Uma pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada nesta segunda-feira (18/4), em Brasília, mostra que o Brasil dá mais um passo na luta contra o tabagismo. Entre 2006 e 2010, a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. O percentual representa uma redução expressiva em relação ao índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.
De acordo com o ministério, o avanço mais expressivo ocorre especialmente entre os homens, que em geral fumam mais do que as mulheres. Na população masculina, o hábito de fumar caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010. Entre as mulheres, o índice continua estável em 12,7% no período. Pessoas com menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) fumam mais (18,6%) em relação às pessoas mais escolarizadas (12 anos e mais), em que a taxa de fumantes é 10,2%.
Por outro lado, o levantamento aponta que aumentou o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no país, passando de 16,2% para 18% da população, entre 2006 e 2010. Nas mulheres, a variação no período foi de 8,2% para 10,6%. Entre os homens, a proporção passou de 25,5% para 26,8%.
Tanto o hábito de fumar quanto o exagero na bebida são indicadores importantes no monitoramento dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis – como hipertensão arterial, diabetes e problemas cardíacos. Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que os países-membros incluam essas doenças entre os temas que serão discutidos em sua Assembleia Geral, prevista para setembro de 2011, em Nova York.
A pesquisa também apontou que quase metade da população adulta (48,1%) está acima do peso e 15% são obesos. Há cinco anos, a proporção era de 42,7% para excesso de peso e 11,4% para obesidade. Se for considerada somente a população masculina, mais da metade dos homens está acima do peso (52,1%). Entre as mulheres, a proporção é de 44,3%, com aumento significativo nos dois sexos. Em 2006, a pesquisa apontava excesso de peso em 47,2% dos homens e em 38,5% das mulheres.
O Vigitel mostra que 14,2% dos adultos são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. Outro indicador de sedentarismo é ver televisão por mais de três horas ao dia, hábito referido por 30,2% dos homens e 26,5% das mulheres.
Além disso, apenas 14,9% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,6%) em relação às mulheres (11,7%). A OMS recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.
“Por isso, o Ministério da Saúde têm priorizado ações educativas para promoção da saúde e da atividade física”, afirma Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Esta é a quinta edição da pesquisa, realizada anualmente, desde 2006, por meio de entrevistas telefônicas com adultos (acima de 18 anos). Em 2010, 54.339 pessoas tiveram alguns de seus hábitos pesquisados, sendo aproximadamente 2 mil em cada capital brasileira.
Os resultados orientam o planejamento e a implementação de políticas públicas, especialmente as que preveem ações integradas de vigilância, prevenção e promoção da saúde, voltadas para a redução de fatores de risco como consumo de tabaco e álcool. Outra frente são as ações com o cuidado integral dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, a hipertensão, o diabetes e suas complicações.
PROMOÇÃO DA SAÚDE – As ações do governo brasileiro seguem o que preceitua a resolução da Assembleia Mundial da Saúde, de 2000, que recomenda prioridade dos governos à prevenção e controle de doenças não transmissíveis, numa estratégia baseada em três pilares: vigilância, prevenção primária e sistemas de saúde fortalecidos. No Brasil, foi instituída, em 2006, a Política Nacional de Promoção da Saúde, cuja rede nacional conta hoje com a participação de 1.506 municípios de todas as regiões.
Governo investe R$ 30 milhões para aumentar oferta de restaurantes populares. Foto: Bruno Spada/MDS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares – unidades que fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – em todo o país.
A ampliação contribui no sentido de fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como explica o Diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira:
“O benefício é uma refeição saudável que vai promover a saúde daquele trabalhador, que vai ter condições de melhor produzir, auferir renda a partir do seu trabalho, possibilitar que os trabalhadores possam, por exemplo, além de fazer as suas refeições, diminuir os custos que eles têm com alimentação fora do domicílio.”
Serão investidos pelo governo federal R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. Esses valores serão utilizados na construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.
Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já o Banco de Alimentos, vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local.
Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios com população acima de 100 mil habitantes.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.
A implantação dos equipamentos será priorizada em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. Haverá, ainda, incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único – base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do governo federal.
Programa – Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de cem, nas cozinhas.
Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o país, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.
Presidente Lula cumprimenta alguns dos convidados presentes ao 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra a produção de uma média de 160 mil agricultores familiares em 2.300 municípios do País, já garantiu ao programa “um capítulo especial na história dos esforços de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente Lula no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado nesta quinta-feira (25/11) em Brasília (DF). Segundo ele, o PAA e outras políticas públicas do governo (como o Fome Zero e o Luz para Todos) são resultado do acúmulo de uma longa caminhada que já dura cerca de três décadas.
O que estamos fazendo agora é o acúmulo desse aprendizado nosso que não estava em nenhum livro, mas estava na nossa caminhada. Tem gente aqui que eu olho e está há 30 anos nessa caminhada junto comigo. O que nós estamos fazendo é consolidando uma rede de trabalho que muita gente ainda não conhece.
O presidente comemorou o fato de hoje termos mais pessoas do campo vivendo dignamente, vendendo sua produção a um preço justo. E com mais confiança na sua capacidade de tirar da terra “não apenas o seu sustento, mas também o horizonte de um futuro melhor para si e sua família”. Lembrou também que parte dessa produção serve para dar segurança alimentar a milhões de brasileiros, por meio de uma rede de cidadania que envolve 25 mil instituições, entre escolas públicas, hospitais, creches, asilos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:
O Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu, disse Lula, promover e diversificar a produção de alimentos no País, fortalecer a organização da agricultura brasileira e garantir a segurança alimentar dos grupos mais vulneráveis da populaçao, como os povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aconteceu, frisou, porque o País assumiu a tarefa de comandar o seu destino.
Está chegando o momento de nós começarmos a fazer um balanço das coisas que aconteceram em oito anos, não para que a gente chegue a conclusao que nós conquistamos tudo, mas para que vejamos que ainda falta muito para conquistar aquilo que entendemos que pode saciar uma vontade histórica do povo brasileiro. E concluir com a certeza de que quanto mais a gente conquistar, mais a gente vai reivindicar, e quanto mais conquista vier, mais a gente vai querer conquistar. Essa é a base fundamental da evolução da espécie humana, da consolidação da democracia e das conquistas sociais de um povo.
O presidente lembrou ainda o quanto José Graziano, representante da América Latina e Caribe na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi criticado quando lançou o programa Fome Zero, acusado de ser assistencialista, demagógico e proselitista – inclusive por setores da esquerda, do tipo que pede a Deus para não chegar ao governo, “porque aí vai ter que colocar suas teorias em prática”.
Lula comemorou também a divulgação pelo IBGE o índice de desemprego, que em outubro ficou em 6,1% – o menor patamar desde o início da série histórica do instituto, em 2002:
Eu fui o mais importante dirigente sindical deste País na década de 1970 até o começo da década de 1980. A gente vivia era com desemprego de 12%, de 15%… A gente ficava com inveja quando dizia nos jornais ‘A Europa tem desemprego de 6,2%, os EUA tem de 5%…’, isso era considerado pleno emprego. Hoje a Europa tem 10% de desemprego, os Estados Unidos tem 10% de desemprego, a Espanha tem 20% de desemprego, e o nosso País tem 6,1% de desemprego!
Com um discurso simples e objetivo, a agricultura Hilda Maria de Rezenda Santos emocionou a todos hoje durante 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizado em Brasília (DF). No palco, Lula tentava em vão conter as lágrimas, que também escorriam pelas faces da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e outros convidados. No púlpito, que ocupou após quebrar o protocolo e pedir a Lula para falar, Hilda explicou ao presidente e à plateia de mais de 800 pessoas o que representava o programa de aquisição de alimentos do governo para os pequenos agricultores do município de Custódia, sertão de Penambuco.
“As minhas palavras são de agradecimento. Falo em nome de um povo sofrido. Se não fosse este programa, as crianças não teriam um litro de leite para tomar. E se hoje elas vão bem na escola é porque tomam leite todo dia. Então, Pernambuco agradece ao presidente Lula. E mais: estou certa que a presidente Dilma [Rousseff] irá continuar o programa. Ela é uma mulher correta. Vi isso nas entrevista que deu durante a eleição”, contou Hilda ao Blog do Planalto.
Presidente da Associação Comunitária Rural de Custódia, Hilda Santos chegou a um hotel em Brasília como muitas outras mulheres e homens. Do Recife para Brasília, conforme revelou, os momentos foram de apreensão: “Andei de avião pela primeira vez. Foi muito bom.” Junto com outros agricultores, ela recebeu a missão de entregar uma cesta com produtos da lavoura dos pequenos agricultores ao presidente, mas acabou se empolgando e pedindo para falar no evento.
Ela contou ainda que as 200 famílias de agricultores de Custódia sobreviviam da venda de carvão. A renda familiar varia entre R$ 100 a R$ 150 a cada mês. Porém, com o programa de aquisição de alimentos, o agricultor passou a um orçamento mensal entre R$ 700 a R$ 800. Este programa começou a ser implantado há seis meses naquele município pernambucano.
Você nem imagina a cara de felicidade da pessoa que chega na nossa associação para receber este dinheiro. Isso melhorou muito a vida das pessoas.
Ao desembarcar esta noite no Aeroporto Internacional de Maputo, em Moçambique, o presidente Lula iniciará a terceira visita a este país situado no sudeste da África. Na bagagem, Lula traz dois importantes programas de parceria com o governo moçambicano: os cursos de ensino à distância e o equipamento para embalar medicamentos como por exemplo antirretrovirais. Com o presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, Lula assinará acordos de cooperação que permitem ajustar projetos nos setores de saúde, educação e alimentação.
Infográfico: Thiago Melo
Os últimos dias foram dedicados aos preparativos que envolvem a visita do presidente Lula. Equipe de assessores do governo brasileiro promoveu reuniões com o objetivo de permitir o cumprimento da agenda de trabalho na capital moçambicana. As atividades começam amanhã (9/11), no Instituto Nacional de Educação à Distância (INED). O presidente visitará laboratórios de Biologia e Computação. Em seguida acontece aula inaugural de instalação do Pólo da Universidade Aberta do Brasil.
À tarde, Lula participa de encontro com empresários brasileiros que têm negócios neste país africano. Depois, o presidente brasileiro reúne-se com Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha. Lá, quatro acordos serão asinados: implantação do Banco de Leite Humano e Centro de Lactação; Centro de Tele-saúde, Biblioteca e Programa de Ensino à Distância em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Desenvolvimento da Agricultura da Savana – Projeto Pró-Savana.
Na quarta-feira (10/11), Lula visitará o prédio da fábrica de antirretrovirais. À tarde, Lula embarca com destino a Seul, na Coreia, onde participa de reunião do G-20.
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Em um mundo onde 925 milhões de pessoas são subnutridas, sendo a maioria delas na África subsaariana, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a cooperação multilateral passa a ser uma das principais ferramentas para o combate à fome e à miséria. Nesse sentido, o governo brasileiro, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, tem dado sua contribuição com ações de fortalecimento à agricultura no continente africano.
Com o objetivo de discutir projetos inovadores para serem replicados e diversos países da África, está realizado nesta quarta-feira (6/10), em Brasília, o Fórum da Plataforma África-Brasil de Inovação Agropecuária. O evento reúne cerca de 125 pesquisadores, de 14 países, entre africanos e brasileiros.
A ideia central é levar informações sobre as práticas agrícolas e pecuárias até os produtores africanos, por meio do incentivo à pesquisa. Nesse sentido, a Embrapa pode contribuir muito, pois temos vários projetos já desenvolvidos que podem ser prontamente usados nesse sentido. É um grande exemplo de cooperação Sul-Sul, afirmou o pesquisador Paulo Duarte, responsável pelos países africanos, na Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa.
O fórum da Plataforma – transformada em programa de governo, após seu lançamento em maio de 2010, no âmbito do Diálogo Brasil-África – selecionará, dentre os 61 projetos submetidos, os que serão financiados por organizações internacionais para desenvolvimento conjunto nos próximos três anos. Para esse período, o programa conta com US$ 3 milhões.
Esperamos que a Plataforma África-Brasil de Inovação Agropecuária contribua para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU, especialmente as relacionadas a redução da fome e da pobreza, conclui Duarte.
Além de pesquisadores africanos e brasileiros, estarão presentes representantes do Banco Mundial, Agência de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), Fórum para Pesquisa Agrícola na África (Fara), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Embrapa.
Pesquisa divulgada na terça-feira (14/9) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) mostra que pela primeira vez, nos últimos 15 anos, houve uma redução de 10% no número de pessoas que passam fome no mundo e que o Brasil foi o país que obteve os melhores resultados. Esse foi o destaque do programa Bom Dia, Ministro, transmitido na quarta-feira (15/9), que entrevistou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Isso é motivo de orgulho para todos nós. E a FAO diz mais: o Brasil conseguiu enfrentar o tema da pobreza com mais qualidade, com mais resultado, por ter a política correta. A política que junta, de um lado, o Bolsa-Família, que é uma política emergencial, que garante o direito à alimentação para as pessoas, mas pelo outro lado tem política estrutural também, política de fortalecimento da agricultura familiar e de produção de alimentos.
No programa, Guilherme Cassel falou ainda sobre a melhoria da qualidade de vida da população rural em relação a períodos anteriores. Segundo o ministro, de 2002 a 2009 a renda das famílias brasileiras, em todo o país, cresceu em torno de 11% expurgado à inflação; enquanto no meio rural a renda cresceu 35%, três vezes mais. “A razão é que a agricultura, especialmente a agricultura familiar dos assentamentos de reforma agrária, pela primeira vez na história tem tido acesso à crédito no momento correto, crédito no volume certo, assistência técnica, seguro agrícola, políticas de preços como o Programa de Aquisição de Alimento. Agora, a lei de agricultura familiar, um conjunto, uma rede de política pública, que tem alavancado a qualidade de vida dessas pessoas, tem aumentado a renda dessas pessoas e isso tem sido muito importante”.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O ministro concluiu afirmando que o governo está trabalhando intensamente para mudar a realidade da população rural, pois não basta, para quem vive no campo, apenas aumentar a renda, produzir mais, ter mais produtividade. Para ele, “quem vive no meio rural tem que ter assegurados os mesmos direitos de todo aquele cidadão ou cidadã que mora nas grandes cidades, tem que ter direito à educação, a uma saúde de qualidade, tem que ter banda larga, cultura, ou seja, todos os benefícios de quem mora na cidade”.
A combinação do preço dos alimentos com a capacidade financeira das famílias brasileiras em adquirir os produtos, além do maior acesso da população às políticas sociais, são apontados como alguns dos fatores que levaram o Brasil à redução da fome nos últimos anos, avalia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, baseando-se em duas pesquisas divulgadas esta semana sobre a redução da fome no mundo e as politicas do governo federal que levaram o Brasil à liderança no ranking mundial de combate à fome -- ver mais detalhes aqui.
Essas duas pesquisas aferem o sucesso que o Brasil teve no combate à fome e à desnutrição. A nossa política combina tanto inclusão econômica quanto acesso a inclusão social.
Para o secretário, os resultados obtidos são frutos de uma articulação do governo federal e o fortalecimento se dá com a elaboração da política de segurança alimentar. No caso do aumento de renda, por exemplo, isso se verifica na inserção do profissional no mercado formal de trabalho. Na prática, o cidadão consegue salário compatível para aquisição dos alimentos. Isso também é resultado da descentralização da atividade econômica com setores industriais mudando o eixo das regiões Sudeste e Sul para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rômulo Paes explicou também que o brasileiro aumentou o entendimento sobre a importância da qualidade dos alimentos. Um dos pontos fundamentais, segundo ele, é o grau de escolaridade da população e a assimilação das práticas alimentares. Com jovens e adolescentes aprendendo nos bancos escolares as práticas nutricionais tais fatos trazem impacto nas famílias.
Os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da ActionAid mostram avanços significativos. No caso dos estudos da FAO apontam que o número de famintos no ano de 2010 será de 925 milhões. Isso representa uma redução de 9,6% com relação a 2009, ocasião em que foi superada a barreira de um bilhão de pessoas.
Já ranking da ONG ActionAid -- que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza -- colocou o Brasil, pelo segundo ano conseutivo, na liderança entre 28 nações no combate à fome. O relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) (arquivo PDF para baixar), em que a ONG analisa os esforços no combate ao problema.
O Bolsa Família -- um dos programas do governo -- tem orçamento para o ano de 2010 de R$ 13,057 bilhões. Os recursos vão atender cerca de 12,740 milhões de famílias. Por meio do Bolsa Família os mais pobres estão conseguindo acesso aos alimentos. Como resultado final, o beneficiado pode ter em casa a comida com qualidade.
Avanços nos programas Bolsa Família e Fome Zero assseguram ao Brasil, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking formado por 28 países no combate à fome. A avaliação feita pela ONG ActionAid, divulgada nesta terça-feira (14/9), abrange nações em desenvolvimento na luta contra a pobreza considerando as categorias presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social.
Tão logo foi divulgada pela BBC Brasil, a notícia ganhou destaque na rede mundial de computadores. Segundo matéria distribuída da BBC, o relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) (arquivo PDF, clique para baixar) diz que “o governo (brasileiro) começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores.”
“O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas,” destacou a BBC Brasil.
O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres.
Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio da ONU para a redução da fome. As metas preveem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.
“Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. (Por causa da forme), todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres”, disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.
O decreto instituindo a nova política será assinado pelo presidente durante a 18ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Segundo explicou a ministra, a política visa assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o País, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), essa política visa fortalecer as estratégias de combate à fome e articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, em consonância com aspectos regionais, étnicos e culturais.
Na verdade, esta ação vem da decisão do presidente Lula que, todos se lembram, quando assumiu o governo colocou o Fome Zero como uma convicção sua de que era necessária e urgente enfrentar a questão da fome no Brasil. Assim, desde 2003, estamos empenhados em todo governo federal e ministério.
(…) Todas as vezes que vamos aos estados, tratamos desta questão. A questão da alimentação é um direito fundamental e inalienável do cidadão. Incluímos na Constituição federal a alimentação como direito fundamental. Esse decreto estabelece relação de corresponsabilidade com estados e municípios. Para fazer chegar essa política que trata da produção dos alimentos, do acesso, da qualidade da alimentação no Brasil. Na verdade já é o avanço daquilo que iniciamos como Fome Zero. Ele se constituiu numa estratégia de integração de todas as ações.
Ouça abaixo a íntegra do programa.
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra programas de diversos setores, garantindo o acesso a alimentos e à água, respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais, com prioridade para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e envolvendo os governos federal, estaduais, municipais, além de organizações da sociedade civil.
Nesta edição do “Bom Dia, Ministro” participaram entrevistadores das emissoras Educadora (Salvador/BA); Povo e CBN (Fortaleza/CE); Aliança 1090 AM (Goiânia – GO); Clube Rondonópolis 930 AM (Rondonópolis – MT); Difusora Sul FM (Imperatriz – MA); Rural de Santarém (Santarém – PA); CBN (Curitiba – PR); Grande Rio AM (Petrolina – PE); Tupi (Rio de Janeiro – RJ); Difusora de Mossoró (Mossoró – RN); Roraima (Boa Vista – RR); Caiari (Porto Velho – RO); Capital AM (São Paulo – SP); FM Sergipe(Aracaju – SE); e UFMG Educativa (Belo Horizonte – MG).
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