Blog do Planalto

Esta semana, leitores de São Paulo e Goiás enviaram perguntas à coluna O Presidente Responde, publicada em dezenas de jornais pelo País, para saber mais sobre a política de redução de impostos dos remédios, o uso da riqueza nacional para melhorar a vida dos brasileiros e a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

A pergunta do estudante Felipe Rigos da Rocha, da capital paulista, foi sobre a falta de uma política de redução de imposto de remédios, ao que o presidente Lula respondeu informando que 80% dos medicamentos fabricados fora do Brasil já são isentos de tributação. Lembrou ainda que, em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram PIS e Cofins, o que reduziu em 10,5% os preços ao consumidor. O presidente citou também a criação do programa Farmácia Popular, que comercializa mais de 2 mil medicamentos a preço de custo, em todo o País.

A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A leitora Luciana Rezende de Oliveira, recepcionista de Ribeirão Preto (SP), quis saber como riquezas como a gerada pelo Pré-sal podem ajudar a melhorar a vida dos brasileiros. Lula afirmou que os recursos obtidos com a exploração das reservas do Pré-sal irão para o Fundo Social, cujo rendimento será investido no desenvolvimento social e regional do País, em programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, funcionário público de Goiânia (GO), perguntou sobre o início das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula disse que as contratações começaram em abril de 2009, chegando a 298 mil unidades habitacionais até o final de janeiro e R$ 16,6 bilhões de investimentos. E citou o exemplo do estado do leitor

Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos.

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