Blog do Planalto

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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff inicia-se nesta segunda-feira (21/2) com partida da Base Aérea de Brasília para Aracaju (SE), onde participará, ainda pela manhã, da cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. Em seguida, a presidenta, na companhia dos governadores, posa para foto oficial.

À tarde, a presidenta Dilma segue na XII Reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, na capital sergipana.

Ao término da reunião, a presidenta irá se deslocar para São Paulo, onde comparece à comemoração dos 90 anos de fundação da Folha de S. Paulo, na sala São Paulo, Praça Júlio Prestes.

De acordo com a agenda, a presidenta retorna ainda hoje para a capital federal.

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A licença de instalação do terminal público do novo porto em Ilhéus, no sul da Bahia, transformou-se no principal entrave para o início das obras dos primeiros cinco lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o presidente Lula deixou claro, na última quarta-feira (29/9), que pretende resolver isso logo para dar início à obra do trecho ligando Ilhéus e o município de Barreiras, também na Bahia.

Em discurso durante cerimônia de entrega de três elevados da “Rótula do Abacaxi” (ver aqui), Lula solicitou que a secretária da Casa Civil do governo baiano, Eva Maria Cella Dal Chiavon, consiga resolver o problema da licença.

Nós temos que ver a licença do Porto de Ilhéus, o porto privado está pronto, o porto público de Ilhéus é que está com problema. Nós precisamos resolver o problema da licença, dona Eva, o problema da licença ambiental. Aqui, o Ibama estadual com o Ibama federal tem que se colocar de acordo, porque a gente só vai começar a ferrovia quando a gente tiver a licença dela inteira, e quando tiver a licença do porto, porque eu não vou começar a fazer uma ferrovia para os adversários dizerem: Essa ferrovia vai para onde? Vai ligar o que a o quê?” E eu quero dizer: Essa ferrovia vai pegar todos os produtos que a Bahia produz, vai trazer lá do Tocantins, vai trazer lá de Barreiras, vai trazer para o Porto de Ilhéus, e vai levar coisas do Porto de Ilhéus para outros estados. Nós vamos interligar essa ferrovia com a Norte-Sul, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, e até Belém, no Pará. Nós vamos fazer, nós vamos fazer mais de 6 mil quilômetros de ferrovia neste país, que estava desativada.

De acordo com técnicos, as obras dos terminais portuários -- situados a 15 quilômetros do centro de Ilhéus, no sentido Itacaré -, contemplam porto privado e público. A unidade privada será explorada pela Bahia Mineração Ltda (BAMIN) que possui todos os documentos para tocar o projeto. O obstáculo é exatamente o terminal estadual que depende de licença do Ibama.

A Valec -- autarquia que licitou os trecho da FIOL -- informou ao Blog do Planalto que os vencedores dos primeiros lotes da ferrovia já foram proclamados, seguindo todos os preceitos do edital de licitação por menor preço. Enquanto isso, técnicos tentam agilizar as desapropriações de terras no trajeto da ferrovia. Porém, isso não dificulta o começo das obras.

Segundo informou a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Dal Chiavon, o estado vem promovendo ações junto ao Ibama para conseguir o aval e, deste modo, eliminar os obstáculos para as obras. Dona Eva disse que tem mantido contatos com a direção da autarquia em Brasília, bem como a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. “Estamos fazendo o possível e o impossível para obtermos as licenças. Tenho informado diretamente ao governador. Agora, se o presidente Lula se referiu no discurso ao terminal público, acho que será difícil a liberação até o final de outubro”, explicou.

Segundo informações da Valec, a ferrovia tem por finalidade dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e, ao mesmo tempo, servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012.

A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

Entre as vantagens previstas com a construção da ferrovia para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

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No início de seu discurso durante inauguração de conjuntos habitacionais hoje em Aracaju (SE), o presidente conversou com alguns manifestantes presentes no local. Primeiro se dirigiu a uma senhora que segurava um cartaz no meio da multidão pedindo ajuda para seu filho, viciado em crack. Ela chegou a pedir ajuda também ao presidente, que pediu a assessores que verificassem qual era o problema. Ele observou que ela começou a chorar quando o governador de Sergipe, Marcelo Deda, se referiu à droga em seu discurso. “Eu acho que estamos diante de um problema da maior importância -- e um problema que não existem ainda especialistas para cuidar, não se sabe ainda qual é o melhor tratamento para o crack”, observou Lula.

O presidente também conversou com representantes de 180 famílias que moram num manguezal próximo, que estão “numa situaçao de degradação”, como observou Lula, e lhes garantiu que será encontrada uma solução para o caso deles -- para isso pediu que o governador de Sergipe e o prefeito de Aracaju apresentem um projeto para viabilizar a construção de casas para as 180 famílias.

Por último, Lula elogiou a determinação de uma menina que exibia uma camisa de São Cristóvão, cidade histórica de Sergipe, pedindo que o governo federal defenda a cidade na Unesco para que ela se transforme em Patrimônio da Humanidade.

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