A Cúpula de Caracas também dará início ao funcionamento da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que contará com a participação de 33 países.

A cerimônia oficial de chegada da presidenta Dilma a Caracas está prevista para 15h30 (horário oficial de Brasília) de amanhã (1o). Em seguida, ela terá reunião bilateral com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Na sexta-feira (2), a presidenta terá reuniões bilaterais com os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner. Depois, participará da abertura oficial da 3a Calc e da sessão plenária. Um jantar oferecido pelo presidente Hugo Chávez encerra o primeiro dia da Cúpula de Caracas.

No sábado (3), último dia do encontro, serão realizadas duas sessões plenárias com a participação dos chefes de Estado.

A presidenta Dilma retorna a Brasília no fim da tarde.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a corrente de comércio do Brasil com os países da América Latina e do Caribe cresceu cerca de quatro vezes entre 2002 e 2010. O intercâmbio comercial com a América do Sul, América Central, México e Caribe atingiu, em 2010, US$ 78 bilhões. Até setembro de 2011, as trocas comerciais com a região alcançaram US$ 69 bilhões.

Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem à Venezuela.

A Cúpula de Caracas também dará início ao funcionamento da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que contará com a participação de 33 países.

A cerimônia oficial de chegada da presidenta Dilma a Caracas está prevista para 15h30 (horário oficial de Brasília) de amanhã (1o). Em seguida, ela terá reunião bilateral com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Na sexta-feira (2), a presidenta terá reuniões bilaterais com os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner. Depois, participará da abertura oficial da 3a Calc e da sessão plenária. Um jantar oferecido pelo presidente Hugo Chávez encerra o primeiro dia da Cúpula de Caracas.

No sábado (3), último dia do encontro, serão realizadas duas sessões plenárias com a participação dos chefes de Estado.

A presidenta Dilma retorna a Brasília no fim da tarde.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a corrente de comércio do Brasil com os países da América Latina e do Caribe cresceu cerca de quatro vezes entre 2002 e 2010. O intercâmbio comercial com a América do Sul, América Central, México e Caribe atingiu, em 2010, US$ 78 bilhões. Até setembro de 2011, as trocas comerciais com a região alcançaram US$ 69 bilhões.

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Foto oficial dos chefes de Estado e Governo da União Sul-Americana de Nações (Unasul). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após marcar presença na cerimônia de posse do presidente do Peru, Ollanta Humala, a presidenta Dilma Rousseff participou da reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul), ontem (28/7), em Lima. Em seu discurso, a presidenta defendeu a integração sul-americana sem que nenhum país “se imponha sobre os demais pelas dimensões do território, de sua população ou pelo tamanho do seu Produto Interno Bruto”.

Dilma Rousseff salientou a necessidade de crescimento com inclusão e chamou a atenção dos demais países para a priorização dos segmentos mais vulneráveis das sociedades. Ela apresentou dados de estudo elaborado pela Cepal, com o apoio da Unasul, que demonstra as taxas mais reduzidas de pobreza e de indigência desde 1990 nos países do bloco: 32,13%. Segundo a presidenta, o fato atribui-se à presença de “governos mais democráticos e representativos das camadas menos favorecidas” e ilustra que avanços foram conquistados, apesar da necessidade crescente de investimentos. Nesse ponto, a presidenta brasileira citou o Plano Brasil sem Miséria, que visa retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas.

“Nós, que temos um compromisso com o combate à pobreza extrema, sabemos que isso requer vultosos investimentos na área social, tendo como objetivo a universalização de serviços essenciais, como os de saúde, educação e previdência. Esse desígnio, eu tenho certeza, orienta as ações dos governos e dos países da região”, disse.

Dilma Rousseff defendeu a realização de reuniões periódicas da Unasul para tratar do enfrentamento da nova etapa da situação internacional, que, segundo ela, “se caracteriza pela não superação, pelos países desenvolvidos, da crise de 2008, de políticas econômicas e de políticas de disputa que colocam o mundo à beira de situações muito precárias”. Ela frisou que os países sul-americanos têm que se defender do “mar de liquidez” que se dirige sobre as economias dos países em desenvolvimento.

“Não podemos incorrer no erro de comprometer tudo o que conquistamos, não porque quiséssemos ou por erros que cometêssemos, mas por conta dos efeitos de uma conjuntura internacional desequilibrada que estamos enfrentando.”

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

Unasul - O bloco é formado por 12 países e tem como objetivo promover a integração regional, política, econômica e social do continente. O encontro no Peru foi a primeira reunião de cúpula da Unasul desde a entrada em vigor do tratado constitutivo do bloco, em março de 2011.

Até agora, dez países já aprovaram a adesão ao bloco em seus parlamentos nacionais: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O Brasil foi o décimo país a fazer a adesão, em julho; a constituição formal do bloco aconteceu automaticamente quando ocorreu a aprovação pelo nono país. Colômbia e Paraguai ainda não aprovaram.

Além da presidenta Dilma, mandatários de outros nove países estiveram presentes. Entre os integrantes do bloco, não participaram apenas os presidentes Hugo Chávez e Fernando Lugo, da Venezuela e Paraguai, respectivamente.

Em junho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/Arquivo/PR

A presidenta Dilma Rousseff embarca nesta quarta-feira (27/7) para Lima, no Peru, onde participará, na quinta-feira, das cerimônias de posse do presidente Ollanta Humala. No dia 9 de junho deste ano, Humala foi recebido pela presidenta brasileira apenas quatro dias após ser eleito.

“O Brasil foi o primeiro país a ser visitado pelo presidente eleito, em clara sinalização da importância que confere às relações com o Brasil”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

Ao final do encontro em junho, Humala afirmou que o Brasil é um exemplo exitoso de governo a ser seguido e citou a estabilidade econômica e os projetos de inclusão social e combate à miséria. Ao longo da campanha presidencial, ele afirmou, em diversos momentos, ter o Brasil como referência em matéria de desenvolvimento econômico com redução da desigualdade social.

Desde 2003, Brasil e Peru têm trabalhado para a aproximação dos dois países. Naquele ano, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (ACE-58), além do início da cooperação no Sistema de Vigilância da Amazônia e das negociações para o financiamento da Rodovia Interoceânica.

Trocas comerciais – Em 2010, o comércio bilateral atingiu a marca de US$ 2,92 bilhões, com superávit brasileiro. Neste ano, entre janeiro e junho, a balança comercial alcançou a marca de US$ 1,79 bilhão, o que representa um aumento de 42,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os Brasil tem exportado para o Peru, principalmente, óleos crus de petróleo, veículos diesel e produtos semimanufaturados de ferro e aço. Os principais produtos da pauta exportadora do Peru para o Brasil são os cátodos de cobre, minérios de zinco e prata.

Ainda pela manhã, é a vez do ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunir com a presidenta.

À tarde, Dilma Rousseff recebe o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

No início da noite, na Base Aérea de Brasília, a presidenta parte para Lima, capital do Peru.

Presidenta Dilma Rousseff recebe os cumprimentos do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em encontro que ocorreu em Assunção. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mantiveram reunião, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, como parte preparatória do encontro ampliado entre integrantes dos governos brasileiro e paraguaio. Ontem (28/6), os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do Paraguai, Jorge Lara Castro, assinaram quatro ajustes a acordos firmados entre os dois países.

Presidenta Dilma Rousseff e o colega paraguaio Fernando Lugo participam de reunião ampliada no Centro de Convenções da Conmebol . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo informações do Itamaraty, um dos ajustes se deu no acordo para cooperação em segurança pública e enfrentamento ao tráfico de drogas e outras substâncias psicotrópicas e crimes conexos. As modificações acontecem no acordo firmado entre Brasil e Paraguai em 29 de março de 1988. O texto informa que no artigo I “as Partes buscarão harmonizar suas políticas de prevenção ao uso indevido de drogas e reabilitação de fármaco-dependentes, bem como de enfrentamento à produção e ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias psicotrópicas e à criminalidade organizada transnacional”.

O artigo II diz que “as Partes cooperarão, de forma coordenada, em pleno respeito à soberania de cada uma delas em seus respectivos territórios e no âmbito de suas respectivas legislações internas, nas seguintes áreas:

a) controle e segurança das fronteiras, inclusive vigilância do espaço aéreo e fluvial, com intensificação das operações conjuntas e coordenadas;
b) apoio técnico e logístico a operações de vigilância aérea e fluvial;
c) utilização de veículos aéreos não tripulados, para tarefas de monitoramento, para sobrevoo de áreas definidas de comum acordo, nas datas e conforme os procedimentos definidos em conjunto pelas Partes;
d) apoio à constituição de laboratórios de criminalística no Paraguai;
e) troca de informações, inclusive de inteligência policial, bem como de tecnologias, com vistas à verificação de impressões digitais e reconhecimento facial;
f) apoio técnico e tecnológico recíproco e eventual cooperação para a formação de recursos humanos na área de inteligência;
g) transferência de equipamentos e tecnologia de controle, de vigilância e outros, segundo as possibilidades e necessidades das Partes, sendo aplicável para esse efeito o disposto do Artigo VII do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, de 27 de outubro de 1987;
h) análise criminal e forense; e
i) fortalecimento das instituições nacionais e dos mecanismos de enfrentamento ao tráfico ilícito, com vistas a aperfeiçoar a aplicação da lei contra o crime organizado, particularmente em zonas fronteiriças.

Os governos do Brasil e do Paraguai, pelo acordo, estabelecem as instituições de ficarão encarregadas na implementação do ajuste proposto. Pelo lado brasileiro estão o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.

Enquanto isso, pelo Paraguai, o Ministério do Interior, a Polícia Nacional, a Secretaria Nacional Anti-Drogas (SENAD), a Secretaria de Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Bens (SEPRELAD), o Ministério Público, a Prefeitura-Geral Naval e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores.

Os outros três ajustes são: para as implementações dos projetos “Fortalecimento Institucional da Assessoria Jurídica da Presidência da República do Paraguai”; “Apoio à elaboração e à implementação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Leiteira no Paraguai”; e “Fortalecimento da transparência e desenvolvimento de capacidades dos governos locais do Paraguai”.

Em 2010, a economia do Paraguai, de acordo com Baena, cresceu 15%, o segundo maior registrado no mundo, e, para este ano, estima-se um crescimento superior a 5%. No mês passado, o Senado brasileiro aprovou texto das notas reversais sobre as bases financeiras do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. O decreto legislativo refere-se ao ajuste do contrato de compra do excedente de energia produzida por Itaipu Binacional, que assegura ao Paraguai o montante de até US$ 360 milhões caso o Brasil demande a totalidade da energia não consumida pelos paraguaios. Os dois fatos – avalia o porta-voz – reforçam o momento positivo para a reunião entre os presidentes Lugo e Dilma.

O encontro será palco ainda da assinatura de acordos nas áreas de ciência e tecnologia, transferência de renda, TV digital, integração física e produtiva, agronegócio e para as fronteiras. O comércio entre Brasil e Paraguai atingiu, em 2010, a marca de US$ 3,16 bilhões, com superávit brasileiro. O país investe, entretanto, para equilíbrio da balança comercial. “O desenvolvimento do Paraguai é de nosso interesse”, define Rodrigo Baena.

Já na pauta da Cúpula do Merscosul, estarão temas como a aprovação do tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), firmado em Brasília em maio de 2008, e a integração regional. O tratado entrou em vigor em 11 de março deste ano, com a sanção do Uruguai; depois disso, a Colômbia ainda ratificou o texto. O documento agora aguarda a aprovação do Paraguai – cujo texto foi aprovado pelo Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados – e do Brasil – cuja aprovação foi concedida pela Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação no Senado Federal.

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, durante declaração à imprensa, em Montevidéu. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os governos do Brasil e do Uruguai reativarão, até o fim de 2011, a conexão ferroviária entre os dois países, nos trechos Santana do Livramento – Cacequi (RS) e Rivera – Montevidéu, e irão acelerar as obras da ponte sobre o Rio Jaguarão. A informação é da presidenta Dilma Rousseff, que concedeu declaração à imprensa ao lado presidente do Uruguai, José Mujica, nesta segunda-feira (30/5), em Montevidéu, onde realiza visita oficial.

Dilma Rousseff afirmou que Brasil e Uruguai seguirão adiante com os grandes projetos de integração física, logística e energética, fundamentais para o desenvolvimento da região fronteiriça, num esforço de “criar uma sinergia de desenvolvimento entre o norte do Uruguai e o sul do Brasil”. Segundo a presidenta, os governos darão prioridade também aos trabalhos de dragagem, sinalização e balizamento para a implantação da hidrovia Uruguai-Brasil, utilizando a Lagoa Mirim como portal de entrada e de escoamento “em prol do desenvolvimento integrado econômico e social” da região.

Ouça abaixo íntegra da declaração à imprensa concedida pela presidenta Dilma Rousseff, durante visita de Estado ao Uruguai:

Na área de inovação, ciência e tecnologia, a presidenta deu ênfase à implantação da TV digital no Uruguai, que adotou o modelo nipo-brasileiro, e citou acordos bilaterais nos campos da biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e telecomunicações. “Tais esforços incorporarão importante vertente educacional”, completou. Disse, ainda, que Brasil e Uruguai adotaram – a partir do encontro em Montevidéu – um plano de ação conjunto para a massificação do acesso à internet em banda larga.

“Nos nossos países o futuro já começou”, defendeu a presidenta.

Quanto à cooperação em temas sociais, Dilma Rousseff comunicou a assinatura do memorando de entendimento na área de habitação e planejamento urbano, por meio do qual o Brasil irá compartilhar a experiência do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso – continuou a presidenta – foi firmado acordo relativo à segurança pública, que estabelece base jurídica para iniciativas de cooperação entre os países.

Outro ponto importante da reunião, segundo a presidenta brasileira, foi a criação de marco jurídico para o aumento do intercâmbio bilateral de energia elétrica. Pelo acordo firmado, os países contarão com o suprimento adicional da linha de transmissão de 500 kV que será construída entre San Carlos e Candiota, com conclusão prevista para 2013.

“As decisões tomadas nesta visita consolidam o que nós acreditamos ser uma relação estratégica entre o Brasil e o Uruguai. Uma relação estratégica que deve olhar para o futuro (…). Temos o orgulho de poder dizer que somos uma das regiões que mais crescem no mundo”, disse.

Multipolaridade – O encontro entre os presidentes do Brasil e Uruguai foi oportunidade para se discutir o quadro internacional “extremamente complexo”, avaliou a presidenta Dilma Rousseff. Ela citou os vinte anos de criação do Mercosul e os avanços da Unasul “em prol da integração regional, da paz, estabilidade e segurança da América do Sul”.

Frisou, entretanto, a necessidade de um mundo multipolar, “no qual as responsabilidades dos Estados, grandes ou pequenos, sejam determinadas pela contribuição de cada um à paz, ao diálogo e à cooperação, e não pelo seu potencial de afirmação pela força ou pela ameaça do uso da força”.

“Coincidimos [Brasil e Uruguai] em nossa visão comum de um mundo multipolar e inclusivo”, frisou.

Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do presidente do Uruguai, José Mujica, é recebida pela Guarda de Honra do Palácio Santos, em Montevidéu. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante viagem a Montevidéu nesta segunda-feira (30/5), a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, assinaram 16 termos de cooperação bilateral. Os acordos são na área de infraestrutura, saúde, educação, cultura, conservação do patrimônio, segurança pública, assistência humanitária, defesa civil, ciência, tecnologia e inovação, entre outros.

A presidenta chegou à capital uruguaia no fim da manhã e teve, como primeiro compromisso, a visita às futuras instalações do Centro de Desenvolvimento de Conteúdos e TV Digital do Laboratório Tecnológico do Uruguai (Latu), onde foi recebida pelo presidente Mujica. Em dezembro do ano passado o Uruguai adotou o padrão de televisão digital nipo-brasileiro. Durante a visita, os presidentes assinaram ainda um convênio de apoio técnico para implantação da televisão digital no Uruguai e de expansão da banda larga no período 2011-2015.

Presidenta Dilma Rousseff visita a sala do Centro de Desenvolvimento e Conteúdo da TV Digital do Laboratório Tecnológico do Uruguai. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em janeiro deste ano, após participar da cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, o presidente Mujica reuniu-se com a presidenta brasileira, quando concordaram em manter encontros bilaterais periódicos.

Essa é a terceira viagem internacional da presidenta Dilma e a segunda a um país sul-americano. No final de janeiro, Dilma Rousseff esteve em Buenos Aires, capital argentina, para uma visita de Estado e, em abril, na China, onde além de se reunir com o presidente Hu Jintao participou da Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).