Na coluna O Presidente Responde desta semana, o presidente Lula respondeu a questões econômicas, sociais e de saúde para leitores do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.

Uescley Magal Carlos, de São Mateus (ES) sugere a criação de tarifa única para a compra financiada, para se evitar os juros mensais, “exorbitantes” segundo o leitor, e a conseqüente inadimplência. O presidente concordou com Uescley, mas lembrou que o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou definir tarifas de bancos privados. Lula citou algumas medidas tomadas pelo governo para diminuir os juros:

Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, de Apucarana (PR), afirmou estar preocupada com a violência nas escolas e pediu medidas do governo contra isso. Lula disse que para garantir a segurança nas escolas “é preciso enfrentar a violência de forma geral”:

A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o  Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes.

Bruno César Linhares da Costa Silva, de Natal (RN), cobrou o cumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja restaurado anualmente pela taxa da inflação, somada ao índice de crescimento do País. O presidente afirmou que o governo cumpre essa determinação, lembrando que de 2008 a 2009, o orçamento da Saúde passou de R% 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões:

É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

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A coluna é publicada todas as terças-feiras nos jornais cadastrados pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, trazendo perguntas formuladas por leitores desses veículos.

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