O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (1/6), pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Ibama. Às 15h, na sede da entidade, será concedida entrevista coletiva para dar detalhes sobre a licença de instalação da usina.
O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.
Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.
Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.
O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.
Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Participação
Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).
A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.
Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .
Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.
A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou o resultado do processo seletivo para a representação da sociedade civil no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), no estado do Pará. Ao todo, são 16 representantes – titulares e suplentes – de entidades sindicais dos trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do plano.
A seleção seguiu o mesmo padrão para a escolha dos integrantes do governo e de entidades patronais. A nomeação daqueles que representarão as entidades será feita por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Os critérios para a seleção das entidades foram estabelecidos pelo Decreto 7.340, de 2010, e explicitados pela Convocatória da Secretaria-Geral do dia 18 de abril de 2011. Foram levados em conta, para a seleção, as seguintes questões: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi instituído por decreto presidencial editado em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população naquela região. Os municípios beneficiados são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.
A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou o resultado do processo seletivo para a representação da sociedade civil no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), no estado do Pará. Ao todo, são 16 representantes – titulares e suplentes – de entidades sindicais dos trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do plano.
A seleção seguiu o mesmo padrão para a escolha dos integrantes do governo e de entidades patronais. A nomeação daqueles que representarão as entidades será feita por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Os critérios para a seleção das entidades foram estabelecidos pelo Decreto 7.340, de 2010, e explicitados pela Convocatória da Secretaria-Geral do dia 18 de abril de 2011. Foram levados em conta, para a seleção, as seguintes questões: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi instituído por decreto presidencial editado em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população naquela região. Os municípios beneficiados são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.
A partir de hoje (19/4), quem circular pelos principais aeroportos brasileiros vai visualizar os vídeos preparados sob encomenda da Norte Energia sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma das mais importantes obras do setor energético no rio Xingu, região de Altamira, no Pará. Os vídeos não têm áudio já que o objetivo é obter a atenção dos passageiros pelas imagens e informações jogadas na tela.
A campanha já está em 13 aeroportos brasileiros. As peças produzidas em animação gráfica de 15 segundos abordam a importância da hidroeletricidade, questões indígenas, o Blog Belo Monte e saneamento básico na região. A segunda fase da campanha trará outros temas como Saúde, Educação, Cultura e a relação da Norte Energia com a sociedade.
“Com a exibição dos vídeos nos aeroportos, a Norte Energia quer mostrar para os brasileiros e para aqueles que visitam o Brasil a importância da hidroeletricidade e que a Usina Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, é um empreendimento sustentável e que respeita o meio ambiente e a sociedade”, afirma o presidente da Norte Energia, engenheiro Carlos Nascimento.
A Norte Energia tem cerca de R$ 3 bilhões comprometidos com obras socioambientais na região, envolvendo 11 municípios. Além disso, a discussão do projeto Belo Monte por 30 anos permitiu várias mudanças para diminuir ao máximo os impactos provocados pela obra. “Dezenas de audiências públicas foram realizadas para que a opinião e as reivindicações da população fossem conhecidas e aproveitadas”, destaca Nascimento.
Confira o vídeo referente à relação do empreendimento com os povos indígenas presentes na região do Rio Xingu.
Tão logo deixou o Palácio do Planalto, onde participou de cerimônia de assinatura do decreto de concessão para construir a usina de Belo Monte, no rio Xingu, a prefeita de Altamira (PA), Odileida Maria de Souza Sampaio (PSDB), iniciou mobilização com setores da indústria e do governo do Pará para qualificação profissional dos moradores do município. O empenho tem razão de ser: a obra da hidrelétrica vai gerar 18 mil postos de trabalho diretos na região.
“Vamos correr contra o tempo. É importante que a Norte Energia contrate operários de Altamira e demais municípios da região”, contou Odileida ao reforçar discurso do presidente Lula neste mesmo sentido.
Outra questão que preocupava a prefeita era a transferência de quatro mil famílias que habitam igarapés no município. Do presidente da Norte Energia, Carlos Raimundo Nascimento, ela recebeu a informação que a população ribeirinha será transferida para uma localidade com moradias de qualidade a serem construídas pelo consórcio.
Odileida aposta também no aquecimento da economia local. A disputa por profissionais vai permitir o aumento da renda per capita na região. Na prática, a circulação de dinheiro alavancará a venda no comércio e demais setores, como por exemplo construção civil, aumentando também a procura por moradias. Altamira é o maior município no mundo em extensão territorial. De acordo com o IBGE, a cidade ocupa 159.696 quilômetros quadrados e tem 58.750 habitantes.
Durante cerca de 25 anos, o engenheiro José Antonio Muniz acompanhou estudos, preparou documentos e liderou movimento pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Hoje, na condição de presidente da Eletrobrás -- holding do setor elétrico que comandará o projeto -, Muniz traça os planos para que o empreendimento comece a funcionar, gerando energia que permitirá o desenvolvimento econômico na região de Altamira (PA) e ajudará no suprimento de eletricidade para o Brasil.
Muniz chegou cedo ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (26/8), onde ocorre cerimônia de assinatura da concessão do aproveitamento da usina para o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão. Ele conversou com o Blog do Planalto e revelou que o empreendimento terá a participação das mais diversas construtoras do País. Isso, segundo ele, ocorrerá porque as obras de Belo Monte não estarão restritas a um único canteiro.
“Hoje é um dia histórico para o setor elétrico brasileiro. A usina Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento do país”, disse Muniz na entrevista. Confira:
Até o fim deste ano o estado do Pará terá recebido investimentos de R$ 12,1 bilhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos últimos anos foi concluída parte da pavimentação da BR-163. No mesmo sentido, o governo está agindo para pavimentação e construção da BR-230, ligando os estados do Pará e Tocantins. Só na rodovia serão investidos R$ 967 milhões. A informação é do presidente Lula que, na manhã desta terça-feira (22/6), concedeu entrevista exclusiva à Rádio FM Vale do Xingu, em Altamira (PA). O presidente compriu agenda hoje no Pará, quando participou de ato em favor da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte e o início da terraplanagem da usina siderúrgica da Vale, em Marabá.
“Eu penso que nós temos que ter consciência de que o tratamento que nós estamos dando ao estado do Pará e aos estados do Norte é na perspectiva de recuperar este país, como um todo, para não permitir que a gente continue com o Norte e com o Nordeste atrasados em relação ao Sul e Sudeste. É por isso que nós estamos fazendo esses investimentos, para ver se a gente consegue, definitivamente, daqui a alguns anos, ter um Brasil mais igual, mais justo e mais solidário.”
Ouça a íntegra da entrevista:
Leia aqui a íntegra da entrevista à Rádio FM Vale do Xingu
Na entrevista, Lula destacou também a importância destes empreendimentos [Belo Monte e usina siderúrgica da Vale] que darão ao Pará condições de tornar-se um exportador de matéria-prima. A energia elétrica, conforme destacou, é um dos componentes prioritários para motivar investimentos. “A hidrelétrica de Belo Monte é um investimento de praticamente R$ 19 bilhões, o que não é pouca coisa para um estado como o Pará; vai gerar milhares e milhares de empregos, além de gerar milhares de possibilidades de novos investimentos por conta da siderúrgica”, disse.
O presidente tratou também do programa Luz para Todos que no ano passado levou energia elétrica para dois milhões de famílias. Ele explicou que mais um milhão de lares receberá eletricidade no âmbito do programa. Lula também tratou da Transamazônica: “Você sabe que hoje nós temos vários órgãos de fiscalização que, às vezes, no cumprimento do seu dever, fiscalizam uma obra, desconfiam que tem alguma coisa errada para aquela obra. Às vezes nós levamos seis ou sete meses para desobstruir, daqui a pouco fica provado que a obra não tinha nenhum problema, e não tem quem assuma a responsabilidade pelos meses de obra paralisada no Brasil. É assim e, democraticamente, nós vamos continuar governando.”
Lula comemorou também os números do Caged, do Ministério do Trabalho, divulgados ontem (21/6), sobre oferta de emprego. Em maio foram criados 290 mil postos de trabalho e, entre janeiro e maio o país teve 1,2 milhão de vagas com carteira assinada. “O momento do Brasil é muito importante e acho que a eleição vai se dar num momento muito rico, de crescimento econômico, de estabilidade, de controle da inflação, de geração de empregos, de distribuição de renda, de inclusão social, como jamais foi visto neste país. Agora, eu sempre trabalho com a ideia de que nós podemos fazer mais, e para isso precisamos trabalhar mais. Então, eu penso que será um processo eleitoral tranquilo. Acho que o povo quer continuidade das coisas que estão acontecendo no país, porque o povo percebe que é uma chance extraordinária de melhorar, definitivamente, a vida do povo”, disse.
O estado do Pará entra num novo ciclo de desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita pelo presidente Lula, nesta terça-feira (22/6), na cerimônia de início da terraplanagem da Usina Siderúrgica Aços Laminados (ALPA), no município de Marabá (PA). Segundo Lula, o empreendimento da Vale vai gerar 16 mil postos de trabalho no período da construção da usina e cinco mil empregos quando entrar em operação. Isso colocará o estado na condição de exportador de aço atendendo os mercados interno e externo.
“Queria dizer para vocês que o que estamos fazendo aqui hoje é o começo da mudança industrial do Pará. Vocês mais jovens haverão de dividir a história do Pará em antes e depois 22 junho de 2010.”
O presidente explicou que junto à usina siderúrgica surgirá um pólo metalmecânico que aumentará ainda mais a oferta de emprego na região. Além disso, o governo federal irá investir em obras de infraestrutura para que a produção possa ser escoada para outros centros, como ferrovias, portos e hidrovias. Lula lembrou que o Pará conquistou dois importantes empreendimentos, ou seja, a siderúrgica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu.
No discurso, o presidente disse que na próxima semana o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se reunirá com a governadora Ana Júlia Carepa para tratar de obras no estado como por exemplo a Transnordestina. Lula informou também que há um contrato firmado para a construção de 16 mil casas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e outras 50 mil unidades podem entrar na próxima etapa do programa.
O presidente Lula assegurou, em discurso, nesta terça-feira (22/6), no município de Altamira (PA), que a Usina Hidrelétrica Belo Monte será construída sem que se cometa os erros do passado. Ele citou como exemplo a Usina de Balbina, empreendimento construído em 1989, com o objetivo de abastecer a cidade de Manaus. O presidente participou de ato em favor da hidrelétrica e o desenvolvimento da região do Xingu quando lembrou que deixará o governo no fim do ano, mas como cidadão brasileiro “estarei fiscalizando a construção dessa hidrelétrica”.
Lula iniciou o discurso explicando que na juventude chegou a integrar um grupo de pessoas que promovia manifestações contra a construção de Itaipu Binacional. Segundo ele, os argumentos apresentados naquela ocasião eram os mais estapafúrdios, como por exemplo, que o lago da hidrelétrica inundaria a Argentina. O mesmo se repete agora quando o governo dá curso à construção de Belo Monte, cujo projeto permaneceu no papel por mais de três décadas.
“É por estas fantasias construídas que a gente não tem que ter medo de debater. O estado do Pará e a região do Xingu não podem imprescindir de Belo Monte. Eu sei que muita gente bem intencionada não quer que se repita os erros cometidos no passado na construção de hidrelétricas. Não queremos repetir Balbína ou Tucuruí”.
O presidente recebeu com bom-humor a mobilização de “meia dúzia de jovens bem intencionados” que protestavam contra o ato realizado em Altamira. Conforme destacou, os manifestantes não estavam pensando naquilo que a hidrelétrica pode trazer para a região. Lula encerrou o discurso informando que mais tarde participará do início da terraplanagem da usina siderúrgica da Vale, em Marabá. Deste modo, a combinação da energia elétrica produzida por Belo Monte e o aço da Vale impulsionarão a economia do Pará.
Durante o ato discursaram a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o cacique Ted Xere Xicrin, da etnia xicrin.
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não é tratada isoladamente pelo pequeno produtor rural de Brasil Novo (PA), Ricardo Carlos Paiva. No município em que vivem 400 pessoas à base da produção de cacau e cultivos de feijão, macaxeira e milho, a instalação da usina é sinônimo de crescimento.
Ele diz que é a favor de Belo Monte “pelo desenvolvimento que vai trazer para a região” e reforça: “não estamos discutindo apenas Belo Monte, mas o desenvolvimento como um todo e Belo Monte vem para desenvolver.”
Para o representante da organização Fort Xingu e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ururá, Paulo Medeiros, “as ações de desenvolvimento são maiores do que o impacto [que a instalação da usina vai produzir]”. Ele destaca ainda que haverá um conselho e um fundo de desenvolvimento, bem como o acompanhamento da sociedade durante a execução desse empreendimento na região.
Na cidade dele, a agropecuária é forte, intercalando-se com a produção de cacau e café e a expectativa é que a usina “vai trazer o desenvolvimento e que, com ela, conseguiremos acabar com problemas como a regulamentação fundiária e ambiental, bem como os problemas de moradia urbana e de estradas vicinais”, finalizou.
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