Parte do desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos anos se deve à inclusão das famílias de baixa renda às instituições bancárias, que aumentou signifitivamente entre 2003 e 2010. Segundo balanço de Gilson Bittencourt, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o número de pessoas físicas com vínculo a um banco ou cooperativa de crédito passou de 70 milhões para 115 milhões, uma ampliação de 40% para 59% da população com ligação a alguma instituição do Sistema Financeiro Nacional.
“O resultado dessa política ajuda a explicar parte do próprio desenvolvimento econômico do país”, afirmou Bittencourt ao Blog do Planalto, lembrando que, no período da crise financeira mundial, no último trimestre de 2008, a concessão de crédito, seja pessoal ou industrial, teve importância no enfrentamento deste momento crítico. “As políticas de baixa renda contribuíram para o aumento da massa de consumo. Isso pode ser constatado nos 10 milhões de operações de crédito realizadas no País.”
Atualmente existem no Brasil 6,5 milhões de contas correntes simplificadas, a grande maioria em bancos públicos federais. Essas contas foram criadas para a população de baixa renda, cuja vantagem é a ausência de cobrança de tarifas e comprovação de rendimento por parte do correntista. Boa parte dessas contas são de beneficiários do Bolsa Família (2,85 milhões deles) na Caixa Econômica Federal (CEF). Do total dos beneficiários do programa, 580 mil tiveram acesso a microcréditos produtivos por meio dos programas AgroAmigo/Pronaf e Crediamigo, do Banco do Nordeste. Os beneficiários têm também acesso a cursos sobre educação financeira.
A inclusão de famílias de baixa renda ao sistema financeiro provocou o aumento dos pontos de atendimento bancário e correspondentes bancários (ex.: lotéricas) – de 70 mil pontos em 2002 para mais de 180 mil em 2010. De acordo com Bittencourt, os correspondentes bancários já são os principais meios utilizados pela população para efetuar as transações de pagamento de contas, tributos e para transferência de crédito.
O crédito consignado também ajudou a ampliar significativamente o acesso ao crédito pelos trabalhadores assalariados e beneficiários do INSS, além de reduzir as taxas de juros cobradas nestas operações. O balanço informa que entre 2004 e agosto de 2010, o crédito pessoal cresceu de R$ 19,7 bilhões para R$ 60,8 bilhões, sendo que a taxa média de juros praticada em 2010 era de 57% ao ano. Neste mesmo período, o crédito consignado cresceu de R$ 16 bilhões para R$ 128,5 bilhões, sendo que a taxa média de juros em 2010 foi de 27% ao ano, menos da metade da cobrada nos demais empréstimos pessoais (pessoa física).
Levando em consideração apenas o crédito consignado para os beneficiários do INSS, que atinge principalmente os mais pobres, houve um crescimento expressivo do número de contratos e do valor financiado. O documento da Secretaria de Política Econômica diz que em 2009, cinco anos após a regulamentação, foram efetuados 9,6 milhões de contratos, com valor financiado de R$ 22,7 bilhões. A maior parte dos financiamentos é realizada por pessoas que recebem menos de 1 salário mínimo por mês de benefício, grupo que representou 89,4% das operações realizadas em 2008 e 57% em 2010.
O presidente Lula participa nesta quarta-feira (17/11) do II Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), que fará uma avaliação de todos os programas do governo na área tocados nos últimos oito anos.
O pequeno agricultor brasileiro contará com os recursos necessários para manter as lavouras em ritmo de produção. A garantia foi dada pelo presidente Lula em discurso por ocasião do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Feira de Santana (BA). Segundo o presidente, os interessados nas linhas de crédito do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar] podem comparecer numa agência do Banco do Brasil, onde serão atendidos de forma mais simplificada e sem burocracia. Segundo ele, apenas em 2010 estão disponíveis R$ 16 bilhões no âmbito do Pronaf.
Muita gente não vai ao Pronaf porque não sabe. Não faltará dinheiro para o pequeno ficar um pouco maior e produzir os alimentos que comemos. Não precisam de gravata. Podem ir como eu estou. Antigamente era mais fácil emprestar para quem chegava lá com charutão. Isso mudou e precisa mudar muito mais.
O presidente pediu que as entidades que representam os agricultores prestem mais informações para que eles busquem estas linhas de crédito. Lula enfatizou que desse modo será possível acabar com a fase do arado e transformar o processo de produção de alimentos com a utilização de máquinas modernas. Um fato importante, segundo Lula, foi o aumento da venda de tratores. Dados da indústria confirmam que foram comercializados 30 mil tratores nos últimos meses.
Isso é que salvou a indústria de trator nesse país. Já está em 30 mil e eu quero que chegue a 50 mil. É melhor o agricultor sentar num tratorzinho, ligar e produzir mais. Colocar mais comida sobretudo na mesa dos mais pobres. Isso eu acho extraordinário.
Ele iniciou o discurso de improviso explicando que quando participou do primeiro encontro da agricultura familiar, em 2004, afirmou que “a única coisa que não queria perder no final do meu mandato era o direito de encontrar com vocês”. Lula avaliou também a expansão da agricultura familiar que até pouco tempo abrangia apenas os estados da região Sul do país. Atualmente, a agricultura familiar está fortalecida em 19 estados. Lula disse que estava muito alegre em participar da cerimônia e, quando observou que a coordenadora geral da Fetraf, Elizângela Araújo, derramava algumas lágrimas disse que esta semana, durante entrevista a Rede Record, também chorou.
Pode chorar sem vergonha. Esse dia fui fazer uma entrevista e chorei. Não tenho vergonha de chorar. Feliz do país no dia em que o governante chorar das coisas.. da relação com o seu povo.
Ainda no discurso, o presidente divulgou números sobre empréstimo do Banco do Nordeste, bem como a importância de assegurar o acesso aos pobres a estes recursos. Falou para os agricultores sobre os resultados do programa Luz para Todos e o volume de dinheiro disponível para a população. Lula disse também como o governo enfrentou a crise financeira iniciada no quarto trimestre de 2008. Ele informou que, ao término do mandato, irá percorrer o Brasil, além de países da América Latina e da África transmitindo as experiências adquiridas nos oito anos de mandato. Um dos exemplos, segundo ele, será a agricultura familiar.
O presidente Lula valeu-se da audiência com um grupo de 40 mulheres que representam 40 países da América Latina e Caribe para divulgar os programas do governo brasileiro implantados nos últimos anos. Em tom didático, Lula disse para uma plateia atenta que os programas sociais têm na mulher como o principal canalizador dos benefícios. Na conversa, o presidente contou por exemplo que o Território da Cidadania, que levou políticas públicas para 1,8 mil municípios do País, consiste “na coisa mais bem elaborada que nós conseguimos fazer”.
Depois, Lula explicou sobre o surgimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, os ministros foram instados a apresentar um projeto de construção de moradias que pudesse fazer frente à demanda do País. Num primeiro momento, apresentaram a proposta de 200 mil unidades que, em seguida chegou a 500 mil casas. O presidente achou pouco e ficou determinado que o programa deveria ofertar um milhão de habitações. Lula informou que já foi lançada a segunda edição do programa, com meta de dois milhões de unidades.
“E o mais importante é que a titularidade é sempre para a mulher. Eu boto fé que a mulher sabe cuidar mais do que o homem”, explicou, sendo aplaudido pelo grupo.
O milagre na oferta de crédito para os brasileiros foi explicado com o exemplo do BNB que em 2002 emprestou R$ 262 milhões, tendo uma inadimplência de 37%. No ano passado, foram R$ 22 bilhões emprestados e taxa de inadimplência de 3%. Terminada a cerimônia, Lula tirou fotos com o grupo de mulheres e aproveitou para demonstrar o carinho que tem pela economista Maria da Conceição Tavares, também presente à cerimônia.
O presidente Lula concedeu entrevista ao deixar o banco de sangue do cordão umbilical e placentário, em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (8/6), oportunidade em que avaliou a visita que fez à capital cearense. Na ocasião, Lula afirmou que saía do Ceará “com a certeza que esse dia valeu a pena”. Ele disse que estava com orgulho por ter presenciado, na cerimônia de cinco anos do microcrédito do Banco do Nordeste, pessoas que conseguiram empréstimos de pequeno valor para construir suas próprias vidas. Ele destacou também a oportunidade de encontrar milhares de alunos do programa ProJovem e, ao visitar o banco de sangue, quando constatou que o serviço criado atenderá pessoas de baixa renda e que serão construídas unidades em outras capitais brasileiras.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula.
Lula iniciou a conversa dizendo que conversou por telefone com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, quando trataram da questão do acordo sobre energia nuclear promovido com o governo do Irã sob interveniência do Brasil e da Turquia. Além disso, o presidente respondeu indagações sobre as obras que estão em curso, como a ferrovia Transnordestina e o canal do rio São Francisco, bem como situações políticas. Depois, a comitiva do presidente seguiu para Natal (RN), onde cumpre agenda nesta quarta-feira (9/6).
Presidente Lula confere produção de agricultor que contou com microcrédito do Banco do Nordeste. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das prioridades do governo é ampliar e assegurar o acesso de famílias mais pobres a crédito e serviços que permitam a melhoria da sua qualidade de vida, afirmou o presidente Lula em discurso nesta terça-feira (8/6), em Fortaleza (CE), durante comemoração dos cinco anos do programa de microcrédito do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB). Os mais pobres têm como maiores patrimônios o seu nome e sua honra, e por isso o programa de microcrédito tem uma baixa taxa de inadimplência, disse o presidente.
Lula afirmou durante a cerimônia que seu governo trabalhou durou para aumentar o volume de crédito no País, lembrando que o volume total disponível em 2003 era de apenas R$ 380 bilhões, saltando para R$ 1,5 trilhão em sete anos. Só o Banco do Brasil tem hoje o mesmo montante que o Brasil inteiro tinha em 2003. Lula contou que o governo investiu no crédito consignado, uma fator importante para assegurar que os cidadãos pudessem tomar dinheiro a juros mais baratos, e ao mesmo apostou em programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula contou ainda que o seu governo tem investido mais recursos em infraestrutura do que governos anteriores. Segundo o presidente, o Brasil ficou sem projetos porque durante 25 anos se pensava apenas em pagar a dívida externa. Como consequência, o País perdeu na oferta de mão de obra qualificada.
Durante a cerimônia o presidente Lula falou também um pouco sobre futebol. Brincou com a platéia sobre o jogo Ceará e Corinthians, que será realizado pelo Campeonato Brasileiro após a Copa do Mundo, e disse que o Brasil será campeão na África do Sul. “O Brasil está na moda. Vamos ser campeões do mundo. Irei à África do Sul no dia 11. Vou está lá”, afirmou para mais adiante explicar que assistirá a final em Joanesburgo porque naquela ocasião receberá as credenciais concedidas ao Brasil para realizar a próximo competição mundial de seleções de futebol.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (8/6) à rádio Jangadeiro, de Fortaleza (CE), o presidente Lula afirmou que tem dado maior atenção para os estados das regiões Norte e Nordeste “porque eu acho que precisamos tornar o Brasil mais justo”. Lula explicou que a série de visitas que fará esta semana à região tem por objetivo comemorar sucessos de programas do governo. Ele citou como exemplo o microcrédito rural Agroamigo, do Banco do Nordeste, e o ProJovem Urbano, além do banco de sangue de cordão umbilical e plancetário.
Acho que encontramos o caminho de tornar o Nordeste mais pujante sem querer tirar nada de ninguém. Queremos apenas dar um passo a mais. Ninguém fica com ciúme.
O presidente explicou que quanto mais cidadãos de baixa renda conseguem consumir, mais as demais classes sociais do País serão beneficiadas. Isso reflete também na redução da criminalidade, segundo explicou, com ganhos para a sociedade como um todo. Lula citou pesquisas que apontam o aumento de consumo das classes C e D do Nordeste e afiançou ser importante aquilo que chamou “troca de exportação” entre os estados do Nordeste e do Sudeste.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Lula começou a entrevista destacando o futebol apresentado pelo time do Ceará, vice- líder do Campeonato Brasileiro. O presidente perguntou ao entrevistador se o time dirigido por Paulo Cesar Gusmão tinha alguma fórmula para o desempenho obtido nas primeiras sete partidas do Campeonato Brasileiro, quando conquistou 17 pontos e ocupou a segundo posição no campeonato. O Ceará está na segunda colocação, atrás do Corinthians (time do presidente Lula), e vai enfentar o time paulista na primeira partida do Campeonato Brasileiro após a Copa do Mundo da África do Sul.
Durante 30 minutos, Lula disse da importância da refinaria Premium que será construída no Ceará e sugeriu que se busque um acordo com os índios para que o projeto possa deslanchar. O presidente explicou também a importância dos investimentos destinados ao Ceará e da parceria que vem mantendo com os governadores e prefeitos daquela região.
Indagado sobre as cinco multas que recebeu da Justiça eleitoral, Lula afirmou que cabe ao Presidente da República dar o exemplo e cumprir a legislação, mas disse que “estou cheio de adversário com preocupação em me enfrentar na campanha”e começam a levar o jogo para o tapetão. “Eu tenho ouvido gente falar demais, torcer demais…”
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