A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada em jornais e revistas no Brasil e exterior nesta terça-feira (24/5) aborda temas como qualificação de mão de obra, os problemas de acesso ao porto de Santos e aposentadoria para donas de casa. Morador em Palmas (TO), o administrador Robinson de Almeira Schneider diz que percebe que “muitos empresários falam que o problema na hora de contratar é em relação à mão de obra, que não é qualificada”. Schneider indagou sobre o que a presidenta Dilma Rousseff pensa sobre o assunto.
“Esse é um problema que realmente existe e nós já estamos tomando várias iniciativas para resolver. Mas é um problema que só veio à tona por causa da geração recorde de postos de trabalho que vem desde o governo passado. Só este ano, até o final de abril, já criamos 880 mil novos empregos com carteira assinada. Cresceu tanto a procura por profissionais com boa formação, que mesmo com a criação, desde 2003, de 16 novas universidades, 126 campus universitários, 260 novas escolas técnicas e programas de bolsas de estudos, ainda falta mão de obra qualificada. Mas é só por enquanto, porque nós lançamos há menos de um mês o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).”
Ainda na resposta, a presidenta Dilma diz tratar-se “de um megaprograma de concessão de bolsas para o ensino profissionalizante e cursos de qualificação, que vai beneficiar 8 milhões de estudantes de nível médio e trabalhadores até 2014″. Decidimos, prosseguiu, também construir mais 200 escolas técnicas nos próximos quatro anos e financiar a expansão do ensino do Sistema “S”, formado pelo Senai, Senac, Sesi, Sesc, entre outros.
“Essas iniciativas se combinam com outra muito importante, que vai fornecer bolsas de estudo para 75 mil jovens. Os beneficiados vão se capacitar nas melhores universidades do mundo. Com essas medidas, acreditamos que os trabalhadores vão ter todas as condições de aproveitar as oportunidades geradas pelo crescimento sustentado da economia brasileira.”
O comerciante Ricardo Alexandre Alves, de Cubatão (SP), afirmou que “a Baixada Santista, no entorno do porto de Santos, sofre com o caos no sistema rodoviário e ferroviário de acesso ao porto”. Por este motivo, Ricardo Alves perguntou quais providências o governo federal pode tomar fazer para resolver o problema.
A presidenta Dilma informou que “o governo federal está trabalhando intensamente para melhorar o acesso ao Porto de Santos e desafogar o trânsito do entorno”. No PAC 1, disse ela, concluímos a primeira fase das obras da Av. Perimetral da Margem Direita. No PAC 2, faremos as obras da Av. Perimetral da Margem Esquerda e continuaremos a realizar melhorias na margem direita, o que inclui a construção do mergulhão na região do Valongo.
“O objetivo é eliminar os cruzamentos em nível dos sistemas rodoviário e ferroviário. Com essas e outras obras, estamos criando as condições para aumentar em muito a participação das ferrovias no transporte dos produtos e, com isso, reduzir a circulação pelas rodovias e ruas das cidades da Baixada Santista. Estamos também adotando medidas importantes de gestão, como o uso de planilhas eletrônicas para controlar o tráfego diário e evitar um afluxo de carga acima da capacidade de armazenagem do Porto.”
Já Celanir Aguiar de Oliveira, dona de casa de Maringá (PR), apresentou a questão sobre a aposentadoria para donas de casa com idade superior a 60 anos.
Na resposta, a presidenta informou que “é uma medida de justiça para com as mulheres que dedicaram suas vidas a dar assistência a suas famílias”. Segundo a presidenta, a Previdência Social permite que as donas de casa se filiem ao sistema previdenciário na categoria de segurado facultativo, que engloba pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria.
“Com isso, elas conquistam o direito à aposentadoria e às demais proteções da Previdência. Em relação às donas de casa de baixa renda, destaco que em 2006 foi criado, pela Lei Complementar nº 123, o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. As contribuições são de 11% do salário mínimo, ou seja, bem mais baixas do que para os trabalhadores em geral. Com a inclusão, elas adquirem o direito ao salário-maternidade, depois de dez meses de contribuição; a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após 12 meses; e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, após 180 contribuições. As donas de casa que nunca contribuíram, e que têm renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, não foram esquecidas. Depois dos 65 anos, elas podem receber o Benefício Assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social. O valor é também de um salário mínimo.”
