O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.
O programador de produção Domingos Santos, de São Paulo (SP), questionou o baixo rendimento do FGTS no governo Lula. O presidente explicou que para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para a habitação. Com isso, afirmou Lula, a compra da casa própria seria dificultada. Mas uma solução foi encontrada, disse o presidente:
A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.
O aposentado João Roberto dos Santos, de Volta Redonda (RJ), criticou o governo por permitir que a Amazônia “seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras”, sendo corrigido pelo presidente Lula, que explicou o que vem sendo feito na região:
Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia.
Lula listou os muitos benefícios da regularização fundiária promovida pelo governo: devolve a cidadania a produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. “Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado”, exemplificou.
Já o estudante de Direito Márcio Penedo da Costa, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou se não era possível diminuir, ou mesmo eliminar, alguns impostos, para manter a economia do País mais aquecida. Lula explicou ao leitor que o Brasil hoje está numa posição intermediária entre os países mais desenvolvidos, que têm carga tributária ainda mais elevada que a brasileira (cerca de 50%) e países mais pobres da África, Caribe e América Latina, que têm carga baixa (inferior a 15%). Em 2009, a carga tributária brasileira foi de 34%. Os países com mais carga tributária oferecem serviços de qualidade à sua população, enquanto que os de carga baixa ficam sem recursos para adotar políticas sociais. A arrecadação no patamar existente hoje no Brasil é decisiva, afirmou Lula, para que “o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura”.
Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.
Presidente Lula se encontra com representantes indígenas em Manaus (AM). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Acampados na praça Dom Pedro II, em Manaus (AM), 22 índios de oito etnias cercaram o presidente Lula na tarde desta quarta-feira (16/6), quando ele caminhava com o presidente do Peru, Alan Garcia, para pedir moradias para seus povos. No contato, a índia Geisa Kelly, da etnia Kokama, e Oympa Makpaka, guerreiro da etnia Apurinã, contaram que deixaram suas aldeias no Alto do Solimões e vieram para a capital do Amazonas.
“Ficamos muito felizes. Ele é um presidente iluminado. Temos certeza que nosso pedido será atendido”, disse Kelly que entregou três colares a Lula. Após a conversa, o grupo conversou com o Blog do Planalto, oportunidade em que narraram a situação no acampamento improvisado. O governador do Amazonas, Omar Aziz, informou que o pedido dos indígenas pode ser atendido.
Presidente Lula se encontra com representantes indígenas em Manaus (AM). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Acampados na praça Dom Pedro II, em Manaus (AM), 22 índios de oito etnias cercaram o presidente Lula na tarde desta quarta-feira (16/6), quando ele caminhava com o presidente do Peru, Alan Garcia, para pedir moradias para seus povos. No contato, a índia Geisa Kelly, da etnia Kokama, e Oympa Makpaka, guerreiro da etnia Apurinã, contaram que deixaram suas aldeias no Alto do Solimões e vieram para a capital do Amazonas.
“Ficamos muito felizes. Ele é um presidente iluminado. Temos certeza que nosso pedido será atendido”, disse Kelly que entregou três colares a Lula. Após a conversa, o grupo conversou com o Blog do Planalto, oportunidade em que narraram a situação no acampamento improvisado. O governador do Amazonas, Omar Aziz, informou que o pedido dos indígenas pode ser atendido.
Durante sua visita a Doha (Catar), realizada sábado (15/5), o presidente Lula concedeu entrevista exclusiva à rede de televisão Al Jazeera na qual falou sobre a infância, a educação que recebeu dos pais, sua entrada na política na década de 1970, o sucesso de seu governo, a política externa brasileira e o relacionamento com os países vizinhos da América do Sul, entre outros temas.
Confira abaixo alguns dos principais pontos da entrevista, que foi veiculada no programa Talk To Al Jazeera.
Eu acho que essa minha experiência de vida forjou a concepção que eu tenho hoje, como Presidente da República. Embora eu tenha consciência de que sou o presidente de 190 milhões de brasileiros, eu tenho consciência de que como chefe de Estado, eu tenho que priorizar os mais pobres, os mais necessitados, que são as pessoas que mais precisam do Estado. Com pouco dinheiro, você ajuda muita gente pobre e, às vezes, com muito dinheiro, você não contenta uma pessoa muito rica. Então, é uma questão de definição. Eu fui formado assim, depois aprendi no sindicato, e eu tento, na Presidência da República, retratar um pouco daquilo que eu vivi na minha vida.
Entrada na política
Eu, em [19]78, não gostava de política e não gostava de quem gostava de política. Aí, o governo militar tentou fazer uma lei que proibia que professor fizesse greve, que bancário fizesse greve, quem trabalhava em posto de gasolina enchendo tanque não podia fazer greve. Aí, eu fui a Brasília conversar com os deputados. Chegando em Brasília, eu descobri que não tinha nenhum deputado trabalhador. Aí eu falei: bom, nós temos que criar um partido. E aí começamos a trabalhar a criação do Partido dos Trabalhadores que, graças a Deus, em pouco tempo virou o maior partido de esquerda da América Latina.
Sucesso como presidente
Olha, eu acho que nós estamos colhendo o resultado de um trabalho sério que nós estamos fazendo. Quando, no dia 10 de dezembro de 2002 – eu já estava eleito presidente da República –, eu fui à Casa Branca conversar com o presidente Bush, e ele estava obsessivo com a Guerra do Iraque. Eu disse ao presidente Bush: a minha preocupação, Presidente, não é o Iraque. A minha preocupação é a fome do meu povo. Eu tenho mais de 50 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Como é que eu vou me preocupar com o Iraque?
Bem, o dado concreto é que hoje, passados sete anos, nós elevamos 31 milhões de brasileiros à classe média e tiramos 24 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Essa é uma coisa muito importante para mim, me deixa muito feliz, e eu acho que há o reconhecimento do mundo, porque nós vamos cumprir todas as Metas do Milênio bem antes do prazo. Qual é a coisa importante? É que eu não sou um homem de ficar procurando encrenca, eu não gosto de encrenca. Eu quero gastar a minha energia tentando pensar numa coisa positiva, tentando pensar em ajudar alguém, tentando construir a paz. Não é possível você governar procurando inimigo, querendo uma guerra. Você tem que governar para o seu povo, pensando em fazer o melhor e tentando dialogar com todo mundo.
Então, eu acho que nós vamos deixar no Brasil um legado de comportamento republicano que o Brasil não conhecia: tratar todo mundo com respeito – os líderes internacionais – mas também exigir um tratamento respeitoso, e não um tratamento de segunda classe.
Política externa brasileira
Olha, eles estão falando isso porque, no dia 27 de janeiro de 2003, eu fui a Davos. Eu saí do Fórum Social, em Porto Alegre, no Brasil, e fui a Davos, e, na volta, eu disse ao meu ministro de Relações Exteriores: eu acho que nós temos que mudar a geografia comercial do mundo. Não é possível um país, do tamanho do Brasil, ficar dependendo apenas de dois grandes blocos: de um lado os Estados Unidos, de outro lado a Europa. Nós precisamos diversificar as nossas relações comerciais. Priorizamos a América Latina, priorizamos a África, priorizamos o Oriente Médio. Eu visitei sete… oito Países Árabes e visitamos, também, uma parte do Mundo Asiático. O que aconteceu, de fato? Com o Mundo Árabe, de 2005 para cá, a nossa balança comercial cresceu cinco vezes. O Brasil era muito dependente da União Europeia e dos Estados Unidos, e eu achava que, pela dimensão do Brasil e pela potencialidade do Brasil, nós tínhamos que diversificar e não ficar dependendo de ninguém, mas ter boas relações com todo mundo. Hoje a América Latina é nosso maior parceiro comercial; hoje a China é o nosso maior parceiro comercial individual. Na África, nós temos hoje um fluxo de balança comercial acima de US$ 20 bilhões, e antes a gente não tinha nada, porque a elite política brasileira só olhava para a Europa e para os Estados Unidos, para a Europa… Não via nem a América do Sul, não via a África e não via o Oriente Médio. As autoridades brasileiras que viajaram para o Líbano, foi em 1876. Não é possível!
Reforma do Conselho de Segurança da ONU
Olhe, eu estou há oito anos brigando por isso. É engraçado, é engraçado: todo mundo é favorável ao Brasil, todo mundo. Todo mundo concorda que o Brasil deva ter uma cadeira no Conselho de Segurança, mas ninguém quer abrir mão do poder que tem. É como se fosse um baile, em que tem cinco pessoas, numa festa bonita, e não querem deixar os outros entrarem. Veja, a geografia política de 2010 é muito diferente da geografia política de 1945, muito diferente. É só olhar o mapa da Rússia para ver como mudou. É só olhar o que aconteceu com a China, o que aconteceu com a Índia, o que aconteceu com o Brasil, é só olhar para o continente africano. Então, o que nós queremos? Que o mundo esteja representado no Conselho de Segurança. Não importa que seja um ou que sejam três da África. Não importa que seja um ou dois da América Latina. Como é que explica a Índia não estar no Conselho de Segurança? Como é que explica a China estar e o Japão não estar? Então, o que é que nós queremos? É abrir o clube e permitir que outras pessoas entrem. Você imagina, hoje, se tivesse uns dois ou três países no Conselho de Segurança como membros permanentes, que não têm bomba nuclear. Seria muito mais fácil negociar os acordos sobre não proliferação de armas nucleares.
Relação com os vizinhos sulamericanos
Eu trabalho muito com a América do Sul porque nós temos fronteira com dez países, só não temos fronteira com o Chile e com o Equador. Então, o Brasil, que é a maior economia, [tem] mais desenvolvimento econômico, [tem] mais tecnologia, [tem] mais população, o Brasil tem mais responsabilidade. Portanto, nós temos que cuidar com carinho. E nós trabalhamos para tentar tirar proveito da similaridade que existe entre os países da América Latina, pela proximidade de língua. Tenho tentado trazer o México mais para a América do Sul, para que a economia do México não fique apenas dependendo de uma potência econômica excepcional, como os Estados Unidos ou como o Canadá, que têm que se espraiar para ajudar os países da América Central. No fundo, no fundo, o que eu quero é que a gente tenha um continente mais justo e mais democrático.
Papel do Brasil na nova ordem mundial
Olha, eu, sinceramente, acho que vai depender muito do comportamento de quem estiver dirigindo o Brasil. Você sabe que em política as pessoas não reconhecem você com líder, ou seja, você tem que ocupar o seu espaço, você tem que lutar, você tem que brigar. Eu fico muito feliz quando eu vejo as revistas do mundo inteiro enaltecendo a seriedade da política econômica brasileira, a seriedade do crescimento brasileiro, como nós enfrentamos a crise econômica, o controle que o Banco Central brasileiro tem do sistema financeiro brasileiro, eu fico muito feliz, não pense que eu não fico, eu fico muito feliz.
Desmatamento na Amazônia
Nós assumimos o compromisso, em Copenhagen, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%, até 2020. Nós assumimos o compromisso de diminuir o gás de efeito estufa em 39%. Foi a melhor proposta feita em Copenhagen. E não pedi dinheiro para ninguém, não, vamos fazer por responsabilidade. Então, veja, o Brasil tem noção exata de que é o país que tem a matriz energética mais limpa do mundo, de que tem o combustível, para os nossos carros, mais limpo do mundo.
Belo Monte
Esse projeto está sendo discutido há 30 anos. Nós diminuímos o lago em 60 %, são R$ 3,5 bilhões para cuidar da questão ambiental e para cuidar da questão social. É por isso que nós vamos fazer a usina de Belo Monte, porque nós não vamos jogar fora a oportunidade de construir a hidrelétrica mais moderna e mais limpa do mundo. O problema é que, às vezes, as pessoas se acham no direito de dar palpites sobre coisas que não conhecem.
O Brasil, o Brasil, veja, o Brasil tem 190 milhões de habitantes. E nós, nós vamos cuidar agora, no dia 2 de junho eu tenho uma reunião com a comunidade indígena, no Brasil, para discutir Belo Monte, porque nós já fizemos todas as reuniões públicas possíveis, e nós vamos garantir que as pessoas que tiverem que mudar de local vão ser tratadas condignamente, e a floresta será respeitada. Nós estamos, agora, criando um sistema de construir hidrelétrica no Brasil, chamado hidrelétrica-plataforma. Nós iremos construí-la, iremos fechar a mata e, para chegar lá, só de helicóptero, para evitar que haja crescimento de cidade em volta da floresta.
Então, nós queremos dar exemplo ao mundo sobre energia limpa. Nessa área, ninguém ensina o Brasil. Ou é isso ou é termelétrica a carvão, ou é termelétrica a óleo diesel, ou é energia nuclear. Entre tudo isso, eu prefiro as hidrelétricas, limpas.
Pré-sal e acidente no Golfo do México
Há muita preocupação. Eu, inclusive, já disse ao Presidente da Petrobras, primeiro, oferecer toda a ajuda que a gente puder oferecer aos Estados Unidos para ajudar a conter o vazamento de óleo. Segundo, para que a gente faça uma reparação na manutenção da Petrobras, para que a gente não permita que aconteça o que aconteceu no Golfo. Você sabe que tem problema, porque tem que fazer um novo furo, um novo poço e tamponar lá por baixo. Isso demora. Então, eu acho que esse acidente que aconteceu nos Estados Unidos deve alertar todas as empresas de petróleo do mundo a serem mais responsáveis, porque o prejuízo será enorme para a Humanidade na questão ambiental.
Copa do Mundo de 2014
Olhe, eu pedi para o meu Ministro do Esporte responder à Fifa. A Fifa fique tranquila, não venha com aquela mentalidade eminentemente europeia, sem conhecer a América do Sul e [sem] conhecer o Brasil. Nós vamos fazer uma Copa do Mundo melhor do que eles fizeram, mais alegre do que eles já fizeram, só corremos o risco de o Brasil ser campeão outra vez! Mas nós estamos preparados para a Copa do Mundo e preparados para as Olimpíadas. Nós sabemos o que isso significa para o Brasil, nós sabemos o que significa para a imagem do Brasil.
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Não adianta ficar apenas criticando e perseguindo quem desmata a floresta amazônica com madeireiras clandestinas, é preciso oferecer oportunidades de trabalho em outras áreas para a população local, e esse é um dos principais trunfos do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma lançado nesta quinta-feira em Tomé-Açu, no Pará, afirmou o presidente Lula, que participou da cerimônia. Lula fez questão de frisar que o projeto vai “oferecer oportunidade de trabalho para que o povo não aceite trabalhar em madeireiras clandestinas” e promover a recuperação de áreas já desmatadas da região. “Vocês vão perceber que vai ser proibido cortar uma árvore sequer para plantar a palma”, disse Lula. Segundo o presidente, a palma será plantada apenas em áreas já desmatadas e trará desenvolvimento para o Pará.
A grande procura pelo óleo de palma no mundo tem gerado preocupação em diversos países, porque em alguns deles a plantação da oleaginosa provocou desmatamentos de florestas. No caso brasileiro, o Zoneamento Agroecológico da palma só permite a plantação em áreas que já foram desmatadas antes de 2008, afirmou Lula em seu discurso. Mas o Brasil está preparado para conciliar o desenvolvimento proposto pelo programa de produção de óleo de palma com a proteção ambiental, disse o presidente.
Vamos evitar que sequer um hectare de mata nativa da Amazônia, ou de qualquer outro bioma, seja derrubado para dar lugar à palma. Da mesma forma, não terão licenciamento ambiental nem crédito oficial qualquer indústria que utilize óleo de palma produzido fora dos padrões definidos pelo governo. Além disso, como o cultivo da palma pode ser muito rentável, ele dá viabilidade econômica à recuperação, com vegetação nativa, das áreas de reserva legal. Ou seja, além de não derrubar a floresta, a palma será um instrumento para que áreas há muito tempo já transformadas em pasto voltem a ter suas características originais.
Além da recuperação das áreas degradadas da região, o plantio da palma também contribuirá na redução de emissão de gases do efeito estufa -- cada hectare da cultura de palma, quando as árvores já estão adultas, seqüestra mais de 26 toneladas de carbono.
Além da sua sustentabilidade ambiental e poder de geração de emprego e renda, o programa de produção de óleo de palma lançado hoje no Pará também tem muita força comercial, porque o óleo de palma é hoje uma das ‘commodities’ mais valorizadas no mundo. Segundo o presidente Lula, seu consumo mundial passou de 21 para 45 milhões de toneladas na última década, representando hoje um terço do mercado mundial de óleos vegetais. O Brasil, no entanto, ainda tem uma produção incipiente no setor: apenas 67 mil hectares cultivados, respondendo a apenas 0,5% da produção mundial.
Isso faz com que hoje precisemos importar metade de tudo o que consumimos (450 mil toneladas em 2009), apesar de sermos um dos países com melhores solo e clima para a plantação do dendê. Não há justificativas para que continuemos produzindo tão pouco.
Outro ponto importante destacado pelo presidente em seu discurso foi os benefícios que o programa lançado trará aos agricultores familiares do Pará. Lula frisou que a palma produz o ano inteiro e pode gerar uma renda mensal de até R$ 2 mil para as famílias produtoras -- hoje, na Amazônia, a média de renda é de R$ 415 reais. Além disso, as plantações de palma geram, em média, 1 emprego a cada 10 hectares – uma média 3 vezes superior à encontrada geralmente no campo.
Entre as ações do programa que já estão em andamento, com investimentos garantidos, Lula destacou a parceria da Petrobras com o grupo português Galp Energia, em um projeto de mais de R$ 500 milhões que vai gerar cinco mil empregos diretos. Esse projeto envolverá agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel -- plantação de 50 mil hectares de palma, produção de 300 mil toneladas anuais de óleo de palma e sua exportação para Portugal, onde será transformado em biodiesel em usina que tem a Petrobras como sócia.
Os agricultores familiares interessados em ingressar na cadeia produtiva poderão se beneficiar do Pronaf Eco, que permite empréstimos de até R$ 65 mil reais, com juros anuais de 2 por cento, carência de 6 anos e prazo de pagamento de 14 anos. O diferencial desta linha é que, durante o prazo em que o agricultor familiar espera a palma produzir – o que pode durar até 5 anos – ele conta com a remuneração pela sua mão-de-obra. O crédito só será fornecido aos produtores que já tiverem firmado contrato com empresas processadoras de óleo de palma.
Estou certo de que este conjunto de ações que anunciamos hoje é um grande passo para continuarmos garantindo um futuro sustentável. E para cumprirmos o nosso compromisso maior, que é seguir protegendo a Amazônia e combatendo o desmatamento. Ao garantir renda, recuperar áreas degradadas e ordenar de forma cada vez mais racional a ocupação do solo, este programa contribui para transformar o que um dia foi chamado de Arco do Desmatamento em um verdadeiro Cinturão de Proteção da Amazônia. E este é um dos maiores legados que podemos deixar para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos.
A produção de biodiesel no Pará a partir da palma (também conhecida como dendê) ganha força nesta quinta-feira (6/5) com a participação do presidente Lula nesta quinta-feira (6/5) de uma grande festa no município de Tomé-Açu, a 193 quilômetros de Belém (PA), para o lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma acontece no Parque de Exposição da Associação Agropecuária do Vale do Acará (AAVA).
Tomé-Açu recebeu em 1945, durante o governo Getúlio Vargas, migrantes japoneses vindos do Sudeste brasileiro, é atualmente o maior pólo de cultura da palma.
Em meios aos preparativos para o evento, o secretário de Extrativismo Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou ao Blog do Planalto que “o óleo de palma teve um crescimento vertiginoso nos últimos 12 anos, com sua produção triplicando no período. Krakhecke explica a vantagem do modelo brasileiro em relação ao desenvolvido na Malásia e Tailândia, por sua sustentabilidade em termos econômicos e ambientais.
Segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Pará, Marcílio Monteiro, o projeto será realizado no Pará “porque o estado construiu uma base sólida para isso”. Segundo Monteiro, na cerimônia desta quinta-feira, a governadora Ana Júlia Carepa vai entregar mil certificados a pequenos produtores rurais da região. A estimativa do governo paraense é de efetivar 30 mil certificados num período de três meses.
Na mesma oportunidade, a Petrobras lança dois projetos de produção de biodiesel a partir do óleo de palma. Uma usina de biodiesel -- projeto Biodiesel Pará -- e a produção de biodiesel em Portugal, sendo em parceria com o grupo português Galp Energia -- o projeto Belém. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, explicou que o Biodiesel Pará prevê implantação de usina biodiesel com capacidade de produção de 120 milhões de litros de biodiesel por ano. Serão investidos R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial.
“O projeto contempla ainda a instalação de dois complexos industriais de extração do óleo de palma, incluíndo, esmagadoras e unidade de cogeração de energia elétrica”, explicou Rosseto.
O Programa de Produção Sustentável Palma de Óleo no Brasil, a ser lançado pelo presidente Lula amanhã (6/5) em Tomé-Açu, no Pará, foi apresentado nesta quarta-feira (5/5) pelos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura) no programa Bom Dia, Ministro Especial, que contou com a participação de diversas emissoras de rádio de todo o País. A idéia do programa apresentado é reunir um conjunto de ações para regulamentar a expansão do cultivo de palma no Brasil, evitando assim problemas como o desmatamento.
O óleo de palma vem sendo muito usado em todo mundo nas indústrias alimentar, de limpeza e higiene (fabricação de sabonetes) e oleoquímicos (para produção de biocombustível). Como o produto vem se tornando cada vez mais uma importante ‘commodity’ para países tropicais, o governo considera fundamental garantir a sua sustentabilidade, principalmente na região amazônica.
As regiões prioritárias do programa são as áreas antropizadas (ocupadas pelo homem) da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), do Nordeste (Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe) e Sudoeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Com o imenso potencial hídrico que possui, seria “insano” o Brasil desperdiçá-lo, o que levaria o País a usar termelétricas a óleo diesel para gerar energia, prejudicando todo o esforço brasileiro em defesa do clima. Por isso é necessário que se construam hidrelétricas, mas sempre respeitando o meio ambiente e a população brasileira, e Belo Monte tem tudo para ser um modelo para o País, afirma o presidente Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (26/4).
Nós estamos cuidando da preservação de mais áreas indígenas. Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam atingidas, não vão ser mais atingidas. Há previsão de realocação de 16 mil pessoas. Portanto, nós estamos pensando em fazer uma hidrelétrica que seja modelo, que seja exemplo de que o Brasil vai continuar fazendo a hidrelétrica, mas, sobretudo, o Brasil vai continuar dando importância ao povo brasileiro: cuidar dos nossos índios, cuidar dos nossos produtores rurais, cuidar dos nossos ribeirinhos. As pessoas não terão prejuízo, pelo contrário, o que nós queremos é que a hidrelétrica signifique um ganho para essas pessoas, uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.
Lula lembra que o projeto inicial de Belo Monte já mudou muito desde que a usina começou a ser discutida há 30 anos -- a área ocupada pelo reservatório da usina, por exemplo, já foi reduzido em 60%. Após décadas de discussões sobre a obra -- só a licença prévia ambiental levou cinco anos de estudos para ser concedida -- chegou o momento de se tocar o projeto, já que o País está crescendo e vai precisar de muita energia nos próximos anos. Belo Monte, afirma Lula, teve um tratamento “qualificado, envolvendo todo o segmento da sociedade num debate”. E sua energia é uma das mais baratas do mercado:
É importante a gente fazer uma comparação para o povo saber o que nós estamos falando: a usina Belo Monte, ela vai. custar R$ 78,00 o megawatt/hora; uma usina eólica custa R$ 150,00 o megawatt/hora; e uma usina a gás, mais ou menos R$ 200,00 o megawatt/hora. Portanto, a energia hídrica ainda é a mais barata. O que nós precisamos é trabalhar com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível, e é por isso que eu estou muito feliz, porque depois de 30 anos finalmente Belo Monte vai sair.
O presidente Lula falou também sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lembrando que desde 2003 já foram homologadas 81 terras indígenas no País.
Hoje são 663 terras indígenas homologadas, declaradas, delimitadas, em estudo, somando 107 milhões e 618 mil hectares, ou seja 12,5% do território nacional já está praticamente preservado e cuidado para os índios. Nós demos um passo definitivo para reconhecer os índios como cidadãos brasileiros, donos da sua cultura, homens livres que podem exercitar da forma que quiserem toda a sua cultura, e cabe agora ao governo garantir mais. Nós temos que garantir possibilidade de produção de qualidade, de educação de qualidade, de saúde de qualidade, para que os índios sintam-se verdadeiramente brasileiros e que a gente tenha orgulho deles serem brasileiros, e eles tenham orgulho do nosso País.
Numa sociedade como a brasileira, que ainda tem grandes disparidades sociais e vulnerabilidades externas, além de um grande potencial, planejar ações estratégicas de curto, médio e longo prazos são fundamentais para o sucesso dos programas elaborados e postos em prática pelo governo. É o que explica Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no programa 7 Anos em 7 Minutos que publicamos neste domingo (11/4).
Para podermos enfrentar o desafio das disparidades sociais, o desafio das vulnerabilidades externas e o desafio de realizar o potencial da sociedade brasileira é necessário um plano que tenha características estratégicas, isto é, que identifique os principais temas a serem abordados pela ação do governo, os principais temas a serem submetidos à sociedade e a serem objeto da ação privada, e também que permita a possibilidade de medir a execução desses objetivos estratégicos. Esse programa está em curso, e deverá estar pronto em meados do ano de 2010.
Clique aqui para escolher o programa 7 Anos em 7 Minutos desta segunda-feira (12/4).
Guimarães afirma que o governo Lula sempre se preocupou com o planejamento e a ação estratégica, e a identificação dos temas a serem abordados ficou a cargo de sua secretaria. Além disso, ficou também responsável pela articulação da ação de diferentes setores da administração pública em relação a esses temas, elaboração de legislação e programas a serem sugeridos ao presidente da República e elaboração de programas de médio e longo prazo.
Entre os temas abordados de “forma precursora”, lembra Guimarães, estão os biocombustíveis, a inclusão digital e ampliação de todo o sistema de banda larga pelo País e o desenvolvimento da nanotecnologia. Em termos regionais, o titular da SAE cita o Plano Amazônia Sustentável, que trata da regularização fundiária das terras da Amazônia, o zoneamento econômico e ecológico para garantir uma ocupação ordenada da região, com base na política de desenvolvimento sustentável, e a questão dos transportes na região -- terrestre, fluvial e aéreo.
O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).
A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.
Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.
O ministro lembrou ainda que universidades públicas e instituições de nível superior receberam um novo impulso com a ampliação do programa de infraestrutura para pesquisa -- o Proinfra. O programa recebeu R$ 360 milhões em 2009, seis vezes o total investido em 2002.
Entre as principais ações desenvolvidas estão investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal, que contou com quase R$ 1,4 bilhão para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o financiamento de pesquisas na área de biocombustíveis e microeletrônica.
Rezende faz questão ainda de destacar o sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, criada há 5 anos e que hoje já é o maior evento do gênero do mundo -- este ano, teve a participação de 19 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o País.
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.
