No programa Café com o Presidente desta segunda-feira (26/7), o presidente Lula abordou dois eventos que ocorreram na semana passada: a sanção do Estatuto da Igualdade Racial e a criação da Universidade Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). Na avaliação do presidente, o estatuto “é uma lei que dá direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”.
É importante a gente nunca esquecer que nós ficamos 380 anos praticando escravidão neste país. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Acho que nós temos uma dívida enorme com o continente africano, com o povo africano. É uma dívida que a gente nunca vai poder pagar em dinheiro. A gente vai poder pagar em solidariedade, em ajuda humanitária, em ajuda ao desenvolvimento, em ajuda no conhecimento científico e tecnológico que o Brasil tem a ajudar o povo da África. Assim como o Brasil, todos aqueles que conseguiram crescer colocando em prática a política, eu diria, intolerável da escravidão.
Já a Unilab, que irá funcionar no município de Redenção (CE), terá por finalidade formar afro-brasileiros. São 10 mil vagas, sendo metade para alunos do Brasil e outra metade para estudantes oriundos de países do continente africano. O presidente Lula espera que, num segundo momento, a universidade, que no início atenderá aos alunos de países africanos de língua portuguesa, abrigue jovens e adultos de outras nações da África.
No início, a lei está aprovada para atender alunos dos países africanos de língua portuguesa. Eu acho que nós temos que ampliar para todo o continente africano, para que a gente possa atender um pouco de alunos de cada país africano, para a gente formar a capacidade intelectual: ajudar a formar engenheiros, médicos, enfermeiras. E essa universidade é para isso, é para a gente formar profissionais, é para a gente fazer uma espécie de pagamento de tributos que nós temos com o continente africano e ajudar o continente africano. É o Brasil assumindo a sua grandeza, é o Brasil assumindo a condição de um país que a vida inteira foi receptor e agora é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem. Por isso eu fiquei extremamente feliz quando o Senado aprovou a criação da Unilab.
O próximo presidente da República encontrará um Brasil mais sólido, justo e democrático do que o País era no dia 1º de janeiro de 2003, afirmou Lula em entrevista aos jornais Brasil Econômico e O Dia, publicada nas edições desta sexta-feira (23/7). “O Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade”, disse o presidente, acrescentando que o País ganhou mais respeitabilidade internacional e autoestima interna. Esse é o seu maior legado para o próximo governo.
O maior desafio do Brasil para o futuro, afirmou Lula, é recuperar o tempo perdido na educação e em investimentos em pesquisa e tecnologia, e para isso espera que o Congresso Nacional tenha bom senso na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal. Disse ainda que o próximo presidente brasileiro vai encontrar um País mais exigente, “porque o povo aprendeu a reivindicar”:
“Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais.”
Lula revelou que a sua maior frustração foi não ter conseguido fazer as reformas tributária e política no País. O presidente conversou também sobre seu futuro como ex-presidente, a nova politica externa adotada pelo Brasil, dando mais ênfase a países da América Latina e África, a paz no Oriente Médio, as contas públicas e segurança pública.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.
Legado para o próximo presidente
Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar um Brasil, no dia 1º de janeiro, infinitamente mais sólido, infinitamente mais justo, mais democrático, do que o país que eu recebi no dia 1º de janeiro de 2003. Do ponto de vista econômico, a situação está infinitamente melhor, o Brasil está estável, a economia está crescendo, nós temos reservas suficientes para enfrentar qualquer crise, tipo crise russa, tipo crise da Malásia, tipo crise do México, e mesmo a crise do subprime nós tivemos solidez para suportar essa crise. Os salários dos trabalhadores estão crescendo, ou seja, nesses oito anos de governo, todos os acordos salariais de 90% das categorias tiveram ganhos reais de aumento de salário. As classes D e E deram um salto de qualidade, cresceu muito a classe C no Brasil. A educação tem melhorado substancialmente, sobretudo…
A pobreza tem diminuído muito no Brasil. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade internacional e ganhou muita autoestima interna. Então, o Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. A minha tese é que se o Brasil continuar no ritmo em que ele está nos próximos seis ou oito anos, o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo, já em 2016, por conta das Olimpíadas.
Brasil mais exigente
Quem chegar aqui, depois de mim, vai pegar um país com mais tranquilidade. Agora, vai pegar um país mais exigente, porque o povo aprendeu a reivindicar. Ontem, eu fiz uma reunião, ontem, eu fiz uma reunião… Vocês sabem que neste país presidente da República, nem ministro da Educação, nunca se reuniram com os reitores, nunca. De medo, porque eles imaginavam que os reitores vinham aqui para reivindicar, para pedir a autonomia das universidades. Eu, faz oito anos que presido o Brasil, e todo ano eu me reúno com todos os reitores do Brasil. Ontem, eu fiz a última reunião do ano para dar a autonomia universitária, que era o último compromisso que eu tinha com eles. Dei a autonomia universitária. Quando eu pensei que não ia ter mais reivindicação para apresentar, eles me apresentaram uma nova pauta de reivindicações. Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais. E vocês percebem isso no jornal de vocês. Vocês dão aumento de salário, vocês acham que o cara que pegou o aumento está feliz? Ele está feliz no primeiro mês, no segundo mês; no terceiro mês, ele já acha que aquilo já acabou, ele quer mais.
Desafios para o futuro
Veja, nós temos muitos problemas porque nós temos um século de atraso, na questão da educação. Por isso é que no Pré-sal a minha primeira proposta foi criar um Fundo para que a gente invista na educação, para que a gente aproveite o Pré-sal e a gente recupere o atraso do Brasil na área educacional e, sobretudo, na área de investimento em pesquisa e tecnologia. Ou seja, ciência e tecnologia, para nós, é condição sine qua non para o Brasil dar o salto de qualidade que nós precisamos.
Vida de ex-presidente
O Felipe González conta uma história que eu acho fantástica… ele acha que quando você é presidente, você é que nem vaso chinês: você coloca sempre no lugar mais bonito, para todo mundo ver. Quando você vira ex-presidente, você não sabe o que fazer com um vaso chinês. Ninguém sabe o que fazer com um ex-presidente, ninguém sabe. Ele pode virar um incômodo, ele pode virar um chato, ele pode virar um cara que lamenta a vida, ele pode ficar magoado, rançoso, pode ficar… Eu trabalho com a minha cabeça que eu quero ser o melhor ex-presidente do mundo. Eu não quero dar palpite em quem estiver governando, eu acho que é responsabilidade de quem governar pelos seus erros e pelos seus acertos. E aí, quando eu estiver na minha reflexão, certamente eu vou descobrir muita coisa que eu deveria ter feito e não fiz. Muita coisa.
Frustrações
Por exemplo, eu não consegui fazer a reforma tributária, e mandei dois projetos para o Congresso Nacional. Eu mandei… tem um inimigo oculto da reforma tributária dentro do Congresso Nacional, porque a primeira reforma tributária que eu mandei, eu mandei junto com 27 governadores de estado, foi no mês de abril de 2003. Eu fui ao Congresso Nacional entregar, junto com os 27 governadores. A última, que o ministro Guido Mantega foi entregar, tinha a concordância dos empresários, a concordância das lideranças políticas, a concordância do movimento sindical, a concordância dos empresários. Eu pensei que ia chegar lá e que ia ser votada em três meses. Até hoje não foi votada, porque deve ter um milhão de modelos de política tributária na cabeça de cada pessoa. Então, eu tenho essa frustração de não ter votado a política tributária, e também de não ter conseguido votar a reforma política. Eu sei que não era uma coisa do Poder Executivo, mas eu tenho um compromisso com a minha consciência.
A partir de 1º de janeiro eu não serei mais presidente da República, serei um militante do meu partido, e eu vou trabalhar muito neste país, junto aos partidos, para que a gente possa fazer uma reforma política necessária para fortalecer os partidos políticos, para acabar com a corrupção eleitoral, para evitar caixa-dois, para evitar, sabe…? Que as coisas sejam transparentes, que o Estado… que o financiamento da campanha seja público, transparente, que se decida quanto vale cada voto: é um real, são dois reais, são três reais, e cada partido vai receber proporcionalmente ao que teve e vai ter controle para fiscalizar isso. Então, eu tenho essa frustração de não ter conseguido, apesar de ter mandado também duas propostas para o Congresso Nacional, que não foram apreciadas, que não foram votadas. Então, essas são duas frustrações que eu tenho. Eu posso ter muitas outras e que eu vou… com o tempo é que a gente vai descobrindo as frustrações, das coisas que a gente não fez.
Nova política externa
Nós não podemos virar as costas para esses países e ficar olhando para a Europa, sem enxergar a África; ficar olhando para os Estados Unidos, sem enxergar o Oriente Médio, ou sem enxergar a América Central. Vamos estabelecer uma outra política. E aí, eu tenho orgulho de que eu fui o primeiro presidente a visitar quase todos os países árabes; o primeiro presidente, depois de dom Pedro, a visitar vários países, como o Líbano. Eu já visitei… é a oitava viagem minha à África. Nós saímos de 5 bilhões de balança comercial para 26 bilhões de balança comercial com a África. Isso porque o Brasil ainda tem uma política tacanha. O Brasil pode ser mais ousado com a África e, não o sendo, a China será, e não o sendo, a China será. E o Brasil tem facilidade, o Brasil tem mais carinho, tem mais apego, tem mais semelhança, tem… falamos a mesma língua em muitos países africanos.
Portanto, o Brasil tem que aproveitar esse potencial extraordinário de um continente que tem 800 milhões, e que estão aprendendo a viver na democracia, e que tem países crescendo a 7%, a 19%, a 8%. Ou seja, em vez de ficarmos preocupados com aquele que ainda está em guerra, vamos nos preocupar em consolidar aqueles que já estão construindo a democracia. Depois eu visitei… acho que eu sou o único presidente brasileiro que visitou todos os países da América Central, todos, sem distinção.
Oriente Médio
Quem é que disse que o Oriente Médio é um problema para os americanos cuidarem? Onde é que está escrito? Está na Bíblia? Está na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem algum documento da ONU que diz que são os americanos que têm que cuidar do Oriente Médio? Não. É preciso construir um grupo de países que tenham a confiança de todos os que estão envolvidos na guerra, porque o problema não é o presidente Abbas e o Primeiro-Ministro de Israel, esses são duas personalidades. Mas quem vai cuidar do Hamas? Quem vai cuidar do Rezbollah? Quem vai conversar com a Síria? Quem vai conversar com o Ahmadinejad? Quem vai conversar com o Emir do Catar que, de um lado, é parceiro americano – tem até base americana lá – e, de outro lado, é aliado do Hamas? Quem é que vai colocar toda essa gente à mesa para tentar, a partir daí, encontrar a solução? Não é uma relação de um clube de amigos, em que o Presidente americano se reúne com o Primeiro-Ministro de Israel, e se reúne com o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, e está resolvido o problema. Não está, porque para ser resolvido o problema é preciso saber se o Hamas concorda com um acordo de paz.
Liberdade democrática no Brasil
Quem é que pode se queixar que no Brasil não tem liberdade democrática? Quem é que pode? Vocês conhecem o mundo, vocês… Eu duvido que tenha lugar do mundo que a imprensa é mais livre do que no Brasil, duvido. Entretanto, nós fizemos uma conferência de comunicação, e grande parte da imprensa não compareceu porque achou que era uma coisa autoritária que o governo queria se meter. Quando um dirigente faz crítica a um jornal, é censura, não é crítica. É como se fosse o cidadão da imprensa o único que não pudesse receber nenhuma crítica no mundo porque são perfeitos. Tem até uma coisa engraçada. Nesses dias, um cidadão de uma instituição estrangeira aí (SIP) me fez uma crítica, ele tinha acabado de mandar uma carta para mim, para me homenagear, como o “democrata das Américas”. Ele deve ter esquecido que mandou a carta.
Conferências nacionais
O Brasil está tranquilo com relação à democracia. Já está provado, por atos e coisas, que este Estado é altamente democrático, e isso é um bem para o Brasil. Eu acho que esse é outro legado importante. Veja, eu fiz 70 conferências nacionais, eu fiz 70 conferências nacionais. Eu fiz conferência de segurança pública, eu fiz conferência de imprensa, eu fiz conferência de portadores de deficiência, eu fiz conferência de catadores de papel, eu fiz conferência de moradores de rua, eu fiz conferência de criança e adolescente, eu fiz conferência de aposentado, eu fiz conferência de índio, eu fiz conferência de negro, eu fiz conferência de mulher, eu fiz conferência do GLTB. Não tem um segmento da sociedade que eu não fiz conferência, para que a gente pudesse expressar o ponto de vista e dar subsídio para a construção das políticas públicas do nosso governo.
Microeconomia
Nós falamos muito de macroeconomia, não é? Quando a gente discute, quando o Guido Mantega vai a Nova Iorque, ou quando o Guido Mantega… o Meirelles vai a Basiléia, ou quando… Todos nós falamos da macroeconomia, da macroeconomia, mas no Brasil nós criamos uma coisa que caminha paralela à macroeconomia, chamada microeconomia, que é o que toca uma parte das coisas no Brasil, que muitas vezes, não aparecem nos meios de comunicação. Por exemplo, quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos R$ 380 bilhões de crédito para o Brasil inteiro – isso em 2003 – R$ 380 bilhões de crédito. Hoje nós temos R$ 1,5 trilhão de crédito. Nós criamos o crédito consignado que ninguém acreditava. Eu nunca tinha visto um economista falar em crédito consignado. Nós criamos o crédito consignado dando como garantia para o banco a folha de pagamento do trabalhador.
Contas públicas
Tem duas coisas que eu queria que vocês soubessem que eu levo muito a sério, muito a sério: primeiro, as contas públicas. Eu sou casado há 36 anos e eu nunca fiz uma dívida na minha vida que eu não pudesse pagar. Eu, muitas vezes, eu fui acho que um dos últimos brasileiros modernos a ter uma televisão em cores, porque eu só comprei quando eu pude comprar e pagar. Eu só pude ter o meu carro quando eu tinha consciência de que eu não ia me apertar para pagar. E isso, assim, eu faço com o Brasil, Ricardo. Eu digo sempre para os meus amigos: eu não quero governar o Brasil, eu quero cuidar do Brasil. Cuidar, cuidar como eu cuido da minha família, cuidar como eu cuido do meu filho, não deixar a coisa desandar. Se, de vez em quando, você precisar apertar em um lugar, você aperta; mas se for preciso você desapertar em outro, você desaperta.
O Guido Mantega tem feito um trabalho extraordinário, o Meirelles tem feito um trabalho extraordinário. Eu tenho dito para eles: Não tem mágica na economia, e não tem política na economia. Não adianta, porque tem eleição: “Ah, não vai aumentar juros porque tem eleição, ou não vai fazer tal coisa porque tem eleição”. A eleição, para mim, é uma coisa muito passageira. Este país é eterno. E eu sei o que custa um país arrumado, porque eu estava dentro de uma fábrica quando este país estava desarrumado e eu tinha a inflação a 80% ao mês. Então, eu sei o que isso pesava no meu salário.
Segurança pública
Se tudo fosse resolvido criando um ministério, nós não teríamos problemas no Brasil. Os tucanos têm experiência de governar vários estados importantes e pouca experiência de cuidar de segurança, pouca experiência. Então, acho muito pobre que um candidato diga “eu vou criar um ministério”. Segundo, é importante – e eu não tenho os números aqui – mas o Franklin pode arrumar para vocês… a Maya pode arrumar para vocês, o que nós fizemos no Ministério da Justiça, o que significam as políticas que nós adotamos nos últimos três anos para ajudar os estados a reduzir o problema da crise com a segurança pública. Posso te dizer, sem ver… a Maya pode te dar. Não tem momento na história em que o governo federal colocou a quantidade de dinheiro que colocou nos estados para ajudar a segurança pública.
Pronasci e UPPs
Quando nós criamos o Pronasci, a gente fez uma revolução no conceito de segurança pública; quando a gente instituiu as Mães da Paz a gente criou uma outra revolução, que é fazer com que nas comunidades… Eu vou dar um exemplo: no bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, que era o bairro mais violento, a violência diminuiu 70%. Porque o que é o Pronasci? O Pronasci, você chega lá, com as Mães da Paz, que são mulheres da própria comunidade, que vão tentar trabalhar os meninos que estão em área de risco. Você tem praça de esportes, você tem biblioteca, você tem, às vezes tem até 19 ações do governo federal em um único bairro. Você tem a polícia comunitária, que tem ajudado muito, mas muito a resolver o problema da segurança; e temos feito convênios com todos os estados. E esses dados, depois a Maya ou Franklin pode dar para vocês.
A segunda coisa que eu acho é que as UPP’s do Sérgio Cabral têm dado certo e é um modelo importante, é um modelo importante. Da mesma forma que é importante a chamada… Eu não sei como é o nome, mas, por exemplo, no Ceará também tinha uma ajuda do governo federal, aquela polícia comunitária que toma conta de um bairro.
O pequeno agricultor brasileiro contará com os recursos necessários para manter as lavouras em ritmo de produção. A garantia foi dada pelo presidente Lula em discurso por ocasião do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Feira de Santana (BA). Segundo o presidente, os interessados nas linhas de crédito do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar] podem comparecer numa agência do Banco do Brasil, onde serão atendidos de forma mais simplificada e sem burocracia. Segundo ele, apenas em 2010 estão disponíveis R$ 16 bilhões no âmbito do Pronaf.
Muita gente não vai ao Pronaf porque não sabe. Não faltará dinheiro para o pequeno ficar um pouco maior e produzir os alimentos que comemos. Não precisam de gravata. Podem ir como eu estou. Antigamente era mais fácil emprestar para quem chegava lá com charutão. Isso mudou e precisa mudar muito mais.
O presidente pediu que as entidades que representam os agricultores prestem mais informações para que eles busquem estas linhas de crédito. Lula enfatizou que desse modo será possível acabar com a fase do arado e transformar o processo de produção de alimentos com a utilização de máquinas modernas. Um fato importante, segundo Lula, foi o aumento da venda de tratores. Dados da indústria confirmam que foram comercializados 30 mil tratores nos últimos meses.
Isso é que salvou a indústria de trator nesse país. Já está em 30 mil e eu quero que chegue a 50 mil. É melhor o agricultor sentar num tratorzinho, ligar e produzir mais. Colocar mais comida sobretudo na mesa dos mais pobres. Isso eu acho extraordinário.
Ele iniciou o discurso de improviso explicando que quando participou do primeiro encontro da agricultura familiar, em 2004, afirmou que “a única coisa que não queria perder no final do meu mandato era o direito de encontrar com vocês”. Lula avaliou também a expansão da agricultura familiar que até pouco tempo abrangia apenas os estados da região Sul do país. Atualmente, a agricultura familiar está fortalecida em 19 estados. Lula disse que estava muito alegre em participar da cerimônia e, quando observou que a coordenadora geral da Fetraf, Elizângela Araújo, derramava algumas lágrimas disse que esta semana, durante entrevista a Rede Record, também chorou.
Pode chorar sem vergonha. Esse dia fui fazer uma entrevista e chorei. Não tenho vergonha de chorar. Feliz do país no dia em que o governante chorar das coisas.. da relação com o seu povo.
Ainda no discurso, o presidente divulgou números sobre empréstimo do Banco do Nordeste, bem como a importância de assegurar o acesso aos pobres a estes recursos. Falou para os agricultores sobre os resultados do programa Luz para Todos e o volume de dinheiro disponível para a população. Lula disse também como o governo enfrentou a crise financeira iniciada no quarto trimestre de 2008. Ele informou que, ao término do mandato, irá percorrer o Brasil, além de países da América Latina e da África transmitindo as experiências adquiridas nos oito anos de mandato. Um dos exemplos, segundo ele, será a agricultura familiar.
A vontade de colocar em funcionamento a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab) é tanta que o reitor Paulo Speller anunciou o primeiro vestibular para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2010. A prefeita de Redenção, Cimar Bezerra, já planeja o lançamento da placa fundamental até o fim do ano com a presença do presidente Lula, uma forma de fechar com chave de ouro o projeto de 14 universidades federais criadas nos últimos oito anos. Tanta expectativa tem razão de ser: Redenção conta com a universidade para promover o seu desenvolvimento e incrementar a economia de toda a região.
“Queremos fazer uma festa em Redençao para o lançamento da pedra fundamental. Além disso, estamos investindo na reforma do prédio que abrigará a primeira etapa da Unilab. O governo cearense também destinou recursos. O momento para Redenção não podia ser diferente”, contou a prefeita Francisca Torres Bezerra em entrevista ao Blog do Planalto.
O reitor Paulo Speller disse ao Blog do Planalto que a criação da 14ª universidade federal no governo Lula se insere na política de promover a inserção internacional ao mesmo tempo em que se leva o ensino universitário para o interior do País. Segundo o reitor, a Unilab permitirá a integração de todos os continentes pois receberá alunos de países que tenham população negra na África, Ásia, Europa e Oceania.
Os primeiros alunos serão selecionados em novembro a partir das provas do Enem. Os alunos estrangeiros vão ser escolhidos por meio das representações diplomáticas brasileiras em parceria com as universidades destes países. O primeiro campus está em processo de reforma e deve ser entregue já em outubro. Os demais prédios estarão prontos em 2011.
Na cerimônia que marcou a criação da Unilab serviu também para que o presidente Lula sancionasse o Estatuto da Igualdade Racial. As duas novidades foram comemoradas por diversos representantes de entidades dos negros. O Blog do Planalto conversou com o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, que explicou que a faculdade -- a primeira implantada no Brasil -- já segue à risca o estatuto. Após a solenidade, ele se reuniu com o presidente Lula, quando o convidou para receber o troféu “Raça Negra”, no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.
Presidente Lula confraterniza com participantes da cerimônia de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), graças à sanção presidencial desta terça-feira, tornam a democracia ainda mais justa e representativa, afirmou o presidente Lula em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o País. Misturando o discurso escrito com improviso, Lula parabenizou todos que se dedicaram à aprovação do Estatuto e à criação da universidade, afirmando que em seu governo “nenhum projeto é bom se não amplia e melhora as condições de vida dos brasileiros e brasileiras que historicamente sempre foram deixados para trás; dos que não tinham voz; dos que nunca tinham tido oportunidades”.
Lula afirmou ainda que o impasse estrutural entre pobreza e desenvolvimento está sendo enfrentado com firmeza:
Sempre tivemos clareza que superá-lo não era um atributo direto da economia, mas uma prerrogativa da decisão política. Por isso decidimos que a luta contra a pobreza, a luta contra a desigualdade e a discriminação constituíam o motor do desenvolvimento brasileiro. E não uma conseqüência natural, como se apregoou durante tanto tempo.
O presidente fez questão também de homenagear as pessoas que ajudaram a montar e aprovar tanto o Estatuto da Igualdade Racial como a Universidade Afro-Brasileira, e que não puderam comparecer à cerimônia – como o ativista Abdias do Nascimento, que está com problemas de saúde. Mandou ainda um recado a todos que criticaram o Estatuto por ele não contemplar todas as reivindicações dos negros brasileiros, lembrando o apelo que fez na primeira Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Veja o vídeo:
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O Estatuto da Igualdade Racial define uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o documento possui 65 artigos e possibilitará a correção das desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país. Considerada uma lei emblemática dos avanços obtidos na luta pela igualdade racial, o Estatuto tramitou por cerca de uma década no Congresso Nacional e foi aprovado em 16 de junho deste ano.
A Universidade Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros. Será instalada no município de Redenção, no Ceará – as obras do campus começam em 2011, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A Unilab poderá atender 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros. A iniciativa também inclui um programa de educação a distância com polos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs). Inicialmente, os cursos compreenderão cinco áreas do conhecimento: Energia e Tecnologias; Gestão Pública; Saúde Pública; Educação Pública; e Agricultura. Em 2011, serão oferecidos cursos de Enfermagem; Agronomia; Administração Pública; Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática; e Engenharia de Energia. Cada curso contará com 70 vagas, no total de 350.
O presidente Lula faz um balanço da viagem ao continente africano no programa de rádio “Café com o Presidente” dessa segunda-feira (12/7). A visita oficial a seis países (Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul) foi classificada como sendo a oportunidade de saldar uma dívida histórica do Brasil para com a África. O presidente explicou que a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] vem desenvolvendo estudos para melhorar a qualidade do solo da savana africana, tornando-o um terreno fértil para produção de alimentos.
O Brasil tem dívida histórica com os africanos, e nós achamos que como essa dívida não pode ser paga com dinheiro, ela é paga com solidariedade, com gestos políticos e com ajuda.
Ouça abaixo a íntegra do programa Café com o Presidente.
Lula fez o percurso pelo continente com uma delegação de empresários brasileiros. Segundo ele, em diversas oportunidades foram realizados seminários que tiveram por objetivo incrementar o comércio bilateral. O presidente explicou que as áreas de interesse passam por energia elétrica, construção civil, além da exploração de minas de minério de ferro e plantio de cana de açucar. Lula informou que ao deixar a Presidência da República pretende promover troca de experiência com os países da América Latina, Caribe e África.
Eu tenho que aproveitar o acúmulo dos acertos que nós tivemos em política social no Brasil – e que são muitos – para que a gente possa trocar experiências com os países, por exemplo, da América Central, com os países da América do Sul, com os países do Caribe e com a África. Obviamente que nós queremos é que as pessoas conheçam o que nós estamos fazendo, para adaptar, em função da realidade deles, os programas do jeito que eles entenderem que devam colocar em prática. Eu não estou a fim de levar cartilha pronta para ninguém. Eu estou a fim de dizer: olha, no Brasil nós fizemos assim e “assado” e deu certo. Então, eu penso que o acúmulo de experiências que nós vamos ter ao deixar a Presidência da República do Brasil não pode ficar apenas para nós, brasileiros, sabermos. É preciso que a gente faça com que o mundo saiba que é possível a gente construir um outro mundo.
Infográfico atualizado com todas as informações da viagem do presidente Lula pela África. Foram seis países visitados, muitas parcerias formadas e vários posts publicados no blog! Para ler os textos de cada país visitado, clique na respectiva bandeirinha.
Instigadas pelo presidente Lula a atuarem no mercado africano, as indústrias brasileiras estão fincando pé ou colhendo os melhores negócios na viagem por seis países da África. Da última sexta-feira (2/7), quando o presidente brasileiro iniciou o périplo, empresários nacionais participaram de seminários na Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e encerram a rodada de comércio hoje (9/7), na África do Sul, último país a ser visitado por Lula nesta 27ª visita ao continente africano.
E nesta negociação com os empresários ou governo locais, a Vale e a Embraer já revelaram resultados importantes. O diretor de Marketing e Vendas da Embraer, Antonio Carlos Neubarth, informou ao Blog do Planalto que dentro de dois meses uma delegação da Guiné Euqatorial desembarcará no Brasil para conhecer a fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP). A pedido do presidente Lula, Neubarth apresentou ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, o avião Embraer 190, que integra a frota da Força Aérea Brasileira (FAB).
“O presidente Lula tem um papel fundamental no incentivo às empresas brasileiras. Isso é muito importante. Se os presidentes de outros países, como por exemplo, Estados Unidos fazem o mesmo, temos no presidente brasileiro um incentivador do produto nacional”, contou Neubarth.
Além dos negócios abertos na Guiné Equatorial, o diretor da Embraer conseguiu fechar outro pacote na visita ao Quênia. Em Nairóbi, capital queniana, 22 aviões F-5 passarão por processo de substituição de equipamentos eletrônicos feitos pela Embraer. Neubarth aposta em concluir a viagem na África do Sul com a abertura de mais oportunidades para a companhia.
Equanto isso, a Vale que já deve iniciar, em janeiro de 2011, a operação do carvão siderúrgico em Moçambique, conforme disse ao Blog do Planalto o presidente da empresa, Roger Agnelli, anunciou investimentos de US$ 400 milhões na ampliação da mina na Zâmbia. No mesmo país, a Marcopolo irá instalar um centro de manutenção de ônibus.
O governo brasileiro também busca fechar com os países africanos a implantação do modelo nipo-brasileiro de tv digital. André Barbosa Filho, assessor da Casa Civil, disse ao Blog do Planalto que além das conversas com o governo da Guiné Equatorial, manteve conversas com representates dos governos dos demais países visitados pela comitiva brasileira. Além disso, a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem diversos acordos com os governos africanos para desenvolvimento de produtos na região denominada savana africana.
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Presidente Lula se diverte com o presente oferecido pelo presidente sul-africano Jacob Zuma. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os governos de Brasil e África do Sul realizaram nesta sexta-feira (09/07), em Johannesburgo, um seminário empresarial com cerca de 160 empresários para tentar incrementar uma relação comercial que, embora crescente e pautada em produtos manufaturados, de maior valor agregado, ainda orbita pelo patamar de US$ 2 bilhões anuais, menos de 1% do fluxo brasileiro.
Ao participar da sessão de encerramento do Fórum, o presidente Lula defendeu que haja dois novos encontros empresariais, um em cada país, para que os parceiros potenciais possam conhecer o que o outro tem a oferecer como oportunidade de negócio. “A África do Sul não deve ter medo do empresário brasileiro”, afirmou Lula. Segundo ele, da parte do Brasil, já acabou o tempo em que “uma elite subserviente achava que só devíamos fazer negócio com a Europa rica e com os EUA.”
O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, que participou do seminário, ficou otimista com o resultado. “Esse encontro certamente vai ajudar Brasil e África do Sul tanto no comércio bilateral, quanto nos investimentos”, declarou. Segundo ele, a tendência é que o incremento se dê em torno do setor que já caracteriza a relação bilateral. “Nosso comércio com eles é de boa qualidade, preponderantemente de manufaturados.”
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:
No discurso no encerramento do Fórum, o presidente também se comprometeu a trabalhar para corrigir uma situação que chamou de “uma vergonha” e que atrapalha o aumento do comércio do Brasil com todo o continente africano: a falta de linhas aéreas regulares do Brasil para o continente africano operadas por empresas brasileiras.
No evento, Lula aproveitou a chance para, mais uma vez, defender a retomada de negociações comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a chamada Rodada Doha. Para ele, a conclusão da rodada ajudaria muito os países mais pobres, que encontram mais dificuldades de abrir mercado nos países ricos do que o contrário. Ele entende que, no século XXI, o mundo em desenvolvimento tem de comprar brigas que não comprou no século passado.
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