Presidenta Dilma Rousseff participa da Sessão Solene na Assembleia Nacional angolana, em sua homenagem. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No momento em que o mundo atravessa uma das piores crises financeiras da história, Brasil e Angola são exemplos de crescimento econômico associado à inclusão social, geração de emprego, combate à pobreza e distribuição de renda. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff em discurso na Assembleia Nacional de Angola. Segundo ela, sob sua própria liderança política, a África encontrará as soluções para os seus problemas. E nesse esforço, garantiu Dilma Rousseff, o Brasil está engajado e disposto a cooperar nas áreas de educação, energia, ciência, tecnologia e inovação.

“O mundo reconhece a importância do crescente engajamento de Angola em prol da estabilidade política no contexto africano. Aos povos em guerra, este país é exemplo de como é possível construir a paz, de levar adiante a reconstrução nacional no pleno gozo das liberdades democráticas. O Renascimento Angolano é um paradigma para as nações do continente que buscam desenvolvimento econômico e social com estabilidade política.”

Em seu último dia de viagem à África, a presidenta Dilma Rousseff defendeu também a participação dos países em desenvolvimento nos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas. De acordo com a presidenta, a concentração de poder nos órgãos multilaterais está ultrapassada e e representa uma ordem internacional que não mais existe.

“Ela não reflete a realidade e a força emergente dos países em desenvolvimento; não reflete continentes inteiros, como é o caso da América Latina e da África”, disse a presidenta hoje (20), em discurso na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda.”

Antes da sessão solene na Assembleia Nacional de Angola, a presidenta prestou homenagem ao primeiro presidente de Angola, Antonio Agostinho Neto, no Largo da Independência. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente de Angola em novembro de 1975. Mesmo no período mais agudo da Guerra Fria, de forte polarização entre os Estados Unidos e a União Soviética, o Brasil manteve seu apoio ao governo angolano.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

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Presidenta Dilma Rousseff desembarca em Luanda para visita oficial a Angola. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou na noite de ontem (19) em Luanda, Angola, último destino da viagem oficial à África. Na capital angolana, a presidenta participa de cerimônia em homenagem ao primeiro presidente de Angola, Antonio Agostinho Neto, no Largo da Independência.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente de Angola em novembro de 1975 e, ainda hoje, confere grande prestígio à diplomacia brasileira em Luanda, informou o porta-voz da presidência, Rodrigo Baena. Mesmo no período mais aguda da Guerra Fria, de forte polarização entre os Estados Unidos e a União Soviética, o Brasil manteve seu apoio ao governo angolano.

Atualmente, Angola é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na África com uma corrente de comércio que cresceu mais de 20 vezes entre 2002 e 2008, alcançando US$ 4,21 bilhões. Os maiores investimentos brasileiros em Angola se concentram nas áreas da construção civil, energia e exploração mineral.

A agenda de Dilma Rousseff em Luanda prevê ainda sessão solene na Assembleia Nacional de Angola e reunião de trabalho com o presidente José Eduardo dos Santos, que oferecerá também um almoço em homenagem à presidenta.

Viagem à África – A presidenta Dilma Rousseff encerra hoje a primeira viagem oficial à África, que começou com a participação na V Cúpula Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), em Pretória. Na ocasião, a presidenta defendeu a adoção de medidas imediatas capazes de impedir o agravamento da crise financeira internacional, sobretudo na chamada zona do euro. O assunto, segundo a presidenta, foi discutido com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Já em Maputo, a presidenta prestou homenagem ao herói da independência de Moçambique Samora Machel, participando das cerimônias pelos 25 anos de sua morte.

Em seguida, reuniu-se com o presidente Armando Guebuza. Segundo o Itamaraty, no encontro, os dois presidentes abordaram questões relacionadas à cooperação Sul-Sul e à governança global, defenderam a reforma de organismos multilaterais, reconheceram a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012 no Brasil, e expressaram preocupação com a crise financeira internacional.

Nesse sentido, ainda de acordo com o MRE, concordaram que o G20 deve voltar a demonstrar capacidade de resposta conjunta frente à atual situação econômica mundial, como aconteceu em 2008.

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Presidenta Dilma Rousseff acompanha apresentação de crianças, durante visita a Maputo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em sua primeira visita oficial à África, a presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (19) Maputo, capital de Moçambique, país africano em que o Brasil mantém o leque de projetos de cooperação mais diversificado. No início da manhã, a presidenta participou de cerimônias alusivas aos 25 anos do falecimento do ex-presidente e herói da independência Samora Machel. No Monumento aos Heróis Moçambicanos, Dilma Rousseff prestou homenagem ao primeiro presidente do país.

Em seguida, reuniu-se com investidores brasileiros e participou de almoço oferecido pelo governo moçambicano. À tarde, foi recebida pelo presidente Armando Guebuza. De lá, a presidenta segue para Luanda, na Angola, onde encerra amanhã a visita à África.

Durante o encontro, segundo nota do Itamaraty, Dilma Rousseff e Armando Guebuza iniciaram negociações para a assinatura de um novo acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Trataram, ainda, da diversificação da matriz energética dos países do Sul em desenvolvimento, para lhes conferir maior flexibilidade e independência em suas políticas de energia e desenvolvimento econômico sustentável.

No plano internacional, os presidentes abordaram questões relacionadas à cooperação Sul-Sul e à governança global, defenderam a reforma de organismos multilaterais, reconheceram a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012 no Brasil, e expressaram preocupação com a crise financeira internacional. Nesse sentido, ainda de acordo com o MRE, concordaram que o G20 deve voltar a demonstrar capacidade de resposta conjunta frente à atual situação econômica mundial, como aconteceu em 2008.

Cooperação - Em Moçambique, o Brasil apoia iniciativas nas áreas de saúde, como a produção de antirretrovirais; educação e formação profissional, com destaque para a Universidade Aberta do Brasil, que atende atualmente a cerca de 600 alunos em diferentes regiões, e o intercâmbio de 400 estudantes moçambicanos em universidades brasileiras; agricultura, com o projeto Pró-Savana de desenvolvimento nas savanas tropicais, executado em conjunto com o Japão; e formação profissional. A cooperação brasileira naquele país deve absorver, entre 2010 e 2013, cerca de US$ 70 milhões.

Um dos objetivos da visita da presidenta a Moçambique é também ampliar as relações bilaterais e fortalecer o comércio entre os países. Nos últimos anos, os investimentos brasileiros em Moçambique cresceram de modo significativo na exploração mineral e nos setores de logística e energia. Se, entre janeiro e agosto de 2010, o comércio bilateral foi de US$ 25 milhões, no mesmo período de 2011, superou a marca dos US$ 60 milhões. Destaque para os setores de carnes, veículos, caldeiras, máquinas e tabaco.

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A presidenta Dilma participa de declaração à imprensa com o presidente Jacob Zuma e o primeiro-ministro Manmohan Singh após V Cúpula Ibas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (18) a adoção de medidas imediatas capazes de impedir o agravamento da crise financeira internacional, sobretudo na chamada Zona do Euro. Na declaração à imprensa feita em Pretória, após participar da V Cúpula Ibas, ela afirmou que o assunto foi discutido com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Segundo a presidenta Dilma, os países que compõem o Fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) reforçaram a capacidade de resistência à crise ao fortalecerem seus mercados internos, diversificarem suas parcerias comerciais e adotarem políticas de inclusão social.

“É necessário um acordo credível entre os países europeus para impedir que a crise fique incontrolável, afetando o mundo inteiro. Estou certa que o desafio apresentado pela crise impõe a substituição de teorias defasadas pelo mundo velho por novas formulações para este mundo novo que agora nós vivemos. Nossa experiência nos mostra que a mera adoção de políticas recessivas em nada contribui para a solução de dificuldades econômicas”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff elogiou a atuação do Ibas nos organismos multilaterais. Segundo ela, a “concertação” do grupo, mais que positiva, tem se revelado, em muitos casos, decisiva.

“Atuamos inspirados nas nossas próprias histórias de luta pela liberdade, pela democracia, nas quais, sem sombra de dúvida, Mahatma Gandhi e Mandela são exemplos extraordinários dos grandes acontecimentos que modificaram para sempre a humanidade.”

A presidenta lembrou ainda o apoio do Ibas aos povos árabes nas suas aspirações a formas democráticas de governos. Neste sentido, Dilma Rousseff citou a concordância dos três países do Ibas na necessidade de mais diplomacia e menos intervenções militares, e lembrou que Índia, Brasil e África do Sul ocupam, em 2011, um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que desejam ver reformado.

“Sem sombra de dúvida, contribuímos para o encaminhamento de questões nevrálgicas relativas aos direitos humanos, à paz e à segurança internacionais. Neste sentido, são ilustrativas tanto a missão que enviamos à Síria em agosto passado, como também a nossa defesa do papel-chave das estratégias de desenvolvimento para concepção da paz sustentável nos países em situação de pós-conflito.”

Ouça abaixo a íntegra da declaração à imprensa ou leia aqui a transcrição:

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Presidenta Dilma Rousseff discursa na V Cúpula do Fórum Ibas, em Pretória, África do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao participar da abertura do Fórum Ibas – Índia, Brasil e África do Sul – na manhã de hoje (18) em Pretória, capital sul-africana, a presidenta Dilma Rousseff convocou o mundo a se unir em torno de uma consolidação fiscal e coordenação macroeconômica e reiterou que os países em desenvolvimento podem e devem participar da construção de uma nova ordem internacional.

A presidenta brasileira afirmou que o Ibas demonstrou que é possível crescer ao mesmo tempo em que distribui renda e gera empregos e disse que a solução para a crise financeira global não está na intensificação de processos recessivos. É necessário, na visão dela, que se estabeleça um acordo credível entre os países europeus, além da consolidação fiscal e da solidez dos sistemas bancários.

“Não podemos ficar reféns de visões ultrapassadas ou de paradigmas vazios de preocupação social em relação ao emprego e em relação à riqueza dos povos. É prioritário solucionar o problema da dívida soberana e reverter o quadro recessivo global. É inadiável a regulamentação do sistema financeiro; é fundamental pôr fim a políticas monetárias que provocam uma verdadeira guerra cambial e estimulam o protecionismo.”

Ela também chamou atenção para a reforma de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. E foi enfática ao afirmar que os países do Ibas contribuíram no Conselho de Segurança da ONU para a resolução de conflitos na Líbia e Síria, demonstrando que dispõem “de todas as credenciais para assumir assento permanente e dotar aquele órgão da legitimidade que lhe falta”.

Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para convidar o presidente Zacob Zuma e o primeiro-ministro Manmohan Singh a participarem da Rio+20, em junho de 2012 no Brasil, e a estreitar a cooperação trilateral no comércio e em programas de educação, ciência, tecnologia e inovação, como o Ciência sem Fronteiras.

“A importância do Ibas tem muito a ver com o papel global que desempenhamos e podemos desempenhar, com o fato de que representamos três continentes – a América Latina, a África e a Ásia. Esse Fórum é, portanto, um poderoso instrumento para promover a cooperação trilateral em áreas de impacto concreto nas nossas regiões e nos nossos países (…). Nossa diversidade e nossa cooperação são os principais trunfos que temos para garantir uma presença livre e soberana dos países em desenvolvimento neste mundo em transformação em que vivemos.”

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

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Presidenta Dilma Rousseff desembarca em Pretrória, capital administrativa da África do Sul, para visita oficial e participação da Cúpula do Ibas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou no início da tarde de hoje (17) em Pretória, capital da África do Sul, onde participará amanhã da V Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Cúpula Ibas será focada nos atuais desafios econômico-financeiros, paz e segurança internacionais e desenvolvimento sustentável no contexto da preparação para a Rio+20, que acontecerá em 2012 no Brasil. Durante a Cúpula, será feito ainda balanço das atividades dos grupos de trabalho setoriais do Ibas, que tratam de temas como defesa, energia e ciência e tecnologia.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, conversarão também sobre os avanços da cooperação prestada pelo Fundo Ibas para o alívio da fome e da pobreza. Desde sua criação, em 2004, o Fundo realiza nove projetos em seis países, como o de coleta de resíduos sólidos no Haiti, e o de melhoramento agropecuário na Guiné-Bissau; estão previstos ainda projetos no Laos, Serra Leoa, Timor Leste, Sudão e Sudão do Sul. Em 2006, o Fundo foi premiado pela Organização das Nações Unidas como modelo de cooperação entre países em desenvolvimento e, em 2010, agraciado com o prêmio “Metas de Desenvolvimento do Milênio”.

Outro ponto discutido pelos chefes de Estado e de Governo será o comércio entre os três países. O fluxo entre Brasil, Índia e África do Sul quadruplicou entre 2003 e 2010, elevando-se de US$ 4,38 bilhões para US$ 16,1 bilhões, superando, assim, a meta fixada para aquele ano, de US$ 15 bilhões.

De Pretória, a presidenta segue para visita de Estado a Moçambique e Angola, e retorna ao Brasil na quinta-feira (20).

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Ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) diz que os cursos foram moldados no espírito da cooperação sul-sul. Foto:Antonio Cruz/ABr-Arquivo

O Brasil apresenta em Roma, nesta sexta-feira (24/6), o evento “Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais”. A iniciativa antecede a 37ª Conferência da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), ocasião em que ocorrem as eleições para a direção-geral da FAO. O encontro é uma demonstração de apoio do governo brasileiro ao candidato José Graziano da Silva, postulante ao cargo.

Durante o evento, autoridades brasileiras mostrarão os esforços no combate à fome e à miséria, por meio da cooperação sul-sul. O seminário foi iniciado às 9h (horário local) no Palácio Pamphilli, Piazza Navona em Roma.

O encontro sobre cooperação técnica brasileira reúne representantes dos seis ministérios envolvidos com as ações internacionais em agricultura e segurança alimentar, além de oficiais de 40 países em desenvolvimento da África, do Pacífico, da América Latina e Caribe que mantém relações estreitas com o Brasil, por meio da cooperação bilateral e multilateral.

“Na medida em que o país tem buscado, internamente, a promoção de inclusão social, é perfeitamente compreensível que se dedique, no plano internacional, à cooperação com as demais nações em desenvolvimento”, afirma o ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, na apresentação dos cursos que serão oferecidos aos países participantes durante o encontro.

Nesta ocasião, o Brasil mostra o programa de 23 cursos de curta duração que serão oferecidos no segundo semestre a 40 países do Caribe, da África, da Ásia Central e do Pacífico sobre agricultura, meio ambiente, pesca e aquicultura, extensão rural, alimentação escolar, políticas de combate à fome e políticas de equidade de gênero. As aulas serão ministradas em português ou inglês e poderão ser adaptadas a outras línguas, de acordo com as demandas dos países.

“Os cursos ofertados nesta oportunidade foram moldados à luz do espírito da cooperação Sul-Sul, em que a experiência brasileira é compartilhada com transferência de tecnologia, valorização dos conhecimentos tradicionais e reconhecimento das realidades culturais específicas de cada parceiro”, afirma o chanceler Patriota.

Cooperação sul-sul

Atualmente, a cooperação técnica brasileira desenvolve programas com mais de 60 países e promove um amplo programa de projetos de extensão rural, fruticultura tropical e temperada, pecuária, pesca, vitivinicultura, entre outros. Os conhecimentos transferidos pelo Brasil abrangem a comercialização de alimentos e, principalmente, a produção e seus processos, incluindo melhoramento genético de espécies, aprimoramento de métodos de cultivo, irrigação e colheita, utilização de máquinas agrícolas, criação de animais e processamento de subprodutos.

O setor agrícola é a principal área de intercâmbio do Brasil com os países parceiros do sul, por meio de acordos com 19 instituições brasileiras, entre as quais destacam-se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Serviço Social da Indústria (Sesi), as universidades federais de Lavras (UFLA) e Viçosa (UFV), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por exemplo. Estão envolvidos seis ministérios brasileiros, incluindo Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A cooperação técnica brasileira baseia-se nos princípios da solidariedade e da co-responsabilidade, não tem fins lucrativos e está desvinculada de interesses comerciais. A capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional são os dois eixos principais que norteiam as ações de cooperação com países em desenvolvimento.

Imagem de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o terremoto que assolou o país em janeiro de 2010. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro. Para mais informações, clique aqui.

O subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, sinaliza que Brasil e França se uniram para levar cooperação técnica à países da África e do Haiti e que esse é um movimento necessário a partir do novo posicionamento do Brasil no mundo. Além disso, completa Noleto, os estados e municípios brasileiros que antes se relacionavam com outros países como beneficiários e programas internacionais, a partir desse incentivo, serão replicadores de boas práticas e projetos.

“O Brasil está assumindo um novo papel de liderança no mundo, que constrói arranjos institucionais que vão além dos interesses brasileiros, mas também da paz mundial, de um mundo mais multilateral, de um mundo mais justo. E essa nova presença do Brasil no mundo ajuda a promover melhores condições de vida às populações mais longínquas”, explicou.

Segundo o edital, os estados e municípios poderão apresentar os projetos de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, sempre seguindo critérios que melhor atendam às necessidades do país beneficiário. As proposições poderão ser feitas a partir das experiências em governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infraestrutura e urbanização.

O subsecretário explica que os projetos escolhidos serão divulgados em outubro de 2011 após aprovação pelos governos da França e Brasil e que vários estados e cidades brasileiros já sinalizaram interesse em aderir ao edital. O foco, segundo ele, será na área de desenvolvimento urbano e não há limite de número nem para inscrição nem para a aprovação de propostas.

“Se o projeto for bom, se for consistente, nós podemos apoiar sim”, antecipa Olavo Noleto.

A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas.

Seminário - Segundo a SRI, a ideia de estimular a cooperação técnica do Brasil e da França com o Haiti e a África foi debatida no “Seminário de Cooperação Cruzada Brasil França para o Haiti e África”, realizado em junho de 2010, no Palácio do Itamaraty. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela France Coopération International (FCI), pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e pela Embaixada da França em Brasília, com o apoio da SAF e da Direção de Ação Exterior das Coletividades Territoriais.

Ingressam na formação 630 estudantes. A graduação em pedagogia e as licenciaturas de matemática e biologia têm 180 vagas por curso e administração pública, 90 vagas. O governo de Moçambique distribuiu as vagas de forma igualitária entre a capital, Maputo, e as cidades de Beira, que fica a 1.200 quilômetros de distância, e Lichinga, na região noroeste e a 2 mil quilômetros de Maputo.

Segundo o Ministério da Educação do Brasil, a graduação de professores e a qualificação de quadros técnicos do governo de Moçambique serão feitas pelas universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), de Goiás (UFG), Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (Unirio), filiadas à Universidade Aberta do Brasil e integrantes do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) do Ministério da Educação.

De acordo com dados da Assessoria Internacional do MEC, 20 professores das quatro universidades e 20 educadores indicados pelo governo de Moçambique vão trabalhar no desenvolvimento desses cursos durante quatro anos. Os estudantes terão à disposição acompanhamento de tutores presenciais nos polos e a distância, material didático impresso e recursos multimídias.

Até o próximo sábado, uma equipe de coordenadores dos cursos das universidades federais de Juiz de Fora, Goiás, Fluminense e do Rio de Janeiro, da UAB e técnicos em informática e de laboratórios farão reuniões em Maputo, Beira e Lichinga com coordenadores e técnicos locais para acertar os últimos detalhes.

Nos três polos, a equipe vai verificar se os laboratórios e as conexões de internet estão prontos para receber os alunos e se o material didático de apoio está disponível. Nesse período, os coordenadores locais e os tutores participam da terceira fase de capacitação. O Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), que é um consórcio de universidades públicas do Rio e que trabalha com a UAB, começa a elaborar o material didático para o segundo semestre, que inicia em agosto.

A oferta de cursos de graduação em Moçambique envolve parceiros dos dois países. Do Brasil, o MEC, as universidades federais do sistema UAB, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia que cuida do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores; de Moçambique, o Ministério da Educação.

A parceria entre o Brasil e Moçambique prevê a formação de 5,5 mil professores da educação básica e 1,5 mil servidores da administração pública, entre 2011 e 2017.

País situado na costa oriental da África, Moçambique tem cerca de 20 milhões de habitantes e apresenta indicadores sociais baixos: expectativa de vida de 42 anos; alfabetização de 38,7% da população; índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,40; taxa de mortalidade infantil – 95,9 por mil crianças nascidas vivas.