A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (6/9) aborda temas como liberação de recursos para a agricultura familiar, reajuste do Bolsa Família e parcelamento de dívidas de empresas,junto à Receita,que foram excluídas do Simples Nacional. Publicada em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior, a coluna traz uma pergunta da agricultora Jerusa de Alencar Viveiros, moradora de Petrolina (PE). Ela quer saber “como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa”.

“Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos.”

Na resposta, a presidenta Dilma disse que “outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Moradora de Teresópolis, região Serrana do estado do Rio, a doméstica Dagmar Ferreira de Queiroz indagou se o programa Bolsa Família ganhará algum aumento ainda neste ano. A presidenta explicou que o Bolsa Família teve os valores reajustados este ano. Segundo a presidenta, desde abril, os benefícios estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que representa um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. “Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00″, informou.

“Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crianças e jovens mais pobres – queremos criar as condições para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recursos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros.”

Já Ramalho Crispim, pequeno empresário de Varjota (CE), destacou que 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Simples Nacional. “Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais?”, indagou Crispim.

“Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Desse imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou apenas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples”.

E concluiu:”Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tributos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.”

Em Arapiraca (AL), presidenta Dilma Rousseff visita a Unidade Classificadora e Empacotadora de Farinha de Mandioca da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A rede de supermercados do estado de Alagoas começa a receber 1,2 mil quilos de farinha de mandioca branca produzida por agricultores familiares. O projeto de comercialização foi mostrado à presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25/7), durante visita ao galpão da Cooper-Agro (Cooperativa Agropecuária de Campo Grande), em Arapiraca, na região Agreste alagoana. Para o presidente da Cooper-Agro, Evaldo Pereira dos Santos – que recepcionou a presidenta – o ponto mais importante é a eliminação do atravessador.

“A nossa farinha pode chegar à mesa do consumidor por um preço mais barato”, contou Evaldo.

A presidenta Dilma chegou a Arapiraca no início da tarde e seguiu direto para o armazém da cooperativa. Na companhia de sete ministros, governadores dos estados da região Nordeste e assessores, tomou conhecimento do projeto da venda da farinha de mandioca produzida por agricultores familiares. O diretor da cooperativa, Eluísio Alves, informou ao Blog do Planalto que a produção de 1,2 mil quilos já foi vendida à rede de supermercado de Alagoas. O quilo da farinha ficou em R$ 1,30 para o varejo.

O mecanismo se dá com o repasse da produção para a Pindorama – cooperativa fundada em 1956 em Alagoas – com ramificação, atualmente, em nove estados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O presidente da cooperativa, Klécio José dos Santos, informou que a farinha de mandioca era um produto que não constava da cesta de mercadorias vendidas e, por este motivo, veio a agregar valor ao comércio do grupo.

“Eles entram com a produção e nós seguimos com a comercialização. O objetivo é levar a farinha aos supermercados dos demais estados. Num primeiro momento, atenderemos apenas os pontos de venda de Alagoas”, informou Klécio dos Santos.

Durante a visita ao depósito da cooperativa, a presidenta conheceu também duas experiências da agricultura nos estados da Bahia – produção de compotas de frutas – e Sergipe – suco de laranja. Depois, com um saco de farinha nas mãos, a presidenta Dilma fez pose para fotógrafos e cinegrafistas.

No período em que permaneceu no local, Dilma Rousseff foi presenteada com escultura “Homem do Campo”, do artista Jackson Lima. A obra entregue pelo prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, é feita de material reciclável.

“É muito bom que seja uma conversa. A agricultura familiar não tinha política de preço mínimo. Estamos destinando R$ 300 milhões. Quando se trata da circulação dos produtos, vamos descentralizar a fiscalização e passar para o estado esse processo. O Paraná é um desses estados. Nós construímos dentro da CEF [Caixa Econômica Federal] uma superintendência para tratar de reformas ou novas moradias para o agricultor. Tem uma outra dinâmica, outra característica. Vamos garantir que a posse da terra seja condição suficiente para receber o empréstimo.”

Dilma Rousseff reconheceu que a burocracia impedia que o pequeno produtor tivesse acesso aos recursos. Segundo explicou, neste Plano as barreiras foram rompidas e, com isso, o governo federal estará assegurando mais impulso à economia rural. “Criamos uma série de benefícios para o agricultor familiar para que ocorra o crescimento produtivo do país. Se a gente tiver essa teia de agricultores, então o Brasil inteiro cresce com o agricultor familiar”, explicou.

Durante a conversa, a presidenta reconheceu que o sudoeste do Paraná é uma das regiões mais importantes do país e, por tal motivo, merece a atenção do governo federal. Indagada, por exemplo, sobre a indústria têxtil – outro segmento importante da economia daquela região – a presidenta Dilma Rousseff lamentou a concorrência desleal com os produtores dos países da Ásia.

“No caso da indústria têxtil, estamos interessados que o Brasil seja mais competitivo em relação ao mundo asiático, que entra no mercado com preços baixos. É uma concorrência desleal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem tido cuidado de preparar esse processo. Construir uma defesa da nossa competitividade. Vamos lançar agora no final do semestre Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista da presidenta Dilma Rousseff em Francisco Beltrão (PR) ou leia aqui a transcrição.

Numa outra frente, segundo explicou, o governo vem atuando para incrementar o programa de bolsas de estudo no exterior. Dilma Rousseff informou que foram escolhidas cerca de 30 melhores universidades para promover o intercâmbio com estudantes brasileiros.

Durante a entrevista, os apresentadores buscaram saber sobre as obras de infraestrutura para a região, especialmente no que diz respeito a melhoria do aeroporto municipal. Neste caso específico, conforme contou a presidenta Dilma, há estudo no âmbito do governo para constituir a política voltada para incrementar os voos regionais e isso passa por concessão de subsídios às companhias que desejam operar determinadas rotas.

“Hoje já existe o programa federal de auxílio dos aeroportos coordenado pela Secretaria de Aviação Civil. Tem que entrar no plano aeroviário do estado. Em parceria com o estado e com o governo federal e então colocamos recursos. Um país continental como o Brasil, nós vamos ter política agressiva de aeroportos regionais com política de tarifação diferente.”

Na sequência, a presidenta comentou que quando lançou programas como o plano Brasil sem Miséria ou da construção de institutos federais ficou muito feliz. Ela previu também que a política de emprego é outra frente que a enche de alegria e previu que o país deve alcançar em 2011 1,8 milhão de novos postos de trabalho.

Ainda na entrevista, a presidenta contou sobre as ações de combate ao crack e o plano de fronteiras. Depois, informou que o governo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem tratando com o governo da Rússia a liberação das barreiras para exportação da carne suína para aquele país. Conforme explicou, dentro das próximas semanas os entraves devem estar equacionados.

Por fim, a presidenta Dilma contou sobre plano de construção de linhas do metrô no país. Ela antecipou que até o final de agosto o governo deve definir as regiões metropolitanas que devem contar com esta modalidade de transporte e, conforme assegurou, a região de Curitiba deve contar com o meio de transporte.

O casal Nelson e Seli Parizotto mostra a produção de leite em Francisco Beltrão (PR). Foto: Rafael Alencar/PR

Em cada município brasileiro há, em média, duas mil pequenas propriedades de agricultura familiar. Em Francisco Beltrão, situado no Sudoeste do Paraná, esse número chega a 19.588 chácaras ou sítios. São famílias que herdaram dos primeiros colonos da década de 1960 o gosto pelo trabalho na terra. Nelson Parizotto, 50 anos, é um dos muitos exemplos. Tinha cinco anos quando aportou nesta região, deixando a gaúcha Carazinho.

“O Rio Grande do Sul tinha terra fraca e o Paraná era mato. As estradas eram abertas no braço quando viemos”, lembra.

A fixação dos colonos no Sudoeste do Paraná e no Oeste de Santa Catarina abriu caminho para a agricultura familiar no Brasil. Uma experiência que deu origem à expressão e serviu de modelo para a atividade no país. Em Francisco Beltrão, 88% das propriedades são voltadas para a agropecuária e se enquadram no perfil dos agricultores familiares. Juntas, ocupam uma área de 277.868 hectares. De lá, os pequenos trabalhadores rurais conseguem o sustento com o comércio do leite, frango, suínos, trigo, soja, feijão, frutas e hortaliças, entre outros.

Dono de um sítio de nove hectares, onde são criadas 16 vacas, Nelson Parizotto e a mulher Seli retiram 300 litros de leite de dois em dois dias. Cada litro é comercializado por R$ 0,65. Com a ajuda dos recursos do Pronaf, o casal adquiriu um equipamento de resfriamento do leite e duas ordenhadeiras. Uma realidade bem diferente de quando começaram a trabalhar na terra, há mais de 20 anos. Tinham de ordenhar as vacas à mão e plantar sementes esperando que tudo desse certo.

“Antes, a gente pegava a semente e plantava ao Deus dará. Eu tinha de ir trabalhar por dia para sobreviver”, revela ele. “Por isso que eu digo que um homem dura muito e que o trabalho não mata ninguém”, completa.

A produção leiteira é o forte da região, assim como a organização em cooperativas, outra referência de Francisco Beltrão. Para se ter ideia, 200 agricultores integram a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar. Juntas, as ordenhadeiras retiram de 150 mil a 200 mil litros de leite por mês, que são vendidos in natura para a indústria que, por sua vez, produz queijo e iogurte ou comercializa com a rede de ensino para uso na merenda escolar. Nesta região paranaense, 27 cooperativas de leite estão organizadas em 27 cidades. Todo mês, essa união resulta em seis milhões de litros de leite.

Jovens no campo – O casal Parizotto é organizado e econômico. Todos os recursos que buscam junto ao Pronaf têm como destino a compra de sementes e a preparação da terra para o plantio. Nelson e Seli investem na lavoura de milho e outros grãos que seguem para a ração dos animais. A cada ano, destinam R$ 2,5 mil. “Hoje é muito fácil. Pego o dinheiro no banco e pago no ano seguinte. Três dias depois de pagar, já tenho o dinheiro de novo na conta”, detalha.

No passado, disse, era tanta burocracia para ter acesso à linha de financiamento, que até desanimava. O agricultor só lamenta que o apego que ele e a mulher têm pela terra não é o mesmo que o dos dois filhos. Diz que os jovens não querem seguir o caminho. “Quem vai plantar depois de nós?”, indaga.

Manter os filhos dos herdeiros dos colonos no campo é a missão da agricultora familiar Daniela Celuppi, 28 anos. Formada em Pedagogia, ela trocou de profissão. Mora com os pais numa propriedade que produz frutas e sete mil litros de leite por mês. Quer ensinar os filhos a amar a terra. “Hoje a situação das famílias é boa, os juros do Pronaf são baixos, não há burocracia”, diz ela.

Antes do Pronaf, a família tinha de usar os ganhos da propriedade e qualquer mudança climática acabava com a produção. “Com o Pronaf, tem até dinheiro para o seguro. Tua safra fica assegurada”, comemora. Daniela revela que aguarda com ansiedade a visita da presidenta Dilma à cidade. É a primeira vez que um presidente vem a Francisco Beltrão. “É uma honra grande. Tenho a esperança de chegar um pouquinho perto dela”, contou.

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comenta a política do governo para os pequenos agricultores. Foto: Thiago Dieb/PR

Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.

Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.

“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.

“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.

Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.

“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após audiência com representantes da Fetraf. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (26/5), no Palácio do Planalto, a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). A presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril. Estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

Entre os pontos de destaque está a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, onze delas com a presença de ministros de Estado.

O governo vai injetar R$ 16 bilhões no Pronaf para financiar a próxima safra. A linha de crédito disponível para agricultura familiar é uma das ações com objetivo de assegurar ao pequeno produtor rural recursos para produção alimentos. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (23/5), no programa “Café com a Presidenta”, transmitido pela Rádio Nacional para todo o país. A presidenta Dilma disse que se o agricultor estiver solicitando o financiamento pela primeira vez, ele deverá “procurar o sindicato rural ou a Emater de sua região”.

“Lá ele vai conseguir orientação para organizar todos os documentos necessários para pedir o financiamento do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se o produtor já fez empréstimo do Pronaf em safras anteriores, é ainda mais fácil: é só ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que emprestou antes e solicitar o crédito para a nova safra.”

A presidenta Dilma Rousseff explicou que se o pedido de crédito for para construir instalações melhores ou para a compra de máquinas “vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%”. Ela contou que o modelo atual de financiamento para habitação é igual para a área rural e a área urbana. Por isso, segundo ela, vai ser criada, na Caixa Econômica Federal (CEF), uma superintendência para projetos de moradia no campo.

“O financiamento, por exemplo, para habitação rural. Atualmente, valem as mesmas regras de financiamento na cidade e no campo. E, como você sabe, não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano. Para mudar essa situação, eu determinei a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de moradia no campo.”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista ou leia aqui a transcrição do programa “Café com a Presidenta”.

O apresentador Luciano Seixas abordou um outro tema da pauta de reivindicação dos agricultores familiares: os entraves para vender as mercadorias em outros estados. A legislação fitossanitária estabelece mecanismos que se transformam em obstáculos para o pequeno agricultor. A presidenta Dilma reconheceu que existe muita burocracia e, por este motivo, determinou que um grupo de técnicos promova análise da situação e, dentro de 30 dias, seja apresentando um conjunto de normas que torne mais flexível o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

“Sabe, Luciano, a ideia é responder a um conjunto de necessidades do homem e da mulher do campo, para que eles vivam melhor e produzam mais. Uma casa para morar, terra para plantar e dinheiro para investir em máquinas, na infraestrutura do seu sitiozinho, tudo isso traz um ganho permanente para as famílias dos pequenos agricultores. E olhe, além de aumentar os ganhos da sua família, o produtor consegue baixar o custo da produção rural. Isso também ajuda a baixar o preço dos alimentos.”

A presidenta Dilma Rousseff disse também que “quando o governo investe no crédito para o agricultor familiar, está investindo numa cadeia de produção que traz benefícios para toda a sociedade”. E continuou: “Vou explicar melhor: o Brasil tem 4,3 milhões de famílias vivendo da agricultura familiar. São pessoas que têm um pedacinho de terra e que trabalham juntas – pai, mãe, filhos –, produzindo feijão, alface, tomate, leite, quase toda a comida que chega diariamente à nossa mesa. E essas famílias, é preciso que tenham acesso à assistência técnica, porque com assistência técnica o agricultor produz mais.”

Segundo ela, o governo vai liberar também, a partir do próximo mês, R$ 127 milhões para assegurar assistência técnica a 700 mil famílias. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado. Por meio deste programa, parte dos alimentos comprados para a merenda escolar vem da produção familiar. “Isso é muito importante, é mais um instrumento para garantir demanda ao produtor rural”, disse. “Então, Luciano, cada centavo que o governo investe na agricultura familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias, na cidade e no campo.”

Dilma Rousseff reconheceu que os benefícios para a agricultura familiar reflete em outros setores da economia, como por exemplo a indústria e o comércio. “Essa é uma roda que gira, trazendo benefícios para todos. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para acabar com a pobreza, estamos fortalecendo toda a estrutura econômica e social do nosso país. Estamos construindo um Brasil rico, sem pobreza e justo, onde as oportunidades são para todos”, concluiu.

Presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), participa de reunião com representantes de agricultores familiares no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural. Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidenta Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18/5), em Brasília.

“Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Com o exemplar do “Caderno de Respostas -- Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.

Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.

“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.

Vídeo abaixo com trechos da reunião e entrevistas do presidente da Contag e ministro Florence

Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.

“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.

Na reunião, a presidenta Dilma -- segundo Broch -- anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.

Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.

Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão -- renda per capta mensal de até R$ 70,00 -- no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.

“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.

Presidenta Dilma Rousseff ouve atentamente as reivindicações do presidente da Contag, Alberto Broch, hoje, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, nesta sexta-feira (1/4), à presidenta Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) durante encontro no Palácio do Planalto. Entre os tópicos considerados importantes pela entidade estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.

A reunião contou com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Alfredo Florence (Desenvolvimento Agrário), principais interlocutores do governo no encaminhamento das reivindicações dos trabalhadores rurais. Após encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidenta Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.

“Esperamos, por exemplo, que o Código Florestal esteja resolvido antes do “Grito da Terra”. Há necessidade de adequar o Código e, para isso, apresentamos 18 emendas ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma das principais questões é que não podemos tratar como o mesmo peso iguais e desiguais. Deve existir o equilíbrio”, explicou.

O ministro Florence, que também participou da entrevista com os dirigentes da Contag, disse que a presidenta Dilma mostrou-se sensível aos pedidos dos trabalhadores rurais. Ela destacou a importância das cooperativas neste setor e assegurou que o governo apoio a agricultura familiar. Florence e Broch disseram que Dilma Rousseff determinou que cada ministério envolvido na pauta da Contag receba cópia do documento para que possa manifestar-se sobre os pedidos.

Dois outros pontos mereceram destaque na opinião de Broch. Um deles é a melhoria do setor educacional para as famílias dos agricultores que permite crianças, jovens e adultos do campo receberem um ensino de qualidade. O outro está relacionado à construção de creches nas áreas rurais. As lideranças da Contag informaram que a expectativa é enorme em relação ao atendimento da maioria dos itens da pauta de reivindicação.

“Esperamos que durante o “Grito da Terra” já tenhamos soluções para muito daquilo que pedimos hoje à presidenta Dilma”, conclui Broch.

Presidenta Dilma Rousseff, em Irecê (BA), na chegada à cerimônia em que anunciou o reajuste de até 45,5% no Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O programa Bolsa Família “é um caminho para melhorar a distribuição de renda em nosso país”. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (1/3), em Irecê, interior do estado da Bahia, após assinar decreto que autoriza reajuste de até 45,5% aos benefícios pagos pelo governo federal. A presidenta lembrou que desde setembro de 2009 o valor não era reajustado. A cerimônia marcou também o início do mês da mulher, além do reconhecimento às agricultoras que lideram a produção artesanal de alimentos no país.

“Venho aqui a Irecê lançar o programa que demonstra desde a época do presidente Lula o nosso compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre tratada como a parte da população que não interessava ao Brasil”, disse.

Para participar do primeiro evento de grande porte após dois meses na Presidência da República, a presidenta Dilma escolheu o estado da Bahia. No município de Irecê, um dos territórios da cidadania, foi montada a estrutura para que pudesse receber a cerimônia com duas vertentes. A primeira delas teve por finalidade destacar a importância da mulher na agricultura familiar e a segunda anunciar o percentual de reajuste do Bolsa Família.

Antes do início da solenidade, a presidenta conheceu o “Expresso Cidadã”, um ônibus onde é possível emitir documentos como RG e notas fiscais que permitirão a legalidade da comercialização dos produtos artesanais. Em seguida, a presidenta Dilma percorreu a mostra da Feira Feminista e Solidária do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POMR).

Na cerimônia, a presidenta assistiu a apresantação de um grupo folclórico regional, recebeu uma cesta de produtos rurais e participou assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com agricultoras familiares, totalizando financiamentos de R$ 59.729,90. Sete contratos são da linha Pronaf Mulher (R$ 53.729,90) e três do AgroAmigo (R$ 6 mil), do Banco do Nordeste.

Também foi assinado um contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 140,2 mil, com a Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), do município de Lapão (BA). O grupo produtivo, formado por 61 mulheres, vai fornecer 51 toneladas de produtos como alface, polpas de frutas (caju, manga, umbu, acerola e goiaba) e ovos para escolas e entidades de assistência social da região.

Mulheres agricultoras

Depois, em discurso, a presidenta Dilma Rousseff explicou que sua visita ao município de Irecê tinha dois motivos. Primeiro, como forma de retribuir ao estado que teve votação expressiva e, em seguida, pelo fato de a Bahia ter o maior número de famílias que recebem benefício do Bolsa Família. Dilma Rousseff assegurou que estava muito comovida e também orgulhosa por celebrar o início do mês da mulher – que terá o Dia Internacional da Mulher comemorado em 8 de março -, na Bahia.

“Temos convicção de que esse país só será grande se todos forem grandes com ele. Cada família tem que ser o centro da nossa política. Se não for assim, o Brasil perde parte de sua maior riqueza…”,afirmou.

Segundo a presidenta Dilma, a construção de um Brasil melhor e mais igualitário só é possível com a participação de todos, ou seja, o envolvimento do governo e da sociedade, em especial os movimentos sociais. Em seguida, ela explicou que comparecia ao município baiano para assinar o decreto que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família, que estava defasado desde o último quadrimestre de 2009 por causa do período pré-eleitoral.

Ainda no discurso, a presidenta destacou a participação da mulher à frente do programa, pois é a mulher que na maioria dos casos cumpre o papel de liderança familiar. O reajuste irá possibilitar um desembolso de R$ 2,1 bilhões que, segundo a presidenta Dilma, trata-se da primeira parte do programa de erradicação da miséria, uma das principais bandeiras de seu governo.