A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2/6), tem início com audiência ao presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, no Palácio do Planalto. O encontro previsto inicialmente para ontem (1/6) foi transferido para esta quinta-feira.
Ainda pela manhã, a presidenta Dilma participa de cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, no Salão Nobre, Palácio do Planalto. O evento terá transmissão ao vivo da TV NBR.
Na parte da tarde, ainda de acordo com a agenda, a presidenta recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A presidenta Dilma Rousseff, ladeada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), o vice-presidente do Banco Mundial, Otavio Canuto (ao lado da ministra), e o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop (E). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Banco Mundial vai repassar US$ 485 milhões ao governo do Estado do Rio. Parte do dinheiro será utilizada na reconstrução de casas e prédios que foram destruídos e na retirada de famílias em áreas de risco em sete municípios da região Serrana. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da instituição, Otaviano Canuto, após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (18/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Uma parcela de US$ 200 milhões deve ser colocada à disposição do governo fluminense em abril e os US$ 285 milhões no último trimestre deste ano.
“Nós tivemos uma reunião com a presidenta Dilma para repassar as diversas formas que o Banco Mundial tem para ajudar os municípios do Rio. Nossa intenção é de poder fazer o melhor para ajudar aquela região”, afirmou Canuto numa entrevista coletiva.
Uma das contribuições, segundo explicou mais adiante, seria valer-se da experiência de tragédias naturais ocorridas em outros países. Desta forma, os técnicos que elaboraram projetos com o objetivo de socorrer famílias vítimas destas catástrofes poderiam participar deste processo. Canuto disse também que a instituição prestaria a mesma ajuda a outros estados brasileiros que foram atingidos pelas enchentes em função das chuvas intensas ou tiveram parte das cidades destruídas por causa dos desastres.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, informou também que a instituição deve destinar aporte de recursos para o projeto de reestruturação da Defesa Civil em níveis federal, estadual e municipal. “Vários estados apresentam projetos e a instituição vai analisar os pedidos. Em especial, teremos toda atenção para melhorar o sistema de Defesa Civil”, informou o senegalês Diop.
A reunião contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner, que explicou que o governador Sérgio Cabral solicitou à presidenta Dilma Rousseff que interviesse para que o Estado pudesse contrair o empréstimo com o Banco Mundial. Fichtner esclareceu que o governo deve encaminhar o pedido de empréstimo ao Senado Federal, em fevereiro, quando for aberto oficialmente o ano legislativo. O procedimento é exigência da legislação.
“O dinheiro será aplicado preferencial na região Serrana. Vamos reconstruir as cidades e retirar famílias que ainda estão nas áreas de risco”, informou o chefe da Casa Civil fluminense.
Presidenta Dilma Rousseff e a ministra Miriam Belchior (Planejamento) recebem o vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto (ao centro), e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Banco Mundial vai repassar US$ 485 milhões ao governo do Estado do Rio. Parte do dinheiro será utilizada na reconstrução de casas e prédios que foram destruídos e na retirada de famílias em áreas de risco em sete municípios da região Serrana. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da instituição, Otaviano Canuto, após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (18/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Uma parcela de US$ 200 milhões deve ser colocada à disposição do governo fluminense em abril e os US$ 285 milhões no último trimestre deste ano.
“Nós tivemos uma reunião com a presidenta Dilma para repassar as diversas formas que o Banco Mundial tem para ajudar os municípios do Rio. Nossa intenção é de poder fazer o melhor para ajudar aquela região”, afirmou Canuto numa entrevista coletiva.
Uma das contribuições, segundo explicou mais adiante, seria valer-se da experiência de tragédias naturais ocorridas em outros países. Desta forma, os técnicos que elaboraram projetos com o objetivo de socorrer famílias vítimas destas catástrofes poderiam participar deste processo. Canuto disse também que a instituição prestaria a mesma ajuda a outros estados brasileiros que foram atingidos pelas enchentes em função das chuvas intensas ou tiveram parte das cidades destruídas por causa dos desastres.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, informou também que a instituição deve destinar aporte de recursos para o projeto de reestruturação da Defesa Civil em níveis federal, estadual e municipal. “Vários estados apresentam projetos e a instituição vai analisar os pedidos. Em especial, teremos toda atenção para melhorar o sistema de Defesa Civil”, informou o senegalês Diop.
A reunião contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner, que explicou que o governador Sérgio Cabral solicitou à presidenta Dilma Rousseff que interviesse para que o Estado pudesse contrair o empréstimo com o Banco Mundial. Fichtner esclareceu que o governo deve encaminhar o pedido de empréstimo ao Senado Federal, em fevereiro, quando for aberto oficialmente o ano legislativo. O procedimento é exigência da legislação.
“O dinheiro será aplicado preferencial na região Serrana. Vamos reconstruir as cidades e retirar famílias que ainda estão nas áreas de risco”, informou o chefe da Casa Civil fluminense.
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, nesta terça-feira (18/1), às 9h30, com despacho com assessores no gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Em seguida, a presidenta reúne-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Às 14h30, está prevista audiência ao vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto.
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, nesta terça-feira (18/1), às 9h30, com despacho com assessores no gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Em seguida, a presidenta reúne-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Às 14h30, está prevista audiência ao vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto.
Nesta sexta-feira (15/10), blogs de todo mundo levantam a discussão sobre um tema de relevância global: a água. O tema foi selecionado por votação entre blogueiros de todo o mundo para o Blog Action Day, um evento anual que reúne este ano mais de 4 mil blogs de 131 países, entre eles o Blog do Planalto. Atualmente quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e milhões de crianças morrem todos os anos devido a doenças causadas pela contaminação da água, como a diarréia, responsável por 15% de toda a mortalidade infantil mundial, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.
Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.
O orçamento total do projeto é de US$ 17,1 milhões, dos quais US$ 7,1 milhões são referentes à doação feita pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por intermédio do Banco Mundial. Os demais recursos são provenientes do governo federal e dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Outra ação de destaque, executada paralelamente ao AquaBio, é o projeto Implementação de Ações de Educação Ambiental para o Uso Racional da Água, vinculado ao programa Água Para Todos. O projeto consiste na capacitação da população que sobrevive de atividades vinculadas aos rios do estado do Pará, para a promoção do uso racional da água associado à manutenção das Áreas de Preservação Permanente.
Marineide Soares Pereira, coordenadora da União Brasileira de Mulheres, no núcleo de Ananindeua, é uma das líderes comunitárias capacitadas por meio do projeto. Para ela, a conscientização das comunidades que sobrevivem dos rios é passo fundamental tanto para difundir a concepção de uso consciente da água quanto para a melhoria da qualidade de vida dessa população, que ganham com melhoria na saúde, renda e qualidade de vida.
Na medida em que nós temos informações e repassamos essas informações na nossa comunidade, com as pessoas que nós estamos em contato, a gente percebe uma mudança de hábito, as pessoas passam a a ter mais consciência para utilizar mais os recursos hídricos, passam a racionalizar esses recursos. Passam a perceber a importância da água, pois sem ela não há vida.
Educação, sustentabilidade econômica e ambiental, fortalecimento da indústria, comércio e agricultura, melhoria da infraestrutura e políticas sociais são temas importantes para garantir uma governança global, justa e sustentável, com participação efetiva da sociedade. Esse que é hoje o grande desafio da humanidade será destaque de seminário internacional promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a ser realizado nesta quinta-feira (16/9) em Brasília (DF).
O presidente Lula tem apontado, em seus discursos, a importância da governança global “para o fortalecimento e desenvolvimento das nações mais pobres” e defendido que ela seja mais representativa e transparente, para revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais:
O mundo está carente de governança global. O mundo não aceita a supremacia de uma nação sobre a outra. O mundo quer e exige instituições multilaterais que decidam e cumpram.
O foco do seminário sobre governança global promovido pelo CDES é discutir a inserção da sociedade civil nos organismos multilaterais e propor a reforma de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (Bird), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros, explica a secretária do CDES, Esther Albuquerque:
É consenso mundial que esses organismos internacionais multilaterais precisam sofrer uma reforma estrutural, ampliando a participação dos países em desenvolvimento e permitindo a participação efetiva da sociedade civil.
O Seminário Internacional sobre Governança Global terá dois dias de duração e resultará em um documento que será subsídio para uma proposta de reforma dos organismos internacionais.
Construir uma ampla frente pela reforma política no País e trabalhar pela exportação dos bons resultados das políticas sociais brasileiras para países da América Latina, Caribe e África são duas das prioridades do presidente Lula para quando deixar o governo, a partir de janeiro de 2011, segundo o próprio revelou em entrevista exclusiva à revista IstoÉ publicada na edição desta semana. Lula voltou a negar que pretenda se candidatar a um cargo na ONU ou no Banco Mundial, e afirmou ainda que o principal legado que leva dos oito anos que comandou o País é a relação que estabeleceu com os movimento sociais.
Todas as políticas públicas que nós colocamos em prática é resultado de milhares de pessoas participando nos municípios, nos estados, até chegar aqui. Então, esse é o legado que eu acho que nós vamos deixar, que nenhum presidente vai ter coragem de mudar, nenhum presidente.
Na entrevista, que ganhou a capa da revista, o presidente Lula falou ainda de sua popularidade, de eleições presidenciais, Irã, Oriente Médio e reforma da ONU. Selecionamos alguns dos principais trechos da íntegra da entrevista, confira:
Frente ampla para reforma política
Quando eu deixar a Presidência eu vou ter 65 anos, eu ainda tenho muita contribuição para dar, ainda tenho muita contribuição para dar ao país. Eu sonho na construção de uma frente ampla no Brasil, juntar forças políticas aqui, construir um programa comum, fazer reforma partidária, que eu acho que é condição sine qua non para a gente poder mudar em definitivo o Brasil. Nós temos que ter uma reforma partidária, e isso não é coisa, não é coisa de presidente da República, isso é coisa dos partidos políticos. E eu pretendo, de fora, ajudar o meu partido a organizar, com os outros partidos políticos, a ideia da reforma política.
Popularidade e vida pós-governo
Eu não estou pensando isso ainda. Eu tenho me recusado a discutir o que eu vou fazer e como vou fazer depois que eu deixar o mandato, porque eu não sei o que eu vou sentir. O meu medo, o meu medo é tomar uma atitude precipitada do que eu vou fazer, montar alguma coisa, e depois de seis meses eu descobrir que não era aquilo que eu queria fazer. Então, eu acho que quem deixa um mandato como eu vou deixar, numa situação, graças a Deus, muito confortável, tem que dar um tempo de maturação. Eu preciso de um tempo, quem sabe, quatro, cinco ou seis meses.
Legado
Olha, eu acho que o legado mais importante que eu vou deixar foi a relação que eu estabeleci com a sociedade. Eu, no meu governo, fiz 72 conferências nacionais. Fiz conferência de GLBT, fiz conferência de política, fiz conferência de comunicação, conferência de portador de deficiência física, conferência de hanseniano, conferência de negro, conferência de índio, conferência de tudo que você possa imaginar; conferência das cidades, conferência dos sem-teto, conferência de catador de papel. Todas as políticas públicas que nós colocamos em prática é resultado de milhares de pessoas participando nos municípios, nos estados, até chegar aqui. Então, esse é o legado que eu acho que nós vamos deixar, que nenhum presidente vai ter coragem de mudar, nenhum presidente.
Tem muitas coisas que me emocionam, porque foi um processo educativo, de a gente teimar que era possível fazer e a gente poder provar o seguinte: o Palácio de um governo não é apenas para receber príncipe, rainha ou presidente, é para receber do pé descalço ao cara que está de sapato alto. E essa foi a coisa rica do governo, ou seja, os sem-teto entrarem lá dentro e chorar, os cegos entrarem lá dentro, aprovar aposentadoria para hansenianos, que ficaram mais de 30 anos em colônia, e beijar cada um, e eles chorarem, porque nunca um presidente tinha encostado perto deles, possivelmente de nojo. Então, eu acho que esse é o grande legado.
O acúmulo de acertos nas políticas sociais que nós tivemos no Brasil precisa ser socializado. E eu quero socializá-las com quem? Eu quero socializá-las com os países da América do Sul e da América Latina, quero socializá-las com os países do Caribe, quero socializá-las com os países africanos – eu já tenho muitos convites de países africanos para ir lá mostrar a ideia, o que nós fizemos.
Cargo na ONU
Tem companheiros que falam: “Olha, Lula, você… é preciso ir para a ONU”. Eu tenho uma ideia diferente: eu acho que a ONU é uma instituição que tem ser dirigida por um burocrata, que tenha consciência de que ele é subordinado aos presidentes dos países, porque se você coloca alguém lá que, por coincidência, tenha mais força que alguns presidentes, fica, no mínimo, uma anomalia. Você fica com uma instituição criada para servir os países, com gente mandando mais… Aí, imagine se a moda pega e os ex-presidentes americanos resolvem ser secretários-gerais da ONU! Não dá certo!
Ancinav
Eu vou te contar uma história, como é que a gente… Governar é uma coisa engraçada. Uma vez, o Gilberto Gil propôs criar a Ancinav. Era uma proposta, era uma proposta e, de repente, a gente estava tomando porrada de todos os lados. De todos os lados a gente estava tomando bordoada. Então, eu reuni todos os ministros envolvidos naquilo – Justiça, Fazenda, Indústria e Comércio, Cultura –, e tinha mais uns três ou quatro – Secom, Comunicação – em uma mesa, esta mesa aqui – lá no Alvorada. Eu falei, companheiros, olha, eu estou vendo pela imprensa essa proposta da Ancinav aí, nós estamos apanhando muito e eu quero saber o seguinte: se todos nós estamos de acordo com a proposta que está na mesa. Foi fantástico. Nenhum ministro concordava com a proposta.
Jornalista: Nem o Gil?
Não, porque era uma proposta para debate, era uma proposta para debate, e surgiu como se fosse uma proposta acabada do governo. Então, eu falei: pelo amor de Deus, gente, alguém tem que comunicar à imprensa que está retirada a proposta. Se ninguém está defendendo a proposta, por que ela vai continuar? Então, isso são coisas de governo que ou você toma a decisão rapidamente ou você é engolido rapidamente.
Irã
O Ahmadinejad veio aqui, nós conversamos mais de duas horas, aí eu falei: se você… se for possível a gente avançar, eu mando o Celso Amorim ir muitas vezes lá. Como a Turquia também estava tentando, então, nós fomos. O Celso Amorim e o Ministro das Relações Exteriores da Turquia começaram a conversar, e a conversar com o Primeiro-Ministro do Irã, preparando a nossa ida lá. (…) Bem, aí foi chegando próximo de ir ao Irã, o Celso foi várias vezes lá, eu falei: Celso, é preciso dizer para o Ahmadinejad que eu não posso fazer uma viagem inútil.
(…) Eu nasci na política, meu filho, eu nasci. Eu, toda a minha vida, desde os anos [19]69, a minha vida foi negociar; perdi muita coisa, ganhei muita coisa, mas negociar é a arte maior de fazer política.
Novo Conselho de Segurança da ONU
O problema é o seguinte: se a ONU continuar fraca do jeito que está, vai prevalecer o unilateralismo, ou seja, a posição unilateral dos americanos vai continuar prevalecendo. Quando nós propusemos fortalecer a ONU, não é a entrada do Brasil, é a entrada do Brasil, é a entrada da Índia, é a entrada da Alemanha, é a entrada de dois ou três países africanos. É, uma coisa, uma coisa para que tenha mais representatividade. Você imagina o continente africano, com 53 países, não tem ninguém! E quantos tem, europeus? E, agora, tem mais a Alemanha, convidada especial. Ou seja, aquilo não é um clube de amigos.
Paz no Oriente Médio
No Oriente Médio, veja, no Oriente Médio, eu vou terminar dizendo isso, no Oriente Médio, na minha opinião, não haverá paz enquanto os americanos acharem que são eles os responsáveis pela construção da paz! Porque não vai haver? Porque ali você tem que saber o seguinte: quem é que tem força no Hezbollah? Quem é que tem força no Hamas? Qual é o papel do Irã? Qual é o papel do Catar, que é aliado dos americanos de um lado, e ajuda o Hamas de outro? Qual é o papel do Presidente da Síria? Ou você tem uma instituição que congregue todos esses países juntos, e essas organizações estabeleçam um ponto mínimo de acordo, ou nunca haverá paz.
Presidente Lula cumprimenta o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, após assinatura de atos no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula cobrou, nesta quarta-feira (23/6), em discurso no Palácio Itamaraty, em Brasília, que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) “abandonem de uma vez por todas seus dogmas obsoletos e condicionalidades absurdas”. De acordo com o presidente brasileiro, a separação entre países ricos e pobres é aquilo que provoca o maior desequilíbrio no mundo na atualidade. Lula se reuniu com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, quando assinaram acordos bilaterais nas áreas de desenvolvimento agrário, educação, defesa e finanças.
“O desenvolvimento da África, da Ásia e da América Latina contribuirá diretamente para a promoção do crescimento global e para a diminuição desse nefasto desequilíbrio.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula.
Lula afirmou que essa é a mensagem que o Brasil levará à Cúpula do G-20 que acontece no próximo fim de semana, em Toronto, Canadá. O presidente enfatizou também que a nova política do Brasil para a África “veio para ficar”. Segundo ele, “meu país está definitivamente decidido a contribuir para que essa relação se aprofunde e a cooperar com o fortalecimento da democracia e da paz nesse continente irmão”.
Esta é a segunda visita oficial do presidente angolano ao país. Segundo José Eduardo, o Brasil vem cumprindo importante papel no cenário internacional e, por este motivo, o intercâmbio Brasil-Angola se intensificará ainda mais. Ele destacou a parceria nos setores da agricultura, educação e saúde.
Enviamos carta à direção de redação da Folha de S. Paulo em resposta à manchete de domingo (23/5) “Lula articula seu futuro na ONU ou Banco Mundial”, mas o jornal só publicou parte dela. Consideramos importante para esclarecer o assunto que as pessoas tenham acesso à íntegra da resposta, conforme publicamos abaixo:
Ao diretor de Redação da Folha de S. Paulo,
Otavio Frias Filho.
A manchete da Folha de S. Paulo deste domingo (23/05), “Lula articula seu futuro na ONU ou Banco Mundial”, não é verdadeira. O repórter Kennedy Alencar, que assina o texto, enganou-se ou foi levado a engano por fontes desinformadas ou desqualificadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez, não está fazendo e não incentiva qualquer articulação visando ocupar postos em organismos multilaterais.
Ao contrário, ele tem desencorajado qualquer conversa nesse sentido e já manifestou diversas vezes publicamente que tal pretensão não está em seus planos para o futuro. O comentário mais recente sobre tal proposta foi feito na entrevista concedida ao Correio Braziliense em 20 de abril próximo passado e publicada na edição do dia seguinte, na qual o presidente afirma categoricamente: “Não existe projeto internacional”.
“Jornalista: Agora em relação a essa coisa, seu projeto internacional, ONU, essa coisa da África, o senhor falou muito.
Presidente: Mas não existe projeto internacional.
Jornalista: Chefiar uma instituição. Como é que o senhor (incompreensível)?
Presidente: Esse negócio da ONU… vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter, como secretário-geral, um político. Ela tem que ter um burocrata do sistema ONU. É, porque senão você entra em confronto com os outros presidentes. Quem manda na ONU são os presidentes representados na Assembleia da ONU. De repente, se você colocar um político… sabe? Você imagina se um presidente americano deixar a Presidência e quiser ser Secretário-Geral da ONU. Isso não é uma coisa…?
Então, eu acho que vamos melhorar a ONU, queremos a reforma, mas eu acho que a burocracia tem que continuar existindo nas Nações Unidas, para manter uma certa harmonia.”
Este continua sendo o pensamento do presidente Lula e vale para qualquer outra instituição multilateral.
Nelson Breve,
Secretário de Imprensa da Presidência da República
A réplica do jornalista Kennedy Alencar, publicada na seção Painel do Leitor, abaixo de parte de nossa carta:
As informações foram obtidas em conversas nas últimas três semanas com auxiliares diretos do presidente e diplomatas brasileiros e estrangeiros que participaram de conversas sobre uma articulação para Lula ocupar, no futuro, o cargo de secretário-geral da ONU ou de presidente do Banco Mundial.
A tréplica da Secretaria de Imprensa:
O presidente Lula voltou a negar tal articulação ontem, conforme texto da própria Folha (ver matéria da Eliane Cantanhede). O repórter deveria riscar as fontes ruins de seu caderno ao invés de continuar se apoiando nelas sem apresentar informações mais consistentes.
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