O governo espera que o Senado tenha mais maturidade do que a Câmara dos Deputados na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal, evitando centrar o debate no tema dos royalties, que é uma disputa regional. Essa foi a tônica da reunião que o presidente Lula teve na noite desta segunda-feira (22/3) com líderes da base aliada no Senado, segundo relatou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), também presente ao encontro realizado no gabinete provisório da Presidência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Alexandre Padilha afirmou que o presidente Lula discutiu com os líderes da base aliada as alternativas existentes – construção de um acordo para a aprovação dos projetos ou mesmo o desmembramento dos projetos, separando os royalties dos demais temas:

Se os senadores acham que é muito difícil debater royalties agora em período eleitoral, a gente pode recuperar o espírito original do projeto do governo, que não tratava do sistema de royalties.

O que não pode acontecer, na opinião de Padilha, é o ano eleitoral prejudicar uma votação tão importante quanto o marco regulatório do Pré-sal:

Eu sempre digo que a gente não pode começar a disputar o pirão antes de pescar o peixe. O que está em questão agora é se a gente consegue ter um novo marco regulatório para pescar o peixe, para que ele garanta que a partir de julho a exploração do Pré-sal já esteja condicionada a uma nova lei, que garanta inclusive que a União e também os estados não-produtores recebam os recursos através do Fundo Social.

O ano eleitoral não pode impedir uma votação tão importante para o Brasil como o novo marco regulatório, o modelo de partilha e o fundo social, esse é o esforço do governo no diálogo com seus líderes.

Acredito que o Senado possa ter mais maturidade para fazer esse debate.

Segundo Padilha, a urgência constitucional dos projetos relativos ao novo marco regulatório do Pré-sal enviados pelo governo ao Congresso será mantida, mesmo com ameaça de obstrução por parte dos partidos de oposição. “Se for necessário, nós vamos enfrentar a obstrução como enfrentamos na Câmara. A gente já está escolado em relação a isso”, disse o ministro. “Não vamos negociar a urgência constitucional.”

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