Pistas e lagoas de captação do futuro aeroporto do Rio Grande do Norte. Foto: 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro
O governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá toda a região metropolitana de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União, aprovou os documentos pertinentes ao processo da licitação do aeroporto, como as minutas do edital, o contrato de concessão, além do relatório final dos estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental. A expectativa da Anac é que o edital de licitação seja publicado amanhã (10/5); já o leilão de concessão acontecerá no prazo de 60 dias após a publicação.
O lance mínimo, de acordo com a Anac, será de R$ 51,7 milhões. As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 13 km de Natal, deve receber 3 milhões de pessoas em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol. A previsão é que o movimento no aeroporto alcance, em 2020, 4,7 milhões de pessoas e, em 2030, 7,9 milhões. O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers, que são pontes para embarque.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais.
“É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou.
O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.
Histórico - O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto n.º 6.373/2008. A modelagem da concessão foi debatida pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois dos estudos de viabilidade realizados pelo BNDES.
A minuta de edital foi submetida pela Anac a duas audiências públicas presenciais. A primeira foi realizada em Brasília, dia 17 de setembro de 2010, e a segunda, no dia 24 do mesmo mês, em São Gonçalo do Amarante. Já a audiência pública pela internet foi aberta no dia 25 de agosto do ano passado e encerrada no dia 24 do mês subsequente para participação popular.
As contribuições encaminhadas por e-mail e as propostas apresentadas nas audiências públicas foram analisadas pela Agência. Os documentos resultantes foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devolvidos à Anac com sugestões que foram consideradas na reunião de diretoria colegiada da Anac, na última sexta-feira (6/5), quando foram aprovadas as regras de concessão do Aeroporto.
O governo federal concluiu, nesta segunda-feira (19/7), a etapa de investimentos em infraestrutura para a Copa do Mundo 2014. Em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília, com participação dos governadores e prefeitos das cidades-sede da competição internacional foram anunciados investimentos de R$ 5,15 bilhões para obras em 13 aeroportos e mais R$ 740 milhões para sete portos brasileiros. Com isso, conclui-se a etapa de infraestrutura para o campeonato. Na mesma solenidade, o presidente Lula assinou medida provisória que permite aos municípios obterem linhas de crédito para obras relativas à Copa do Mundo até o limite de 120% das respectivas receitas.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, explicou em entrevista coletiva que os preparativos para a Copa do Mundo 2014 seguem no ritmo normal. Ele espera equacionar, ainda esta semana, a situação do estádio de São Paulo que irá receber alguns jogos. “O nosso interesse é que haja definição de forma mais rápida”, afirmou Silva.
Até o momento, os recursos a serem empregados na Copa compreendem R$ 23,14 bilhões, sendo R$ 11,5 bilhões no setor de transportes (mobilidade urbana), R$ 4,8 bilhões para obras nos estádios, R$ 1 bilhão para o parque hoteleiro (recursos colocado à disposição pelo BNDES), R$ 5,1 bilhões para aeroportos e R$ 740 milhões para os portos. No entanto, o ministro afirmou que o governo ainda não pode prevê o volume total dos investimentos para a Copa do Mundo. A próxima etapa será concluir os planos nas áreas de segurança e infraestrutura de comunicação.
O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou nesta quinta-feira (15/7) uma entrevista exclusiva realizada com o presidente Lula, na qual trata dos projetos de lei enviados ao Congresso para determinar o novo marco regulatório do petróleo brasileiro, a possibilidade de se construir uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes no estado e o atraso nas obras do aeroporto de Vitória e na Rodovia do Contorno. Confira abaixo os principais trechos da entrevista (para ler na íntegra, clique aqui):
Novo marco regulatório do petróleo e royalties
Com as descobertas do pré-sal e seu potencial extraordinário para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, coube ao governo propor o marco regulatório, o que foi feito por meio de quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. Veja que em nenhum deles nós tratamos da questão da divisão dos royalties. Achávamos, e continuamos achando, que uma questão como essa deveria ser tratada mais adiante, depois das eleições, com mais tranqüilidade, quando a caça ao voto já teria terminado e as paixões partidárias já estariam serenadas. Mas os deputados, por decisão própria, decidiram incluir o assunto nos projetos. Nós não tratamos da matéria e ainda negociamos no Senado um substitutivo que excluía a questão dos royalties, que havia sido introduzida e aprovada pela Câmara. Mas, da mesma forma que na Câmara, os senadores reintroduziram o tema nos projetos. Como eu já disse outras vezes, e repito agora, começaram a dividir o pirão antes mesmo da pescaria. Continuo defendendo que essa questão não deve ser definida à luz de interesses eleitorais episódicos, mas levando em conta os interesses nacionais permanentes.
Investimentos da Petrobras
O corpo técnico da Petrobras, que é de elevada e reconhecida competência, está estudando as possibilidades de instalação de novas unidades no País para beneficiamento dos volumes de petróleo e gás que virão, tanto do pós-sal como do pré-sal, e vai oferecer, para decisão superior, as áreas que se mostrarem mais atraentes do ponto de vista técnico. As análises levam em conta, além da disponibilidade de insumos, as facilidades logísticas, as perspectivas de mercado e os benefícios tanto para a economia nacional como para a regional. Na minha opinião, o Estado tem grandes chances de vir a ser apontado pelos estudos técnicos como o mais indicado para sediar os empreendimentos.
Aeroporto de Vitória
Já começou a ser instalado um Módulo Operacional Provisório (MOP) que ampliará a área do terminal de passageiros. É obra para ser concluída nos próximos meses, pois a estrutura é pré-moldada e a instalação é bem mais rápida que a do terminal definitivo. Isso significa que no segundo semestre deste ano o Aeroporto de Vitória já terá capacidade para receber mais 800 mil passageiros por ano. Será uma área nova, de 2 mil metros quadrados, com o conforto e as facilidades de um terminal convencional, como ar-condicionado, banheiros, informações sobre voos, etc. Estamos investindo R$ 5,3 milhões nesse módulo. E também estamos avançando na retomada das obras definitivas, tanto no terminal de passageiros quanto dos sistemas de acessos viários, estacionamento, pátio, segunda pista, Torre de Controle, seção contra incêndios, etc. A engenharia do Exército está se preparando para assumir o que for possível dessas obras. Estamos apenas aguardando o resultado de uma perícia nas obras, que foi encomendada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP).
Rodovia do Contorno
As obras do Contorno Rodoviário de Vitória estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é indispensável para a redução do movimento de veículos pesados pelo centro da cidade e atende especialmente ao transporte de cargas até os portos do Espírito Santo. O trecho, que pertence à rodovia BR-101, é também ligação entre os estados do Nordeste e do Sudeste/Sul do país. O tráfego chega a cerca de 30 mil veículos por dia, o que causa certas dificuldades para a execução das obras, que estão divididas em dois lotes.
O primeiro, com 19,3 km de extensão, foi iniciado em fevereiro de 2008 e já está com 12 km concluídos. A conclusão de todo esse lote está prevista para o próximo mês de outubro, cumprindo o cronograma. O segundo lote de obras, com a extensão de 6,2 km, foi iniciado no mês passado. Esse trecho, também em área de concentração urbana, apresenta uma alta complexidade em sua execução e tem conclusão prevista para junho de 2011.
As obras do aeroporto de Vitória e o novo modelo de divisão de royalties do petróleo do Pré-sal, que está em discussão no Congresso Nacional, foram os temas centrais da entrevista que o presidente Lula concedeu à rádio capixaba Litoral FM logo ao chegar a Vitória (ES) nesta quinta-feira (15/7). Lula criticou a paralisação das obras do aeroporto na capital capixaba, mas afirmou que ainda assim está otimista, prevendo que até agosto o Exército começará parte das obras, principalmente na pista de pouso e decolagem. O presidente lembrou, no entanto, que o atraso não ocorreu apenas no aeroporto de Vitória, outros também tiveram suas obras paralisadas – muitas vezes sem razão de ser. Lula chegou a sugerir que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) faça um estudo para verificar o tamanho do prejuízo causado ao País pela paralisação da obra.
Quando uma obra como essa fica paralisada quase quatro anos, seria interessante trazer a FGV aqui para fazer um estudo pra ver o que significou de prejuízo para o País. E quem vai pagar isso?
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Sobre a discussão dos royalties do petróleo do Pré-sal, o presidente afirmou que ela nasceu fora de hora, já que há outros temas mais importantes para serem discutidos agora, como o modelo de partilha, a capitalização da Petrobras, a criação da empresa que vai gerenciar o Pré-sal e o Fundo que canalizará o dinheiro arrecadado para os setores essenciais do País (educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente).
É preciso que a gente não jogue no ralo todo o dinheiro que o País vai ganhar com o Pré-sal, é preciso que a gente jogue esse dinheiro no futuro desse País.
O presidente Lula também conversou durante a entrevista sobre a viagem que fez à África, a importância do continente africano para as empresas brasileiras e os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Presidente Lula em discurso durante cerimônia realizada em Natal (RN). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Não podemos aceitar a idéia de que o Brasil possa ser dividido em regiões que podem tudo e outras que nada podem. Por isso o governo tem priorizado investimento nas regiões mais necessitadas do País – Norte e Nordeste – como forma de equilibrar o desenvolvimento brasileiro. Mas isso pode ainda levar um tempo, admitiu o presidente Lula, porque projetos como os anunciados nesta quarta-feira (9/6) em Natal (RN), para agilizar a construção do aeroporto internacional São Gonçalo do Amarante na cidade, a criação de duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e o convênio assinado entre o Ministério do Turismo e o governo potiguar, podem levar até uma década para dar os resultados desejados.
“A gente podia marcar na caderneta a data de hoje para que a gente pudesse saber o que vai acontecer com este estado nos próximos 10 anos”, avisou o presidente Lula durante a cerimônia realizada na capital do Rio Grande do Norte. São projetos como os anunciados hoje em Natal que ajudarão o Rio Grande do Norte a melhorar o nível de vida da população e também a mudar o cenário das estatísticas apresentadas pelo IBGE, que sempre mostram os estados do Norte/Nordeste como campeões em mortalidade infantil, morte de mulheres no parto, enquanto os do Sul/Sudeste aparecem com os melhores índices em educação, escolaridade, doutores, pesquisas. As ZPEs e o aeroporto que será o maior terminal de cargas da América Latina tornarão a região em um novo pólo exportador do País, disse Lula, e isso trará benefícios à população local, que quer ser tratada como qualquer outro brasileiro e ter oportunidade para trabalhar, ganhar seu salário, estudar, comer, ter acesso à cultura.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Por isso é importante o governo tomar certas decisões políticas, como a de construir novas refinarias no País, apesar da Petrobras ter sido contra no início, por avaliar que o mercado brasileiro já estava bem suprido pelas refinarias existentes. Mas as novas refinarias, como as duas previstas para o Maranhão e o Ceará, ajudarão o Brasil a exportar produtos derivados do petróleo, e não mais apenas óleo bruto. Quanto maior o valor agregado do produto exportado, melhor para o País, garantiu Lula.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentou proposta para construção de monotrilho ligando o aeroporto de Congonhas, o estádio do Morumbi, além das estações do Metrô São Judas e Vila Sônia (linha 4). Serão necessários R$ 1,082 bilhão do governo federal para as obras, que facilitarão a mobilidade da população da capital paulista.
A montagem dessa infraesturutra tem por objetivo atender demanda de infraestrutura de uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A equipe do governo federal tem recebido todos os projetos e os submeterá ao crivo do presidente Lula. A expectativa é de que na primeira quinzena de dezembro o governo bata o martelo sobre os projetos apresentados. No próximo dia 24 de novembro acontecerá reunião com representantes das cidades de Salvador e Natal.
O governo do estado do Rio de Janeiro contará com financiamento de R$ 400 milhões do BNDES para a reforma do Maracanã, maior estádio do Brasil que está cotado para ser palco da grande final da Copa do Mundo de 2014. A informação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunião realizada nesta terça-feira (17/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, com representantes dos governos federal e das administrações estadual e municipal do Rio. O BNDES também financiará R$ 1,04 bilhão para a prefeitura carioca para a construção do T5, um corredor de ônibus que vai ligar a Barra da Tijuca à Penha, facilitando o acesso à rede hoteleira da Barra de quem chega à cidade pelo Aeroporto Internacional do Galeão.
“Essas obras são um passo importante também para as Olimpíadas que a cidade receberá em 2016″, afirmou o ministro Orlando Silva.
Participaram da reunião os ministros Orlando Silva (Esporte), Paulo Bernardo (Planejamento), Márcio Fortes (Cidades) e Luiz Barreto (Turismo); o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o prefeito da cidade, Eduardo Paes; e representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e do BNDES.
Tirar o estado de Roraima do isolamento, reconhecer a sua importância estratégica na integração do País e da América Latina, e desenvolver uma nova política aeroviária para o país, que fortaleça a aviação regional e desenvolva a interligação entre as cidades brasileiras. Estes foram alguns dos pontos importantes enfatizados pelo presidente Lula em seu discurso hoje, na cerimônia de descerramento da placa de inauguração do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista.
Confira trecho do discurso do presidente Lula no evento em Boavista:
A inauguração do novo terminal do Aeroporto Internacional de Boavista, obra realizada com R$ 9 milhões em recursos do PAC, é um passo importante na integração do estado de Roraima ao resto da região. O aeroporto é considerado pela Infraero como estratégico para a integração do País e para a conexão do Brasil com os parceiros da América Latina. O novo terminal inaugurado amplia a capacidade operacional do aeroporto de 270 mil para 330 mil passageiros por ano, e aumenta a área do terminal de passageiros de 4,5 mil metros quadrados para 7 mil metros quadrados.
Clique aqui e ouça a íntegra do discurso do presidente em Boavista:
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