foi indagado sobre como a presidenta Dilma havia recebido a notícia do terremoto ocorrido no Japão. Segundo o ministro, a presidenta teria manifestado preocupação e o governo também estaria tomando medidas preventivas, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para análise de eventual efeito na costa marítima brasileira.

O meio ambiente foi outro assunto abordado pelos jornalistas na entrevista. Gilberto Carvalho explicou que o Código Florestal é assunto em debate no Congresso Nacional. Ele explicou também que o governo brasileiro vem tratando de questões, como por exemplo a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte sem agredir ao meio ambiente. Por fim, o ministro disse que o governo respeita as posições divergentes, como é o caso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que destacou o assunto na campanha da fraternidade deste ano.

A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, o relacionamento entre os dois países, a presença das mulheres no poder e a abordagem dos direitos humanos na política externa brasileira são temas do último post da série “Relações Exteriores”, feita a partir de entrevista exclusiva com o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia. Para ver os outros posts da série clique no selinho ao lado.

Na opinião de Marco Aurélio, a vinda do presidente Obama ao país, no próximo mês, sinaliza uma parceria estratégica entre Brasil e Estados Unidos e reflete um momento de aprofundamento das relações econômicas, comerciais, científicas, tecnológicas e políticas.

Para ele, esse momento é a oportunidade da discussão de aspectos políticos não só no âmbito bilateral, mas também no âmbito multilateral, já que “os Estados Unidos são um país de uma presença no mundo extraordinária -- praticamente não há questão internacional na qual eles não estejam presentes -- e o Brasil, evidentemente, quer expor os seus pontos de vista”.

“É bom lembrar que nós tivemos uma reunião muito importante entre o presidente Obama e os presidentes sul-americanos em Trinidad e Tobago durante uma reunião das Américas e que, lamentavelmente, a partir daquele momento não houve o desenvolvimento que nós esperávamos que pudesse haver. Mas eu acho que agora está se retomando essa possibilidade de aprofundar a relação com os Estados Unidos e nós vemos isso com muita alegria, com muita expectativa”, concluiu.

Direitos humanos -- Marco Aurélio afirmou que direitos humanos terão ênfase na política externa do governo Dilma Rousseff, mas que o país procura estabelecer um equilíbrio entre a apreciação de “determinadas situações que nos parecem inadequadas do ponto de vista dos direitos humanos, mas também não queremos nos transformar numa espécie de agência internacional de certificação da situação dos direitos humanos”.

“Nós queremos que a situação dos direitos humanos, como a presidenta já esclareceu, se dê de forma equilibrada e ela não sirva de um álibi político para penalizar tal ou qual país”.

Sobre a crescente presença das mulheres em posições de destaque – na política, como é o caso da própria presidenta Dilma Rousseff, e na diplomacia, exemplo da embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do Brasil nas Nações Unidas – Marco Aurélio afirmou:

“Sem dúvida nenhuma [é um novo tempo na política externa brasileira]. Eu acho que não só na política externa brasileira, mas na política em geral. Nós temos hoje uma presença das mulheres muito maior. A presidenta Dilma (…) mencionou uma frase que me parece significativa: ela disse que o grau de emancipação de uma sociedade, o grau de democracia de uma sociedade está diretamente vinculado a grau de emancipação que as mulheres têm nela. Nós estamos vencendo aqui uma das discriminações maiores que havia na sociedade brasileira, nas sociedades em geral”, concluiu.