Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.

Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).

A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.

Ouça a íntegra da entrevista aqui:

Jobim comentou também o convite que fez ao ex-deputado e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, para assessorá-lo no Ministério da Defesa. Segundo o ministro, José Genoíno teve uma atuação destacada no Congresso e ajudou muito no debate sobre a Defesa nacional. Jobim disse que Genoíno ainda na respondeu ao convite e que o martelo deve ser batido em fevereiro.

Sobre a compra de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), Nelson Jobim disse que o assunto deverá estar resolvido no primeiro semestre deste ano, lembrando que os atuais aviões em atuação no Brasil (Mirage 2000) terão seus ciclos de vida expirando em 2016. Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças e estão na disputa os modelos Gripen (Suécia), F-18 (Estados Unidos) e Rafale (França).

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Rio de Janeiro/RJ), Amazonas FM (Manaus/AM), Eldorado (São Paulo/SP), Guaíba (Porto Alegre/RS), Grande Rio AM (Petrolina/PE), Itatiaia (Juiz de Fora/MG), Jornal 820 AM (Goiânia/GO), Paiquerê (Londrina/PR), Excelsior (Salvador/BA), Campina FM (Campina Grande/PB), Universidade 106,9 FM (São Luís/MA), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Clube (Belém/PA), 96 FM (Palmas/TO), Difusora Acreana (Rio Branco/AC).

Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:

Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários -- R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.

A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.

Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Clique aqui para ler a transcrição.

Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

O desmatamento na Amazônia sofreu mais um golpe forte das políticas públicas implementadas nos últimos anos na região. Segundo dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução foi de 14% entre outubro de 2010 e outubro de 2009, o menor índice em 22 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1/12) em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento marcou também a assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e a entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com os números divulgados hoje, o Brasil “antecipa em cinco anos” a redução do desmatamento, uma vez que atingiu os índices previstos para o ano de 2015. Para a ministra, a redução histórica é resultado de políticas públicas eficientes, que levaram em conta a expansão da atividade econômica conjuntamente com a sustentabilidade do meio ambiente. Teixeira disse, ainda, que o Brasil já pode afirmar que “está controlada a tendência para grandes desmatamentos”. O foco agora, disse, é conter os desmatamentos inferiores a 50 hectares.

Com o avanço da redução do desmatamento, o Brasil cumpre “com folga” o compromisso assumido pelo presidente Lula na Conferência da ONU sobre mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague em dezembro de 2009, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, explicou Gilberto Câmara, diretor do Prodes e responsável por apresentar os dados.

O presidente ano passado teve coragem de ir a Copenhague e anunciar o compromisso do governo brasileiro de que haverá uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2015. Estamos cumprindo um pouco mais do que aquilo que o presidente Lula corajosamente apresentou em Copenhague.

Câmara explicou que desde a criação do Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento, em 2005, há uma constante redução nos índices de devastação da floresta, “fruto de ações coordenadas de governo que aconteceram nos dois mandatos do presidente Lula”. Na opinião do cientista, a redução só foi possível porque o governo federal instituiu uma série de políticas públicas que combinam educação, fiscalização, punição e sustentabilidade econômica da população local.

Nós verificamos que essa redução é consistente e nós temos um quadro muito positivo para apresentar à sociedade. Certamente será levado a Cancun um Brasil consistente em direção à economia verde e a ser um potência ambiental.

O Brasil está determinado a trabalhar pela convergência dos processos de integração política e econômica da América do Sul, América Central e Caribe e prioriza, em sua política externa, uma relação baseada na diplomacia da solidariedade e do entendimento entre iguais. Essa foi a tônica do discurso do presidente Lula nesta quinta-feira (25/11), em Georgetown, durante cerimônia em que foi condecorado com a Ordem de Excelência, a mais alta distinção guianesa.

Sempre uso a imagem de que não é possível o Brasil desenvolver-se sem que seus vizinhos também encontrem o caminho da paz e da prosperidade. Nossa empreitada é um trabalho comum. Esse espírito de fraternidade é a base indispensável de uma América do Sul mais unida, próspera e justa.

Os presidentes Lula e Bharrat Jagdeo, da Guiana, em cerimônia realizada em Georgetown que homenageou o presidente brasileiro. Foto: Ricardos Stuckert/PR

O presidente brasileiro fez questão de enfatizar o esforço do Brasil em consolidar “o destino continental da Guiana”, lembrando o avanço dos dois países na relação bilateral. Como exemplo, citou a criação do Comitê de Fronteira, o acordo “Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim e Lethem”, que será implantado em breve, e a inauguração da ponte sobre o rio Tacutu, primeira ligação física entre os dois países.

Ao presidente guianense, Bharrat Jagdeo, Lula ratificou que é necessário somar esforços e continuar estabelecendo “sólidas pontes de diálogo e cooperação”, para enfrentar com maior êxito os desafios da integração regional. Segundo ele, os dois países devem trabalhar juntos para o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a posição dos países amazônicos nas negociações sobre mudança do clima.

Nesse sentido devemos impulsionar juntos o projeto de integração não só da América do Sul, mas também da América Latina e Caribe. Esperamos contar com apoio da Guiana para iniciar as negociações Mercosul-Caricom, tão logo o bloco caribenho esteja pronto.

Após a cerimônia, o presidente Lula foi homenageado com uma apresentação cultural local e, em seguida, participa de um jantar com os chefes de Estado da Unasul.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula durante a cerimônia:

Instrução de abrigos improvisados, ministrada aos cadetes da Força de Defesa da Guiana durante o Estágio de Vida na Selva, pelo capitão de Infantaria Luciano Casagrande (direita) e pelo 1° sargento de Infantaria Gilmar Rodrigues (esquerda), ambos designados instrutores na Jungle and Amphibious Training School, Guyana Defense Force – Guiana

Atendendo à solicitação da Força de Defesa da Guiana, o governo brasileiro está desenvolvendo um projeto inédito de apoio e treinamento ao Exército guianense em operação na selva amazônica. Essa é mais uma das ações de cooperação bilateral entre Brasil e Guiana, que recebe esta semana a IV Cúpula de Chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A missão teve início em março de 2010 e, com a orientação de instrutores brasileiros, cerca de 400 cadetes, sargentos e oficiais de Guiana estão sendo treinados para sobreviver na floresta e defender a fronteira. Além de passarem por um estágio de vida na selva, os militares recebem aulas de português e, alguns deles, são encaminhados para um treinamento mais específico no Brasil.

“A missão consiste em prover para eles conhecimento e suporte técnico profissional para estruturar a escola de selva na Guiana, porque o Brasil hoje é o número um no mundo nesse tipo de treinamento”, explicou o capitão de infantaria do Exército, Luciano Casagrande, um dos instrutores brasileiros.

O curso ministrado pelos brasileiros tem quatro meses de duração. Em sua primeira fase, os militares passam três semanas na selva e recebem instrução para sobreviver naquele local. Em seguida, passam cinco dias isolados na floresta, em um exercício de sobrevivência. Após aprovados, passam a receber um treinamento mais técnico para preparação ao combate e patrulhamento contra o narcotráfico e crime organizado na região.

O Brasil tem investido na ampliação do relacionamento com a Guiana, país que faz fronteira com  estados do Norte. Além do apoio à Força de Defesa, o governo brasileiro tem trabalhado para intensificar o comércio entre os dois países, facilitando a entrada de produtos guianenses, e investindo em projetos de infraestrutura, como a construção da ponte sobre o rio Itacutú, que liga os dois países, inaugurada pelo presidente Lula em setembro de 2009, e a pavimentação de 450 quilômetros de uma rodovia que ligaria Boa Vista (RR) a Georgetown.  Um dos principais objetivos da Unasul é o fortalecimento da cooperação entre os países membros -- Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas -- na prática, e não só no discurso -- do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.

Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.

O orçamento total do projeto é de US$ 17,1 milhões, dos quais US$ 7,1 milhões são referentes à doação feita pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por intermédio do Banco Mundial. Os demais recursos são provenientes do governo federal e dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Outra ação de destaque, executada paralelamente ao AquaBio, é o projeto Implementação de Ações de Educação Ambiental para o Uso Racional da Água, vinculado ao programa Água Para Todos. O projeto consiste na capacitação da população que sobrevive de atividades vinculadas aos rios do estado do Pará, para a promoção do uso racional da água associado à manutenção das Áreas de Preservação Permanente.

Marineide Soares Pereira, coordenadora da União Brasileira de Mulheres, no núcleo de Ananindeua, é uma das líderes comunitárias capacitadas por meio do projeto. Para ela, a conscientização das comunidades que sobrevivem dos rios é passo fundamental tanto para difundir a concepção de uso consciente da água quanto para a melhoria da qualidade de vida dessa população, que ganham com melhoria na saúde, renda e qualidade de vida.

Na medida em que nós temos informações e repassamos essas informações na nossa comunidade, com as pessoas que nós estamos em contato, a gente percebe uma mudança de hábito, as pessoas passam a a ter mais consciência para utilizar mais os recursos hídricos, passam a racionalizar esses recursos. Passam a perceber a importância da água, pois sem ela não há vida.

Em um momento de quebra de protocolo, o público presente na cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, realizada nesta quinta-feira (14/10), em Belém (PA), emocionou-se com o depoimento do sr. Cristiano Rocha, que interrompeu o discurso do presidente Lula em um ato classificado por ele próprio como “audacioso”: “no mundo, só os audaciosos vencem”, disse ele.

Cristiano quis agradecer o presidente pela criação da pensão indenizatória aos que foram internados compulsoriamente por terem hanseníase, ficando isolados em hospitais-colônias por mais de quatro décadas.

A gente vai lá ao presidente e pede, mas a gente esquece de agradecer, e nós não podíamos deixar passar essa oportunidade. As pessoas que sofreram tiveram uma mudança na sua vida com o recebimento da pensão indenizatória. Mudou demais a vida dessas pessoas. Muitos reconstruíram suas casas, outros, por conta da deficiência, puderam comprar um carro financiado.

No dia 18 de setembro de 2007, o presidente Lula sancionou lei garantindo o pagamento de uma pensão vitalícia a todos aqueles que foram obrigados a se internar nos hospitais-colônias. O texto garantiu o pagamento de pensão a todos aqueles que foram isolados compulsoriamente até o dia 31 de dezembro de 1986. A pensão é acumulativa com outros benefícios.