Ministra Ideli Salvatti; vice-presidente, Michel Temer; ministro da Saúde, Alexandre Padilha e os líderes dos partidos da base do governo discutem Emenda 29. Foto: Paulo H. Carvalho/SRI
Governo e base de partidos aliados vêm discutindo alternativas viáveis para garantir o aumento de recursos para a área da Saúde e, ao mesmo tempo, assegurar o equilíbrio fiscal da União, estados e municípios. A informação é do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, que se reuniu nesta quarta-feira (31/8) com o vice-presidente, Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e o objetivo foi discutir a Emenda 29.
Segundo o deputado, o governo federal vem implementando várias ações na área da Saúde, que garantiram, inclusive, que neste ano a União colocasse R$ 10 bilhões a mais no setor do que o exigido na Emenda 29. Ele defendeu a criação de uma fonte alternativa de recursos para a Saúde, mas afirmou que durante a reunião com representantes do governo não foi discutida essa fonte alternativa.
“No Brasil, ao contrário de outros países, Saúde é um direito que tem que ser exercido pelos cidadãos. Tem que ser universal e de boa qualidade. Para atingir esse sonho, esse objetivo, nós precisamos de mais recursos do que os impostos atuais geram”, frisou.
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto nº 7508, da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/6) institui mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue na pactuação e no monitoramento das ações realizadas na rede pública. Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente.
Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990.
“O decreto é o reconhecimento de que o centro do SUS é o cidadão e que ele tem direito de participar da definição das políticas públicas de saúde e exercer o controle social da execução dessas políticas”, disse o ministro Alexandre Padilha.
Uma das mudanças introduzidas pelo decreto é a criação do contrato de ação pública, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação.
Os contratos vão propiciar ao Ministério da Saúde a concessão de estímulos financeiros aos municípios e estados que tiverem bom desempenho nos programas e ações da saúde.
“Estamos dando mais transparência à estrutura do SUS e garantindo maior segurança jurídica para que municípios, estados e União atuem de forma harmônica e integrada”, detalha Padilha.
Para o ministro, a regulamentação é marco de um novo modelo de gestão do SUS. O decreto inova ao instituir política permanente de atendimento em rede, com serviços complementares para ampliar os benefícios aos usuários do sistema. Exemplo desta nova dinâmica é a Rede de Atenção ao Câncer e Mama e de Colo de Útero, lançada em março, que oferecerá prevenção, rastreamento e tratamento de forma sistêmica dentro de uma mesma região de saúde.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a regulamentação contribuirá também para mais transparência ao Ministério Público e ao Poder Judiciário sobre as responsabilidades dos entes federativos na gestão de saúde. “Temos um sistema único, de dimensões continentais. É fundamental ter clara essa divisão de competências e de atribuições entre entes federativos”, observa Monteiro.
Assistência regionalizada – O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores daquela rede têm de fechar parceria com outras regiões, que atenderão sua demanda.
“A nova lógica será implantada por meio de um retrato geográfico da distribuição dos serviços de saúde, que será usado para apoiar o planejamento da saúde e a configuração dos contratos de ação pública”, explica Monteiro.
Como referência, os gestores terão a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (Renases), que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão e é revisada a cada dois anos, e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que contém a lista de medicamentos indicados e custeados pelo SUS.
Foco na atenção básica – O decreto estipula que o acesso ao SUS tenha a atenção primária – executada nos centros e unidades básicas e pelas equipes do programa Saúde da Família, entre outros.
O governo federal está elaborando um programa nacional de reforma das unidades básicas de saúde que prevê, entre outras ações, dobrar o repasse de recurso aos centros de saúde que cumprirem metas de qualidade, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (10/5), momentos antes da abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
O ministro afirmou que, a partir de determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Saúde trabalha em um programa nacional de reforma e qualificação das 36 mil unidades básicas de saúde no país. Recentes pesquisa apontam, segundo o ministro, que grande parte das unidades básicas de saúde trabalham em condições aquém do necessário para um bom atendimento.
“Os recursos virão a mais para aqueles profissionais dos centros de saúde que cumprirem alguns indicadores de qualidade, de bom atendimento aos usuários, de boa produção de consultas e exames, de avaliação permanente de satisfação do usuários”, antecipou.
Padilha disse, ainda, que o ministério irá presentar ao prefeitos, ainda durante a Marcha, novas propostas de enfrentamento ao crack e outras drogas, entre elas a constituição de equipes multiprofissionais com médicos, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais para servirem de apoia às unidades terapêuticas e à construção de casas de acolhimento transitório na rede pública.
“Vamos também atuar com intervenção específica às grandes cracolândias no país.”
Outra novidade apresentada pelo ministro é a retomada da ampliação de leitos para internação de dependentes de álcool e outras drogas dentro de hospitais gerais, “inclusive com novo modelo de financiamento aos municípios”.
“O álcool continua sendo o grande vilão das drogas neste país.Vamos apresentar nova proposta de financiamento desses leitos para que a gente possa universalizar a disponibilidade de leitos pra dependentes de álcool e outras drogas”, finalizou.
Ministro Alexandre Padilha discursa em cerimônia pelo Dia Mundial da Saúde, em Brasília (DF). Foto: Luís Oliveira/Ascom/MS
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde (7/4), o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, e associações que representam os produtores de alimentos processados assinaram acordo que estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos. Com isso, espera-se reforçar ações para a promoção de hábitos de vida saudáveis.
O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal (cerca de 40% do sal é composto de sódio), que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. Os primeiros alimentos a sofrerem a redução do sódio serão as massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.
“Este acordo com a indústria alimentícia representa um passo fundamental para que seja atingida a recomendação de consumo máximo da Organização Mundial de Saúde, que é de menos de 5 gramas de sal diários por pessoa, até 2020”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No termo de compromisso, o Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compromete-se a elaborar o Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal, a monitorar o teor de sódio nos alimentos processados, a acompanhar as tendências de consumo alimentar da população e a avaliar o impacto da redução desse consumo nos custos do Sistema Único de Saúde e na incidência de doenças crônicas.
O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014. No caso das massas instantâneas, a quantidade fica limitada a 1.920,7 miligramas (ou 1,9 grama), até 2012. Isso representa uma diminuição anual de 30%.
Nos pães de forma, o acordo prevê redução do teor máximo de sódio para 645 miligramas, até 2012, e para 522 miligramas, até 2014; enquanto que, nas bisnaginhas, o limite será de 531 e 430 miligramas, nas mesmas datas. Essas metas estabelecidas correspondem a uma redução de 10% ao ano.
Está previsto, também, o estabelecimento de metas, ainda em julho deste ano, para o pão francês, os bolos prontos, as misturas para bolos, os salgadinhos de milho e as batatas fritas. Até o fim de 2011, será a vez dos biscoitos (cream cracker, recheados e maisena), embutidos (salsicha, presunto, hambúrguer, empanados, linguiça, salame e mortadela), caldos e temperos, margarinas vegetais, maioneses, derivados de cereais, laticínios (bebidas lácteas, queijos e requeijão) e refeições prontas (pizza, lasanha, papa infantil salgada e sopas).
Alimentação equilibrada – O acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) vem ao encontro do esforço entre governo e indústria para aperfeiçoar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, como já ocorre no caso das gorduras trans. Essas ações integram o Fórum de Alimentação Saudável.
Entre 2007 e 2010, um acordo entre o Ministério da Saúde e a Abia conseguiu retirar cerca de 230 mil toneladas de gordura trans ao ano dos alimentos processados. Estudo feito pela associação, em parceria com o governo federal, revelou que 94,6% das empresas ligadas à entidade, alcançaram a meta estabelecida em 2007, que limita a 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos industrializados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas.
Vida saudável – O ministro Alexandre Padilha assinou ainda acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e com a Anvisa, que vão constituir um grupo de trabalho conjunto para definir ações de proteção à saúde e para a promoção de estilos de vida saudáveis entre consumidores e trabalhadores do setor.
Entre as medidas a serem adotadas, está as campanhas informativas para o consumo consciente, para a promoção da alimentação saudável e da prática de atividade física, para o controle do tabagismo e a redução do uso abusivo de álcool e outras drogas, para a redução de acidentes de trânsito e estímulo à cultura da paz.
O acordo estabelece, também, o fomento a programas de atualização dos trabalhadores envolvidos com manipulação, fiscalização e produção de alimentos nestes estabelecimentos e a adoção de políticas internas de controle da qualidade de matérias-primas e seleção de fornecedores.
Proprietária de uma famárcia em Fortaleza (CE), Kléisa Gonçalves recebe da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, placa comemorativa a marca de 15 mil farmácias populares no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que até o dia 14 de fevereiro todas as farmácias do sistema devem estar preparadas para assegurar a gratuidade dos remédios aos pacientes. Antes, os medicamentos tinham um custo equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Acontece que, neste momento do programa, os hipertensos e diabéticos terão à disposição 24 tipos de remédios, além de outros cinco medicamentos para doenças como asma, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
O anúncio da gratuidade dos remédios foi feito no Palácio do Planalto em cerimônia sob comando da presidenta Dilma Rousseff e que contou com as presenças de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores e empresários do setor farmacêutico. A cerimônia serviu também para marcar o cumprimento do primeiro compromisso de campanha da presidenta que foi o acesso gratuito da população aos medicamentos para estas duas doenças.
Antes da cerimônia, o Blog do Planalto conversou com o coordenador-geral do Departamento de Assistência Farmacêutica, Marco Aurélio Pereira; com a empresária do ramo de farmácia Kléisa Martins Gonçalves; e, com Adelina Pereira do Amaral, beneficiária dos medicamentos para hipertensão.
Além do anúncio da gratuidade dos medicamentos, o governo comemorou 15 mil unidades do programa “Farmácia Popular”. Coube a Kléisa Gonçalves, que preencheu todos os requisitos para que sua drogaria fosse cadastrada junto ao programa, receber a placa comemorativa. Ela contou que sua farmácia está instalada num bairro popular em Fortaleza (CE).
“Mas, na minha cidade existem outras drogarias, em bairros de classe média-alta que integram a rede “Farmácia Popular”. A gente sempre orienta o cidadão que procura o medicamento a ter em mãos a receita do médico. Essa é a exigência para receber o produto”, contou.
Adelina do Amaral, 55 anos, descobriu há dois anos que tinha hipertensão. Durante este período ela desembolsava R$ 100,00 para adquirir o remédio. Adelina informou que tomou conhecimento pela televisão que poderia economizar. Tomada pela timidez, ela ganhou um local de destaque no centro da cerimônia e ao microfone fez agradecimento a presidenta Dilma por permitir que os pacientes recebam os medicamentos de forma gratuita.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) detalha ações do plano do governo para combater a dengue em todo o País. Foto: Valter Campanato/ABr
A chegada do verão é sempre motivo de alerta em relação à dengue e não será diferente este ano. Ou melhor, será: o governo federal vai promover uma ação coordenada e intensa em 70 municípios considerados de alto risco para neutralizar o avanço da doença. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) deu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11/1) para explicar detalhes da mobilização, que incluirá 13 ministérios e outros órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.
Hoje, pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff coordenou uma reunião com ministros e representantes de nove ministérios para determinar atenção especial ao assunto.
Um balanço do Ministério da Saúde apontou que em 2010 foram registrados um milhão de casos de dengue, sendo 15,5 mil pacientes em estado grave da doença. Nas últimas semanas foram verificados dois casos da doença tipo 4, considerado mais grave, em Manaus e Belém. Por este motivo, segundo o ministro, o governo se antecipa numa campanha que tem por objetivo conscientizar a população quanto aos riscos de proliferação da doença. Na entrevista foram apontadas também as principais ações de cada ministério envolvido.
“O governo federal quer dar uma demonstração que quer ter uma abordagem multisetorial. Esse grupo que foi instalado hoje terá repreentantes de vários minsitérios. Vamos fazer acompanhamento permanente… Queremos reforçar para estados e municípios a abordagem multisetorial. Esta ação interministerial não será apenas de impacto imediato, mas reforçará as ações de médio e longo prazos.”
Neste caso específico, segundo explicou, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) coordenará as ações publicitárias com vista a uma ampla divulgação para a população sobre os cuidados para que o mosquito transmissor da dengue não se prolifere. Além disso, a Secom estará integrada com as assessorias de comunicação social dos ministérios envolvidos nessa força-tarefa. Após a reunião ocorrida na manhã de hoje no Palácio do Planalto, houve a inclusão de novos ministérios, fato que amplia o grupo diretamente ligado na mobilização, com a inclusão das da Previdência Social, Integração Nacional e Transportes.
O ministro Padilha disse também que é importante que os municípios ofereçam incentivos aos moradores que cooperem com a limpeza de lixo ou retirada de recipientes que servem de criadouros das larvas do aedes aegypti. Ele citou como exemplo desconto na taxa de IPTU ou demais tributos municipais. Na próxima semana, o ministro terá uma reunião com os secretários de Estado de Saúde para apresentar o plano de ação do governo.
Além disso, o governo federal manterá um acompanhamento semanal dos casos de dengue. As ações podem ser intensificadas dependendo do agravamento da situação. O governo destinou cerca de R$ 1 bilhão para as ações de combate à dengue no País.
Ministro Alexandre Padilha (Saúde) explica à presidenta Dilma e a outros ministros, em reunião realizada no Palácio do Planalto, algumas das medidas que serão tomadas no combate à dengue. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff determinou, nesta terça-feira (11/1), em reunião com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a deflagração de um plano de combate à dengue. Na conversa, ela pediu que o grupo de trabalho formado por representantes de nove ministérios promovam ações setoriais para reduzir os índices de transmissão da doença e manter uma política de prevenção. Coube ao ministro Alexandre Padilha (Saúde), divulgar a série de medidas que começam a ser intensificadas, como por exemplo os planos de contigência, o aumento de oferta dos leitos em postos e hospitais, orientações de agentes de turismo e fiscalização por profissionais de saúde, entre outras.
“A orientação da presidente Dilma Rousseff é para que façamos o monitoramento daqueles estados e municípios com mais alto risco de dengue”, afirmou Padilha, em entrevista a jornalistas após a reunião.
Para saber o que você pode fazer para evitar a doença e combater a sua proliferação, consulte a página especial do Ministério da Saúde sobre a dengue -- ver aqui.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que subiu de 10 para 16 o números de estados de alto risco da doença. Além disso, mais de 100 municípios integram a lista do ministério por este mesmo critério. Essas cidades serão prioritárias no execução do plano de combate à dengue. À tarde, Padilha ficou de divulgar balanço mais detalhado.
O ministro Padilha explicou que na próxima semana pretende se reunir com os secretários de Saúde dos estados classificados como sendo de alto risco. O objetivo é promover uma campanha mais intensificada. Ao mesmo tempo, segundo ele, manterá a caravana com objetivo visitar os pontos mais críticos. Na semana passada ele esteve no Rio, quando ministrou aula inaugural do curso de formação de 1.200 agentes de controle de endemias, promovido pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio.
Na próxima semana, segundo informou, estão mantidas viagens a Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Belém (PA). Padilha vai ampliar as reuniões com setores da sociedade, como sindicatos de empregados e empregadores, entidades religiosas, clubes esportivos e sociais, empresas estatais e privadas, recicladoras de pneus e operadoras de plano de saúde.
Padilha explicou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) conta com resolução do Conama sobre fiscalização das empresas produtoras e de reciclagem de pneus. Segundo ele, dentro das diretrizes consta reunião com os executivos destas empresas para que se defina a cooperação no combate à dengue. O ministro vê como importante a participação deste setor no plano de interministerial.
O ministro disse ainda que a presidenta Dilma está dando prioridade à questão, pois já na segunda semana de seu governo promoveu reunião interministerial com o objetivo tratar deste assunto. O próximo passo, conforme explicou, será a formatação do grupo que cuidará do programa. Serão indicados representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Defesa, Meio Ambiente, Cidades, Educação, Trabalho e Emprego, Previdência e Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.
Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.
Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.
Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).
Em entrevista à rádio Nova Paraisópolis 87,5 FM, nesta quinta-feira (23/12), o presidente Lula pediu para que a comunidade de Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo (SP), comece a colocar no papel todas as suas reivindicações para que elas possam ser apreciadas e atendidas pelo governo da presidente eleita Dilma Roussef. Na própria entrevista, realizada no aeroporto de Congonhas, foi feita a primeira: que seja construído um hospital geral de Paraisópolis dentro do programa de urbanização da comunidade. O presidente Lula prometeu conversar com a coordenadora do PAC, Miriam Belchior – futura ministra do Planejamento do governo Dilma – para que ela inclua a discussão sobre o hospital com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Acho que precisa, não basta apenas um posto de atendimento médico, que faça logo um hospital para o povo ter segurança. Serei portador da reivindicação do povo de Paraisópolis para o ministro da Saúde”, disse o presidente. Outro problema sério da comunidade discutido na entrevista é o analfabetismo – são 12 mil pessoas analfabetas ou semi-analfabetas adultas, segundo cálculos da própria comunidade. Lula afirmou que para isso é preciso pactuar com os prefeitos para que eles assumam essa responsabilidade. “Não é possível que, encostado no Morumbi, a gente tenha 12 mil analfabetos morando lá.” Sugeriu ainda que a rádio convidasse o ministro Fernando Haddad (Educação) para uma entrevista no começo de 2011 para que ele assuma o compromisso “de criar com vocês as condições para alfabetizar todos os adultos que tem em Paraisópolis”.
O presidente Lula também comentou a abertura, neste mês, de uma agência do Banco do Brasil em Paraisópolis – a primeira agência aberta em uma favela. O presidente afirmou que a atitude vai facilitar a vida das pessoas que moram na comunidade. “É sinal de progresso”, afirmou, acrescentando que espera que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o mesmo, para que os moradores de Paraisópolis “tenham tudo que as pessoas tem em outros lugares civilizados”.
Ao final da entrevista, o presidente Lula pediu apoio dos moradores de Paraisópolis para a presidente eleita Dilma Rousseff, porque “o Brasil está vivendo um momento extraordinário de autoestima, as pessoas estão mais felizes, acreditando mais no Brasil, e o povo está percebendo que as coisas estão mudando e estão melhorando”. Ao se despedir, disse que pretende visitar a favela em março ou abril de 2011 e pediu para fazer uma grande entrevista ao vivo na rádio da comunidade.
Alexandre Padilha disse no programa Bom Dia, Ministro, que a equipe do governo Dilma terá a "cara" da presidente eleita. Foto: Wilson Dias/ABr
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o seu tempo para compor uma equipe tecnica e politicamente competente e, apesar de o novo governo ser de continuidade, não há razões para que se mantenham as mesmas pessoas, afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, nessa sexta-feira (12/11), no programa Bom Dia, Ministro.
Ela vai compor o seu governo com a sua cara, com o seu perfil, respeitando o tamanho dos partidos políticos que a apoiaram, respeitando o perfil, a história, a capacidade política e técnica de cada ministro… A única senha que ela deu é que ela quer mais mulheres compondo o ministério.
Padilha afirmou que o novo governo encontrará um cenário político favorável, com uma grande coligação política. Segundo ele, “todas as democracias do mundo se fortalecem quando o presidente que ganha as eleições conquista a maioria na Câmara e no Senado”. Na opinião do ministro, ter a maioria no Congresso ajuda a dar estabilidade para o governo, a fazer com que os projetos andem mais rápido e a reforçar a parceria com os governos estaduais e os governos municipais.
Foi a maior coligação política que uma candidatura nossa já teve, superou, inclusive, a coligação do presidente Lula… Mas, passadas as eleições, o que importa é que as políticas públicas e os interesses da população sejam atendidos, independente de quem venha a ser o governador ou de quem venha ser o prefeito. A partir de agora reina o clima do diálogo.
O ministro Padilha também falou no programa sobre a questão do reajuste do salário mínimo, defendendo uma política permanente de valorização, mas o valor deve sempre respeitar a capacidade de pagamento da União, estados e municípios. Segundo ele, o governo aceita negociar, mas uma definição será tomada pelo presidente Lula juntamente com a presidente eleita Dilma Rousseff.
Padilha reafirmou sua confiança na aprovação do Orçamento de 2011 ainda este ano, destacando ser esta a grande prioridade do governo na agenda legislativa desse final de ano. Outro tema importante, segundo ele, é a conclusão do projeto que regulamenta a exploração do petróleo na camada do Pré-sal.
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