Veja aqui a relação dos municípios beneficiados.

A mudança foi publicada pela agência reguladora em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). De acordo com a Anatel, o novo regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis – e vice-versa – não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

As regiões metropolitanas contempladas no regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC).

Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

Confira nosso infográfico, com detalhes sobre a oferta do serviço, estado por estado:

Infográfico: Thiago Melo

Os dados apresentados por representantes do governo, Anatel e empresas telefônicas em reunião realizada no final do mês passado revelaram que o Rio de Janeiro conta hoje com 93% das escolas públicas urbanas atendidas com banda larga. Já São Paulo tem apenas 40% das escolas públicas conectadas por esse mesmo serviço.

Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, a cidade de São Paulo tem atualmente apenas 14 de suas escolas municipais com conexão à internet por meio de banda larga. O estado de São Paulo também tem números insatisfatórios: de suas 5.316 escolas públicas, apenas 462 estão conectadas. Segundo balanço da Anatel, foram feitas diversas reuniões com o governo estadual de São Paulo, mas sem qualquer conclusão.

Alcançada a meta de atendimento às escolas públicas urbanas até o fim deste ano, Barbosa afirma que será dada seqüência com a oferta de banda larga para escolas de zonas rurais. Estão previstas também a substituição e atualização tecnológicas dos equipamentos, bem como o uso das escolas nos horários de baixo tráfego e fins de semanas pela população. Além disso, a partir do próximo ano, a velocidade para dowload (rede-escola) passa para 2Mbps e upload (escola-rede) para 500 kbps.

O acesso à internet pelos estudantes brasileiros ganhou impulso com o programa Banda Larga nas Escolas, iniciado em 2008, em parceria com o Ministério da Educação e operadoras de telefonia fixa, com vigência até 2025.

De acordo com a Anatel, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187).

De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa resulta de um compromisso voluntário das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O Ministério trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os Postos de Serviços de Telecomunicações a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar aos municípios do país.

Rádio digital

Enquanto isso, em Belo Horizonte, foi realizada mais uma rodada de testes de rádio digital, com o início de transmissões experimentais do padrão de tecnologia européia DRM (Digital Radio Mondiale). Os dados serão coletados e comparados com outros testes realizados no país com o padrão norte-americano Iboc (In-Band-On-Chanel). O relatório comparativo com as transmissões deverá ser entregue ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, até o final de fevereiro.

Os resultados com os testes em transmissões digitais usando a tecnologia Iboc já foram concluídos na cidade de São Paulo. Segundo o Ministério, para subsidiar uma definição do padrão de rádio digital pelo governo federal, ainda falta concluir os testes com o sistema DRM, inicialmente realizados também na capital paulista. A decisão final do governo será tomada ouvindo os radiodifusores. “Precisamos estar atentos às novas tecnologias digitais. O Brasil precisa se preparar para a nova onda do rádio: a digitalização”, diz Hélio Costa.