Wed 30 Sep 2009
Reforma eleitoral mantém internet livre para manifestação do pensamento
Posted by jorge under Uncategorized
A internet é um território livre para a manifestação do pensamento e assim continuará nas próximas eleições eleitorais. O presidente Lula vetou na terça-feira (29/9) o artigo da lei da reforma eleitoral que determinava que os debates entre candidatos na internet deveriam seguir as mesmas regras dos debates na TV e no rádio.
Lula também vetou outros dois artigos da lei: o que previa a criação de uma tabela fixa para a dedução de Imposto de Renda (IR) pelas emissoras de TV e rádio do valor do espaço destinado à propaganda eleitoral, e o parcelamento de multa eleitoral pela Receita eleitoral.
Além de definir as regras de funcionamento do processo eleitoral, a lei da reforma eleitoral também prevê punições e multas para quem descumpri-las. O texto estabelece novas normas para as eleições e faz alterações na Lei dos Partidos Políticos (número 9.504, de 30 de setembro de 1997) e no Código Eleitoral (número 4.737, de 15 de julho de 1965). A lei entrará em vigor já nas eleições de 2010.
Veja aqui, no Diário Oficial da União, a íntegra da lei sancionada.
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Eu Provo
Eu provo que as ideologias já morreram…
Vou provar através de processo lógico-dedutivo: Eu pergunto e vocês pensam OK?
• Vocês conhecem algum partido político com filiados totalmente honestos?
• Todas as pessoas que lidam em áreas de grande credibilidade (médicos, sacerdotes, ministros, presidentes, diplomatas, magistrados, etc.) são totalmente honestos?
• O que determina a boa estrutura ética de um indivíduo é o partido a que pertence, sua ideologia política, sua profissão, o clube para o qual torce, a cor dos seus olhos e da sua pele e a religião a que pertence, certo?
• Os fatos que ocorrem na realidade do dia-a-dia são gerados aleatoriamente ou por pessoas de carne-e-osso?
Com suas respostas você acaba de provar que o motor determinante dos fatos da vida se originam do comportamento individual; e que a qualidade desses comportamento é diretamente proporcional a sua natureza ética. E que podem construir a Harmonia e determinar os Conflitos.
Resultado: se você disse “NÃO” as três primeiras questões e “SIM” a última se considere uma pessoa inteligente, meus parabéns!
Se você disse ”SIM” as três primeiras questões e “NÃO” a última se considere um petralha burro, meus pêsames e vá estudar!
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O oba-oba das Olimpíadas é uma “nuvem de fumaça” para encobrir o “tsunami” de corrupção que assola o Brasil desde o primeiro mandato do molusco.
Já pro trabalho seus vagabundos…!
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Um país sem EDUCAÇÃO, sem SAÚDE e sem SEGURANÇA e dirigido por CORRUPTOS, está preparado para sediar algum evento esportivo?
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Cuidado quadrilha do Lula!
Pode acontecer aqui o que ocorreu em Honduras…Tudo tem limite!!!
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US PAPÉ DA DOTÔRA (ESTÓRIAS DE CORDEL)
Dotora Dirma é muié
Qui bati im caba da peste
Teim um geitu cafageste
I num é di brincadera
Só menti pus inleitô
Qui teim merda na mulêra
Pidirum dia p’a ela
Us papé di documentu
Ela naqueli momentu
Quagi si amarelô
Na hora apresentô
Paru dotô delegado
Uns papé tudu amassado
I num grandi arrazuado
Dissi: Podi procurá
Aí devi de constá
U meu titu di dotora,
Mestri i prufessora
Dessas univeusidade
Si issu num fô verdadi
Queru quium canci mi pegui
Queru virá mula ou jegue
Ô rapariga di padi
Logu um meiz dispois
U inzami si mostrô
U negóço si ispaiô
Da cabeça au intistino
Coração,figo i bofi
Bobó i midiastino
Apariceu a mintira
A cara si isticô
Az urelha foi crecendo
U rabu disinrolô
Antisdonti prusiando
Cum u Tonho meu cumpadi
Preguntei si a tar da Dirma
É vista andanu com padi
Eli arregalô us ói
I dissi issu é vedade
Ela agora ta morandu
Cum toda cinceridadi
Cum munsinhô Damião
Páruco da cidadi
Meu véio avô já dizia
Nunca minta meu cumpadi
Deus castiga us mentiroso
Fali sempi a verdade
Mintiroso vai pru fogo
Pur toda Eternidade.
Assinado: Zé Serrote o profeta do Serrão
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Enviado por Ricardo Noblat -
1.10.2009
| 16h09m
Honmduras – O fundamento legal omitido
De Dalmo de Abreu Dallari, jurista, no site Observatório da Imprensa:
Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.
De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.
Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.
Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em “golpistas” sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.
Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte.
Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.
É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.
Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.
Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.
Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.
Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.
Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.
Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.
Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução.
Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade.
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Parecer psicológico do Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva
(comentário comparativo levando em consideração atitudes maduras x atitudes imaturas)
Assunto focado: Compra de armamento bélico.
A) O que faria um presidente psicologicamente maduro?
R: Encaminharia o assunto para o seu ministro da defesa sugerindo a formação de um comitê misto (civil e militar) para analisar as propostas e emitir um parecer.
A) O que fez o Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva?
R: Antecipou-se roubando a cena e anulando a figura do ministro da defesa; exibindo-se de forma infantil e julgando-se um estrategista competente.
Parecer: Personalidade infantil com forte traço egocêntrico e exibicionista. Tendência ao autoritarismo.
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Acabou-se tudo? As carreiras de Estado estão sendo levadas a servir ao governo e não ao Estado Brasileiro. Corremos um perigo de nos tornar uma outra república de banana. Já se fala há muito tempo que o governo corrupto, comunista e corruptor do Brasil atual, vem buscando, com êxito, atingir este objetivo.
O desgoverno que aí está já conseguiu que o seu serviço de informações se tornasse uma máquina ao seu dispor para encobrir mentiras e roubos no serviço público. O triste é que o chefe do serviço seja um general que jamais deveria se prestar a papel tão degradante como este. As estrelas de general eram sagradas na defesa da Pátria e não de grupos que ocupam o governo temporariamente.
Tentaram tornar a nossa Polícia Federal em um órgão para servir ao Ministério da Justiça. Quase que desmoralizam aquela Instituição, tão importante ao Brasil. No momento atual, tendo no ministério da justiça um dos homens mais COMUNISTA que há, podendo ser comparado a Béria ou Iejov (CHEFES DA KGB), corre o perigo de ser descaracterizada. A esperança dos brasileiros é que a grande maioria de seus homens possui caráter reto e consciência profissional.
Tentaram e tentam acabar com as FORÇAS ARMADAS de qualquer maneira. Os primeiros ministros da defesa eram abaixo da crítica. Foram procurar no que havia de pior. Uma lástima. O Dr Nelson Jobim, no começo andou se perdendo, mas com a convivência sentiu que o militar só pensa na Pátria e tem nojo dos homens mentirosos e sem caráter, aliás, o que é freqüente no governo atual do Brasil. Deus parece que veste verde e salvou o Exército. O antigo comandante era chamado general PT. Quase acaba com tudo Vendeu-se por um emprego na Petrobrás de 76 mil reais. Foi substituído por oficial general de fina educação, de caráter cristalino e que ama o Brasil e não partido político.
O Itamaraty chegou a tal ponto de desgraça que já nos corredores se encontram embaixadores com estrelas do PT na lapela. Pobre Rio Branco e pobre MRE. Desceu ao fundo do poço e já se fala que é uma sucursal do serviço exterior de Hugo Chavez. São defensores das Farcs e não do Brasil.
Agora, tentam deletar a Receita Federal. Aquilo foi o fim de tudo. Mentiu o Presidente, a ministra da casa civil, o general do serviço de informações e querem destruir a credibilidade da RECEITA FEDERAL. Vai trabalhar este Órgão, agora, para a eleição de 2010? Quem não for do PT, mas ajudar, não terá suas contas fiscalizadas, podendo fazer o que desejar, até receber presente em dólares, mesmo na cueca?
MEU DEUS! O BRASIL ERA UM PAÍS. AGORA É UMA BANANA? TRISTE DESTINO DE UM POVO GOVERNADO POR ANALFABETOS E LADRÕES.
VOCÊ AO RECEBER ESTE DOCUMENTO REAJA! MANDE EM FRENTE E SE PREPARE PARA IR PARA A RUA GRITAR: AINDA TEMOS A MULHER! SERÁ QUE HOMEM AGORA É UMA RAÇA EM EXTINÇÃO?
Publicada em: 03/09/2009
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