Transformando as demandas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, o governo federal promoveu nos últimos sete anos mais cidadania e mais autonomia para um número cada vez maior de mulheres do País, afirma Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em mais um programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (8/3).

Nilcéa afirma que “desconstruir a cultura machista que alicerça a violência contra as mulheres não tem sido tarefa fácil”, muito menos eliminar “as desigualdades entre homens e mulheres”, mas o processo vem sendo acelerado com o trabalho conjunto entre governo e sociedade civil.

A secretária lembra que após duas conferências nacionais de políticas para as mulheres, realizadas em 2004 e 2008, e o lançamento dos respectivos planos nacionais de políticas para as mulheres, a situação vem melhorando. Ela frisa a importância da ação coordenada de 19 ministérios e secretarias especiais e parcerias com governos municipais e estaduais para o sucesso da empreitada.

Hoje, afirma Nilcéa, as mulheres representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do programa nacional de qualificação e avançaram em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil.

Mais mulheres brasileiras tiveram acesso a requisitos básicos da cidadania e da construção da democracia.

Um dos pontos altos da atuação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi a implementação de políticas públicas para a redução da violência contra a mulher, como a sanção em agosto de 2006 da Lei Maria da Penha, “um divisor de águas no combate a violência doméstica e familiar -- mais punição para os agressores e mais proteção para as mulheres”.

Em comparação a 2003, houve um aumento de 23% no número de delegacias da mulher, 54% no número de Casas Abrigo para mulheres em situação de risco de vida e 228% no número de Centros de Referência na atenção de mulheres em situação de violência. O País conta atualmente com 421 delegacias ou postos especializados, 149 Centros de Referência, 68 Casas Abrigos e 75 juizados e varas especializadas em violência contra a mulher.

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