Prática mto conhecida do PT:
Suborno é um crime q se fez rotineiro até se inserir em nosso meio como uma atitude normal, usada na maioria das vezes para nos livrar de alguma situação incômoda ou embaraçosa. Contra todas as formas de corrupção, de impunidade, injustiça e desigualdade, o PT insurgia bradando pela moralização dos serviços e poder públicos, pregando a ética e hasteando a bandeira do “mãos à obra!!” . Com esta retórica angariou a simpatia de milhões de brasileiros já desesperançados e perdidos na busca por soluções.
Depois de algumas tentativas frustadas na escalada pela Presidência da República do Brasil não restou ao “mouro” outra alternativa a não ser costurar conchavos com banqueiros (isso responde àquela pergunta: pq nenhum banco brasileiro quebrou durante a crise?) e sei lá com quem mais; na esperança q o respaldo financeiro destes, o levassem à vitória. Bingo!! Não deu outra!
Infelizmente no mundo dos homens (q se dizem civilizados) o ditado americano retrata fielmente a realidade: “Money talks; Bull shit walks”. Tentando traduzir: “Dinheiro fala; o touro caga e anda” . Portanto meus amigos não há como ignorar a verdade, ainda q ela não seja exatamente como desejamos.
Podemos sim tentar melhorar o q estiver ao nosso alcance; nós mesmos, familiares queridos, amigos de uma vida, colegas de trabalho, vizinhos cordiais, funcionários q nos assistem no dia a dia do supermercado, da farmácia, do açougue, da feira, das comprinhas, etc.
Combater o crime em todas as suas formas e tamanhos é uma atitude de civismo e cidadania, além do q demonstra crescimento, desenvolvimento e sabedoria de um povo.
VAMOS CRIAR UMA CONSCIÊNCIA DE DEFESA DA PÁTRIA
O Presidente da República faz da mentira seu principal veículo de
comunicação com a massa popular. Ele subestima a inteligência nacional,
mentindo, para cada platéia, falando cousas escolhidas para agradá-la mesmo
à revelia da verdade e do razoável.
O aparato presidencial aplica bilhões de reais para que as falas
presidenciais sejam repercutidas na mídia, onde ele mente deslavadamente,
negando conhecer a corrupção, a subversão, o pagamento dos mensalões, a
cooptação de parlamentares, a deslavada compra de consciências, a cínica
postura no negligenciamento das leis que caracterizam o seu governo, e por
outro lado aparece como salvador missionário do povo mais necessitado, a
quem engana com a bolsa família, a luz para todos e a venda da imagem que
o País vai muito bem e dentro de cinco anos será uma das cinco mais
poderosas Nação do mundo.
Como em cinco anos iremos reverter a nossa posição relativa às demais
Nações do mundo registrada pela UNESCO, pelo FACTBOOK 2009, e outros
institutos nacionais e que abaixo especificamos para refutar as falas
presidenciais :
A UNESCO aponta o Brasil face ao mundo na 80ª posição em educação, na 107º
posição no analfabetismo, no15º lugar na taxa de repetência, na 10ª na
economia;
O FACKBOOB (Almanaque Anual da Cia dos EUA) 2009 registra as seguintes
posições do Brasil em face do mundo: 5º em população e área; 10º na
economia, 67º no saneamento; 70ª no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano
); 81º em crescimento; 96º na taxa de inflação; 103º na renda per capita;
106º no alfabetismo; 112º na expectativa de vida; 120º em investimento;
109º na distribuição de renda;
Outros institutos nacionais (IPEA, IBGE, etc.,) registram: ocupamos o 72º
lugar em competitividade global ( México ocupa o 52º, a Índia o 48º, a
China o 34 º, o Chile 26º); nossa carga tributária aproxima-se dos 40% do
PIB, sendo uma das maiores do mundo; a média da formação bruta de capital
é de 19% ( FBEF), enquanto a dos países desenvolvidos é de 22% do PIB;
ocupamos a 72º posição mundial na corrupção , com perdas estimadas em 50
bilhões de reais por ano; o Congresso Nacional é o mais caro do mundo com
um orçamento disponível de 6.5 bilhões de reais , o da Itália é de 3,9 , o
da Alemanha é de 3,4 , o do México é de 1,9 , o da Argentina de 1,3, e da
Espanha é de 0,9 milhão; os custos salariais mensais de deputados,
senadores e ministros do Supremo Tribunal, embora que nominalmente
diferentes, são de fato equivalentes e representam 220 vezes o valor de um
salário mínimo; o custo na logística dos transportes é de 13% do PIB
enquanto nos EUA esse custo é de 8%.
Esses dados acima são irrefutáveis e que não poderão ser radicalmente
modificados em apenas cinco anos para que o Brasil se torne a quinta
potência mundial como o Presidente afirma na mídia e nos “comícios” em
milhares de localidades que visita, entre um pouso e outro do “Aérolula”,
com uma frequência de até 4 pousos por dia. Toda a ênfase na mentira, na
corrupção, na subversão, vem rendendo ao Presidente uma popularidade que
alcançou 84% no universo do público “cuidadosamente” selecionado para
pesquisa-o povo menos esclarecido.
Por que o povo esclarecido e o Congresso aceitam este estado caótico da
ética e da conjuntura Nacional?. Por que essa permissividade das elites não
contaminadas com os atos indecorosos do governo? E por que o Congresso
aceita ser cooptado ?
Brasileiros! Só há um caminho – arregimentar as elites não contaminadas –
para esclarecer o povo a fim de não eleger e/ou reeleger representantes
corruptos, criminosos e “contaminados…
.
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURDICA sob reg. Nº 12 58
93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos
1.752 CIVIS – 49 da Marinha – 471 do Exército – 50 DA Aeronáutica; total
2.322 In memoriam30 militares e 2 civis.
Ainda colocam esses Pelegos Petistas da UNE pra dar opinião…
hahahahaha
Virou comite petista para os estudantes…
Eu pergunto quandou houve o mensalão onde estava a UNE pra protestar contra a corrupção?
Quando Renan Calheiros estava em vias de ter o mandato cassado por corrupção… onde estava a UNE?
Quando o Sarney foi pego com a mão na massa aprontando no Senado… onde estava a UNE?
******************
US PAPÉ DA DOTÔRA (ESTÓRIAS DE CORDEL)
Dotora Dirma é muié
Qui bati im caba da peste
Teim um geitu cafageste
I num é di brincadera
Só menti pus inleitô
Qui teim merda na mulêra
Pidirum dia p’a ela
Us papé di documentu
Ela naqueli momentu
Quagi si amarelô
Na hora apresentô
Paru dotô delegado
Uns papé tudu amassado
I num grandi arrazuado
Dissi: Podi procurá
Aí devi de constá
U meu titu di dotora,
Mestri i prufessora
Dessas univeusidade
Si issu num fô verdadi
Queru quium canci mi pegui
Queru virá mula ou jegue
Ô rapariga di padi
Logu um meiz dispois
U inzami si mostrô
U negóço si ispaiô
Da cabeça au intistino
Coração,figo i bofi
Bobó i midiastino
Apariceu a mintira
A cara si isticô
Az urelha foi crecendo
U rabu disinrolô
Antisdonti prusiando
Cum u Tonho meu cumpadi
Preguntei si a tar da Dirma
É vista andanu com padi
Eli arregalô us ói
I dissi issu é vedade
Ela agora ta morandu
Cum toda cinceridadi
Cum munsinhô Damião
Páruco da cidadi
Meu véio avô já dizia
Nunca minta meu cumpadi
Deus castiga us mentiroso
Fali sempi a verdade
Mintiroso vai pru fogo
Pur toda Eternidade.
Assinado: Zé Serrote o profeta do Serrão
******************
Enviado por Ricardo Noblat -
1.10.2009
| 16h09m
Honmduras – O fundamento legal omitido
De Dalmo de Abreu Dallari, jurista, no site Observatório da Imprensa:
Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.
De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.
Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.
Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em “golpistas” sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.
Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte.
Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.
É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.
Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.
Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.
Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.
Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.
Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.
Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.
Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução.
Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade.
************************************************
Parecer psicológico do Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva
(comentário comparativo levando em consideração atitudes maduras x atitudes imaturas)
Assunto focado: Compra de armamento bélico.
A) O que faria um presidente psicologicamente maduro?
R: Encaminharia o assunto para o seu ministro da defesa sugerindo a formação de um comitê misto (civil e militar) para analisar as propostas e emitir um parecer.
A) O que fez o Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva?
R: Antecipou-se roubando a cena e anulando a figura do ministro da defesa; exibindo-se de forma infantil e julgando-se um estrategista competente.
Parecer: Personalidade infantil com forte traço egocêntrico e exibicionista. Tendência ao autoritarismo.
**************************************************************
Acabou-se tudo? As carreiras de Estado estão sendo levadas a servir ao governo e não ao Estado Brasileiro. Corremos um perigo de nos tornar uma outra república de banana. Já se fala há muito tempo que o governo corrupto, comunista e corruptor do Brasil atual, vem buscando, com êxito, atingir este objetivo.
O desgoverno que aí está já conseguiu que o seu serviço de informações se tornasse uma máquina ao seu dispor para encobrir mentiras e roubos no serviço público. O triste é que o chefe do serviço seja um general que jamais deveria se prestar a papel tão degradante como este. As estrelas de general eram sagradas na defesa da Pátria e não de grupos que ocupam o governo temporariamente.
Tentaram tornar a nossa Polícia Federal em um órgão para servir ao Ministério da Justiça. Quase que desmoralizam aquela Instituição, tão importante ao Brasil. No momento atual, tendo no ministério da justiça um dos homens mais COMUNISTA que há, podendo ser comparado a Béria ou Iejov (CHEFES DA KGB), corre o perigo de ser descaracterizada. A esperança dos brasileiros é que a grande maioria de seus homens possui caráter reto e consciência profissional.
Tentaram e tentam acabar com as FORÇAS ARMADAS de qualquer maneira. Os primeiros ministros da defesa eram abaixo da crítica. Foram procurar no que havia de pior. Uma lástima. O Dr Nelson Jobim, no começo andou se perdendo, mas com a convivência sentiu que o militar só pensa na Pátria e tem nojo dos homens mentirosos e sem caráter, aliás, o que é freqüente no governo atual do Brasil. Deus parece que veste verde e salvou o Exército. O antigo comandante era chamado general PT. Quase acaba com tudo Vendeu-se por um emprego na Petrobrás de 76 mil reais. Foi substituído por oficial general de fina educação, de caráter cristalino e que ama o Brasil e não partido político.
O Itamaraty chegou a tal ponto de desgraça que já nos corredores se encontram embaixadores com estrelas do PT na lapela. Pobre Rio Branco e pobre MRE. Desceu ao fundo do poço e já se fala que é uma sucursal do serviço exterior de Hugo Chavez. São defensores das Farcs e não do Brasil.
Agora, tentam deletar a Receita Federal. Aquilo foi o fim de tudo. Mentiu o Presidente, a ministra da casa civil, o general do serviço de informações e querem destruir a credibilidade da RECEITA FEDERAL. Vai trabalhar este Órgão, agora, para a eleição de 2010? Quem não for do PT, mas ajudar, não terá suas contas fiscalizadas, podendo fazer o que desejar, até receber presente em dólares, mesmo na cueca?
MEU DEUS! O BRASIL ERA UM PAÍS. AGORA É UMA BANANA? TRISTE DESTINO DE UM POVO GOVERNADO POR ANALFABETOS E LADRÕES.
VOCÊ AO RECEBER ESTE DOCUMENTO REAJA! MANDE EM FRENTE E SE PREPARE PARA IR PARA A RUA GRITAR: AINDA TEMOS A MULHER! SERÁ QUE HOMEM AGORA É UMA RAÇA EM EXTINÇÃO?
In 2 months of taking Vimax Pills I managed to gain 1.5 inches! My sexual desire increased greatly as well as my erections became fuller and longer lasting…
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
Prática mto conhecida do PT:
Suborno é um crime q se fez rotineiro até se inserir em nosso meio como uma atitude normal, usada na maioria das vezes para nos livrar de alguma situação incômoda ou embaraçosa. Contra todas as formas de corrupção, de impunidade, injustiça e desigualdade, o PT insurgia bradando pela moralização dos serviços e poder públicos, pregando a ética e hasteando a bandeira do “mãos à obra!!” . Com esta retórica angariou a simpatia de milhões de brasileiros já desesperançados e perdidos na busca por soluções.
Depois de algumas tentativas frustadas na escalada pela Presidência da República do Brasil não restou ao “mouro” outra alternativa a não ser costurar conchavos com banqueiros (isso responde àquela pergunta: pq nenhum banco brasileiro quebrou durante a crise?) e sei lá com quem mais; na esperança q o respaldo financeiro destes, o levassem à vitória. Bingo!! Não deu outra!
Infelizmente no mundo dos homens (q se dizem civilizados) o ditado americano retrata fielmente a realidade: “Money talks; Bull shit walks”. Tentando traduzir: “Dinheiro fala; o touro caga e anda” . Portanto meus amigos não há como ignorar a verdade, ainda q ela não seja exatamente como desejamos.
Podemos sim tentar melhorar o q estiver ao nosso alcance; nós mesmos, familiares queridos, amigos de uma vida, colegas de trabalho, vizinhos cordiais, funcionários q nos assistem no dia a dia do supermercado, da farmácia, do açougue, da feira, das comprinhas, etc.
Combater o crime em todas as suas formas e tamanhos é uma atitude de civismo e cidadania, além do q demonstra crescimento, desenvolvimento e sabedoria de um povo.
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A UNE se transformou em filial do PT.
Não é mais aquela UNE independente que eu admirava quando estudante…
Bons tempos aqueles…
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O oba-oba das Olimpíadas é uma “nuvem de fumaça” para encobrir o “tsunami” de corrupção que assola o Brasil desde o primeiro mandato do molusco.
Já pro trabalho seus vagabundos…!
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O GOVERNO DA FANTASIA E DA MENTIRA doc. nº234 – 2009
http://WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
VAMOS CRIAR UMA CONSCIÊNCIA DE DEFESA DA PÁTRIA
O Presidente da República faz da mentira seu principal veículo de
comunicação com a massa popular. Ele subestima a inteligência nacional,
mentindo, para cada platéia, falando cousas escolhidas para agradá-la mesmo
à revelia da verdade e do razoável.
O aparato presidencial aplica bilhões de reais para que as falas
presidenciais sejam repercutidas na mídia, onde ele mente deslavadamente,
negando conhecer a corrupção, a subversão, o pagamento dos mensalões, a
cooptação de parlamentares, a deslavada compra de consciências, a cínica
postura no negligenciamento das leis que caracterizam o seu governo, e por
outro lado aparece como salvador missionário do povo mais necessitado, a
quem engana com a bolsa família, a luz para todos e a venda da imagem que
o País vai muito bem e dentro de cinco anos será uma das cinco mais
poderosas Nação do mundo.
Como em cinco anos iremos reverter a nossa posição relativa às demais
Nações do mundo registrada pela UNESCO, pelo FACTBOOK 2009, e outros
institutos nacionais e que abaixo especificamos para refutar as falas
presidenciais :
A UNESCO aponta o Brasil face ao mundo na 80ª posição em educação, na 107º
posição no analfabetismo, no15º lugar na taxa de repetência, na 10ª na
economia;
O FACKBOOB (Almanaque Anual da Cia dos EUA) 2009 registra as seguintes
posições do Brasil em face do mundo: 5º em população e área; 10º na
economia, 67º no saneamento; 70ª no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano
); 81º em crescimento; 96º na taxa de inflação; 103º na renda per capita;
106º no alfabetismo; 112º na expectativa de vida; 120º em investimento;
109º na distribuição de renda;
Outros institutos nacionais (IPEA, IBGE, etc.,) registram: ocupamos o 72º
lugar em competitividade global ( México ocupa o 52º, a Índia o 48º, a
China o 34 º, o Chile 26º); nossa carga tributária aproxima-se dos 40% do
PIB, sendo uma das maiores do mundo; a média da formação bruta de capital
é de 19% ( FBEF), enquanto a dos países desenvolvidos é de 22% do PIB;
ocupamos a 72º posição mundial na corrupção , com perdas estimadas em 50
bilhões de reais por ano; o Congresso Nacional é o mais caro do mundo com
um orçamento disponível de 6.5 bilhões de reais , o da Itália é de 3,9 , o
da Alemanha é de 3,4 , o do México é de 1,9 , o da Argentina de 1,3, e da
Espanha é de 0,9 milhão; os custos salariais mensais de deputados,
senadores e ministros do Supremo Tribunal, embora que nominalmente
diferentes, são de fato equivalentes e representam 220 vezes o valor de um
salário mínimo; o custo na logística dos transportes é de 13% do PIB
enquanto nos EUA esse custo é de 8%.
Esses dados acima são irrefutáveis e que não poderão ser radicalmente
modificados em apenas cinco anos para que o Brasil se torne a quinta
potência mundial como o Presidente afirma na mídia e nos “comícios” em
milhares de localidades que visita, entre um pouso e outro do “Aérolula”,
com uma frequência de até 4 pousos por dia. Toda a ênfase na mentira, na
corrupção, na subversão, vem rendendo ao Presidente uma popularidade que
alcançou 84% no universo do público “cuidadosamente” selecionado para
pesquisa-o povo menos esclarecido.
Por que o povo esclarecido e o Congresso aceitam este estado caótico da
ética e da conjuntura Nacional?. Por que essa permissividade das elites não
contaminadas com os atos indecorosos do governo? E por que o Congresso
aceita ser cooptado ?
Brasileiros! Só há um caminho – arregimentar as elites não contaminadas –
para esclarecer o povo a fim de não eleger e/ou reeleger representantes
corruptos, criminosos e “contaminados…
.
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURDICA sob reg. Nº 12 58
93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos
1.752 CIVIS – 49 da Marinha – 471 do Exército – 50 DA Aeronáutica; total
2.322 In memoriam30 militares e 2 civis.
*******************
Cuidado quadrilha do Lula!
Pode acontecer aqui o que ocorreu em Honduras…Tudo tem limite!!!
*******************
Ainda colocam esses Pelegos Petistas da UNE pra dar opinião…
hahahahaha
Virou comite petista para os estudantes…
Eu pergunto quandou houve o mensalão onde estava a UNE pra protestar contra a corrupção?
Quando Renan Calheiros estava em vias de ter o mandato cassado por corrupção… onde estava a UNE?
Quando o Sarney foi pego com a mão na massa aprontando no Senado… onde estava a UNE?
UNE ladrões, ratos, vagabundos, mentirosos todos juntos UNE, sim!
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US PAPÉ DA DOTÔRA (ESTÓRIAS DE CORDEL)
Dotora Dirma é muié
Qui bati im caba da peste
Teim um geitu cafageste
I num é di brincadera
Só menti pus inleitô
Qui teim merda na mulêra
Pidirum dia p’a ela
Us papé di documentu
Ela naqueli momentu
Quagi si amarelô
Na hora apresentô
Paru dotô delegado
Uns papé tudu amassado
I num grandi arrazuado
Dissi: Podi procurá
Aí devi de constá
U meu titu di dotora,
Mestri i prufessora
Dessas univeusidade
Si issu num fô verdadi
Queru quium canci mi pegui
Queru virá mula ou jegue
Ô rapariga di padi
Logu um meiz dispois
U inzami si mostrô
U negóço si ispaiô
Da cabeça au intistino
Coração,figo i bofi
Bobó i midiastino
Apariceu a mintira
A cara si isticô
Az urelha foi crecendo
U rabu disinrolô
Antisdonti prusiando
Cum u Tonho meu cumpadi
Preguntei si a tar da Dirma
É vista andanu com padi
Eli arregalô us ói
I dissi issu é vedade
Ela agora ta morandu
Cum toda cinceridadi
Cum munsinhô Damião
Páruco da cidadi
Meu véio avô já dizia
Nunca minta meu cumpadi
Deus castiga us mentiroso
Fali sempi a verdade
Mintiroso vai pru fogo
Pur toda Eternidade.
Assinado: Zé Serrote o profeta do Serrão
******************
Enviado por Ricardo Noblat -
1.10.2009
| 16h09m
Honmduras – O fundamento legal omitido
De Dalmo de Abreu Dallari, jurista, no site Observatório da Imprensa:
Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.
De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.
Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.
Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em “golpistas” sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.
Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte.
Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.
É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.
Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.
Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.
Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.
Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.
Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.
Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.
Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução.
Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade.
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Parecer psicológico do Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva
(comentário comparativo levando em consideração atitudes maduras x atitudes imaturas)
Assunto focado: Compra de armamento bélico.
A) O que faria um presidente psicologicamente maduro?
R: Encaminharia o assunto para o seu ministro da defesa sugerindo a formação de um comitê misto (civil e militar) para analisar as propostas e emitir um parecer.
A) O que fez o Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio da Silva?
R: Antecipou-se roubando a cena e anulando a figura do ministro da defesa; exibindo-se de forma infantil e julgando-se um estrategista competente.
Parecer: Personalidade infantil com forte traço egocêntrico e exibicionista. Tendência ao autoritarismo.
**************************************************************
Acabou-se tudo? As carreiras de Estado estão sendo levadas a servir ao governo e não ao Estado Brasileiro. Corremos um perigo de nos tornar uma outra república de banana. Já se fala há muito tempo que o governo corrupto, comunista e corruptor do Brasil atual, vem buscando, com êxito, atingir este objetivo.
O desgoverno que aí está já conseguiu que o seu serviço de informações se tornasse uma máquina ao seu dispor para encobrir mentiras e roubos no serviço público. O triste é que o chefe do serviço seja um general que jamais deveria se prestar a papel tão degradante como este. As estrelas de general eram sagradas na defesa da Pátria e não de grupos que ocupam o governo temporariamente.
Tentaram tornar a nossa Polícia Federal em um órgão para servir ao Ministério da Justiça. Quase que desmoralizam aquela Instituição, tão importante ao Brasil. No momento atual, tendo no ministério da justiça um dos homens mais COMUNISTA que há, podendo ser comparado a Béria ou Iejov (CHEFES DA KGB), corre o perigo de ser descaracterizada. A esperança dos brasileiros é que a grande maioria de seus homens possui caráter reto e consciência profissional.
Tentaram e tentam acabar com as FORÇAS ARMADAS de qualquer maneira. Os primeiros ministros da defesa eram abaixo da crítica. Foram procurar no que havia de pior. Uma lástima. O Dr Nelson Jobim, no começo andou se perdendo, mas com a convivência sentiu que o militar só pensa na Pátria e tem nojo dos homens mentirosos e sem caráter, aliás, o que é freqüente no governo atual do Brasil. Deus parece que veste verde e salvou o Exército. O antigo comandante era chamado general PT. Quase acaba com tudo Vendeu-se por um emprego na Petrobrás de 76 mil reais. Foi substituído por oficial general de fina educação, de caráter cristalino e que ama o Brasil e não partido político.
O Itamaraty chegou a tal ponto de desgraça que já nos corredores se encontram embaixadores com estrelas do PT na lapela. Pobre Rio Branco e pobre MRE. Desceu ao fundo do poço e já se fala que é uma sucursal do serviço exterior de Hugo Chavez. São defensores das Farcs e não do Brasil.
Agora, tentam deletar a Receita Federal. Aquilo foi o fim de tudo. Mentiu o Presidente, a ministra da casa civil, o general do serviço de informações e querem destruir a credibilidade da RECEITA FEDERAL. Vai trabalhar este Órgão, agora, para a eleição de 2010? Quem não for do PT, mas ajudar, não terá suas contas fiscalizadas, podendo fazer o que desejar, até receber presente em dólares, mesmo na cueca?
MEU DEUS! O BRASIL ERA UM PAÍS. AGORA É UMA BANANA? TRISTE DESTINO DE UM POVO GOVERNADO POR ANALFABETOS E LADRÕES.
VOCÊ AO RECEBER ESTE DOCUMENTO REAJA! MANDE EM FRENTE E SE PREPARE PARA IR PARA A RUA GRITAR: AINDA TEMOS A MULHER! SERÁ QUE HOMEM AGORA É UMA RAÇA EM EXTINÇÃO?
Publicada em: 03/09/2009
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